“Democracia e Saúde” é o tema
da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS) que se prepara para ser o maior
evento de participação social do Brasil. A expectativa do Conselho Nacional de
Saúde – organizador do evento - é reunir em Brasília, entre 28 e 31 de julho de
2019, 10 mil representantes da sociedade civil e do governo, que, juntos, vão
realizar um amplo debate para a concepção das diretrizes que vão orientar as
políticas públicas de saúde no país.
A proposta temática da 16ª CNS
é um resgate da memória da 8ª edição da Conferência, a primeira aberta à
sociedade, que é considerada histórica por ter sido um marco para a democracia
participativa e para a saúde pública brasileira; o resultado desse encontro,
ocorrido em Brasília em 1986, gerou as bases para o capítulo sobre saúde na
Constituição Brasileira de1988, resultando na criação do Sistema Único de Saúde
(SUS).
EIXOS TEMÁTICOS - Em
consonância com o tema “Democracia e Saúde”, os assuntos a serem debatidos na
16ª CNS são:
- Saúde como direito
- Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Financiamento do SUS’
- Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Financiamento do SUS’
Quem pode participar
As Conferências contam com a
participação da sociedade civil e representantes do governo que se reúnem para,
de forma democrática, avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem
a qualidade dos serviços de saúde pública, a fim de garantir uma melhor
qualidade de vida para a população brasileira.
Os participantes da etapa
nacional são eleitos nas etapas municipais, estaduais, territoriais e livres,
de acordo com regras que garantam a diversidade da população brasileira. As
Conferências Municipais já têm data marcada, entre 2 de janeiro e 15 de abril
de 2019; e as Estaduais, de 16 de abril a 15 de junho de 2019.
COMO FUNCIONA - No final
das etapas municipais, depois de analisadas as prioridades locais de saúde e
formuladas propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União, um
relatório final é elaborado; e os delegados que participarão da etapa estadual
são eleitos.
Em seguida, as etapas
estaduais e do Distrito Federal avaliam as propostas e prioridades de âmbito
estadual e nacional, originadas das conferências municipais, e formulam as
diretrizes para a saúde nas esferas estaduais, do Distrito Federal e da União.
Os delegados que participarão da etapa nacional são eleitos.
Objetivos da 16ª CNS
- Debater o tema da Conferência com enfoque
na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
- Reafirmar, impulsionar e efetivar os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a
saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade
do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais,
conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080,
de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
- Mobilizar e estabelecer diálogos com a
sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
- Fortalecer a participação e o controle
social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da
16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);
- Avaliar a situação de saúde, elaborar
propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção
das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais,
Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
- Aprofundar o debate sobre as
possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos
direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em
especial as que incidem sobre o setor saúde.
- Acesse aqui o
site da 16ª CNS e saiba mais sobre o assunto.
Texto: Comunicação
Interna/ASCOM/GM/MS com CNS
