DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/05/2023 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 55
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete da Ministra
PORTARIA
DE PESSOAL GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º
do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o
processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias
em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS; e
Considerando a publicação do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de
Pessoal GM/MS nº 609, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, de 23 de março de 2023, página 43, seção 2, no que se refere à
designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados
os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec:
............................
IV - Conselho Nacional de
Saúde - CNS;
1. Titular: Debora Raymundo
Melecchi;
2. Primeiro Suplente:
Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;
3. Segundo Suplente: Nelson
Augusto Mussolini;
Art. 2º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec:
......................
IV - Conselho Nacional de
Saúde - CNS;
1. Titular: Renata Soares de
Souza;
2. Primeiro Suplente:
Veridiana Ribeiro da Silva;
3. Segundo Suplente: Elídio
Ferreira de Moura Filho;
Art. 3º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS), que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde - Conitec:
...........................
IV - Conselho Nacional de
Saúde - CNS;
1. Titular: Priscila Torres da
Silva;
2. Primeiro Suplente: Silvana
Nair Leite Contezini;
3. Segundo Suplente: Neilton
Araujo de Oliveira;
............................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
