Butantan nos últimos dias,
gostaria de fazer alguns comentários, para que todos tenham a informação
completa e sem intermediações.
O Sr. André Franco Montoro
Filho já era membro do Conselho Curador da Fundação Butantan desde 2013. Em
2015, seguindo orientação do Secretário da Saúde de separar a direção do
Instituto Butantan da direção da Fundação, que, por recomendação dos Conselhos
e do Curador de Fundações do Estado de São Paulo, eram dirigidas por mim desde
2012, convidei Montoro Filho para tornar-se Diretor Presidente da Fundação.
Naquele momento, houve uma
extensa auditoria externa realizada no Instituto e na Fundação, encomendada
pelo Secretário da Saúde de São Paulo. O resultado não apontou qualquer
irregularidade. O próprio Montoro Filho comentou, em carta à época: “Entendi
ser feliz coincidência assumir a presidência ao mesmo tempo que a empresa
contratada para fazer a auditoria estava prestes a encerrar seus trabalhos, que
me foram entregues pelo Secretário no dia 2 de setembro em reunião na
Secretaria da Saúde.
Lendo a auditoria verifiquei
que foi feita uma detalhada e aprofundada análise de todos os setores da
Fundação, o que muito me ajudou a conhecer melhor a instituição que estou
assumindo a presidência. Muito me tranquilizou as conclusões de que o corpo técnico
e administrativo da Fundação é formado de pessoas idôneas e de adequada
qualificação.”
Fomos surpreendidos pelo
conteúdo da carta de demissão do Sr Montoro Filho e por suas declarações na
mídia, dado que em nenhum momento durante sua gestão, o ex-Diretor Presidente
mencionou tais preocupações aos membros do Conselho Curador da Fundação ou
qualquer outra instância.
Além disto, durante o seu
mandato, a Fundação manteve as mesmas práticas e políticas com relação a
contratos e contratações. Em outro tema abordado na carta de demissão de
Montoro Filho citado pela mídia, ele atribui a si a recuperação financeira da
Fundação Butantan.
Na verdade, esta recuperação
se deve a um esforço muito grande dos colaboradores de todo o Butantan,
iniciado anteriormente a 2015, no corte de custos, no aprimoramento de seus
processos, dentre outras inúmeras iniciativas, com destaque para:
(i) os vultuosos investimentos
feitos na estrutura produtiva do Butantan, resultando na obtenção do primeiro
certificado de Boas Práticas de produtos biológicos do país;
(ii) a duplicação da produção
da fábrica de vacina contra Influenza;
(iii) o trabalho fundamental
feito pelo Instituto Butantan junto ao Governo Federal para que os pagamentos
dos produtos do Butantan fossem feitos diretamente à sua Fundação de apoio; e
(iv), de forma decisiva, o
reajuste obtido pela direção do Instituto nos preços de soros e vacinas, já
corroídos com os valores de câmbio e inflação.
Ultimamente, as iniciativas e
ações da então diretoria da Fundação estavam se desviando da missão e dos
objetivos do Instituto. Depois da publicação, em outubro de 2016, de uma
portaria que transferia para a Fundação diversas responsabilidades que são
do Instituto, o Conselho Curador, surpreso e contrariado pela publicação sem
qualquer consulta aos conselheiros, exigiu que a diretora jurídica da Fundação
fosse desligada. Montoro Filho não acatou a determinação do Conselho, mantendo
a Sra. Andrea Guatelli na direção jurídica da Fundação até a véspera de seu
pedido de renúncia.
Outro episódio de desgaste da
relação entre Montoro Filho e o Butantan se deu em torno da nomeação ao cargo
de superintendente da Fundação Butantan de Olavo Reino Francisco, com perfil
não adequado à função.
Em manifesto dirigido ao
Conselho Curador da Fundação Butantan, mais de 60 pesquisadores destacaram “sua
preocupação com intervenções político-partidárias na designação de quem quer
seja e observaram que todos os servidores devem ter currículo e histórico
compatível com a missão institucional do Butantan”. A indicação não foi
aceita pelo Conselho Curador da Fundação, mas mesmo assim Montoro Filho o
contratou como seu assessor especial, desrespeitando a decisão do colegiado e
agravando uma situação já insustentável para sua continuidade no cargo.
Diante da conduta e da não
observância do regimento da Fundação Butantan, todos os conselheiros, de forma
unânime, solicitaram sua renúncia. Como resultado da recusa do Sr. Montoro
Filho, foi proposto pelo Conselho Curador o aprimoramento do sistema de gestão
da Fundação, através da aprovação de regimento interno redigido de forma
colegiada pelo Conselho Curador. O sr. Montoro Filho não concordou e,
finalmente, apresentou seu pedido de renúncia lendo carta cujo conteúdo não foi
aceito pelo Conselho Curador.
Nos últimos anos, com a
retomada da produção de vacinas e soros, a fase III do estudo clínico da vacina
da dengue, diversas pesquisas promissoras, novos centros de excelência e ações de
difusão, o Instituto Butantan vem ganhando cada vez mais relevância nacional e
internacional. Isso tornou o Instituto alvo da atenção de muitos setores da
sociedade. O Instituto Butantan não se afasta da missão, propósito e valores
preconizados por esta gestão e endossados por seus pesquisadores, diretores e
conselheiros. Para tanto, temos tido integral apoio do Governo de São Paulo.
No atual momento delicado da
saúde pública brasileira, em que o país precisa de instituições de saúde e
pesquisa fortes e focadas em resultado, todos esses avanços do Instituto
Butantan foram colocados em risco pela orientação da então direção de sua
Fundação de apoio.
Venho, por isso, reiterar que
o Instituto Butantan e seus administradores estão cientes de sua
responsabilidade e seguros em relação à idoneidade das ações desta gestão.
E asseguro a todos que,
enquanto esta diretoria estiver à frente do Instituto, quaisquer ações que
desrespeitem a necessária autonomia técnica dos cientistas e funcionários do
Instituto Butantan serão enfrentadas com energia e convicção.
Anexo:
Prof. Dr. Jorge Kalil
Presidente do Conselho Curador
da Fundação Butantan
Diretor do Instituto Butantan
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