Destaques

terça-feira, 27 de março de 2018

FIOCRUZ REPASSA PARA FIOTEC R$ 40 MILHÕES PARA SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO FINANCEIRA, PARA "Qualificação de trabalhadores da atenção básica do SUS para integração da atenção básica e vigilâncias com foco na atenção de agravos e doenças negligenciadas


EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 254431 Nº Processo: 25380001571201711. DISPENSA Nº 46/2017. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço de apoio logístico gestão financeira do projeto: "Qualificação de trabalhadores da atenção básica do SUS para integração da atenção básica e vigilâncias com foco na atenção de agravos e doenças negligenciadas". Fundamento Legal: inciso XIII do art. 24 da Lei 8666/93 c/c o art. 1º da Lei 8958/94 e Decreto_7423/10 . Vigência: 27/02/2018 a 27/11/2020. Valor Total: R$40.000.000,00. Fonte: 6100691841 - 2017NE805525. Data de Assinatura: 27/02/2018. (SICON - 23/03/2018) 254420-25201-2018NE800034



segunda-feira, 26 de março de 2018

Sandoz amplia portfólio com 16 marcas consolidadas no mercado


Sandoz, divisão de genéricos e biossimilares da Novartis, estruturou duas novas linhas de visitação médica focadas no sistema nervoso central e em cardiologia, com a contratação de 90 profissionais. A nova equipe representará 16 marcas consolidadas no mercado, que antes eram promovidas pela divisão de Medicamentos Inovadores do Grupo Novartis.

Os produtos que passam a ser promovidos pela Sandoz são o Exelon, Ritalina, Cataflam, Voltaren, Trileptal, Tegretol, Stalevo, Comtan, Diovan, Diovan HCT, Apresolina, Flotac, Codaten, Lamisil, Miflonide e Lescol XL. A estratégia prevê que a promoção médica seja feita pelo laboratório, enquanto a comercialização e a distribuição ficam a cargo da divisão de Medicamentos Inovadores, mantendo os mesmos processos comerciais e logísticos praticados até o momento.

“A união entre marcas inovadoras com os medicamentos já existentes na Sandoz possibilitará o fortalecimento do portfólio, colaborando diretamente para a missão de acesso a remédios de qualidade à população de todo o país”, avalia Guilherme Barsaglini, diretor de marketing e inteligência de mercado. Segundo o executivo, a estratégia permitirá à empresa  concentrar-se em lançamentos para doenças complexas em diferentes áreas terapêuticas, como oftalmologia, respiratória, neurociências, reumatologia, imunologia, cardiometabólica e dermatologia.

O portfólio da Sandoz contém aproximadamente 1 mil moléculas, abrangendo todas as principais áreas terapêuticas. Em 2017, as vendas da companhia representaram US$ 10,1 bilhões, cujos produtos atingiram mais de 500 milhões de pacientes. A meta da companhia é atingir um bilhão de pessoas.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico



MS ADITIVA CONTRATO DE FATOR IX COM OCTAPHARMA NO VALOR DE R$ R$9.258.537,60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2017. Nº Processo: 25000017855201676.

PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02552927000160.

Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA.

Objeto: Acréscimos de 25% ao Contrato 71/2017 que equivale a 16.250.000UI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65, inciso I, alínea b, e §1º. Vigência: 22/03/2018 a 28/06/2018. Valor Total: R$9.258.537,60. Fonte: 6151000000 - 2018NE800298. Data de Assinatura: 22/03/2018. (SICON - 23/03/2018) 250110-00001-2018NE800049


 


MS ADITIVA CONTRATO DE FATOR IX COM GRIFOLS NO VALOR DE R$ 4.985.366,40.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 70/2017. Nº Processo: 25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02513899000171. Contratado : GRIFOLS BRASIL LTDA -.

Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato 70/2017 que equivale a 8.750.000UI de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65, inciso I,alínea b, e §1º. Vigência: 22/03/2018 a 28/06/2018. Valor Total: R$4.985.366,40. Fonte: 6151000000 - 2018NE800297. Data de Assinatura: 22/03/2018.

(SICON - 23/03/2018) 250110-00001-2018NE800049


 


Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS)

PORTARIA Nº 696 DE 21 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 14, § 1º, incisos I, II e III, da Portaria, Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013

resolve:

Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da FIOCRUZ/MS:

I - três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS):

a) Rogério Luiz Zeraik Abdalla (Titular); b) Claudia Brandão Gonçalves Silva (Suplente);

c) Lilian Leite Resende (Titular); d) Roberta Shirley Alves de Oliveira (Suplente);

e) Roberta Fernandes e Souza (Titular); e f) Marília Tolentino da Silva (Suplente).

II - dois representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):

a) Manoel Barral Netto (Titular); b) Maria Fabiana Damasio Passos (Suplente);

c) Hermano Albuquerque Castro (Titular); e d) Lúcia Maria Dupret Vassallo do Amaral Baptista (Suplente).

III - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:

a) Monica Yolanda Padilha Diaz

Art. 2º O mandato dos membros do Colegiado Institucional do UNA-SUS, relacionados no inciso I do art. 1º desta Portaria será de 24 (vinte e quatro) meses, período este a ser observado em caso de recondução dos seus membros. Parágrafo único. Em sua primeira composição, o mandato dos representantes relacionados no art. 1º será 36 (trinta e seis) meses para os do inciso I, de 30 (trinta) meses para os do inciso II e de 24 (vinte e quatro) meses para o do inciso III.

Art. 3º Os membros do Colegiado Institucional do UNASUS exercem função não remunerada considerada de interesse público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.225/GM/MS, de 6 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, página 41, de 9 de junho de 2014.

RICARDO BARROS


EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO é exonerado do cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 642,

DE 19 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar

EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, código DAS 101.4, nº 35.0018, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

RICARDO BARROS


domingo, 25 de março de 2018

O Professor João Carlos Gomes se filia ao Progressista e será candidato a deputado estadual por Ponta Grossa.


Tecpar Ponta Grossa - centro de desenvolvimento e de Produção de Medicamentos Sintéticos


Centro de Desenvolvimento e de Produção de Medicamentos Sintéticos do Tecpar em Ponta Grossa.

Hoje o ministro Ricardo Barros lança o centro com a liberação de recursos para a primeira etapa das obras.

O Professor João Carlos Gomes que esta falando e o atual secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino do Estado, ex reitor da Universidade de Ponta Grossa.

A cerimônia conta com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, da Vice-Governadora do Estado do Paraná, Cida Borguetti, os presidentes do Tecpar, Julio Felix da Fundação Araucaria, Paulo Brofman e varias autoridades locais, professores e colaboradores do projeto.

Por:RM Consult – Consultoria Empresarial




Anvisa elimina 128 normas obsoletas



Pelo menos 11,5% do estoque de normas da Anvisa será revogado nos próximos dias. Isso é o que representam os 128 atos normativos considerados obsoletos e que serão revogados pela Agência.

A medida faz parte de mais uma ação da Guilhotina Regulatória e foi aprovada na última reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. Nenhuma das normas cortadas apresentam mais efeitos jurídicos.

O que é a Guilhotina?
A Guilhotina Regulatória é um mecanismo de reforma do marco regulatório para identificação e revogação de atos normativos obsoletos. Faz parte da estratégia de gestão do estoque regulatório que promove medidas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo da Anvisa, visando a melhoria da qualidade regulatória.

Os benefícios vão além da redução do estoque, pois, apesar de não produzirem efeitos práticos, as normas obsoletas poluem o estoque regulatório, o que pode gerar confusão para pessoas e empresas que utilizam os atos da Agência. A revogação promovida pela Guilhotina simplifica o acesso e garante mais clareza ao estoque, que passa a representar o conjunto de atos realmente vigentes.

Entre as 128 publicações que serão declaradas obsoletas, encontram-se 53 normas que atualizaram a Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998. Essa norma apresenta as listas de substâncias e medicamentos submetidos a controle especial, que passaram por diversas atualizações, e possui várias versões anteriores que já perderam seus efeitos para a atualidade.

O que vem por aí?
As ações de revisão e simplificação do Estoque Regulatório vão gerar ainda mais reduções até o fim do ano.  Também foi aprovada na Dicol a iniciativa que propõe a avaliação de outras normas que possivelmente estão obsoletas e que após consulta pública e finalização do processo serão revogadas por meio de Resolução – RDC. Prevê-se que essa ação revogue mais 80 atos normativos, totalizando a redução de quase 20% das normas vigentes publicadas pela Anvisa.

Veja a apresentação sobre Guilhotina Regulatória feita na Dicol, acessando o anexo

Fique atento às novidades em Qualidade Regulatória da Anvisa, acesse http://portal.anvisa.gov.br/regulamentacao.

Anexo:




Ministério da Saúde adota novo medicamento para tratar a tuberculose


Pacientes com tuberculose terão acesso a um novo tratamento com menor quantidade de comprimidos, passando de três para uma ingestão diária. Isso será possível com a nova apresentação do medicamento Isoniazida de 300 mg, que além de permitir redução dos comprimidos, favorece a adesão ao tratamento. O medicamento estará disponível a partir de maio na rede pública. Para a implantação da Isoniazida 300mg, o Ministério da Saúde vai financiar uma pesquisa, desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo e com apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal.

Saiba quais são os sintomas, formas de prevenção e tratamento da doença



O Ministério da Saúde vai começar a distribuição pelos estados participantes da pesquisa: Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal. Para isso, a pasta adquiriu 5 mil caixas, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. O objetivo é conhecer o processo de utilização do medicamento, bem como a sua oferta em tempo oportuno pelos serviços de saúde.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, esse é mais um avanço no tratamento. "Nosso objetivo é garantir o que há de mais inovador para o tratamento da doença. Estamos investindo na cura, mas precisamos garantir que o paciente inicie e conclua o tratamento. Com a nova apresentação, vamos facilitar a vida do paciente que precisará tomar apenas um comprimido por dia. Com isso, estamos dando mais um passo para incentivar e melhorar cada vez mais a adesão dos pacientes ao tratamento”, destacou.

CAMPANHA

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose e estimular a adesão ao tratamento da doença, reduzindo a taxa de abandono, o Ministério da Saúde lança a campanha “Tuberculose tem cura. Todos juntos contra a tuberculose”. Para isso, o tratamento precisa ser feito até o final. O Brasil conseguiu atingir as Metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.


A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa conscientizar as pessoas a procurarem a unidade de saúde para o diagnóstico e os pacientes a realizarem o tratamento completo, para atingir a cura. Além disso, a campanha pretende alcançar, prioritariamente, os homens entre 30 e 40 anos de idade, das classes C, D e E por meio de um filme com um jingle e peças para internet, outdoors, tv aberta, rádio, jornal e revista.

“Essa campanha enfatiza que a responsabilidade pelo sucesso do tratamento não é somente do paciente, e deve ser compartilhada com a equipe de saúde, família e amigos. Todos são partes importantes no processo de cura da doença”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki.

TESTE RÁPIDO

Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que utiliza a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Teste Rápido Molecular (TRM), conhecido como Xpert MTB/Rif ®”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usados no tratamento.

Foram distribuídos 248 equipamentos para laboratórios de 128 Municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 65% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país. O investimento inicial do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 17 milhões. Para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos programas de controle da doença (nacional, estadual e municipal) e laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB. 

Além disso, o Ministério da Saúde vai adquirir 70 mil frascos-ampolas do PPD, produto utilizado no teste tuberculínico para auxiliar no diagnóstico da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). O quantitativo é suficiente para atender a demanda nacional e melhorar o rastreamento da doença.

CASOS

Em 2017, foram registrados 69,5 mil casos novos e 13.347 casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. Em 2017, o coeficiente de incidência da doença foi de 33,5/100 mil habitantes em 2017. Os estados com maior proporção de retratamentos foram Rio Grande do Sul (23,3%), Rondônia (19,9%) e Paraíba (19,5%).

Nesse mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, maior do que se comparado ao ano de 2015 (71.9%). Os estados do Acre (84,2%), São Paulo (81,6%) e Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura no mesmo ano. Em relação ao abandono, em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela Organização Mundial da Saúde (<5,0%).

Em 2016, foram registrados 4.426 óbitos por tuberculose, resultando em um coeficiente de mortalidade igual a 2,1 óbitos/100 mil hab., que apresentou queda média anual de 2,0% de 2007 a 2016.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de aproximadamente 100 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar, até o ano de 2035, a menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Juntamente com a redução da incidência, o Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.

Por Ana Cláudia Amorim, da Agência Saúde



Ministro da Saúde anuncia, hoje (25) novos repasses para a produção de medicamentos sintéticos no TECPAR - Ponta Grossa


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia investimentos para a modernização do Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos localizado no município de Ponta Grossa (PR). A unidade faz parte do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Na ocasião será inaugurada a 1ª Fase de implantação da unidade.

RECURSOS PARA PRODUÇÃO MEDICAMENTOS SINTÉTICOS 
Data: 25 de março (domingo)
Horário: 16h
Local: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – Alameda Nabuco de Araújo, 601 – Uvaranas - Ponta Grossa (PR)



Farmácia Popular garante mais acesso e não muda para usuário


Ministério identificou que 22 medicamentos estavam com valores acima ou abaixo daqueles praticados pelo mercado. Medida garante oferta para pacientes e sustentabilidade da ação
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O Ministério da Saúde publicará na próxima semana uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo governo federal. Alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado. Para o usuário, não haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto gratuitamente. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Será garantido uma margem de 40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilhão.  Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde.

Para chegar ao novo número, o Ministério da Saúde levou em conta o valor informado no sistema Sammed referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão acrescidos 40% de margem para as credenciadas no programa e somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem conforme demanda do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, conduziu pessoalmente três encontros com o setor farmacêutico. Apresentou que alguns produtos estavam com valores 200% acima do mercado e outros representavam prejuízos para a rede. Diante da recusa dos representantes de ajustar as distorções, a pasta definiu o padrão nacional de remuneração.

Além do valor para as drogarias credenciadas, o programa atrai cerca de 10 milhões de usuários para os estabelecimentos privados. Atualmente, cerca de 31 mil unidades estão ativas no programa. Estima-se que haja outras cerca 50 mil que desejam ingressar no Farmácia Popular, o que garante que, caso as unidades atuais não se adequem às novas regras, as demais podem ser autorizadas a ocupar a distribuição dos medicamentos.  

Além da nova medida, a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular. Segundo o estudo, fraudes podem representar cerca de 10% dos custos, que hoje são de cerca de R$ 2,8 bilhões. Em 2016, das auditorias realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram relação com o Programa e em apenas uma farmácia não foi detectada irregularidade. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à dispensações impróprias de medicamentos.

Atualmente, o Ministério da Saúde gasta mais de R$ 800 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que variam de 12% a 20% conforme a Unidade da Federação. O programa Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro.

INSULINA

Diferente dos outros medicamentos, o total de repasse das insulinas será calculado pelo preço pago atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas. O valor será de R$ 10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado. Atualmente as insulinas dispensadas pelo programa, que são as mesmas distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, tem valor 152% maior do que as adquiridas de forma centralizada pela pasta. Com a medida, a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 100 milhões por ano, sendo que não haverá ônus para o usuário.

AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR

O programa Farmácia Popular – Aqui tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Desde a criação do programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 10 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3 milhões).

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Da Agência Saúde, Victor Maciel



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