Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal - R$ 1.716.209.431,00.será repartido entre os 35 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.

Em anexo, disponibilizamos o resumo do financiamento partidário via fundo, divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o valor R$ 1.716.209.431,00. será repartido entre os 35 partidos existentes, abaixo quanto cada m receberá:

Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.

Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.

Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.

 Contratação de pessoal

A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.

Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

A Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017 fixou o limite de gasto de campanha eleitoral em valores absolutos por cargo eletivo para as eleições de 2018.

O cargo da Presidência da República possui limite de gastos de campanha até R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.

Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:

UF	ELEITORADO UF1		GOVERNADOR		ACRÉSCIMO 2º TURNO GOVERNADOR	SENADOR	DEPUTADO FEDERAL	DEPUTADO ESTADUAL / DISTRITAL
AC		547.873		R$ 2.800.000,00	R$ 1.400.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
AL		2.188.140		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
AM		2.425.918		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
AP		511.524		R$ 2.800.000,00	R$ 1.400.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
BA		10.388.754		R$ 14.000.000,00	R$ 7.000.000,00	R$ 4.200.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
CE		6.342.684		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
DF		2.086.133		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
ES		2.755.424		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
GO		4.452.427		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
MA		4.536.377		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
MG		15.706.144		R$ 14.000.000,00	R$ 7.000.000,00	R$ 4.200.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
MS		1.878.107		R$ 4.900.000,00	R$ 2.450.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
MT		2.330.725		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
PA		5.496.889		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
PB		2.865.578		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
PE		6.572.437		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
PI		2.355.180		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
PR		7.975.223		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
RJ		12.410.983		R$ 14.000.000,00	R$ 7.000.000,00	R$ 4.200.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
RN		2.373.092		R$ 5.600.000,00	R$ 2.800.000,00	R$ 3.000.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
RO		1.175.891		R$ 4.900.000,00	R$ 2.450.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
RR		331.492		R$ 2.800.000,00	R$ 1.400.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
RS		8.358.401		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
SC		5.070.696		R$ 9.100.000,00	R$ 4.550.000,00	R$ 3.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
SE		1.572.064		R$ 4.900.000,00	R$ 2.450.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
SP		33.037.175		R$ 21.000.000,00	R$ 10.500.000,00	R$ 5.600.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
TO		1.039.708		R$ 4.900.000,00	R$ 2.450.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00	R$ 1.000.000,00
1 - Dados do Cadastro Eleitoral de 31/05/2018. TSE-Montante Total Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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União Europeia aprova novas regras para alimentos orgânicos

Agricultura biológica

Após 20 meses de debates, a União Europeia divulgou a nova legislação sobre agricultura orgânica (ou agricultura biológica, como é chamada na Europa).

As novas regras não apenas implementam controles mais rígidos, como estabelecem medidas preventivas contra a contaminação dos produtos. Os orgânicos que são importados de outros países, como o Brasil, terão que respeitar os padrões da UE. Entre os principais produtos orgânicos que o Brasil exporta para a região estão açúcar, café, castanhas e frutas como a manga e o melão.

Apesar de o Brasil ser o maior exportador de café do mundo, nem todo o grão brasileiro exportado é orgânico. Para se ter uma ideia, de acordo com a Embrapa, a área da cafeicultura que está em produção neste ano de 2018 é de 1,88 milhão de hectares. Segundo a Associação de Cafés Orgânicos e Sustentáveis do Brasil (Acob), a estimativa atual é que a área cultivada com café orgânico seja de 5 mil a 6 mil hectares.

Regras para alimentos orgânicos

A produção biológica, ou orgânica, baseia-se em um sistema agrícola que respeita o ambiente e o bem-estar dos animais, incluindo também todas as outras etapas da cadeia de abastecimento (a preparação, o armazenamento, o transporte e a distribuição).

Em diferentes países as regras que definem se um produto é orgânico variam. De acordo com Parlamento Europeu, atualmente existem mais de 64 diferentes padrões de regulamentação em todo o mundo.

Na União Europeia, entre os requisitos para que um produto seja considerado orgânico, estão as boas práticas ambientais, o elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas rígidas quanto ao bem-estar dos animais.

De maneira prática, é proibido o uso de pesticidas e fertilizantes químicos; é severamente restrita a utilização de medicamentos antibióticos em animais; é fundamental a rotação das culturas (alternar espécies vegetais para evitar exaustão do solo) e não se utilizam OGMs (organismos geneticamente modificados, ou transgênicos)

Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil, Com informações da Agência Brasil

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Nível de melatonina indica grau de malignidade de tumores

Melatonina

Avaliar a capacidade das células tumorais de produzir o hormônio melatonina pode se tornar uma estratégia inovadora para medir o grau de malignidade em alguns tipos de câncer, entre eles tumores do sistema nervoso central, pulmão, intestino, pâncreas e bexiga.

O nível de melatonina indica o grau de malignidade de tumores - quanto maior é a produção de melatonina pelas células tumorais menos agressiva é a doença e maior o tempo de sobrevida do paciente.

Regina Markus e seus colegas da USP descobriram que, nesses tipos de câncer, o nível de expressão dos genes codificadores das enzimas que sintetizam e degradam a melatonina está diretamente associado à malignidade do tumor - quanto maior a produção local de melatonina, maior será a sobrevida dos pacientes.

A melatonina é o hormônio que sinaliza para o organismo que está escuro e, portanto, é hora de ir dormir.

"Estamos agora avaliando [...] a possibilidade de criar um kit para medir o nível de melatonina em amostras de tecido tumoral obtidas por biópsia. Além de auxiliar no prognóstico da doença, a tecnologia abriria caminho para novas abordagens terapêuticas," disse Regina.

Os trabalhos da pesquisadora com melatonina tiveram início nos anos 1990, quando ela demonstrou que esse hormônio pode ser produzido em outros locais do organismo além da glândula pineal, situada dentro do cérebro, como até então se acreditava.

Graças a esses trabalhos, hoje se sabe que, quando há um estímulo inflamatório em alguma parte do corpo, para montar uma resposta de defesa o sistema imunológico desativa a produção de melatonina na glândula pineal, já que o hormônio impede a migração das células imunes até o local do ataque. Depois que a ameaça é reduzida, as próprias células de defesa passam a secretar melatonina no tecido afetado para evitar danos desnecessários, até finalmente o organismo voltar à situação normal. Esse eixo imune-pineal é regulado por um complexo proteico chamado NF-kB (fator nuclear kappa B), um conhecido mediador inflamatório.

Melatonina e câncer

Segundo Regina, há casos em que o organismo não consegue, por algum motivo, voltar à condição fisiológica normal e a produção periférica de melatonina é mantida. Ou então a produção pela pineal não é recuperada e o organismo, que aparentemente está bem, fica mais propenso ao surgimento de doenças. "Foi com esse raciocínio que resolvemos investigar a relação entre melatonina e câncer," disse.

Segundo a pesquisadora, a melatonina em si não poderá ser usada no tratamento porque atua por múltiplos mecanismos de ação e pode não favorecer a contenção do tumor em alguns pacientes.

"É fundamental conhecer as possíveis variáveis do sistema antes de intervir, pois são diferentes em cada paciente. Acreditamos que o ideal seja uma terapia individual precedida por exame laboratorial mostrando que o tratamento não será prejudicial. Por esse motivo, estamos trabalhando no desenvolvimento de um kit para avaliar a produção de melatonina no tecido tumoral. Acreditamos que seja possível fazer um teste barato, semelhante ao usado para medir glicose no sangue", disse a pesquisadora.

Antes de lançar a tecnologia para avaliação do prognóstico, contudo, será preciso validá-la em amostras de biópsia dos diversos tipos de tumores sólidos estudados, processo que deve demorar cerca de três anos.

Imagem: Regina P. Markus, Com informações da Agência Fapesp

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DPP ZIKA - COMPRADO PELA FIOCRUZ DA CHEMBIO

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2018 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100433201845 .

Objeto: Aquisição de Bulk de produto intermediário 0 - DPP Zika. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2018. MARCIA ARISSAWA. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 21/06/2018. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 220.893,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC.

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Amazon anuncia compra da farmácia online PillPack

A Amazon anunciou ontem, 28 de junho, sua incursão no varejo farmacêutico com a compra da rede onlinePillPack. A empresa baseada em Boston (EUA) atua na entrega em domicílio de doses diárias pré-selecionadas de medicamentos prescritos.

De acordo com Jeff Wilke, diretor executivo de consumo mundial da Amazon, a PillPack apresenta uma combinação de experiência em farmácia com foco em tecnologia. “Nosso objetivo é ajudar a empresa a aperfeiçoar o serviço de modo a reduzir o tempo da entrega dos produtos farmacêuticos”, ressalta.

Embora as lojas físicas possam sentir os efeitos da concorrência da Amazon, as maiores batalhas provavelmente serão travadas pelas farmácias que entregam medicamentos por correspondência. Elas atendem pacientes com doenças cardíacas, que consomem remédios para controle de pressão arterial e colesterol, por exemplo, e são administradas por gestoras de benefícios de medicamentos, como a Express Scripts e a CVS Health .

O valor da operação não foi divulgado, mas fontes consultadas pela agência Bloomberg estimam o negócio em US$ 1 bilhão. O anúncio resultou em perdas de US$ 19 bilhões no valor de mercado de grandes grupos atuantes no setor, enquanto a Amazon registrou alta de US$ 5,2 bilhões. As ações da CVS Health e da Walgreen Boots Alliancecaíram, respectivamente, 8% e 10%. Os impactos estenderam-se para atacadistas de medicamentos, entre as quais McKesson, Cardinal Health e AmerisourceBergen.

A aquisição da PillPack é o mais recente esforço da Amazon para avançar no canal farma e no segmento de saúde. A notícia surge uma semana depois que a joint venture formada pela Amazon, Berkshire Hathaway Inc. e JPMorgan Chase & Co (JPM.N), focada na área de assistência médica, indicou http://atulgawande.com/ como diretor executivo.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO é a nova Diretora Adjunta da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, WILLIAN DIB

PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO,  nomeada para ocupar o cargo de Adjunto de Diretor, código CGE-I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, da ANVISA.

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FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, exonerado da coordenação de AFE da ANVISA

FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, Exonerado do cargo de Coordenador, da Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, da ANVISA.

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Divisão de Procedimentos Licitatórios da Coordenação de Compras e Licitações - SE-MS

ZAINAB DIAS BAZZI, DESIGNADO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, código FCPE-101.2, nº 05.0186, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em substituição a EDNALDO MANOEL DE SOUSA, que foi dispensado da Função.

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Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica

ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ e LÍVIA CARÍCIO MARTINS, Pesquisadoras em Saúde Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participarão de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito.

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Painel lançado pelo TCU apresenta a situação de governança de TI de 339 instituições públicas federais

No painel é possível visualizar os resultados de todas as instituições analisadas por segmento de atuação, grupo, função de governo, estágio de capacidade em governança de TI, dentre outras visões. É possível também consultar cada uma das respostas apresentadas pelas organizações, o que permite uma avaliação mais detalhada das situações individuais.

A Administração Pública Federal (APF) ainda está em estágio básico de governança de TI. É o que aponta um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de dados coletados em 2016 com 339 instituições públicas federais. Os dados agora são públicos e podem ser consultados por meio de um painelinterativo.

Os dados coletados e que estão disponíveis no painel deram origem ao Índice de Governança de TI (iGovTI) – nota entre 0 e 1 que indica o nível de aderência da organização às práticas de governança e gestão de TI constantes de um questionário aplicado pelo TCU.

O levantamento analisou seis perspectivas em relação a tecnologia da informação: Liderança da alta administração; Estratégias e planos; Informações; Pessoas e Resultados de TI. A média da APF foi de 0,49, classificada como baixa pelo índice.

No painel é possível visualizar os resultados de todas as instituições analisadas por segmento de atuação, grupo, função de governo, estágio de capacidade em governança de TI, dentre outras visões. É possível também consultar cada uma das respostas apresentadas pelas organizações, o que permite uma avaliação mais detalhada das situações individuais.

A disponibilização do painel, além reforçar a relevância dos dados coletados nos levantamentos realizados pelo TCU, tem como objetivo ampliar a transparência sobre governança e gestão de TI na APF, prover maior possibilidade de colaboração por parte dos usuários dessas informações e aprimorar a qualidade dos dados coletados e dos índices calculados.

O painel foi desenvolvido pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), em parceria com a Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo (SGI) e com a Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI).

Fonte:portal.tcu.gov.br

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