Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
Diretoria Colegiada - DICOL
Pauta - Reunião Ordinária
Pública – ROP 004/2017 de 14.02.2017 Página 1 de 35
PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente
Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe conferem o decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da
Presidenta da República,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2015, a Portaria MS nº
1.497, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU de 12 de agosto de 2016,
e tendo e em vista o disposto
art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2016, e da RDC 99, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU
de 04 de agosto de 2016, e de
acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria
Colegiada para Reunião Ordinária Pública:
Data:
14.02.2017
Horário: 10h00
Local: Sala de Reuniões da Diretoria
Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e
Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
Acompanhe ao vivo a reunião
por um dos links abaixo, a partir das 10 horas.
http://datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real-7 (utilize
o Internet Explorer)
II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE
REGULAÇÃO:
2.1. Proposta de Iniciativa:
2.1.1 - Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Direg)
Processo: 25351.056667/2017-64
Expediente: 166176/17-1
Assunto: Proposta de
Regulamentação de Materiais de Uso em Saúde fabricados sob medida.
Não é tema da Agenda
Regulatória
Relator: A sortear
2.2. Proposta de Consulta
Pública:
2.2.1 - Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Direg)
Processo: 25351.811956/2016-74
Expediente: 162865/16-8
Assunto: Proposta de
Iniciativa de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de
Reavaliação Toxicológicas de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos com Indícios de
Alteração dos Riscos à Saúde Humana para substituir a RDC n° 48 de 07 de julho
de 2008.
Não é tema da Agenda
Regulatória
Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto – Direg
2.2.2 - Relator: Jarbas
Barbosa da Silva Junior (Diges)
Processo: 25351.048778/2012-10
Expediente: 0069455/12-0
Proposta de Consulta Pública
sobre revisão da Resolução – RDC nº, 54 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe
sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os
mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos
produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Área: Diges
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