DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA
MCTI Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257, de 16 de
novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE AUGUSTO
VILLAIN DA SILVA, CPF ***.248.001-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.000273/2023-49).
LUCIANA
BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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