De acordo com a Secretaria
Geral da Mesa Diretora, a ordem de escolha das comissões é baseada na
proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse
(1º de fevereiro de 2015) e das bancadas oriundas da “janela partidária” –
assim chamado o prazo de 30 dias concedido, em 2016, para que políticos
trocassem de partido sem perder o mandato. De acordo com este critério, os
maiores blocos têm direito às primeiras escolhas.
No entanto, nos últimos dois
anos, as bancadas
e os blocos mudaram muito desde o início da legislatura. O PT, por
exemplo, tinha 69 parlamentares, hoje está com 58; o PSDB tinha 54, hoje tem 47
deputados.
Novas formações
Há, ainda, uma tentativa de construção de um acordo que atenda também às mudanças partidárias dos últimos anos para saber se o que vai valer é o bloco e a bancada do partido no início da legislatura, ou as novas formações. É isso que determina o processo de escolha e preferência de cada partido por uma comissão específica.
Há, ainda, uma tentativa de construção de um acordo que atenda também às mudanças partidárias dos últimos anos para saber se o que vai valer é o bloco e a bancada do partido no início da legislatura, ou as novas formações. É isso que determina o processo de escolha e preferência de cada partido por uma comissão específica.
O líder do PP, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PB), acredita que esse consenso está sendo construído.
"É natural, não há nenhum conflito que não seja legítimo e que não esteja
sendo discutido com muita tranquilidade por todos os partidos, o que estamos tentando
é que, respeitando as (comissões) pedidas, como manda o regimento, possamos ter
o consenso", disse Ribeiro.
O líder do PT, deputado Carlos
Zarattini (SP), defendeu um entendimento entre os líderes com apoio do
presidente da Câmara. “Estamos pedindo, inclusive, que o presidente Rodrigo
Maia reúna os líderes dos principais partidos para haver um posicionamento e
uma tentativa de entendimento”, afirmou Zarattini.
O líder do Democratas,
deputado Efraim Filho (PB), defendeu um critério com base nos blocos e bancadas
no início da legislatura. "A gente fica sempre dependendo daquelas
comissões que serão escolhidas em primeiro lugar pelas maiores bancadas e mas
acredito que o que deve valer é a formação dos blocos no início da
legislatura”, afirmou o parlamentar.
O líder do Psol, deputado
Glauber Braga (RJ), afirmou que embora o partido não tenha direito à
presidência de comissões, quer participar do debate sobre a escolha de quem vai
comandar os colegiados neste ano. "Como regimentalmente, o Psol não tem direito
à presidência, pelo número da nossa bancada, a gente não está participando de
um processo de negociação para formação de presidência. A gente vai estar
presente à reunião, vamos acompanhar quem serão os possíveis presidentes
indicados inclusive para fazer uma análise de mérito para saber o que esperar
neste ano de 2017”, disse Braga.
Reportagem – Luiz Gustavo
Xavier, Edição – Regina Céli Assumpção, Agência Câmara Notícias
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