DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 14
Órgão: Ministério
da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
PORTARIA
Nº 569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022(*)
Dispõe sobre o macro
cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - Encceja 2023: Regular; Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e
Reaplicação do Encceja Regular; Exterior e Exterior PPL
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022 e o art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Estabelecer as
seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023 - Regular:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 22/05/2023;
b) Data Final: 02/06/2023.
II - Aplicação do exame em
27/08/2023
III - Divulgação do gabarito
em 11/09/2023.
IV - Divulgação dos resultados
em 22/12/2022
Art. 2º Estabelecer as seguintes
datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Regular 2023 -
Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Encceja Regular:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 24/07/2023;
b) Data Final: 04/08/2023.
II - Aplicação do exame em 17
e 18/10/2023.
III - Divulgação do gabarito
em 03/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados
em 22/12/2023.
Art. 3º Estabelecer as
seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior 2023:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 17/07/2023;
b) Data Final: 28/07/2023.
II - Aplicação do exame em
22/10/2023.
III - Divulgação do gabarito
em 14/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados
em 22/12/2023.
Art. 4º Estabelecer as
seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior 2023 -
Pessoas Privadas de Liberdade (PPL):
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 17/07/2023;
b) Data Final: 28/07/2023.
II - Aplicação do exame:
a) Data Inicial: 23/10/2023;
b) Data Final: 03/11/2023.
III - Divulgação do gabarito
em 14/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados
em 22/12/2023.
Parágrafo único. Os exames
nacionais e internacionais poderão ter suas datas de realização alteradas a
critério do Instituto em decorrências da necessidade de ajuste das etapas
inerentes à sua realização ou inviabilidade de alguma delas.
Art. 5º O edital com as datas
de todas as etapas de realização do exame será publicado posteriormente.
Art. 6º Os casos omissos serão
analisados e decididos pelo Inep.
Art. 7º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CARLOS
EDUARDO MORENO SAMPAIO
Republicada por conter
incorreção na versão publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página
31.
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
