terça-feira, 27 de março de 2018
FIOCRUZ REPASSA PARA FIOTEC R$ 40 MILHÕES PARA SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO FINANCEIRA, PARA "Qualificação de trabalhadores da atenção básica do SUS para integração da atenção básica e vigilâncias com foco na atenção de agravos e doenças negligenciadas
segunda-feira, 26 de março de 2018
Sandoz amplia portfólio com 16 marcas consolidadas no mercado
MS ADITIVA CONTRATO DE FATOR IX COM OCTAPHARMA NO VALOR DE R$ R$9.258.537,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2017. Nº Processo: 25000017855201676.
PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02552927000160.
Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimos de 25% ao Contrato 71/2017 que equivale a 16.250.000UI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65, inciso I, alínea b, e §1º. Vigência: 22/03/2018 a 28/06/2018. Valor Total: R$9.258.537,60. Fonte: 6151000000 - 2018NE800298. Data de Assinatura: 22/03/2018. (SICON - 23/03/2018) 250110-00001-2018NE800049
MS ADITIVA CONTRATO DE FATOR IX COM GRIFOLS NO VALOR DE R$ 4.985.366,40.
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 70/2017. Nº Processo: 25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02513899000171. Contratado : GRIFOLS BRASIL LTDA -.
Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato 70/2017 que equivale a 8.750.000UI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65, inciso I,alínea b, e §1º. Vigência: 22/03/2018 a 28/06/2018. Valor Total: R$4.985.366,40. Fonte: 6151000000 - 2018NE800297. Data de Assinatura: 22/03/2018.
(SICON - 23/03/2018) 250110-00001-2018NE800049
Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS)
PORTARIA Nº 696 DE 21 DE MARÇO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 14, § 1º, incisos I, II e III, da Portaria, Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013
resolve:
Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da FIOCRUZ/MS:
I - três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS):
a) Rogério Luiz Zeraik Abdalla (Titular); b) Claudia Brandão Gonçalves Silva (Suplente);
c) Lilian Leite Resende (Titular); d) Roberta Shirley Alves de Oliveira (Suplente);
e) Roberta Fernandes e Souza (Titular); e f) Marília Tolentino da Silva (Suplente).
II - dois representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
a) Manoel Barral Netto (Titular); b) Maria Fabiana Damasio Passos (Suplente);
c) Hermano Albuquerque Castro (Titular); e d) Lúcia Maria Dupret Vassallo do Amaral Baptista (Suplente).
III - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:
a) Monica Yolanda Padilha Diaz
Art. 2º O mandato dos membros do Colegiado Institucional do UNA-SUS, relacionados no inciso I do art. 1º desta Portaria será de 24 (vinte e quatro) meses, período este a ser observado em caso de recondução dos seus membros. Parágrafo único. Em sua primeira composição, o mandato dos representantes relacionados no art. 1º será 36 (trinta e seis) meses para os do inciso I, de 30 (trinta) meses para os do inciso II e de 24 (vinte e quatro) meses para o do inciso III.
Art. 3º Os membros do Colegiado Institucional do UNASUS exercem função não remunerada considerada de interesse público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.225/GM/MS, de 6 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, página 41, de 9 de junho de 2014.
RICARDO BARROS
EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO é exonerado do cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 642,
DE 19 DE MARÇO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Exonerar
EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, código DAS 101.4, nº 35.0018, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
RICARDO BARROS
domingo, 25 de março de 2018
Tecpar Ponta Grossa - centro de desenvolvimento e de Produção de Medicamentos Sintéticos
Anvisa elimina 128 normas obsoletas
Ministério da Saúde adota novo medicamento para tratar a tuberculose
Por Ana Cláudia Amorim, da Agência Saúde
Ministro da Saúde anuncia, hoje (25) novos repasses para a produção de medicamentos sintéticos no TECPAR - Ponta Grossa
Data: 25 de março (domingo)
Horário: 16h
Local: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – Alameda Nabuco de Araújo, 601 – Uvaranas - Ponta Grossa (PR)
Farmácia Popular garante mais acesso e não muda para usuário