PORTARIA No- 832, DE 26 DE JUNHO DE
2015
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto no Contrato
de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras
Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000,
com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos
resultados; e
Considerando o disposto na Portaria
nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do
referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação
das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, e a
necessidade de recomposição da mencionada Comissão, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros
que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o
Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado
entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de
Reabilitação, conforme descrito a seguir:
I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria-Executiva (SE):
1. Adelaide Maria Caldas (titular); e
2. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann
(suplente);
b) Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS):
1. Lumena Almeida Castro Furtado
(titular);
2. Elaine Maria Gianonotti
(suplente);
3. Maria Inez Pordeus Gadelha
(titular);
4. Cláudia Marques Canabrava
(suplente);
5. Vera Lúcia Ferreira Mendes
(titular); e
6. Aparecida Linhares Pimenta
(suplente);
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde (SGTES):
1. Felipe de Oliveira Lopes
Cavalcanti (titular); e
2. Alexia Luciana Ferreira
(suplente);
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA:
a) Secretaria do Tesouro Nacional:
1. Adriano Pereira de Paula
(titular); e
2. Vladimir Reis Joaquim Lopes
(suplente);
III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
a) Secretaria de Gestão:
1. Marcelo Douglas de Figueiredo
Torres (titular); e
2. Lilia Soares Ramos Ferreira
(suplente);
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
– REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO:
a) Diretoria-Executiva:
1. Luciana Rossi (titular); e
2. Ricardo de Amoreira Gepp
(suplente).
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento
e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria
de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº
779/GM/MS, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de
10 de maio de 2013, Seção 2, páginas 44-45.
ANA PAULA MENEZES
