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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Método identifica pacientes com epilepsia que podem se beneficiar com cirurgia

Em um estudo publicado na revista PLoS One, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostraram ser possível usar informações genéticas para identificar precocemente quais pacientes com uma das formas mais graves de epilepsia – conhecida como epilepsia do lobo temporal mesial (ELTM) – são refratários ao tratamento medicamentoso e, portanto, têm indicação para cirurgia.

Modelo criado pela equipe do BRAINN-Unicamp consegue prever, com base em informações genéticas, quais pacientes com epilepsia do lobo temporal mesial são refratários à terapia medicamentosa (Imagem: Massachusetts General Hospital e Draper Labs/Wikimedia Commons

O trabalho foi conduzido no âmbito do Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (BRAINN, na sigla em inglês) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP – sob a coordenação da professora Iscia Lopes-Cendes.

“Estima-se que, nos melhores centros do mundo, leva-se entre 15 e 20 anos para um determinado paciente refratário à terapia com medicamentos ser encaminhado para cirurgia. Enquanto isso, a pessoa continua sofrendo com as crises não controladas. Se conseguirmos encurtar esse processo, podemos mudar a história de vida de muitos pacientes. Pode ser a diferença entre ingressar ou não na faculdade, entre ter ou não um emprego e uma vida normal”, disse Lopes-Cendes.

Conforme explicou a pesquisadora, a ELTM é causada por alterações no funcionamento de neurônios localizados nas estruturas mais profundas do cérebro, como o hipocampo e a amígdala, onde são controladas funções importantes como memória, atenção e a ansiedade, entre outras. As crises causadas por descargas elétricas anormais em um grande grupo de neurônios, que podem ou não resultar em uma convulsão, interferem na memória e em outras funções cerebrais, colocando muitas vezes o paciente em risco de acidentes e morte.

Embora não seja a forma mais frequente de epilepsia – representa entre 30% e 40% dos casos –, é considerada a mais difícil de tratar em adultos. Até 40% dos pacientes não respondem a nenhuma das drogas disponíveis. Para esses casos, indica-se a remoção cirúrgica da área cerebral em que as crises são originadas.

“Toda cirurgia envolve riscos e, nesse caso, uma parte do cérebro é retirada. Não é algo inócuo e, por isso, o consenso hoje é tentar antes controlar as crises com diferentes regimes de terapia medicamentosa. Geralmente a doença se manifesta no fim da adolescência e início da idade adulta. É uma fase crucial na vida de uma pessoa. Imagine a diferença que pode fazer controlar as crises aos 12 anos em vez de aos 35”, disse a pesquisadora.

Metodologia

O estudo divulgado no dia 4 de janeiro na PLoS One foi feito com base na análise de dados de 237 pessoas com ELTM que já vinham sendo acompanhadas na Unicamp há pelo menos dois anos. Os pesquisadores já sabiam que, desse grupo, 162 pacientes eram refratários ao tratamento, enquanto os outros 75 respondiam bem aos fármacos.

O objetivo do trabalho, segundo Lopes-Cendes, era desenvolver uma metodologia capaz de discriminar os dois grupos com base na análise do material genético dos participantes. Para isso, o grupo selecionou um conjunto de 11 genes que – segundo dados da literatura científica – estão envolvidos na absorção, no metabolismo e no transporte de medicamentos antiepilépticos.

Nesses 11 genes, foram genotipados 119 diferentes marcadores moleculares do tipo polimorfismo de base única (SNPs, na sigla em inglês) para ver quais alelos estavam presentes.

“Aplicamos uma série de procedimentos estatísticos para desenvolver o modelo com melhor capacidade de prever o desfecho do paciente. Nesse modelo, íamos colocando e tirando variáveis para ver quais delas contribuíam mais para a predição. Além dos polimorfismos genéticos, também acrescentamos dados clínicos, como presença ou não de atrofia hipocampal, idade de início das crises, sexo do paciente, entre outras”, contou Lopes-Cendes.

Quando apenas as variáveis clínicas eram levadas em conta, a taxa de acerto do modelo ficou em torno de 45%, o que, segundo ressaltou Lopes-Cendes, seria inferior ao método de jogar uma moeda para o alto e escolher cara ou coroa.

Porém, quando se considerou a análise desses SNPs, a taxa de acerto subiu para 80% e chegou a 82% quando se somaram variáveis clínicas e genéticas.

Como explicou Lopes-Cendes, para ter certeza de que os dois grupos de pacientes estudados eram pertencentes à mesma população (do ponto de vista genético) e, portanto, eram de fato comparáveis, o grupo também genotipou outros 90 SNPs em diferentes genes situados nos mesmos cromossomos da análise anterior.

“É o que chamamos de controle genômico. Sem ele, corremos o risco de selecionar pacientes e controles de populações diferentes, comprometendo os resultados das análises”, disse a pesquisadora.

Próximo passo

Diante da alta taxa de acerto do modelo desenvolvido pela equipe do BRAINN, Lopes-Cendes revela que pretende agora iniciar um estudo multicêntrico, envolvendo pacientes de diversos países.

“A ideia é genotipar esses SNPs no início do tratamento e acompanhar esses pacientes por dois anos para ver qual será o desfecho. Se o resultado corroborar o que achamos neste primeiro estudo, já haverá elementos suficientes para incluir essa metodologia na prática clínica”, avaliou.

O artigo “A Prediction Algorithm for Drug Response in Patients with Mesial Temporal Lobe Epilepsy Based on Clinical and Genetic Information” pode ser lido em http://journals.plos.org/plosone/article/metrics?id=10.1371/journal.pone.0169214.

Karina Toledo - FAPESP


AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO PAÍS

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve:

No - 78 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União n° 9, de 12/01/2017, Seção 2, página 40, da servidora VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.201966/2016-69.

No - 79 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da XXVIII Reunião do Comitê Gestor Tripartite Brasil-Cuba-Haiti e de Monitoramento e Acompanhamento da Execução do Plano de Manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência construídos no âmbito do Projeto BRA/10/005 - Projeto de Cooperação Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias para o MS e a passagem aérea por conta da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Processo nº 25000.006480/2017-08).              

No- 80 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, Tecnologista Júnior em Gestão de
Políticas Públicas, em exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.010661/2017-21).

No - 81 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, Diretor de Programa, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil-Cuba-OPAS/OMS e de cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.011215/2017-33).

No - 82 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental,da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Desenvolvimento do curso on line de preparação e resposta às emergências e desastres, promovida pela OPAS/OMS, e a Universidade Federal da Flórida, em Miami - EUA, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.004760/2017-73).

No - 83 - Autorizar o afastamento do país do servidor ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Departamento de Apoio
à Gestão Participativa e ao Controle Social, da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, com a finalidade de participar de Reunião para Alinhamento sobre Saúde dos Migrantes, e de visita técnica à Universidade de Harvard sobre Migração, organizado pela OPAS/OMS, respectivamente em Washington-DC e Boston, nos EUA, no período de 5 a 12 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.010387/2017-90).

No - 84 - Autorizar o afastamento do país da servidora EVA PATRICIA ALVARES LOPES, Chefe de Gabinete Substituta, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de Consulta Regional sobre Etnicidade e Saúde, Organizado pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 25000.011768/2017-96).

No - 85 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, Coordenador-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para o MS e de passagens pela
OPAS/OMS (Processo nº 25000.011226/2017-13).

No - 86 - Autorizar o afastamento do país da servidora ODILIA BRIGIDO DE SOUSA, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com
Deficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro sobre Reabilitação, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulado "Reabilitação 2030: Um apelo à ação", em Genebra, Suíça, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 2 5 0 0 0 . 0 1 0 111 / 2 0 1 7 - 1 0 ) .

No- 87 - Autorizar o afastamento do país do servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, Diretor Substituto, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil-CubaOPAS/OMS e de cerimônia de abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.010964/2017-43).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI



PORTARIA Nº - 329, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando a alteração da indicação de membros titular, primeiro e segundo suplentes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),
resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria n.º 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, republicada no Diário Oficial da União n.º 7, de 10 de janeiro de 2017, Seção 2, páginas 32 e 33, no que se refere à designação de membros titular e primeiro e segundo suplentes do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
e) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:
1. Titular: Adeilson Loureiro Cavalcante;
2. Primeiro Suplente: João Paulo Toledo; e
3. Segundo Suplente: Osnei Okumoto." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO BARROS


Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº - 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS, em Havana - Cuba, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para o MS e de passagens pela OPAS/OMS (Processo nº 25000.011218/2017 77).
RICARDO BARROS



JOÃO PAULO TOLEDO é o novo Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da SVS/MS no lugar do EDUARDO HAGE CARMO

CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve: EXONERAR
EDUARDO HAGE CARMO do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
NOMEAR
JOÃO PAULO TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA


Varizes dos membros inferiores tem procedimento incorporado para o tratamento da esclerosante não estético

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº - 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Fica incorporado procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia é incorporada ao SUS

PORTARIA Nº - 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Fica incorporado o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Bevacizumabe para o tratamento de câncer e colo de útero persistente, recorrente ou metastático não é incorporado ao SUS

PORTARIA Nº - 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer e colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/  

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


TRUVADA (tenofovir + emtricitabina) estudo sobre Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, coordenado pelo Evandro Chagas, reúne Brasil, México e Peru e Brasil

O estudo do TRUVADA (tenofovir + emtricitabina) como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) na América Latina é objeto da mais nova parceria entre instituições de saúde do México, Peru e Brasil, coordenada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), através do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/Aids (LaPClin-Aids) como forma de prevenir a infecção por HIV em populações com risco considerável, como os homens que fazem sexo com homens (MSM), travestis e mulheres transexuais (TGW).

O estudo é fruto de um esforço conjunto do Ministério da Saúde objetivando o desenvolvimento de políticas públicas e posterior disponibilização do medicamento. A iniciativa conta com financiamento da Unitaid.

Apresentado e discutido durante encontro de quatro dias realizado no INI/Fiocruz, de 23 a 26 de janeiro, que contou com a participação de pesquisadores e profissionais envolvidos com estudos sobre HIV/Aids. No primeiro dia a pesquisadora do LaPClin-Aids, Valdiléa Veloso, coordenou a reunião onde foram apresentados os objetivos e metas da parceria tríplice entre Brasil, México e Peru.

A representante da Unitaid, Judith Polzky, destacou o pioneirismo brasileiro em adotar a PrEP através dos estudos desenvolvidos no INI, auxiliando assim a Organização Mundial de Saúde na multiplicação dos resultados obtidos a outros países. Já Giovanni Ravasi, da Organização Pan-americana de Saúde, afirmou que a parceria é fundamental para as novas estratégias de adoção da PrEP no combate a essa doença crítica para a saúde pública.

Por fim, Adele Benzaken, diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, citou o Brasil como exemplo no tratamento para todos os pacientes com HIV/aids e lembrou que o MS está trabalhando intensamente para a implementação efetiva da PrEP, aguardando apenas os trâmites técnicos para tal, o que deve ocorrer ainda esse ano.

Desenvolvimento do projeto
Coube a Valdiléa Veloso, apresentar os objetivos e a estrutura do projeto, explicando os determinantes estruturais, programáticos e individuais que contribuem para as altas taxas de prevalência do HIV entre homens que fazem sexo com homens (MSM) e travestis e mulheres transexuais (TGW). Nos países que integram o estudo a prevalência de HIV é: MSM – Brasil (14,2%), México (16,9%) e Peru (12,4%). No caso das TGW – Brasil (33,1%), México (20%) e Peru (30%).

“O projeto abordará áreas estratégicas, visando fornecer as informações identificadas nos programas públicos desses países para sanar brechas estratégicas que dificultam o escalonamento dos planos, servindo como um catalisador para a preparação da implantação efetiva da PrEP”, explicou Valdiléa. A pesquisadora lembrou ainda que até dezembro de 2016, nenhum país da América Latina havia implementado a PrEP como uma política pública de saúde.

19 cidades foram incluídas no estudo: oito no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba. Florianópolis, Recife, Manaus e Brasília), cinco no México (Cidade do México, Guadalajara, Puerto Vallarta, Oaxzaca e Juchitan) e seis no Peru (Lima/Callao – província que concentra 71% dos casos de Aids do país), Iquitos, Pucallpa, Tarapoto, Chiclayo e Trujillo.

“Nosso principal objetivo é contribuir para reduzir a incidência de HIV nessas populações específicas através da PrEP como um componente do serviço de saúde local”, disse. A expectativa é que participem do estudo 7.500 pessoas dos três países ao longo de três anos.

Perspectivas para Peru e México
O Peru enfrenta uma série de questões quanto à prevenção do HIV, relatou Carlos Cáceres, da Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH), entre elas a queda no uso do preservativo, a pouca frequência na realização de exames de HIV/Aids, a barreira no acesso ao início do tratamento e o alto estigma da doença. O fortalecimento da estratégia geral de prevenção e incremento da cobertura PrEP, a partir da incorporação de novas tecnologias, o desenvolvimento do conceito de prevenção combinada, o maior potencial para abordar, de forma efetiva, a epidemia nessas populações (MSM e TGW), e a identificação de critérios para fortalecer o conhecimento e a capacidade das equipes de saúde em sua relação com a prevenção combinada e a PrEP são algumas das metas esperadas pelo representante peruano com essa parceria.

Já Hamid Vegas, da Clínica Especializada Condesa, do México, espera aproveitar as evidencias positivas do uso da PrEP no Brasil para incorpora-las no sistema de saúde mexicano, além de mudar o conceito e as propriedades de investimentos nessa área e promover a integração das diretrizes nacionais de diagnóstico e tratamento do HIV. O representante mexicano lembrou que no país a utilização da medicação é feita apenas para tratamento, não para prevenção da doença, e espera mudar esse conceito com o estudo.

Sobre a medicação da PrEP

O medicamento deve ser tomado diariamente fazendo com que o usuário desenvolva uma espécie de “barreia imunológica” contra o vírus HIV, oferecendo proteção ao manter relações sexuais. Entretanto, quem adotar a medicação não deverá abrir mão do uso da camisinha. A PrEP é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) mas é adotada apenas para o tratamento e não prevenção à doença em diversos países.

Antonio Fuchs (INI/Fiocruz) com base na matéria do site da Fiocruz


Minas Gerais continua sendo o estado com o maior número de registros até o momento. Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins também têm casos suspeitos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), com prefeitos e parlamentares de Minas Gerais para tratar sobre os casos de febre amarela nos municípios afetados pela doença. O ministro apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, como envio de equipes da Força Nacional do SUS e de vigilância, além da distribuição de doses extras da vacina. Para auxiliar na investigação e no atendimento aos pacientes, os gestores se comprometeram em repassar à pasta informações sobre o aumento de internações decorrentes da doença.

O Ministério da Saúde também divulgou, nesta terça (31), novos dados de febre amarela. Os estados notificaram à pasta 809 casos suspeitos da doença. Do total, 651 casos permanecem em investigação, 127 foram confirmados e 31 descartados. Dos 128 óbitos notificados, 47 foram confirmados, 78 ainda são investigados e 3 foram descartados.

Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo continuam com casos investigados e/ou confirmados. Pela primeira vez, o estado de Tocantins notificou um caso, que está em investigação. Já Goiás e Distrito Federal descartaram as notificações. Já o caso atribuído inicialmente, como local provável de infecção ao Mato Grosso do Sul, está sendo reavaliado.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 7,5 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (3,5 milhões), Espírito Santo (1,7 milhão), Bahia (900 mil), Rio de Janeiro (700 mil) e São Paulo (700 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados, que totalizaram 650 mil no mês de janeiro.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados até 31 de janeiro, às 11h:

UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG3
737
605
113
19
60
ES
45
32
11
2
15
BA
8
7
0
1
4
SP
8
5
3
0
7
DF
6
0
0
6
1
GO2
3
0
0
3
3
TO1
1
1
1
0
0
UF do LPI em investigação4
1
1
0
0
-
Total
809
651
127
31
91
¹ Incluído caso notificado pela SES-ES com Local Provável de Infecção em Tocantins.
² Incluídos casos notificados pela SES-DF com Local Provável de Infecção em Goiás.
³ Incluídos casos notificados pelas SES da BA, ES, GO, SP, SC, PI e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.
4 O caso notificado pela SES SC, cujo Local Provável de Infecção (LPI) foi inicialmente atribuído ao Mato Grosso do Sul, está sendo reavaliado de acordo com relato de deslocamento para outra UF. 

Distribuição dos óbitos de febre amarela notificados até 31 de janeiro, às 11h:

UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG2
114
72
42
0
30
ES
8
6
2
0
5
SP
3
0
3
0
3
GO1
1
0
0
1
1
DF
2
0
0
2
1
Total
128
78
47
3
40
1 Incluídos óbitos notificados pelas SES da DF com Local Provável de Infecção em Goiás.
2 Incluídos óbitos notificados pelas SES da BA, SP e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.

DUAS DOSES - A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para imunização. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia.
O Espírito Santo, Rio de Janeiro e parte da Bahia não são áreas de recomendação para vacinação contra a febre amarela, por isso a recomendação é de que sejam vacinadas as pessoas que moram próximas à divisa com o leste de Minas Gerais. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

Confira as áreas com recomendação de vacinação neste momento:

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde



Senado elege novo presidente nesta quarta-feira

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) podem disputar nesta quarta-feira (1º) a presidência do Senado para o biênio 2017-2018.

Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, aposta no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes.

As candidaturas precisam ser registradas perante a Secretaria Geral da Mesa até o início da sessão de eleição.

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas são comuns candidaturas alternativas. Eunício foi escolhido como indicação do PMDB numa reunião dos senadores do partido nesta terça-feira (31). Ele está no primeiro mandato, é senador desde 2011. Antes, foi deputado federal (1998-2010) e ministro das Comunicações (2004-2005) durante o governo Lula.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a indicação e disse ter certeza de que o colega, se eleito, fará um bom mandato.

— O Eunício tem experiência, liderança e espírito público. Saberá conduzir o Senado neste momento particularmente muito difícil da vida nacional.
A reunião do PMDB também serviu para que os correligionários escolhessem Renan Calheiros como novo líder do partido. Ele agradeceu, mas não confirmou se aceitará o posto.

— Estou refletindo e conversando para que não tenha divisão do partido. Tenho até amanhã para decidir. Quero colaborar com o partido e com o Brasil.

Concorrente
O senador José Medeiros foi eleito em 2010, como suplente de Pedro Taques, e assumiu o mandato em 2015 quando o titular tornou-se governador do Mato Grosso. Ele iniciou sua atuação parlamentar no PPS, mas migrou para o PSD no início de 2016.

Medeiros organizou uma reunião aberta nesta terça-feira (31), para a qual convidou todos os senadores que tivessem interesse em ouvir suas propostas ou em sugerir mudanças na condução do Senado. Ele afirmou que decidiu lançar seu nome à presidência para gerar debate em torno da eleição e do cargo.

— Neste momento político fragilizado, uma candidatura única seria mal compreendida pela sociedade brasileira. Um grupo de senadores entendeu que era preciso ter mais de uma.
Apesar de não declinar os nomes dos senadores que o apoiam, Medeiros afirmou que já conta com “quase 30 votos”. Ele aposta que, no momento da votação, as bancadas não estarão coesas.

— O voto é secreto, e os senadores ficam protegidos de retaliações. Muitos não estão acompanhando suas bancadas. Estamos em tempos diferentes do normal, e não se surpreendam se este grupo for o vencedor nas eleições de amanhã [quarta-feira].

Terceira via
Uma terceira alternativa ainda pode surgir com o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ele foi o único membro do PMDB a não participar do encontro que definiu Eunício Oliveira como candidato.

Requião apresentou uma série de medidas que gostaria de ver adotadas pelo próximo presidente. E disse que, caso nenhum dos candidatos adote a pauta, ele pode se lançar. No entanto, diz que não há chances de derrotar a candidatura de Eunício — que conta com apoio da base do governo.

— [Vou apresentar candidatura] só no caso de não aceitarem a proposta de democratização que estamos colocando. Mas não há nenhuma condição de ganhar do governo aqui. Todo mundo tem indicações no governo, nas estatais, libera emenda. Não há nenhuma ilusão.

Entre as propostas de Requião estão o fim das votações simbólicas, a distribuição de relatorias por critérios imparciais (atualmente os relatores de projetos são escolhidos monocraticamente pelos presidentes das comissões), o fim das comissões especiais com poder de decisão final sobre matérias e uma nova regulamentação da tramitação de medidas provisórias.

O senador se reuniu com José Medeiros para apresentar as propostas. Medeiros disse que elas são “importantes para o andamento do Senado” e antecipou que deve acolhê-las.

Reuniões
Diversas bancadas partidárias passaram o dia em reuniões para definir seus posicionamentos na eleição da Presidência, suas novas lideranças e suas indicações para a Mesa e para as comissões. Além do PMDB, o PT, o PSB, o PP e o DEM tiveram deliberações internas. O PSDB fará uma no início da tarde desta quarta-feira, pouco antes da eleição.

Segunda maior bancada do Senado, o PSDB deve ficar com a 1ª vice-presidência. O PT, com a terceira maior, tende a garantir a 1ª secretaria. Além de concorrer à presidência, o PMDB deverá indicar um nome para a 2ª vice-presidência.

Jonas Pereira/Agência Senado


CACHAÇA - Projeto cria circuito turístico cultural

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o circuito turístico cultural da cachaça, com eventos em todos os estados e no Distrito Federal (PL 4949/16). Pelo texto, de autoria do deputado Goulart (PSD-SP), caberá a cada unidade da federação definir seu próprio calendário para o circuito.

Goulart lembra que a cachaça é um produto genuinamente brasileiro

Durante os eventos, os produtores vão oferecer ao público uma cachaça específica com preço diferenciado, a fim de divulgar características e tradições de sua região.

“O circuito turístico cultural da cachaça pretende dar mais visibilidade e facilitar o comércio da cachaça. O objetivo é fazer com que cada estado tenha uma data para a realização do circuito”, explica Goulart.

Para o deputado, é importante oferecer à população das cidades produtoras de cachaça e aos turistas em geral uma alternativa de lazer associada a serviços e produtos de qualidade. “Estaremos ainda incentivando boas práticas de degustação e criando oportunidades de emprego e de negócios”, acrescenta.

Poderão participar do circuito turístico cultural cachaças que atendam às normas fixadas pela lei que regulamenta a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas (Decreto 6.871/09).

As ações do circuito serão subsidiadas segundo regras de apoio e incentivo à cultura e ao turismo, por órgãos do governo federal.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4949/2016
Reportagem – Murilo Souza, Edição – Natalia Doederlein, Foto - Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados


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