Destaques

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 109 de 1º de janeiro de 2023 referente à exoneração de LEONARDO SINGER AFONSO do cargo de Secretário na Agência Brasileira de Inteligência

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 193 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 109, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 11, referente à exoneração de LEONARDO SINGER AFONSO do cargo de Secretário na Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.6.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO FELIPE COSTA DO AMARAL para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 191 -NOMEAR

FELIPE COSTA DO AMARAL, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 68 de 1º de janeiro de 2023 referente à dispensa de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2023

SECRETARIA DE GOVERNO

RETIFICAÇÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 245 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 68, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 8, referente à dispensa de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Posse do Alckmin como Ministro do desenvolvimento Indústria e Comércio e Serviços

 


Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

04.01.2023

- Marina Silva assume Meio Ambiente em condições distintas às de 2003

Entre os primeiros desafios de Marina Silva estão a contenção do desmatamento ilegal no país.

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que uma irmã da nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho  recebeu um carro como retribuição por um contrato superfaturado fechado pela prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O responsável pelo contrato era o prefeito da cidade, Wagner dos Santos, o Waguinho, marido da ministra.

-Após “varredura” da PF, Lula volta a despachar do Palácio do Planalto

O presidente terá ao menos cinco agendas no Planalto nesta quarta-feira (4/1). Ele vai se reunir com ministros do novo governo

Líder do governo defende diálogo com Arthur Lira: “Lula não é ditador”

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, minimizou desgaste com União Brasil; Arthur Lira tenta reeleição com apoio do PT

-Deputado articula CPI com Bolsonaro como testemunha e Moraes como alvo

O deputado Marcel Van Hattem articula a criação de uma CPI que teria Bolsonaro como testemunha e o ministro Alexandre de Moraes como alvo

-A “isca” de Lula para tentar atrair o líder do União Brasil

Petistas avaliam que será necessário atrair líder do União Brasil na Câmara para base, caso Lula queira contar com votos do partido

-Com pasta turbinada, Kassab terá R$ 1,8 bi para repassar a prefeitos

Secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab vai distribuir recursos das atividades de articulação municipal

-Mercado reage mal aos primeiros movimentos do governo Lula e dólar dispara

Além da indefinição do novo arcabouço fiscal, sinais de que o novo governo deseja sanar o rombo das contas públicas via incremento das receitas pesaram no humor dos investidores

-Enquanto o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, cumprimentava as pessoas no segundo lugar do Palácio do Planalto, no quarto andar o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reunia com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com os líderes José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA). Era a hora de ouvir o partido sobre os cargos de segundo escalão que deseja. Ainda ontem, Padilha teria reunião com o MDB sobre o mesmo tema, uma vez que os postos do Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Jader Filho (MDB), são os mais cobiçados, não só pelo PT, como também pelo PSol e integrantes da sociedade civil — como o segmento ligado ao Sindicato dos Urbanitários de São Paulo. Padilha vai ouvir todos os partidos antes de fechar a ocupação de fundações e autarquias.

-No MDB, há quem diga que o combinado com Lula foi entregar ao PT a secretaria que cuidará dos bairros e favelas, mas os petistas querem ainda o saneamento e, se possível, a gestão do Minha Casa Minha Vida (MCMV) — programa que, como o leitor da coluna já sabe, tem R$ 10,5 bilhões em caixa para este ano. Não por acaso, Jader Filho saiu de lá direto para cuidar do MCMV. A esperança, agora, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que soube construir o primeiro escalão, ajeite os desejos de cada um nesta segunda rodada de negociações.

-Alexandre, o grande

As nomeações de cargos de segundo e terceiro escalões sairão da Casa Civil para a Secretaria de Relações Institucionais, uma pasta que nos governos Lula 1 e 2 cuidava apenas das emendas parlamentares e de atender políticos irritados com o governo. A gestão desses dois instrumentos faz do ministro Alexandre Padilha o ponto nevrálgico do Planalto que, no governo Bolsonaro, estava na Casa Civil. Padilha ainda vai gerir o Conselhão com representantes dos empresários e da sociedade civil

-Rui, o gestor

Longe das decisões sobre nomeação de cargos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficará com a articulação dos ministérios, o PAC e a gestão do governo. No quesito cargos, fará apenas a pesquisa sobre a vida pregressa dos indicados. A ministra da Gestão, Ester Dweck, será o grande RH do Executivo.

-Lua de mel política

A presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e outros expoentes do PT na posse de Renan Filho, no Ministério dos Transportes, e de Jader Filho, no Ministério das Cidades, foi um sinal de que há uma disposição geral de parceria.

-Coquetel pós-sauna/ O ministro Jader Filho tentou reunir amigos e parentes numa sala com o ar condicionado ao lado do ministério para um coquetel. Mas a fila de cumprimentos no auditório, onde o ar não deu conta do recado, impediu que ele participasse. O senador Jader Barbalho (MDB-PA), um dos mais requisitados, nem entrou na sala. Foi para a garagem, onde estava mais fresquinho.

-Quem já foi rei…/ O presidente José Sarney, do alto de seus 92 anos, foi às posses. Na “sauna” que se tornou a posse de Jader Filho, foi levado para a salinha tão logo terminou a cerimônia. Ficou por lá uns 15 minutos e, ao sair, não conseguia dar um passo sem ser parado para selfies. Quem quiser que acredite, quando ele diz que “é apenas um integrante do MDB sem influência”.

-Enquanto isso, no Planalto…/ Dilma Rousseff, mais uma vez, foi a homenageada do dia nas solenidades palacianas. Na posse do ministro Paulo Pimenta, o coro “Dilma, Dilma” foi um resgate. Ao sair, ela abraçou algumas admiradoras e comentou: “Falei que eu voltava”.

-… e na Conab…/ O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, transformou o local de sua posse, o auditório da Conab, na simbologia de que a Companhia Nacional de Abastecimento estará sob o seu guarda-chuva e não dividida com a Agricultura.

-Prioridade x poder/ Vejamos os próximos capítulos de um governo que promete cuidar das pessoas — sim, elas existem, como bem discursou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida. O social, aliás, perpassou todos os oito discursos das posses de ontem. Hoje tem mais. A esperança é de que esse objetivo se sobreponha à disputa por espaços de poder. O país e os contribuintes agradecem.

-Presidente do IBGE é exonerado, e diretor assume de maneira interina

Governo Lula também confirmou saídas de duas diretoras do instituto, que tenta finalizar Censo

-Governo vai acabar com saque-aniversário do FGTS, afirma ministro Luiz Marinho

De volta ao Ministério do Trabalho, pasta que comandou entre 2005 e 2007, ele quer resgatar o caráter de proteção social do Fundo ‘no momento da angústia do desemprego’

-Seis ministros de Lula indicaram R$ 326 milhões de orçamento secreto no governo Bolsonaro

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de partilha inconstitucional e determinou sua extinção

-Cobrado por líder do governo Lula, União quer mais cargos por apoios no Congresso

Presidente da sigla, Luciano Bivar não se comprometeu a entregar os 60% dos votos das bancadas exigidos por Randolfe Rodrigues

-MME indica Prates para presidir a Petrobras

Ministério envia ofício à petroleira, após renúncia do atual presidente, Caio Paes de Andrade

-STF pode julgar demissão sem justificativa este semestre

Nova regra da Corte sobre pedido de vista vai acelerar andamento de processos

*O tema é considerado pelos advogados trabalhistas como o mais importante para as empresas e traz impacto para todo o país

Ótima quarta a todos!

Reunião MCTI com EMBRAPII

Apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da cooperação entre centros de pesquisas e setor empresarial. O modelo, que constitui a Embrapii, foi tema de encontro realizado hoje com a ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

O presidente José Luis Gordon  e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Igor Manhães Nazareth apresentaram o balanço de ações atuais da organização para fomentar a inovação na indústria e as perspectivas para 2023, em especial em projetos ligados à sustentabilidade. “A Embrapii é um instrumento ágil e potente, que alavanca recursos privados em inovação”, resumiu Gordon.

Entre os programas e parcerias, destacaram as chamadas abertas para a criação de Centros de Competências, uma estratégia para desenvolver novas rotas tecnológicas, o fortalecimento das redes MCTI/Embrapii nas áreas de bioeconomia, mobilidade e tecnologia digitais, e o apoio contínuo às empresas de pequeno e médio porte. Tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável também devem guiar os investimentos da organização neste ano, de forma a ajudar o Brasil a ser referência na área.

Para apoiar projetos inovadores, a Embrapii conta com uma rede composta por instituições de pesquisa credenciadas (Unidades Embrapii), profissionais e infraestrutura de ponta para atender a desafios tecnológicos apresentados pelo setor empresarial. Os instrumentos da Embrapii contam com apoio e parceria do MCTI, por meio de contrato de gestão, e das pastas da Saúde, Educação e Indústria, além de instituições como Sebrae e BNDE.


Promotores de ensaios clínicos utilizarão o CTIS

A partir de 31 de janeiro de 2023, todos os promotores de ensaios clínicos utilizarão o CTIS e seguirão o mesmo processo para solicitar a autorização de um ensaio clínico, independentemente da sua localização e da autoridade nacional competente ou do comité de ética com que estejam a lidar.  Esta iniciativa aumentará a transparência e apoiará melhor a investigação e a inovação médicas na UE/EEE.  Se você é um patrocinador de ensaios clínicos, convidamos você a ler o infográfico abaixo para saber quais etapas você precisa tomar.



Peritos "ad hoc" para prestarem serviços de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Designa peritos "ad hoc" para prestarem serviços de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar até o dia 31/01/2023.

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 08 de junho de 2022, declara:

Art. 1º Ficam designados "ad hoc" para atuarem na respectiva área de especialização os peritos credenciados no Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 1, de 03 de janeiro de 2019, para prestarem serviços de prestarem serviços de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar no âmbito da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Alfândega do Porto de Itaguaí, Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Delegacia da RFB em Niterói, Delegacia da RFB em Macaé, Delegacia da RFB em Nova Iguaçu e Delegacia da RFB em Campos dos Goytacazes.

Art. 2º A presente designação terá validade até o dia 31/01/2023.

Art. 3º O credenciamento acima possui caráter provisório e sem vínculo empregatício com a União.

Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 477, de 18 de outubro de 2017, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.093742/2021-41, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 212, de 20 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 6,38 por litro, referente à semana de 25/12 a 31/12 de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Revogar as Portarias SUROC nº 214, de 22 de agosto de 2022, e nº 219, de 03 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

Substituto

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA  A - TRANSPORTERODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

BIOMANGUINHOS compra do IBMP módulo amplificação para hbv e módulo amplificação para hiv/hcv

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002149/2022-91.

Inexigibilidade Nº 388/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de módulo amplificação para hbv e módulo amplificação para hiv/hcv..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 20.884.142,40. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

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FARMANGUINHOS compra da BLANVER Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila (200+300)mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000928/2022-41.

Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A - Objeto: Aquisição do medicamento Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila (200+300)mg.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 03/01/2023 à 21/08/2023. Valor Total: R$ 52.704.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Consulta Pública referente à locação de espaço para evento de grande porte para realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília/DF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 114

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023

O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, comunica a realização da Consulta Pública nº 02/2023 -CGMAP/SAA/SE, referente à locação de espaço para evento de grande porte, com público estimado de 5.500 (cinco mil e quinhentas) pessoas, para realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2023, incluídos neste período 03 (três) dias, sendo 02 (dois) dias para montagens e 01 (um) dia para desmontagem. O descritivo dos espaços encontra-se à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na internet (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023/consulta-publica-realizacao-da-17a-conferencia-nacional-de-saude), no período de 04/01/2023 a 13/01/2023. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: dipli@saude.gov.br até o dia 13/01/2023.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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