PORTARIA Nº - 329, DE 31 DE
JANEIRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º
do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando a alteração da
indicação de membros titular, primeiro e segundo suplentes da Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para compor o Plenário da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),
resolve:
Art. 1º Fica alterada a
Portaria n.º 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, republicada no Diário Oficial
da União n.º 7, de 10 de janeiro de 2017, Seção 2, páginas 32 e 33, no que se
refere à designação de membros titular e primeiro e segundo suplentes do
Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único
de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
e) Secretaria de Vigilância em
Saúde - SVS:
1. Titular: Adeilson Loureiro
Cavalcante;
2. Primeiro Suplente: João Paulo
Toledo; e
3. Segundo Suplente: Osnei
Okumoto." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação
RICARDO BARROS
0 comentários:
Postar um comentário