Procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/09/2022 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA Nº 651, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do processo nº 21000.057649/2022-96, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma desta Portaria e seu Anexo, os procedimentos de vigilância e de mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate de bovinos.

Art. 2º Esta Portaria aplica-se aos estabelecimentos regularizados junto ao Serviço de Inspeção Oficial, que compõem o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, que realizem o abate de bovinos.

CAPÍTULO I

PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA

Art. 3º A vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina deve ser realizada pelos serviços oficiais de inspeção, seguindo os critérios e os procedimentos definidos pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

§ 1º A população alvo da vigilância de que trata o caput, e que deve ser submetida à coleta de amostra, é representada pelos bovinos com alterações comportamentais ou neurológicas compatíveis com a Encefalopatia Espongiforme Bovina, caracterizada conforme diretrizes e formulário definidos pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

§ 2º Os estabelecimentos de abate devem disponibilizar os materiais e insumos necessários para as coletas, acondicionamento, conservação e inviolabilidade das amostras e remetê-las imediatamente para o laboratório oficial de referência especificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 3º Caberá, ainda, ao serviço de inspeção oficial adotar outras ações estabelecidas em legislação de saúde animal.

Art. 4º As carcaças, partes de carcaças, órgãos, vísceras e demais partes animais, comestíveis ou não comestíveis, e os resíduos dos bovinos submetidos à coleta de amostra no âmbito da vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina de que trata esta Portaria são considerados impróprios para o consumo humano ou animal, devendo ser inutilizados.

Parágrafo único. A inutilização prevista no caput deve ser realizada mediante incineração ou autoclavagem em equipamento próprio, ou outro tratamento aprovado pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CAPÍTULO II

PROCEDIMENTOS DE MITIGAÇÃO DO RISCO DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA

Art. 5º É obrigatória a remoção, a segregação e a inutilização dos produtos e partes animais especificados no Anexo desta Portaria, de todos os bovinos destinados ao abate, vedada sua utilização ou comercialização para alimentação humana, ou animal sob qualquer forma.

§ 1º Os estabelecimentos de abate devem elaborar, descrever e implantar programas de autocontrole voltados para a identificação, remoção, segregação e inutilização dos produtos e partes animais especificados no Anexo, contemplando medidas mitigadoras de contaminação cruzada e demais medidas corretivas e preventivas, caso constatados desvios.

§ 2º Os produtos e partes animais de que trata o caput, após sua remoção, não podem ser manipulados ou ter contato com quaisquer produtos, ou partes animais destinadas ao consumo humano, ou animal.

§ 3º Os produtos e partes animais tratados no caput não podem ser removidos anteriormente ao término do exame post mortem dos animais pelo serviço de inspeção oficial.

Art. 6º Os estabelecimentos devem manter registros auditáveis dos procedimentos de remoção, segregação e inutilização dos produtos e partes animais de que trata o art. 5º, observando os procedimentos e critérios estabelecidos pelo serviço de inspeção oficial junto ao qual estejam regularizados.

Parágrafo único. A inutilização prevista no caput poderá ser realizada mediante incineração, aterramento sanitário ou outro tratamento aprovado pelo Departamento de Saúde Animal.

Art. 7º É proibida a utilização de equipamento de insensibilização com injeção de ar ou gás comprimido na caixa craniana.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º A lista dos laboratórios oficiais de referência para diagnóstico da encefalopatia espongiforme bovina será disponibilizada na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Internet.

Art. 9º Ficam revogados:

I - os artigos 1º e 2º do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 18, de 15 de fevereiro de 2002; e

II - a Portaria SDA nº 447, de 12 de novembro de 2021.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor em 03 de outubro de 2022.

MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS

ANEXO

PRODUTOS E PARTES ANIMAIS PARA REMOÇÃO, SEGREGAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DEVIDO AO RISCO PARA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB

ESPÉCIE	ÓRGÃOS, PARTES OU TECIDOS ANIMAIS	IDADE
Bovinos	Íleo distal (70 cm)	Qualquer
	Encéfalo, olhos e medula espinhal	Mais de 30 meses

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas na modalidade de ensino à distância quando requerida por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/09/2022 | Edição: 172-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 979, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I e X do art. 12 e os arts. 141 e 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.017464/2022-47, resolve:

Art. 1º Esta Resolução referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requerida por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Art. 2º A Resolução CONTRAN nº 928, de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 19 ................................................................................................

§ 6º Se o resultado da validação for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) ou o condutor não possuir biometria coletada na base nacional de imagens do RENACH, o sistema de gestão da entidade homologada deve bloquear o prosseguimento do processo, e o condutor deve realizar coleta de biometria facial junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal de registro de sua CNH.

§ 6º-A Nos casos previstos no § 6º, comprovada a inviabilidade de validação na base nacional de imagens do RENACH, a validação da biometria poderá ser feita diretamente no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal de registro da CNH.

...............................................................................................................

§ 8º Para a validação de que trata o § 7º, a entidade homologada poderá utilizar imagem que foi coletada e validada junto ao órgão máximo executivo de trânsito da União ou, no caso do § 6º-A, junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no momento da matrícula do aluno, e armazenada pelo sistema da entidade homologada.

..............................................................................................................."(NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO

Presidente do ConselhoEm Exercício

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO

Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

MARCELO LOPES DA PONTE

Pelo Ministério da Educação

SILVINEI VASQUES

Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO

Pelo Ministério das Relações Exteriores

GLENDA BEZERRA LUSTOSA

Pelo Ministério da Economia

MARCOS MONTES CORDEIRO

Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Grupo de Trabalho para analisar projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que tratem sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e temas correlatos com a finalidade de emitir pareceres a serem submetidos à Câmara Técnica de Legislação e Normas e ao Pleno do CNDM,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/09/2022 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 65

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985 e regulamentado pelo Decreto Nº 6.412, de 25 de março de 2008, cuja finalidade é formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de Políticas Públicas de igualdade de gênero, em sua Sexagésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 25 de agosto de 2022, no uso de suas competências legais, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para analisar projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que tratem sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e temas correlatos com a finalidade de emitir pareceres a serem submetidos à Câmara Técnica de Legislação e Normas e ao Pleno do CNDM, dando preferência para os Projetos de Lei que estão pautados para votação.

Parágrafo único. Ocorrendo urgência o GT deverá comunicar à Coordenação Política do CNDM para tomar as devidas providências, sugerindo de plano os encaminhamentos.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - decidir sobre sua forma de trabalho com ampla participação de seus integrantes;

II - eleger as propostas legislativas que serão analisadas;

III - apresentar relatório à Câmara Técnica de Legislação e Normas do CNDM de todas as atividades concluídas pelo Grupo de Trabalho; e

IV - propor as formas de manifestação e seus conteúdos visando deliberação da Câmara Técnica de Legislação e Normas.

Parágrafo único: As propostas deverão ser apresentadas e submetidas à aprovação do plenário do CNDM, conforme prevê o Regimento Interno.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por 7 (sete) membros do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e até 4 (quatro) organizações da sociedade civil, mediante convite.

Art. 4º Poderão ser convidadas a participar das atividades do Grupo de Trabalho profissionais de órgãos e entidades públicas e privadas, das organizações da sociedade civil, núcleo de estudos de universidades, instituições pertinentes, cuja atuação seja relacionada ao tema objeto deste Grupo de Trabalho.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de suas atividades, contados a partir da data da sua instalação, prorrogáveis, por uma única vez, por igual período.

Art. 6º As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por meio de participação remota, presencial ou híbrida, conforme deliberação das participantes.

§ 1º O calendário de reuniões será estabelecido no momento da sua instalação.

§ 2º A Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher deve garantir canal de videoconferência seguro e acessível para realização das reuniões virtuais.

§ 3º A pauta e subsídios pertinentes deverão ser encaminhados por mensagens endereçadas aos correios eletrônicos de cada integrante do Grupo de Trabalho e outros convidados a participar das atividades, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.

§ 4º As comunicações deverão ser expedidas pelo correio eletrônico da Coordenação-Geral do CNDM, por determinação do Grupo de Trabalho.

Art. 7º A participação dos membros do Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUÑOZ DOS REIS

Presidente do Conselho

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Estabelecido pelo INSS o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/09/2022 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 149

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.490, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando que consta no Processo Administrativo nº 00991.000211/2019-45, resolve:

Art. 1º Estabelecer o Portal de Atendimento - PAT como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios e para fornecimento dos subsídios necessários à defesa judicial do INSS.

Art. 2º Os Serviços de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ são responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais de benefícios oriundas das regiões de abrangência da Superintendência Regional - SR à qual estão vinculadas, conforme Anexo.

Parágrafo único. A chefia da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais - SADJ e os servidores que atuam no atendimento de demandas judiciais passam a ser vinculados operacionalmente à Ceab/DJ das suas respectivas SRs.

Art. 3º A partir de 1º de outubro de 2022, as demandas judiciais serão recebidas automaticamente no Sistema PAT, em observância ao art. 2º, e cumpridas nas filas ordinárias da Ceab/DJ, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022, ou outra que venha substituí-la, cujos códigos das Unidades Orgânicas - UOs são:

ANEXO

Leia Mais

Os caminhos em direção ao acesso - a próxima fronteira da saúde

Em entrevista ao Saúde Business, Antonio Silva, Strategy & Access Enabler da Roche, dividiu perspectivas e os desafios de ampliar o acesso às soluções de saúde no Brasil

Aline Romero Martins | 09 Set, 2022

Há 13 anos na Roche, passando por posições diversas dentro e fora do Brasil, Antônio Silva assumiu em setembro do ano passado um desafio: o cargo de Strategy & Access Enabler da companhia. Com a premissa desafiadora de promover estrategicamente o acesso à saúde a partir das soluções da empresa, Antonio defende que valores como coragem, integridade e paixão tem sido a base da transformação que a Roche busca. “Quando falamos de transformar, falamos principalmente da coragem de tomar decisões e desafiar o status quo. Queremos mudar nosso olhar e deixar de entregar só uma tecnologia para passar a fazer parte da construção da solução de um ecossistema complexo”, acredita. 

O executivo destaca que os últimos anos da Roche foram de mudança de foco para uma abordagem holística das dores e oportunidades de ação do setor de saúde, buscando a construção de um sistema mais humano e focado na prevenção. O foco em acesso tem guiado ações da Roche que vão além da atuação tradicional de uma indústria farmacêutica. Em prol do acesso - a próxima grande barreira da saúde - , a empresa lista ações voltadas para a medicina diagnóstica, o suporte ao paciente durante a jornada e a identificação de gargalos que dificultam o acesso ao tratamento.  “Descobrimos ao longo desses anos que muitas vezes o problema não é a solução oferecida para o tratamento, mas como, quando e com que frequência  esse paciente chega ao sistema de saúde”, defende o executivo. “Se a gente desenvolve soluções que não chegam no paciente, nosso trabalho está incompleto”, acredita. 

Relacionado: Medicina personalizada: futuro da saúde exige tecnologia e ampliação do acesso

Nessa entrevista exclusiva ao Saúde Business, Antonio Silva divide suas percepções sobre a urgência do acesso e de que forma podemos, enquanto setor, responder a essas demandas. 

Healthcare Impact Plan e a promoção de ações conjuntas

Grande parte das ações da companhia é guiada pelo Healthcare Impact Plan (HIP), também chamado de plano de transformação da saúde - uma metodologia global desenvolvida pela Roche para identificar e priorizar ações necessárias para garantir mais eficiência e sustentabilidade aos ecossistemas de saúde. Por meio do HIP, afiliadas da empresa ao redor do mundo têm desenvolvido planos integrados e estratégicos que permitem à empresa colaborar com os principais desafios de saúde em diferentes nações - tendo sempre a colaboração como princípio-chave. No Brasil, a partir das análises iniciais, quatro áreas de atuação foram  priorizadas: novas tecnologias, infraestruturas eficientes, soluções de financiamento e dados em saúde.

Como exemplo de atuação integrada, Antonio destaca as ações do ConectSUS durante a pandemia e a cobertura vacinal da COVID-19, que exigiu tanto tecnologia e cooperação interoperável.  “Essa integração entre os diversos players, por meio da tríade de ciência, tecnologia e dados em prol de uma decisão clínica e melhor decisão de alocação de recursos, é pra onde estamos indo. É nesse futuro que estamos mirando”, afirma.  

Player importante do setor, a Roche se posiciona como um incentivador do ecossistema de saúde, em ações coletivas para uma jornada mais fluida e mais acessível para o paciente. “Hoje, sabemos que nem todos os agentes estão dispostos a cocriar. Mas não queremos impor nossa visão: queremos sentar e criar juntos. Por isso, trabalhamos para identificar quem são os agentes que têm interesse em começar essas conversas e nos dedicamos a trabalhar com eles”, posiciona. “Na Roche, falamos sempre que nosso inimigo é a doença, não as outras indústrias. A ciência vai vencer - seja a minha solução ou a do meu concorrente, nosso objetivo comum deve ser erradicar o câncer, por exemplo. Queremos encontrar a melhor solução para o paciente e sua jornada pelo sistema, colaborando com os outros agentes da transformação”, comenta. 

“Acreditamos que mesmo os avanços pequenos são positivos, porque são parte do caminho que vai levar às grandes transformações. Queremos fazer essa mobilização acontecer”, diz, reforçando que a empresa incentiva ações locais e controladas, que possam servir como provas de conceito e atrair mais parceiros para a discussão. “Temos encontrado ilhas de excelência e inovação em vários lugares do Brasil. Nosso próximo desafio é levar os outros atores a replicarem os cases de sucesso em outras regiões”, finaliza. 

Sustentabilidade de longo prazo: o próximo ciclo político e a saúde

Prestes a entrar em um novo ciclo de gestão federal e estadual, o Brasil se vê diante de oportunidades e desafios para a saúde pública e suplementar. “Apesar de tudo, não podemos perder de vista as coisas boas que a pandemia nos trouxe, com avanços na abertura de debates e diálogos, criando novos pilares e políticas em prol do crescimento. Precisamos manter as conversas ativas e trazer o ‘por que não?' para a mesa”, defende o executivo, reforçando novamente a urgência da cooperação entre os players, inclusive a saúde pública. “Em minha carreira, tive a oportunidade de acompanhar centenas de projetos inovadores, que geraram real impacto aos pacientes, mas pecaram na sustentabilidade. Projetos cuja duração era pré-determinada e/ou dependentes de uma única fonte de financiamento do setor privado - sendo, assim, bastante vulneráveis”, aponta. “A sustentabilidade do sistema passa por uma política pública revisada passo a passo e com recursos vindos de vários players, para não exaurir um único agente”, diz. 

Antonio defende que mais do que criar novas políticas, precisamos construir o hábito de visitá-las com frequência. “As políticas públicas precisam estar preparadas para avaliar se elas ainda são eficientes ou se já estão preparadas para dar um salto”, acredita. Sobre a próxima gestão, o executivo da Roche reforça que a Saúde foi severamente afetada pelos anos de pandemia e que a quantidade represada de pacientes crônicos, que vai entrar nos sistemas de saúde já em momentos mais avançados de suas doenças, vai exigir ações à altura tanto do Governo quanto da iniciativa privada, colocando à prova as lições de cooperação e digitalização desenvolvidas nos últimos dois anos. “Não podemos perder de vista a cultura de aprendizado contínuo que desenvolvemos na pandemia, garantindo a mobilização e trazendo mais agentes para a conversa”, finaliza. 

 

Leia Mais

Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pessoas com diabetes são mais suscetíveis a infecções

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados promovem debate na quarta-feira (14) sobre a vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zacharias Calil (União-GO).

O parlamentar explica que o Diabetes Mellitus (DM) é caracterizado por um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos, que apresentam em comum a hiperglicemia. Em curto prazo, a hiperglicemia pode levar à maior suscetibilidade da pessoa com diabetes a desenvolver infecções devido à alteração na resposta imunológica inata e adaptativa.

“Portanto, deve-se promover a imunização de crianças, adolescente, adultos e idosos com DM enquanto estratégia de proteção à saúde, já que, além de prevenir doenças infecciosas, potencialmente para eles, auxilia na prevenção de complicações do diabetes”.

O parlamentar acrescenta que dados apontam que características clínicas associadamente a níveis de glicemia consistentemente elevados foram significativamente associadas à gravidade da Covid-19, tais como obesidade, doença cardíaca, renal ou pulmonar.

“Precisamos que o Ministério da Saúde se sensibilize a fazer mais campanhas de vacinação para a população em geral e mais específicas para pessoas com diabetes e com obesidade, além de disponibilizar em todos os postos de saúde a vacina pneumocócica polissacarídica, que pode ser localizada somente nos 52 Centros de Referência para Imunobiológicos especiais no País”, afirma.

Foram convidados, entre outros, representantes das seguintes entidades:
- Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade (ABAD), Vanessa Pirolo;
- Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Isabela Ballalai; e
- Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Levimar Araújo.

Veja a lista completa de convidados

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.

Da Redação – RL

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia Mais

Carta da Fiocruz aos candidatos à Presidência da República e à Sociedade

 PDF:

Carta da Fiocruz aos candidatos à Presidência da República e à Sociedade

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

09.09.2022 ( sexta-feira)

- Bolsonaro lamenta morte de Elizabeth II: ‘Exemplo de liderança, humildade e amor à pátria’

Presidente da República se manifestou sobre a morte da monarca em suas redes sociais e classificou a majestade como ‘uma rainha de todos nós’

- Lula presta homenagem à Rainha Elizabeth II e relembra encontro: ‘Gravo na memória’

Ex-presidente prestou condolências a familiares e admiradores da monarca

- Fux lamenta morte de Elizabeth II e relembra visita dela ao STF: ‘Exemplo de elevadas virtudes’

STF divulgou nota oficial na noite desta quinta-feira, 8, sobre a morte da rainha

- Donald Trump declara apoio a Bolsonaro e chama brasileiro de ‘Trump Tropical’

Ex-presidente dos Estados Unidos afirma que colega conservador é ‘homem maravilhoso’ e que fez ‘excelente trabalho’ durante seu governo no Brasil

- Bolsonaro sobre manter Auxílio Brasil em R$ 600: "Ninguém vai votar contra"

Presidente Bolsonaro também assegurou, em sabatina do Correio, que todas as estratégias realizadas para possibilitar o aumento do auxílio foram feitas dentro da responsabilidade fiscal

- Brasil

Barroso sobre piso de enfermeiros: “Nosso esforço é para viabilizar, não barrar”

O ministro afirmou nesta quinta (8/9) que suspendeu o piso salarial da categoria para que fossem encontradas fontes de recursos

- A primeira pesquisa presidencial Ipec (ex-Ibope) depois do 7 de Setembro

A quarta pesquisa presidencial do Ipec (ex-Ibope) será divulgada na noite de segunda-feira, dia 12, uma semana após a mais recente, que mostrou Lula 13 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro. A expectativa depois do movimento do dia 7 de setembro é que Bolsonaro apareça na ponta liderando a pesquisa.

- Bolsonaro aguardará protocolo do funeral de Elizabeth II para confirmar presença

*Ele deu declaração sobre o assunto em sabatina ao Correio Braziliense; a monarca britânica faleceu aos 96 anos nesta quinta-feira (8)

- Filhos de Lula vão à Justiça contra Ciro

* Os quatro filhos homens de Lula entraram hoje com uma interpelação no Juizado Especial Criminal de São Paulo para que Ciro Gomes explique o ataque feito por ele na segunda-feira numa entrevista: "Lula tinha filho ladrão"

Leia Mais

Rotulagem nutricional: mudanças devem trazer mais clareza e legibilidade para o consumidor

Objetivo é permitir que a população faça escolhas alimentares mais conscientes

As novas regras para a rotulagem de alimentos entram em vigor no mês de outubro. A principal novidade está na adoção da rotulagem nutricional frontal. Esse design consiste em trazer na parte da frente de cada produto informações claras e simples sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos para a saúde. Assim, alimentos processados e ultraprocessados com alto teor de açúcar, sódio e gorduras saturadas terão uma advertência com essas informações destacadas na parte frontal da embalagem. A informação será apresentada com o símbolo de uma lupa, que destacará cada nutriente cujo conteúdo estiver em quantidade prejudicial à saúde, o que vai auxiliar o consumidor em sua identificação.

Segundo o Guia Alimentar da População Brasileira, alimentos processados devem ser consumidos com moderação e alimentos ultraprocessados devem ser evitados, pois podem estar associados à obesidade, diversos tipos de cânceres e outras doenças crônicas. Somente essas duas categorias de alimentos terão a advertência na nova rotulagem. Contudo, nem todos os alimentos processados e ultraprocessados possuem altos teores de tais nutrientes e, portanto, podem não ter o símbolo.

Ainda assim é importante prestar atenção à lista de ingredientes para identificá-los. Caso apresentem aditivos cosméticos que geralmente têm nomes pouco familiares e não usados em casa, como carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, frutose, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, espessantes e adoçantes, significa que são ultraprocessados e devem ser evitados mesmo que não tenham selo.

A Tabela de Informação Nutricional, uma velha conhecida da população brasileira, presente na parte de trás de todos os produtos, também passará por mudanças. A primeira delas é a padronização estética, onde a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco para garantir a legibilidade das informações.

Outra novidade é que na tabela será obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100g ou 100ml – facilitando, assim, a comparação de produtos – e o número de porções por embalagem. As informações precisam estar próximas à lista de ingredientes e com fácil visualização. A tabela também deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes, exceto em produtos pequenos.

Novos produtos lançados a partir de 9 de outubro de 2022 já devem estar com os rótulos adequados. Para os produtos que já estão no mercado, os prazos para adequação são:

• até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
• até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal;
• até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

O objetivo da mudança é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos de alimentos, além de auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

Fran Martins
Ministério da Saúde

Leia Mais

FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS CARDIOLÓGICAS

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Dr. Sergio Ramalho | Médico Cardiologista (@shrramalho)

Leia Mais

Novo método pode ajudar a prever casos de variantes da COVID-19 em populações jpa infectadas ou vacinadas

Luciana Constantino | Agência FAPESP  – Pesquisadores do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido de Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) desenvolveram um método mais rápido e de menor custo para analisar dados sorológicos da população que pode contribuir com a avaliação e a previsão do comportamento epidemiológico da COVID-19.

Os cientistas demonstraram que a metodologia foi capaz de prever a transmissão da variante delta (detectada na Índia em 2020 e originalmente chamada B.1.617.2) no Brasil. Agora buscam validar o método como forma de fazer vigilância na população para novas variantes do SARS-CoV-2 e até mesmo para outros tipos de doença, auxiliando assim na rapidez da resposta.

O grupo usou amostras de bancos de sangue instalados em sete capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Fortaleza, Curitiba e Belo Horizonte – para medir a quantidade de anticorpos do tipo imunoglobina G (IgG) da população fazendo ensaios de micropartículas de anti-S, ou seja, para detectar anticorpos capazes de se ligar à proteína Spike do coronavírus. Com isso, conseguiu relacionar a proteção da vacina a casos da variante delta e ao nível de mortalidade.

No começo da pandemia, estudos de soroprevalência foram importantes para estimar a proporção de pessoas infectadas. Mas eles acabaram perdendo relevância à medida que quase 100% da população brasileira e de outros países passaram a ter anticorpos contra o SARS-CoV-2, seja por meio da vacinação ou de infecção. Daí a importância de buscar novas formas de analisar o comportamento da doença, com possibilidade de prever número de casos por regiões para formulação de políticas públicas.

“Neste estudo, em vez de calcular a porcentagem da população com anticorpos, que foi quase 100%, analisamos a quantidade de anticorpos no sangue e conseguimos associar o nível deles à morbidade causada pela variante delta. Assim demonstramos o valor de coletar, analisar e compartilhar esse tipo de dado”, explica à Agência FAPESP o primeiro autor do artigo Lewis Buss, pesquisador do Imperial College London (Reino Unido) que foi aluno de pós-graduação no Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP).

Os resultados do estudo, publicado na revista científica Vaccines, demonstraram que, durante a fase de crescimento de casos da variante delta no Brasil, a baixa incidência de registros de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) foi fortemente correlacionada com os níveis de anticorpos medidos em doadores de sangue.

O risco de infecção pela variante demonstrou ser menor em pessoas que já haviam sido infectadas com o SARS-CoV-2 ou vacinadas – a imunidade híbrida (vacina mais infecção prévia) levou a uma proteção mais alta.

“A vacina é muito importante para aumentar a imunidade. Só a infecção não resolve. Vimos no estudo que a quantidade de anticorpos aumenta muito rápido logo após a primeira dose da vacina em cidades que tiveram uma epidemia maior na primeira onda de COVID-19, como Manaus e Fortaleza. Já a segunda dose teve um efeito maior nas capitais com epidemia tardia, como Curitiba e Rio de Janeiro. Como a população já estava mais protegida, isso ajuda a explicar o porquê de a variante delta não ter entrado no Brasil de maneira tão efetiva como vinha acontecendo em outros países”, explica a professora Ester Sabino, da FM-USP, uma das autoras do estudo e responsável pelo CADDE no Brasil.

Sabino esteve à frente do primeiro sequenciamento de SARS-CoV-2 no país, em março de 2020, e dos primeiros casos da variante gama, surgidos em Manaus cerca de um ano depois (leia mais em: agencia.fapesp.br/32637/ e agencia.fapesp.br/35290/).

Por sua trajetória, a professora foi homenageada, dando nome ao Prêmio Ester Sabino para Mulheres Cientistas, concedido neste ano pela primeira vez pelo governo do Estado de São Paulo (leia mais em: agencia.fapesp.br/37931/).

Além de apoiar o CADDE, a FAPESP deu suporte à pesquisa por meio de bolsa para o doutorando Carlos Augusto Prete Júnior, da Escola Politécnica da USP. O trabalho teve apoio também do Instituto Todos pela Saúde.

Marcador

O estudo mostrou que, impulsionada pela vacinação, que começou no Brasil em janeiro de 2021, a quantidade média de anticorpos cresceu 16 vezes durante o período analisado – entre março e novembro daquele ano. Entre os residentes na faixa etária elegível para doação de sangue (15 a 69 anos), a cobertura com a primeira dose atingiu mais de 75% em todas as cidades até o final do período da pesquisa. A cobertura com a segunda dose também foi alta.

“Procuramos um marcador que pudesse facilitar e ser usado de forma rotineira para inferir como estava a proteção da vacina na população. Em epidemias, temos de usar ferramentas simples, que possam dar respostas rápidas. Os testes em toda a população são caros e difíceis de fazer”, complementa Sabino.

Trabalhos anteriores haviam demonstrado que os níveis de anticorpos neutralizantes são altamente preditivos de proteção contra infecção sintomática por SARS-CoV-2. Porém, para detectar esses anticorpos, que efetivamente impedem o vírus de entrar na célula humana, são necessários testes complexos e caros. Nem todos os anti-S são necessariamente neutralizantes, mas neste estudo os pesquisadores detectaram que níveis altos de anti-Spike podem prever uma menor incidência de casos graves provocados por uma nova variante introduzida em uma população soropositiva. Eles usaram testes semiquantitativos, que fornecem uma estimativa da quantidade de anticorpos de um paciente produzidos contra a infecção pelo SARS-CoV-2.

A partir daí, o grupo conduziu diferentes tipos de análises com amostras coletadas em 2021, quando as variantes gamma, delta e ômicron foram sucessivamente substituindo uma a outra. Foram avaliados até que ponto a vacinação e a infecção prévia contribuíram para os níveis de IgG anti-S da população e o grau em que essas variáveis previam a incidência de casos graves de COVID-19 causados pela delta.

Os testes foram realizados em 850 amostras por mês. A partir da segunda semana de cada mês, houve seleção de amostras entre todas as doações ou dentro dos bairros das capitais pesquisadas para obter representatividade. Foram aplicados imunoensaios de micropartículas quimioluminescentes que detectam os anticorpos IgG contra a proteína Spike do SARS-CoV-2. Os dados para as doses de vacina administradas foram retirados do OpenDataSUS.

Para chegar aos números de COVID-19, houve a consulta a três fontes – registros de síndrome respiratória aguda grave e óbitos do SIVEP-Gripe; total de casos confirmados de COVID-19 pelo Ministério da Saúde e a série temporal da positividade do teste SARS-CoV-2 em uma rede de farmácias da cidade de São Paulo.

Foram utilizados ainda metadados de todos os genomas do vírus depositados na plataforma Gisaid entre março de 2020 e o mesmo mês de 2022 nos sete Estados.

Contexto

As capitais analisadas registraram momentos distintos da epidemia. A taxa cumulativa de ataque (inferida por meio de soroprevalência) em dezembro de 2020, antes da segunda onda provocada pela variante gama e ainda sem campanhas de vacinação no Brasil, variou de 20,3%, em Curitiba (PR), a 76,3% em Manaus (AM).

Enquanto todas as cidades tiveram um grande pico dominado por gama em casos e mortes, o período seguinte, com a variante delta, não foi marcado pelas mesmas características, quando a incidência de casos e óbitos foi baixa em Manaus, Fortaleza (CE) e Recife (PE) e caiu em Belo Horizonte (MG) e São Paulo.

Já em relação à ômicron, houve pico variável no número de casos, com crescimento em todas as cidades, mas em relação a mortes a variação foi de 3,7% no período. A exceção foi Fortaleza, onde se observou uma elevação de registros de síndrome respiratória aguda grave atribuíveis à variante.

Por isso, o estudo apontou que os anticorpos adquiridos por meio de infecção e ou vacinação foram suficientemente altos no Brasil para evitar um impacto significativo na saúde pública pela entrada de novas variantes naquele momento.

Os dados do trabalho são abertos e podem ser acessados na plataforma GitHub.

O artigo Predicting SARS-CoV-2 Variant Spread in a Completely Seropositive Population Using Semi-Quantitative Antibody Measurements in Blood Donors pode ser lido em: www.mdpi.com/2076-393X/10/9/1437/htm.

Leia Mais

Fumar maconha pode reduzir conflitos, agressões e violência nos casamentos

Lauren Vinopal/news.yahoo.com/

Casais que fumam maconha juntos permanecem juntos , de acordo com um novo estudo. Embora os dados indiquem que o álcool e a maconha podem aumentar as tendências agressivas , este estudo descobriu que o uso de cannabis teve o efeito oposto quando se tratava de conflito conjugal. Os especialistas não estão muito surpresos.

“Eu teria previsto exatamente o que o estudo descobriu em seus traços mais amplos”, disse o Dr. Jordan Tishler, que trabalhou como especialista em cannabis por mais de 20 anos (e não esteve envolvido no estudo), disse à Fatherly . “Eu diria que a cannabis diminuiria a incidência de violência por parceiro íntimo.”

Pesquisas anteriores sobre a ligação entre cannabis e violência se concentraram desproporcionalmente em pessoas com históricos psiquiátricos e criminais violentos. Um estudo de 2008 que analisou 269 homens controlados por uso e abuso de álcool, bem como sintomas de transtorno de personalidade antissocial, encontrou uma correlação positiva. No entanto, os sujeitos recrutados para o estudo já possuíam histórico de prisão por violência doméstica. Outro estudo constatou que o uso continuado de cannabis causou comportamento mais violento do que álcool ou cocaína, mas apenas em indivíduos com histórico de internações psiquiátricas anteriores. Talvez o único estudopara considerar como a cannabis pode afetar anteriormente não violentos, casais casados ​​pediram a 634 casais que preenchessem regularmente pesquisas por correio sobre uma variedade de questões conjugais, incluindo uso de álcool, uso de cannabis e atos de agressão física contra seus parceiros, durante os primeiros nove anos anos de casamento. Os resultados sugeriram que o uso frequente de cannabis previu menos violência por parceiro íntimo, em geral.

Isso pode ser devido ao fato de que “os usuários crônicos de maconha exibem uma reação emocional embotada a estímulos de ameaça, o que também pode diminuir a probabilidade de comportamento agressivo”, Benjamin Krasne, médico e anestesista, que não esteve envolvido no estudo, disse a Paternal . “Parece provável que os casais que usam cannabis sejam menos propensos a perpetrar violência por parte do parceiro íntimo devido à redução do estresse e da ansiedade provocados pelo uso crônico dessa droga”.

Tishler dá um passo adiante e argumenta que o uso de cannabis não precisa ser crônico para reprimir a ansiedade – uma tragada ocasional fará muito bem. Embora a erva tenha a reputação de provocar paranóia e ansiedade, o que pode fazer, essas reações são dependentes da dose. Doses mais baixas de THC prescritas por um médico podem ter o efeito oposto nos receptores canabinóides, acalmando-os em vez de acelerá-los. Isso pode potencialmente interromper o ciclo de feedback que faz com que a ansiedade saia do controle e, ocasionalmente, se transforme em raiva, explica Tishler.

Independentemente disso, os casais que sofrem conflitos e agressões crônicos não devem esperar que a maconha seja uma solução rápida. Da mesma forma, vale a pena mencionar que as descobertas foram baseadas em dados auto-relatados sobre uso de drogas e atos de agressão, duas áreas sobre as quais as pessoas tendem a ser menos abertas. Portanto, o estudo não é isento de fraquezas.

Para Tishler, não é tão simples quanto o uso crônico de maconha ajudar os casais a escapar de seus problemas. Ele viu que baixas doses de cannabis ajudam a melhorar o sexo, a intimidade e os laços gerais para uma variedade de casais, independentemente do motivo pelo qual foi originalmente prescrito. “Podemos estar reduzindo a ansiedade e aumentando a intimidade, que não são a mesma coisa, mas não é de surpreender que a cannabis ajude a melhorar os casamentos”, diz ele.

Mas para casais sem histórias violentas ou agressivas, parece que um pouco de maconha aqui e ali pode ajudá-los a permanecer assim. “As crianças são mais propensas a prosperar em relacionamentos saudáveis, livres de violência e conflito, onde podem imitar relacionamentos saudáveis ​​em seu futuro”, diz Kranse.

“Se um medicamento pode ajudar a atingir esse objetivo, não acredito que deva ser evitado com base no preconceito social.”

Leia Mais