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quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

BIOMANGUINHOS compra do IBMP módulo amplificação para hbv e módulo amplificação para hiv/hcv

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002149/2022-91.

Inexigibilidade Nº 388/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de módulo amplificação para hbv e módulo amplificação para hiv/hcv..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 20.884.142,40. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

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FARMANGUINHOS compra da BLANVER Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila (200+300)mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000928/2022-41.

Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A - Objeto: Aquisição do medicamento Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila (200+300)mg.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 03/01/2023 à 21/08/2023. Valor Total: R$ 52.704.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

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Consulta Pública referente à locação de espaço para evento de grande porte para realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília/DF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 114

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023

O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, comunica a realização da Consulta Pública nº 02/2023 -CGMAP/SAA/SE, referente à locação de espaço para evento de grande porte, com público estimado de 5.500 (cinco mil e quinhentas) pessoas, para realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2023, incluídos neste período 03 (três) dias, sendo 02 (dois) dias para montagens e 01 (um) dia para desmontagem. O descritivo dos espaços encontra-se à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na internet (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023/consulta-publica-realizacao-da-17a-conferencia-nacional-de-saude), no período de 04/01/2023 a 13/01/2023. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: dipli@saude.gov.br até o dia 13/01/2023.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

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ROCHE DIAGNOSTICA, MS Contrata serviço de exame molecular para detecção qualitativa de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae bem como o serviço de exame de carga viral do HIV, HBV E HCV

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 113

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.176067/2020-05.

Pregão Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de exame molecular para detecção qualitativa de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, bem como o serviço de exame de carga viral do HIV, HBV E HCV.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 113.102.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

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NOMEADA RENATA MENDES PEREIRA para exercer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Coordenação de Comissões Permanentes do Departamento de Comissões o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Poder Legislativo/Câmara dos Deputados

ATOS DO PRESIDENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, que nomeou EDLAINE SENA BEZERRA para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MENDES PEREIRA para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA

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FIOCRUZ Cede a servidora Nisia Veronica Trindade Lima para exercer o cargo de Ministra de Estado da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 38

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº. 6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.000030/2023-14, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Nisia Veronica Trindade Lima, matrícula no Siape nº. 0463842, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde Pública, Classe U, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA

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Designar ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Secretário-Executivo da Secretaria Executiva do MCTI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA MCTI Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:

Designar ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA, CPF ***.248.001-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000273/2023-49).

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

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Designar DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Chefe de Gabinete do Ministro do MCTI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MCTI Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:

Designar DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA, CPF ***.203.084-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.15, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000266/2023-47).

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

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DESIGNAR o Cel EB ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Cel EB ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.

CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO

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PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE GOVERNO - NOMEAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 222 -DESIGNAR

ROSA IRENE PAULA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.

Nº 223 -DESIGNAR

EDILENE GOMES DA ROCHA, para exercer a função de Assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.

Nº 224 -DESIGNAR

REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO, para exercer a função de Assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.

Nº 225 -NOMEAR

FATIMA CRHISTINE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 226 -NOMEAR

GLAUCIA VIVIANE COSTA DOS SANTOS MATOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.13.

Nº 227 -NOMEAR

MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 228 -NOMEAR

PAULA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 229 -NOMEAR

VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 230 -DESIGNAR

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, para exercer a função de Procuradora-Regional Federal da 2ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 231 -DESIGNAR

RODRIGO SAITO BARRETO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 234 -NOMEAR

MARINA BASSO LACERDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 216 -EXONERAR

ANTONIO LOPES CAPUTO do cargo de Assessor da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 217 -EXONERAR

DANIELA SINDEAUX RIOS do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10.

Nº 218 -EXONERAR

LUIS HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS do cargo de Assessor da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 219 -EXONERAR

RAFAELA CRISTINA FARIAS CRUZ do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.13.

Nº 220 -EXONERAR

JOAO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO do cargo de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 221 -DISPENSAR

LARISSA MARIA MELO AMBROZIO DE ASSIS da função de Assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 232 -EXONERAR

ALEKSEY LANTER CARDOSO do cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2023.

Nº 233 -DISPENSAR

VITOR JUNQUEIRA VAZ da função de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Contratos e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES indicado pelo Presidente da república para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/01/2023 | Edição: 2-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Indicação de JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, por quatro anos, nos termos do art. 6º da Lei no10.668, de 14 de maio de 2003. Em 3 de janeiro de 2023.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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