Destaques

quinta-feira, 2 de março de 2017

RIBAVIRINA 250mg, MS compra 10.712.400 cápsulas da BLAU pelo valor total de R$ 55.597.356,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017 -         UASG 250005  Nº Processo: 25000202853201681.  PREGÃO SRP Nº 67/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160. Contratado : BLAU FARMACÊUTICA S.A. -.Objeto: Aquisição de 10.712.400 cápsulas de Ribavirina 250MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 23/02/2017 a 22/02/2018. Valor Total: R$55.597.356,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800416. Data de Assinatura: 23/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 250110-00001-2017NE800119


DURANAVIR - MS compra da JANSSEN-CILAG pelo valor total de R$ 139.727.923,20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 -                   UASG 250005                    Nº Processo: 25000177345201657.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 51780468000268.
Contratado : JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA -.Objeto: Aquisição de Darunavir 600 mg.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 . Vigência: 23/02/2017 a 22/02/2018. Valor Total: R$139.727.923,20. Fonte: 6153000000 - 2017NE800342. Data de Assinatura: 23/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 250110-00001-2017NE800119



ANVISA Reorganiza assessorias das diretorias de Regulação Sanitária, Autorização de Registros

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIAS DE 1ºDE MARÇO DE 2017

A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:

N° 327- Nomear a servidora DANIELA MANZOLI BRAVO, matricula SIAPE n° 2063010, para exercer o Cargo Comissionado CAII, de Assessora, da Diretoria de Regulação Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 328- Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1492231, para exercer o Cargo Comissionado CA-II, de Assessora, da Diretoria de Regulação Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 329- Exonerar a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, matricula SIAPE n° 1492719, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.

N° 330- Nomear o servidor MARIO MONTEIRO CHAVES , matricula SIAPE n° 1492984, para exercer o Cargo Comissionado CCTIV, de Assessor, da Diretoria de Regulação Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N° 331- Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matricula SIAPE n° 1491222, para exercer o Cargo Comissionado CCT-IV, de Assessora, da Diretoria de Regulação Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 332- Nomear o servidor ASSIS SANTOS DA SILVA, matricula SIAPE n° 1379352, para exercer o Cargo Comissionado CA-II, de Assessor, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N° 333- Nomear a servidora TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, matricula SIAPE n° 1492168, para exercer o Cargo Comissionado CA-II, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 334- Nomear a servidora KELLY LUCY GUIMARAES GOMES, matricula SIAPE n° 1492148, para exercer o Cargo Comissionado CCT-IV, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 335- Nomear a servidora FLAVIA MORAIS FLAVIO, matricula SIAPE n° 1491218, para exercer o Cargo Comissionado CCT-IV, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 336- Nomear a servidora MAYRA MIYUKI MURAKAMI, matricula SIAPE n° 1492981, para exercer o Cargo Comissionado CCTIV, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N° 337- Nomear a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO, matricula SIAPE n° 1492148, para exercer o Cargo Comissionado CCTIV, de Assessora, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SUZANA YUMI FUJIMOTO


ALFREDO SOUZA DE MORAES JUNIOR, é nomeado Diretor Adjunto, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2017
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Portaria 600/GM/MS, de 1° de março de 2017,
resolve:
Nomear o servidor ALFREDO SOUZA DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE n°1379352, para exercer o Cargo Comissionado-CGE I, de Diretor Adjunto, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO


Baxter and ScinoPharm sign injectable oncology drug strategic alliance

Up to 20 injectable cancer drugs will be made at facilities in Taiwan and Germany under terms of a partnership between Baxter and Scinopharm.

Baxter International and ScinoPharm Taiwan announced a strategic partnership yesterday to develop, manufacture and commercialise an initial five oncology drugs, with scope for an additional 15 injectable molecules.

“The collaboration with ScinoPharm represents a rare and compelling opportunity to partner with one of the world’s leading active pharmaceutical ingredient [API] manufacturers with a 17-year history of quality and safety serving the global pharmaceutical industry,” a spokesperson from Baxter told in-Pharmatechnologist.com.

“Current branded sales of the initial five products included in this partnership total more than $4bn annually. Baxter is not disclosing specific cost details associated with this partnership.”

Manufacturing

Manufacturing will be carried out at both Baxter’s facility in Halle, Germany and Scinopharm’s injectable plant in Tainan, Taiwan.

A Scinopharm spokesperson added the latter will be ready for registration batch production by 2017, with the first in-house ANDA submission from the partnership set for 2018, and a subsequent US FDA inspection approval expected in 2019.

“ScinoPharm will be responsible for raw material sourcing for all APIs and the injectables made in-house by ourselves,” Scinopharm told us. “Baxter will be responsible for raw material sourcing for the injectables made by themselves.”

Scinopharm invested NT$1.1bn ($36m) into its Tainan site in 2012 to build a high potency cytotoxic injectable plant, and as such does not need to add new capacity or staff to service this collaboration, we were told.


By Dan Stanton


quarta-feira, 1 de março de 2017

Prorrogadas as inscrições para a Segunda Chamada Pública EVIPNet Brasil

Até 10 de março de 2017 estarão abertas as inscrições para a segunda Chamada Pública de apoio a projetos de tradução do conhecimento. Os prazos do edital foram alterados.

A chamada vai selecionar até dez propostas de relevância para o SUS e que utilizem a metodologia adotada pela EVIPNet Brasil, as ferramentas SUPPORT (SUPporting POlicy relevant Reviews and Trials), na elaboração dos produtos.

Cada projeto vai receber financiamento no valor de 50 mil reais, mediante Carta-Acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Novo cronograma
Período de inscrições:
Até 10/03/2017
Análise da comissão julgadora
13/03/2017 a 24/03/2017
Divulgação do resultado da Chamada
27/03/2017
Entrega da documentação final (via Correios)
28/04/2017
Edital e mais informaçõesPortal EVIPNet
Inscriçõeshttp://portal2.saude.gov.br/sisct
Contato: chamadaevipnet@saude.gov.br


CNPq - Aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 951, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e da atribuição que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na forma dos Anexos à presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 816, de 17 de dezembro de 2002. Elton Santa Fé Zacarias O




Ministro da Saúde visita o Espírito Santo, nesta quinta-feira (2) às 8h30, para intensificar combate à febre amarela

A intenção é que Ricardo Barros acompanhe o processo de vacinação, oriente e atualize cidadãos e profissionais da saúde dos municípios

Ministro da Saúde, Ricardo Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, desembarca no Espírito Santo nesta quinta-feira (02), às 8h30, para visita técnica a municípios da Grande Vitória e ao hospital Santa Rita, em Vitória. O ministro, além da capital, já confirmou presença na Serra e deve rodar por mais cidades capixabas a serem definidas.

Ricardo Barros deve anunciar, como já revelado pelos meios de comunicação nesta terça-feira (28), o envio de mais 1 milhão de doses da vacina contra febre amarela - que chegarão ao Espírito Santo na próxima semana.

Em relação à vacina no Estado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ressalta que, neste momento, as doses são para todos os cidadãos que decidirem se imunizar contra a doença, não somente para aqueles que viajarão para áreas de risco. A Sesa informa ainda que não há registro de febre amarela em humanos transmitida na área urbana.

Foto: José Cruz Agência Brasil


NPA - JABOTICABAL, ANVISA indefere CBPF para fabricação de IFAs: cloridrato deziprasidona, ferrocianeto férrico, tartarato de bismuto de sódio.

RESOLUÇÃO - RE Nº - 528, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 de agosto de 2016;
Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO
ANEXO
Empresa: NPA - Núcleo de Pesquisas Aplicadas Ltda                        CNPJ:    04.565.799/0001-14
Endereço: Rua Alexandre Detogni, No   - 275 – Aparecida            Município: Jaboticabal UF: SP   CEP: 1 4 8 8 2 - 11 2
Autorização de Funcionamento: 1.06.846-1         Expediente(s): 0946430/13-1
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: cloridrato deziprasidona, ferrocianeto férrico, tartarato de bismuto de sódio.
Motivo: A empresa não produz os insumos farmacêuticos ativos objetos do pedido de certificação, em desacordo ao Art. 4º da RDC 39/13.



GSK é certificada pela ANVISA para fornecer para FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS IFAs : toxóide tetânico ( purificação e pré-formulação) e toxóide diftérico (purificação e pré-formulação)

RESOLUÇÃO - RE Nº - 525, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 de agosto de 2016;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos,
resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA
MOUTINHO
ANEXO
Empresa Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals S.A.
Endereço: Rue de l`Institut, 89, 1330 Rixensart   País: Bélgica
Empresa Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz     CNPJ: 33.781.055/0001-35
Autorização de Funcionamento: 1.01.063-3                        Expediente(s): 2467043/16-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos : toxóide tetânico ( purificação e pré-formulação) PS1, PS4, PS5, PS6B, PS7F, PS9V, PS14, PS18C, PS19F,
PS23F (pré-formulação) e toxóide diftérico (purificação e pré-formulação).



CARBAMAZEPINA - ANVISA certifica ZHEJIANG RAYBOW em Taizhou/Zhejiang como fornecedor de IFA para: CAZI, CRISTÁLIA, FURP, NOVARTIS e UNIÃO QUÍMICA

RESOLUÇÃO - RE Nº - 524, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 de agosto de 2016;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
ANEXO

Empresa Fabricante: Zhejiang Raybow Pharmaceutical Co., Ltd..
E n d e re ç o : Nº. 18, 3rd Nanyangsan Road, Chemical and API Industrial Zone, Linhai,
Taizhou City, Zhejiang Province 317016
País: República Popular da China
Empresa Solicitante: Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 44.010.437/0001-81
Autorização de Funcionamento: 1.00.715-1 Expediente(s): 04557931/14-0

Empresa Solicitante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51
Autorização de Funcionamento: 1.00.298-1 Expediente(s): 1927607/16-9

Empresa Solicitante: Fundação para o Remédio Popular – FURP CNPJ: 43.640.754/0001-19
Autorização de Funcionamento: 1.01.039-1 Expediente(s): 1902398/16-7

Empresa Solicitante: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0001-30
Autorização de Funcionamento: 1.00.068-5 Expediente(s): 1905329/16-1

Empresa Solicitante: União Química Farmacêutica Nacional S/A. CNPJ: 60.665.981/0001-18
Autorização de Funcionamento: 1.00.497-7 Expediente(s): 2150297/16-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: carbamazepina



HEMOBRÁS fornecerá ao MS favor VIII recombinante na egide da PDP com BAXTER/SHIRE no valor de R$ 394.437.350,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 137/2017 UASG 250005,  Processo: 25000162512201665 .
Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação - Fator VIII Recombinante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de insumos estratégicos para a saúde referente ao 4° ano de Parceria de Desenvolvimento Produtivo Declaração de Dispensa em 23/02/2017.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/02/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 394.437.350,00. CNPJ CONTRATADA : 07.607.851/0005-70 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
(SIDEC - 24/02/2017) 250110-00001-2017NE800177


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