Drogas serão retiradas de
acordo com a faixa etária das pessoas
O Ministério da Saúde ampliou o controle de acesso a
medicamentos do programa Farmácia Popular. A partir de agora, só pessoas de
determinadas faixas etárias poderão retirar produtos prescritos para doenças
como a dislipidemia (colesterol alto), osteoporose, mal de Parkinson e
hiptertensão. Além disso, idosos maiores de 60 anos terão maior atenção se
quiserem comprar contraceptivos nos estabelecimentos credenciados. Segundo o
Ministério, a medida visa evitar fraudes.
Para dislipidemia, só será
possível retirar remédios a partir dos 35 anos. Para a osteoporose, a idade
mínima é de 40 anos e Mal de Parkinson, só depois dos 50. Para hipertensão, é
necessário ter completado 20 anos, enquanto no caso de contraceptivos, a idade
vai de 10 a 59 anos.
O Ministério realizou
auditorias que identificaram grandes irregularidades: havia muitas retiradas
nas farmácias em determinada faixa etária em que uma doença era rara. Por isso
houve decisão de ampliar o controle de acesso. Segundo a pasta, isso
significará uma economia de R$ 60 milhões.
No caso de uma pessoa que tem
uma das doenças em que houve restrição e está fora da faixa etária permitida,
ela poderá ter acesso a tratamento e medicamentos nas unidades do Sistema Único
de Saúde (SUS), mas não por meio do Farmácia Popular.
De acordo com o Ministério, há
34.616 farmácias conveniadas no país, distribuídas por 80% dos municípios
brasileiros. São disponibilizados 25 produtos, dos quais 14 são gratuitos,
enquanto o restante é disponibilizado com descontos que chegam a 90%.


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