Destaques

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Jarbas apresenta proposta de nova pactuação de funções

Diretor-presidente da Anvisa levou ao Conass e ao Conasems ideias para a reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da regulação e controle sanitários.

O aprimoramento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS tem requerido dos gestores a permanente reflexão acerca da atuação das três esferas de governo frente à coordenação federativa do Sistema. A partir desse foco, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, na quarta-feira (27/09), das assembleias do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), quando apresentou propostas para a reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da regulação e controle sanitários.

A proposta aborda as funções de Autorização de Funcionamento (AFE), licenciamento, registro, edição de normas, inspeção e fiscalização e pretende deixar mais claro os papéis da União, estados e municípios na operacionalização dessas funções. Os resultados esperados são uma maior articulação e integração entre os gestores, quando do exercício de suas competências.

Conass e Conasems consideraram oportuna e prioritária a discussão, com a indicação do envolvimento de secretários de Saúde nesse processo de construção, e acordaram a reunião da Comissão Intergestores Tripartite de dezembro/2017 como prazo para pactuação de normativa sobre a temática.

Confira a apresentação do diretor-presidente aqui.



Ministério da Saúde amplia oferta do tratamento para aids com medicamento inovador

O dolutegravir será ofertado para todos os pacientes. Troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz. Até o final de 2018, 300 mil pacientes poderão utilizar o antirretroviral    

Todas as pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil terão acesso ao dolutergravir, medicamento mais moderno e eficaz. O anúncio da expansão deste tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito nesta sexta-feira (29) pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no encerramento do Congresso 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), em Curitiba/PR. O evento reuniu desde terça-feira(26), cerca de 4 mil participantes, entre ativistas, cientistas, gestores e profissionais de saúde de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. O tema do congresso é “Prevenção Combinada: multiplicando escolhas”. Atualmente, o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas com a expansão do tratamento no SUS, mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV e aids, terão acesso ao medicamento até o final de 2018.

O aumento da oferta é mais um resultado do compromisso de otimizar os recursos. Considerado um dos melhores tratamento para a aids do mundo, o medicamento apresenta uma série de vantagens como alta potência; nível muito baixo de eventos adversos; comodidade para o paciente (uma vez ao dia); tratamento eficaz por mais tempo e menor resistência. A incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.

“Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro Ricardo Barros.

TRANSMISSÃO VERTICAL - Durante a cerimônia de enceramento do evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. Com o objetivo de incentivar o engajamento dos municípios no combate à transmissão vertical, o Ministério da Saúde lançou no 1º de dezembro do ano passado, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.

“Recebemos vários municípios que estão certificados da transmissão vertical do HIV e esperamos que o Brasil todo avance nesse sentido para que possamos na assembleia da ONU do ano que vem ser reconhecidos como mais um pais que eliminou essa transmissão, que é uma tarefa difícil, mas possível de ser eliminada. Tenho certeza que várias cidades saem do Congresso estimulados a fazerem a lição de casa”, ressaltou o ministro.

Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses. Serão certificados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios receberão certificação no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e OPAS.

PREP - Outro destaque do Congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS. Entre outros temas, o protocolo ressalta que o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV. Além disso, o protocolo orienta aos profissionais de saúde observar as práticas sexuais, as parcerias sexuais e os contextos específicos associados a um maior risco de infecção. Na entrevista inicial, profissionais de saúde irão orientar os pacientes sobre o procedimento e realizar uma série de exames como HIV, sífilis, hepatite B e C, função renal e hepática. O documento explica ainda que a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis. 

O Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP). Segundo dados do Boletim Epidemiológico, as taxas de prevalência de HIV são mais elevadas nestes subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral (0,4%). Nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%. Entre pessoas trans a prevalência chega a 31,2%.

APLICATIVOS – No encerramento do Congresso também foram lançados aplicativos para ajudar profissionais de saúde e cidadãos na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e aids. Os aplicativos estarão disponíveis a partir deste sábado (30). Para os cidadãos que vivem com HIV/aids, estará disponível o aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos documentos na forma de guia de bolso: Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de PrEP, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV em Crianças e Adolescentes, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para prevenção da transmissão Vertical do HIV, sífilis e Hepatites Virais e Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV – Adultos.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde 

Anvisa aperfeiçoa peticionamento eletrônico

Fiscais da Agência terão acesso às informações diretamente no sistema que gera a GRU.

A Anvisa dá mais um passo para melhorar a análise de processos de importação de bens e produtos que necessitam passar pela fiscalização do órgão. A partir de agora ficará mais fácil para os fiscais da Agência acessarem as informações inseridas no formulário de Peticionamento Eletrônico para Importação (PEI) pelos interessados na importação.

Os dados entrarão no sistema no mesmo ambiente virtual onde é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), taxa a ser paga pelo serviço. 

Essas informações, que antes necessitavam ser anexadas durante o preenchimento do formulário eletrônico, a partir de agora serão inseridas automaticamente (digitadas) no formulário, colaborando para uma maior rapidez no acesso às informações pelos técnicos da área de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) da Anvisa.

Análise do risco sanitário
A adoção deste novo procedimento é mais uma etapa do processo de desenvolvimento, pela Agência, do seu sistema de Parametrização, o qual, quando concluído, dará tratamento diferenciado aos licenciamentos de importação, de acordo com o risco sanitário do produto e histórico da empresa.

Para esclarecer os importadores, a Anvisa tem à disposição em seu portal a cartilha “Peticionamento Eletrônico de Importação”, documento elaborado pela GCPAF com orientações gerais para realizar a petição eletrônica de processos de importação dentro do Sistema Integrado de Comércio exterior (Portal Siscomex da Receita Federal).

Siscomex
A cartilha enumera o passo a passo a ser seguido pelas empresas para a submissão eletrônica de documentos à Anvisa, a qual ocorre por meio do Sistema Visão Integrada (Vicomex), disponível no portal do Siscomex.

A cartilha não substitui o manual disponível no Portal Siscomex, mas somente o complementa em aspectos específicos quanto ao fluxo de petições eletrônicas direcionadas à análise da Anvisa.

Sugerimos a leitura detalhada do manual disponível no Portal do Siscomex, por meio do link:https://www.siscomex.gov.br/Vicomex/private/sobreSistema.jsf



Farmacopeias comprometem-se contra resistência antimicrobiana

Declaração foi firmada por 12 farmacopeias mundiais em encontro internacional organizado pela OMS em parceria com a Anvisa.

Uma declaração que expressa o comprometimento de farmacopeias mundiais com a Saúde Pública e a luta contra a Resistência Antimicrobiana (RAM). Este foi o documento produzido no 8º Encontro Internacional das Farmacopeias Mundiais, ou 8th International Meeting of World Pharmacopeias. A declaração foi assinada pelos representantes de doze farmacopeias mundiais: Americana, Brasileira, Britânica, Chinesa, Coreana, Europeia, Indiana, Internacional, Japonesa, Mexicana, Turca e Vietnamita.

O fórum, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Anvisa, teve por objetivo a convergência regulatória entre as farmacopeias internacionais.
Durante o evento, as farmacopeias participantes discutiram sobre a importante contribuição que os padrões públicos de controle de qualidade podem desempenhar na luta contra a RAM.




quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Anvisa está na Conferência de Vigilância em Saúde de MG

Evento debate “Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” e conta com a participação de cerca de 700 conselheiros de saúde de todas as regiões daquele estado.

A Anvisa está presente na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (CESVS-MG), que tem como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O evento, que ocorre entre esses dias 26 e 28, no Minascentro de Belo Horizonte, conta com a participação de cerca de 700 conselheiros de saúde de todas as regiões daquele estado. Desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliar as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos objetivos da Conferência.

A Agência foi representada pelo adjunto de diretor de sua Diretoria de Gestão Institucional (Diges), Pedro Ivo Sebba Ramalho, que participou do debate sobre o subeixo 1 da Conferência, “O lugar da Vigilância em Saúde no SUS”, apresentando um panorama histórico da vigilância em saúde, no Brasil e no mundo, e propondo reflexões acerca do marco geral e dos desafios e propostas dos serviços no âmbito do SUS.

Nesta CESVS-MG, as ações de vigilância em saúde estão reunidas em quatro categorias: epidemiológica (reconhece, notifica e investiga doenças em territórios específicos); ambiental (analisa os ambientes físico, psicológico e social na saúde); sanitária (controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos); e saúde do trabalhador (realiza estudos, ações de prevenção e assistência).


O tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” dá o foco às discussões, ordenadas em quatro subeixos:

  • O lugar da Vigilância em Saúde no SUS;
  • Responsabilidades do Estado e dos governos com Vigilância em Saúde;
  • Saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias na Vigilância em Saúde; e
  • Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades em Saúde.
O público prioritário da CESVS-MG é formado por usuário(a)s,  trabalhadore(a)s, e gestore(a)s de todas as regiões do Estado de Minas Gerias, que foram eleito(a)s como delegadas e delegados durante as conferências municipais.

A participação da Anvisa nas Conferências Estaduais de Vigilância em Saúde é uma das ações da Agência para o fortalecimento da discussão sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil.

A definição das responsabilidades gestoras das três esferas de governo responsáveis pelas ações de vigilância sanitária, a articulação entre as Vigilâncias em Saúde e a organização de práticas e processos de trabalho para articulação das ações de vigilância e da assistência no reconhecimento dos territórios de saúde são algumas das propostas da Anvisa para a 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada em Brasília, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017.

Conheça as propostas da Anvisa aqui: http://portal.anvisa.gov.br/cnvs/propostas.

Mais informações, além de fotos da CESVS-MG, estão disponíveis nos links:







Azitrophar tem lote suspenso por problema de aspecto

Lote do antibiótico foi suspenso por ter sido reprovado no teste de aspecto que avalia as condições aparentes do produto.

Um lote do medicamento Azitrophar, 200mg/5ml, pó para suspensão oral, foi interditado nesta quarta-feira (27/9) pela Anvisa por problemas no ensaio de aspecto. Este tipo de teste avalia as condições físicas e a aparência do medicamento como a cor e a forma. O medicamento não pode ter uma aparência diferente do que deveria ser.

O lote interditado é o 158497 (val 08/2018). Os demais lotes do produto podem ser utilizados.

O fabricante do produto, Pharlab Indústria Farmacêutica SA deverá fazer o recolhimento do produto.

A análise foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, que comprovou a irregularidade com o laudo inicial e de contraprova.

suspensão está na resolução RE 2.542/2017, publicada no Diário Oficial da União.

O que o consumidor deve fazer?
O medicamento é um antibiótico que utiliza a azitromicina para o tratamento de infecções e este caso é considerado de baixo risco.

A suspensão é uma medida de caráter definitivo e começa a valer a partir da data de publicação da resolução. Se você estiver utilizando o lote em questão do Azitrophar, procure seu médico para avaliar a alteração do medicamento. Os outros lotes deste medicamento ou os produtos de outras empresas não estão suspensos.


 Por: Ascom/Anvisa

Saúde consolida normas e elimina 16 mil portarias para melhorar a gestão

Será lançado um código para facilitar a compreensão de gestores, órgãos de controle e cidadãos. De 17 mil portarias analisadas, menos de 5% tinham normas válidas e serão transformadas em seis

As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27), visa melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, facilitando também a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle. Na análise de 17 mil portarias, menos de 5% traziam normas válidas para o funcionamento do SUS. Elas serão compiladas em seis portarias divididas por eixos temáticos.

“Essa consolidação permite mais transparência, mais acesso do cidadão e da nossa equipe técnica às regras do SUS, facilitando portanto a aplicação das normas, sempre com a colaboração dos estados e municípios, para que todos possam ter clareza das regras. Estamos sempre buscando alcançar os anseios da sociedade e dar ao Ministério da Saúde capacidade técnica e legal para agir nessa direção”, destacou o ministro Ricardo Barros, durante o Seminário da Consolidação das Normas do SUS, realizado em Brasília. Assim, a pasta é a primeira a cumprir a Lei Complementar Nº 95, que prevê a consolidação das leis no país.

O projeto, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), está sendo executado pela Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). “É uma ferramenta para os gestores, que executam a política pública, mas também para o cidadão. Hoje o cidadão não consegue transitar nesse universo de normas do SUS e, agora, com esse consolidado ele vai conseguir, por exemplo, buscar informações sobre a política nacional de assistência farmacêutica, entre tantos outros temas de interesse da população”, destacou Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz.

O diagnóstico apresentado pelos pesquisadores aponta ainda que a quantidade de portarias e a falta de uma estrutura normativa adequada burocratiza a execução das políticas de saúde, além de dificultar a compreensão para a implementação das ações e a correta interpretação por parte dos órgãos de controle e Judiciário. Além disso, muitas das portarias existentes são contraditórias, muitas delas já foram revogadas e havia uma mistura de normativas e não-normativas.

Das 17 mil portarias analisadas, apenas 700 trazem normativas válidas para o funcionamento do SUS. Todas elas serão revogadas – a previsão é que seja nesta sexta-feira (29/09) – e substituídas por outros seis atos normativos, divididos em seis temas conforme sua função e utilização. São eles: organização e funcionamento do SUS, regras gerais da organização do sistema; políticas, conteúdos sobre as 48 políticas públicas de saúde; redes, sobre as 10 organizações temáticas da Rede de Atenção à Saúde; sistemas, sobre os 10 sistemas do SUS; ações e serviços de saúde; e, por fim, financiamento.

A primeira etapa, em que foram analisadas 17 mil portarias, focou nas normas publicadas pelo gabinete do ministro. Nas próximas etapas serão consolidas as cerca de 40 mil portarias das secretarias do Ministério da Saúde e as resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A terceira e última etapa prevê a consolidação normativa.

Todas as portarias serão revogadas, no entanto o conteúdo normativo ficará intacto. Ao final do projeto, previsto para 2020, o Ministério da Saúde vai publicar o Regulamento do Sistema Único de Saúde, o Código do SUS. Além de dar publicidade, o projeto visa orientar a organização do SUS de modo sistematizado e que contribua para a garantia do direito fundamental à saúde.

Por Alexandre Penido, Agência Saúde


Ministério da Saúde libera R$ 1,6 milhão para habilitar CER em Aracaju

Com o repasse, o Centro Integrado Raio de Sol funcionará como Centro Especializado em Reabilitação e irá atender pacientes com deficiência física e intelectual

A população de Aracaju (SE) e de outros sete municípios do estado serão beneficiados com a ampliação de serviços de reabilitação para atendimento especializado a pessoas com deficiência física e intelectual. Com a habilitação do Ministério da Saúde, o Centro Integrado Raio de Sol (CIRAS), entidade sem fins lucrativos, passa a funcionar como Centro Especializado em Reabilitação - CER II, nas modalidades física e intelectual. De acordo com a portaria nº2.205/2017 publicada no Diário Oficial da União, a unidade terá como fonte de custeio para os atendimentos, o repasse anual do Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 milhão.

O CER tipo II qualifica e amplia os serviços de reabilitação física e intelectual já existentes na unidade, que atua com atendimento em reabilitação de crianças, jovens e adultos. Dessa forma, o recurso irá impulsionar o fluxo e tratamento de pacientes no CIRAS, que possui equipe multiprofissional formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogo e enfermeiros.

Incorporada ao Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Aracaju, a verba será transferida em parcelas mensais do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. “Com essa habilitação, muitos usuários do SUS terão apoio e atendimento especializado. Estamos  ampliando e qualificando ações e serviços de saúde para atender melhor as pessoas com deficiência”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Centros Especializados - O CER é um serviço de referência para atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Os CER devem ofertar atendimentos para o diagnóstico e tratamento em reabilitação, podendo realizar a concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. Após a portaria, o Brasil passa a contar com 192 CER habilitados. No total, o Ministério da Saúde repassa uma verba anual de R$ 403,7 milhões para custear os centros de todo o país. A pasta também financia as construções de mais três Centros Especializados em Reabilitação e de uma Oficina Ortopédica no estado de Sergipe.

Rede de Cuidados  – Desde 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A oferta de uma rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva proporciona um cuidado mais humanizado, integral e resolutivo, uma vez que possibilita a identificação precoce de deficiência, o acesso oportuno à reabilitação, às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e, também, a articulação com outras políticas sociais.

Por Fernanda de Lima, da Agência Saúde


Brasil registra recorde de doadores de órgão, mas ainda é alta a recusa das famílias

Até junho, 1.662 famílias autorizaram a doação, 16% mais que ano passado. Apesar disso, Ministério da Saúde alerta que 43% dos parentes ainda dizem não e vidas deixam de ser salvas

O Brasil registrou o maior número de doadores de órgãos da história. No primeiro semestre deste ano, 1.662 famílias que perderam parentes próximos autorizaram a doação de órgãos, 16% mais que no mesmo período do ano passado. Contudo, o Ministério da Saúde alerta para o alto índice de recusas: 43% das famílias ainda dizem não e muitas vidas deixam de ser salvas. A campanha “Família, quem você ama pode salvar vidas” do governo federal, lançada nesta quarta-feira (27), Dia Nacional do Doador de Órgãos, busca sensibilizar a população para a importância da doação de órgãos e de avisar a todos sobre o seu sim.


“A área de transplantes é muito sensível e estamos comemorando recordes, tanto em número de transplantes quanto em número de doadores. A campanha visa sensibilizar que cada vez mais famílias autorizem a doação de órgãos de seus entes queridos que faleceram, dando uma nova oportunidade de viver para outras pessoas”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com o aumento no número de doadores, foram realizados 12.086 transplantes no primeiro semestre deste ano, um recorde. Se o ritmo for mantido até o fim do ano, o Brasil deve registrar um crescimento de 27% nos transplantes entre 2010 e 2017, ultrapassando 26,7 mil cirurgias – o que seria o maior número anual. Em relação a doadores, o índice de crescimento pode chegar na casa dos 75,3% em relação a 2010.

Entre os transplantes que mais comuns destacam-se os de córnea, rim, fígado, coração e pulmão. Os transplantes de fígado tiveram aumento de 12,3% neste ano em comparação ao primeiro semestre do ano passado, com total de 2.928 cirurgias. Rim registrou aumento 9,7%, chegando a marca de 2.928 cirurgias; seguido de córnea, 7.865 cirurgias, aumento de 7,2%. Coração, um dos mais complexos e que exige muita rapidez em todo o processo, também registrou crescimento: de 4,2%, chegando a 172 cirurgias.

“Apesar do recorde transplantes em alguns órgãos, constatamos estatisticamente a queda nos transplantes de pâncreas associados ao rim e pâncreas isolado. Por isso, estamos liberando R$ 10 milhões para ampliar esse tipo de transplantes. Desse total, 70% serão investidos nos procedimentos em si e 30% na melhoria e aperfeiçoamento dos processos de trabalho”, destacou o ministro Ricardo Barros.

CAMPANHA – Para marcar o Dia Nacional do Doador de Órgãos, também foi lançada a campanha de conscientização e incentivo à doação. Atualmente, um dos principais fatores para o êxito do sistema de doação e transplantes no Brasil é justamente a sensibilização das famílias na hora de autorizar a retirada dos órgãos e tecidos após confirmação de morte cerebral. A taxa de recusa familiar atualmente é de 43% e tem se mantido alta ao longo dos últimos anos, o que acaba inviabilizando que mais vidas sejam salvas por meio dos transplantes.

A educadora física e transplantada Liège Gautério reforça a importância da autorização da família. “Esse ano completo seis anos de uma nova vida. Sou transplantada unilateral de pulmão, ou seja, vivo apenas com um pulmão funcionando, mas devo isso a uma família que há seis anos me disse sim e me permitiu viver. E posso dizer que é perfeitamente possível levar uma vida tranquila, mesmo após o transplante, tanto que hoje sou atleta. Seguindo corretamente as orientações e tomando as medicações necessárias, podemos viver bem. Para isso, basta que uma família diga sim, como um dia disse a mim”, comentou.

Entre as peças principais da campanha está um curta metragem de animação de 3 minutos, na voz da cantora Kell Smith, famosa pela música “Era uma vez”. O nome do curta é “A hora de lembrar” e a música da campanha poderá ser baixada pelo Spotify. A animação se desenvolve em um mundo fantasioso onde todos os habitantes são relógios e conta a história de uma família de relógios cujo pai se torna doador de órgãos. O conceito que assina a história é “Família, quem você ama pode salvar vidas”.

TRANSPORTE AÉREO – A parceria entre o SUS e as companhias da aviação civil brasileiras para transporte de órgãos, tecidos e/ou equipes de profissionais é fundamental para a realização dos transplantes em todo o país. Nesses casos, as aeronaves recebem prioridade para pouso e decolagem. No primeiro semestre deste ano, foi registrado aumento de 27,6% nos transportes aéreos, passando de 1.881 para 2.402. As companhias aéreas civis respondem por 96% do total.

Existe ainda um Decreto do Presidente Michel Temer (nº 8.783), de junho de 2016, determinando que a Força Aérea Brasileira (FAB) mantenha pelo menos uma aeronave em solo à disposição do Governo Federal para esse tipo de missão. Desde a determinação, houve aumento de 6.740% no número de transporte de órgãos pela FAB, passando de 5, entre janeiro e maio do ano passado, para 342 até setembro deste ano.
“Desde 2000 as companhias aéreas nos acompanham e nos ajudam cada vez mais. Esse ano tivemos um crescimento expressivo e importante, tanto da aviação civil quanto da FAB, o que nos permitiu fazer mais transplantes. Isso é um case mundial de parceria de sucesso, porque não existe nenhum outro país no mundo que tenha uma parceria tão exitosa como a nossa na área de transplantes”, afirmou a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana Nothen.

SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES – O Brasil possui o maior sistema público de transplantes no mundo e atualmente cerca de 95% dos procedimentos de todo o Brasil são financiados pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. A rede brasileira conta com 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de 13 câmaras técnicas nacionais, 501 Centros de Transplantes, 819 serviços habilitados, 1.265 equipes de Transplantes, 63 Bancos de Tecidos, 13 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical Públicos, 574 Comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes e 72 Organizações de Procura de Órgãos.

Os investimentos na área também tem sido constantes e crescentes. Os recursos mais que dobraram entre 2008 e 2016, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Para 2017, a previsão é R$ 966,5 milhões. Com esse orçamento, é possível, por exemplo, capacitar equipes e estruturar mais todo o serviço, permitindo que a pasta tenha condições de reduzir a lista de espera, que atualmente é de 41.122 pessoas, e a taxa de recusa familiar.

SERVIÇO – A doação de órgãos ou tecidos pode advir de doadores vivos ou falecidos. Doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. O doador vivo pode se dispor a doar um dos rins, parte do fígado ou do pulmão e medula óssea. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Fora desse critério, somente com autorização judicial. Já o doador falecido é a pessoa em morte encefálica cuja família pode autorizar a doação de órgãos e/ou tecidos, assim como a pessoa que tenha falecido por parada cardíaca que, nesse caso, poderá doar tecidos.

Quais órgãos podem ser doados?
Doador falecido: Coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Portanto, um único doador pode salvar inúmeras vidas. A retirada dos órgãos é realizada em centro cirúrgico, como qualquer outra cirurgia.
Doador vivo: 1 dos rins, parte do fígado ou do pulmão e medula óssea.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde


quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Projeto eliminar a dengue inicia fase de expansão

Apoiado pelo Ministério da Saúde, o projeto apresentou resultados positivos. O estudo usa a bactéria Wolbachia para bloquear a proliferação do vírus da dengue, zika e chikungunya

O projeto Eliminar a Dengue: Desafio Brasil (ED BRASIL), implementado pela FIOCRUZ em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates, apresentou resultados positivos em sua primeira fase. Iniciado em 2014, em pequenas áreas do Rio de Janeiro, o projeto abrange, atualmente, localidades em Niterói e 10 bairros da Ilha do Governador. Em fase de expansão, a previsão é que bairros das regiões norte, sul e central da cidade do Rio de Janeiro também sejam atendidos. Em 2018, a iniciativa também será implantada na cidade de Belo Horizonte.

O estudo pretende diminuir casos das principais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) a partir da inoculação da bactéria Wolbachia nos mosquitos. Em contato com o inseto, a bactéria reduz a transmissão dos vírus causadores destas arboviroses.

A bactéria em estudo, Wolbachia, existe naturalmente em mais de 60% dos insetos encontrados no meio ambiente e não tem apresentando riscos em contato com seres humanos.

O método não envolve transformações genéticas, sendo uma iniciativa inovadora e autossustentável. “Quase dois anos e meio após a inoculação da bactéria em mosquitos da primeira área piloto, registramos que quase a totalidade dos insetos possuem a bactéria. Ou seja, mediante o cruzamento entre eles, há a transmissão da Wolbachia pela fêmea aos seus filhotes, o que indica que bactéria vai se perpetuar nas gerações futuras dos mosquitos”, explicou Luciano Moreira pesquisador da Fiocruz, responsável pela iniciativa no Brasil. Com a bactéria, os mosquitos são incapazes de transmitir a dengue, zika e chikungunya. O Ministério da Saúde destinou, até o momento, o orçamento 12 milhões para o estudo.

O método é complementar a todos os outros já existentes para proteção e combate a essas doenças. “A tecnologia deve ser implementada à serviço da saúde. Nosso investimento hoje pode significar a diminuição, ou até eliminação, de doenças que afetam em muito os brasileiros”, defendeu o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman.

Por Agência Saúde com informações de Bruna Viana


Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de órgãos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta quarta-feira (27), às 14h, a Campanha Nacional de Doação de Órgãos deste ano. Na ocasião, também será apresentado balanço de transplantes. A divulgação marca a comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro).

A cerimônia será transmitida, ao vivo, pelo Facebook Live e Web Rádio Saúde.

Lançamento da Campanha Nacional de Doação de Órgãos
Data: 27 de setembro (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório Emilio Ribas – Edifício Sede Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Mais informações / Ascom-MS:
(61) 3315-3580 / 2351


Brasil e EUA firmam parceria para produção da 2ª etapa da vacina contra a Zika

O acordo foi realizado no encontro bilateral com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Thomas Price, durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, em Washington.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, firmou nesta terça-feira (26) uma parceria com o secretário de Saúde dos EUA, Thomas Price, para a produção da segunda etapa da vacina contra o vírus Zika. Nesta fase, a vacina será testada em humanos em produção pela Fiocruz/Biomanguinhos, em parceria o EUA. O encontro aconteceu durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos. Após testes bem-sucedidos em animais, a vacina segue agora para a fase de testes em humanos, que deve se iniciar dentro de um ano, logo após a produção dos lotes clínicos, avaliações pré-clínicas e a aprovação deste estudo pelo comitê de ética da Fiocruz/Biomanguinhos.

“Vamos agilizar o processo de produção da vacina, que será muito útil para o controle da Zika em todo o mundo. Essa vacina irá produzir muitos impactos positivos em relação à infecção pelo Zika, evitando sequelas nas pessoas contaminadas. Tenho certeza que o Brasil vai dar um grande exemplo ao mundo, mostrando como resolveu, rapidamente, a epidemia de Zika”, afirmou o ministro Ricardo Barros, nesta terça-feira, durante o evento em Washington. Segundo ele, a expectativa é que a vacina esteja disponível para a população em até dois anos, dependendo da evolução dos testes.

A vacina contra Zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus Zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos.

CONFERÊNCIA SANITÁRIA PAN-AMERICANA
 - O encontro acontece a cada cinco anos e reúne os ministros de Saúde da região para debater os temas de saúde prioritários. A Conferência propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o combate a enfermidades. Um dos temas de destaque do evento foi a discussão da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (ASSA) 2018-2030, que associa a busca da melhoria da saúde em todos os países da região com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil participou do grupo de trabalho que elaborou a ASSA, ocasião em que defendeu a importância de considerar o desenvolvimento sustentável conjuntamente em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Ao longo da semana, também haverá a eleição da nova diretoria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A atual diretora Carissa Etienne é candidata única à reeleição.

ENCONTROS BILATERAIS – Paralelamente às atividades da Conferência, o ministro Ricardo Barros cumpriu agendas bilaterais com Estados Unidos, Canadá, Cuba, Equador, Haiti, além de encontro com diretores da OMS/OPAS.

Será realizado também um encontro paralelo com autoridades norte-americanas sobre o sistema de saúde brasileiro. O evento é promovido pelo Center of Strategic and International Studies (CSIS) e é uma oportunidade de buscar parcerias em saúde entre Brasil e EUA.

Com a ministra da Saúde do Canadá, Ginette Taylor, foi assinado memorando de entendimento entre os dois países para cooperação à saúde, com destaque a temas como manejo de produtos químicos, doenças sexualmente transmissíveis, controle do tabaco, saúde indígena, entre outros. O memorando é um desdobramento da Carta de Intenções, assinada durante a70ª Assembleia Mundial de Saúde, em maio deste ano, com o intuito de ampliar a cooperação entre Brasil e Canadá. O ministro também se encontrará com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

Ricardo Barros também se encontrou com a ministra da saúde pública do Equador, Verónica Espinosa. O Ministro da Saúde tratou de temas como cooperação nas áreas de sangue, nutrição, Banco de Leite Humano e agências regulatórias. Com Cuba, tratou de temas como o Programa Mais Médicos, reafirmando o compromisso brasileiro com a continuidade do programa.

UNASUL –
 Em reunião prévia à Conferência Sanitária da OPAS, os ministros da Saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) se reuniram no domingo (24). Entre os temas de debate, destacou-se o fortalecimento de políticas alimentares saudáveis, incluindo novas estratégias para a rotulagem frontal de alimentos processados, o que facilitará a seleção de alimentos mais benéficos para a saúde da população da região.

O ministro também participou do 12º Encontro Internacional sobre Água e Saúde, em Ourense, na Espanha, na sexta-feira (22). Durante o evento, que reuniu 40 países europeus e latino americanos, o Brasil analisou as experiências internacionais sobre a utilização do tratamento com águas termais. O objetivo é aprimorar o método no país, que já faz parte das práticas integrativas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde


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