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terça-feira, 5 de outubro de 2021

Futura aquisição de insulina análoga de AÇÃO PROLONGADA 100UI/ML solução injetável com sistema de aplicação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000155218202083. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insulina, análoga de AÇÃO PROLONGADA, 100UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed. - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00119-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/10/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vacina difteria, tétano, pertussis, hepatite b, poliomielite 1,2 e 3, h. Influenzae b, injetável, MS compra da SANOFI no Valor Total: R$ 4.600.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.001432/2019-87.

Pregão Nº 91/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de vacina difteria, tétano, pertussis, hepatite b, poliomielite 1,2 e 3, h. Influenzae b, injetável,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total: R$ 4.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ETANERCEPTE, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA quant. 844.012 valor unitário R$ 160,75, valor total R$ 135.674.929,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa LABORATÓRIOS PFIZER

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 95/2021; Processo: 25000.174108/2020-11.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

1

ETANERCEPTE, 50 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA

SERINGA PREENCHIDA

844.012

160,75

135.674.929,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Vigência: 01.10.2021 a 01.10.2022

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Hilab é vencedora do prêmio Startups Connected, conduzido no congresso Brasil-Alemanha de Inovação e Sustentabilidade

A Hilab , healthtech especialista em exames laboratoriais remotos, é a startup vencedora do prêmio Startups Connected na categoria Vida Mais Saudável, promovido no Congresso Brasil-Alemanha de Inovação e Sustentabilidade.

O evento é realizado pela da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK São Paulo) e do Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH). O trabalho desenvolvido pela instituição tem o objetivo de atrair investimentos para a região, ampliando o comércio bilateral e fortalecendo os negócios entre empresas alemãs e brasileiras.

O prêmio contou com 35 finalistas e além do reconhecimento atribuído à Hilab, a startup participará de um roadshow de uma semana na Alemanha para entrar em contato com investidores e parceiros e preparar sua entrada no mercado alemão.

“O reconhecimento da Hilab mostra todo o nosso empenho em democratizar o acesso à saúde para todas as pessoas no mundo. Nós já estamos atuando em Portugal e a nossa viagem para a Alemanha é estratégica para conhecer o mercado, leis regulatórias e possíveis parceiros para a nossa expansão na Europa”, explica José Restrepo, diretor de marketing da Hilab.

Nos últimos anos a Hilab vem inovando o serviço laboratorial no Brasil, com o uso da tecnologia os exames laboratoriais remotos da Hilab conseguem chegar a qualquer lugar, levando saúde para quem mais necessita.

https://technewsparana.com.br

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Edmar Soares

Brasília, 4 de outubro

- Fundo estabilizador: O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta do fundo de compensação da alta de combustíveis. Uma minuta de texto, em construção na Casa Civil para suavizar os preços, prevê tanto mudanças no ICMS como na criação do fundo, reporta a CNN Brasil.

-  Fórmula: No lugar dos dividendos, o fundo contaria com recursos de ativos da Petrobras, de venda de subsidiárias e ações da Pré-Sal Petroleo S.A, o que renderia um fundo “robusto”, mas ainda não se sabe se permanente, conforme integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN Brasil.

- Combustíveis: Um projeto que prevê incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, é uma fórmula discutida entre governo e Congresso para amenizar a alta dos preços, diz a Arko Advice. A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto, está na pauta de quarta-feira da Câmara.

- Marco das Ferrovias: O Senado pode votar o parecer de Jean Paul Prates amanhã. Aprovada, a matéria seguirá para a Câmara.

-  Marco da Cabotagem: A proposta pode ser levada diretamente ao plenário depois do feriado de 12 de outubro, conforme seu relator, senador Nelsinho Trad, à Folha de S. Paulo.

- Correios: Na quarta acontece a primeira audiência pública no Senado sobre a privatização da estatal. O relator, senador Márcio Bittar, não pretende alterar o texto da Câmara e prevê conclusão até o fim de outubro, segundo o Estado de São Paulo.

- Reforma Tributária: O senador Marcelo Castro defendeu, em entrevista à Arko, que o Senado precisa votar o projeto do Imposto de Renda em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição 110, que deve ter parecer nesta semana, segundo o Scoop. "Que se aprove o Imposto de Renda, mas já dentro do que combinamos que será aprovado na Reforma Tributária", afirmou Castro.

-  Reforma do IR: Caso o projeto não seja votado a tempo, cogita-se um reajuste do Bolsa Família para R$230, incluindo-se adicional de R$ 70 por dois anos, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aprovação do IR, integrantes do Ministério da Economia já cogitam deixar caducar a medida provisória do Auxílio Brasil.

Edmar Soares

DRT 2321

Licitação de Prestação de serviços de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada complexo ENSP

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/10/2021 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 154

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000155202111. Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, complementares e acessórias, essenciais para atender às necessidades das Unidades circunscritas (complexo ENSP) e ao cumprimento da missão institucional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/FIOCRUZ, em conformidade com o Documento de Formalização de Demanda em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender a necessidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca..

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2021) 254450-25201-2021NE000063

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

sábado, 2 de outubro de 2021

Teste do motor S50 foi um sucesso

Trata-se de um passo importante para o Programa Espacial Brasileiro, que agora vai avançar na construção do seu Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) e no VS-50


O teste do S50, que aconteceu nesta sexta-feira (1º), em uma unidade do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), foi um sucesso. Os engenheiros presentes mostraram-se muito contentes com os resultados. Entre as várias autoridades presentes no teste, estavam o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, o Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Major-Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, o diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Coronel O`Donnell, e o Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Julio Shidara.

Os testes em terra de queima do motor atingiram as expectativas e mostraram um excelente resultado. É um passo importante para o Programa Espacial Brasileiro, que agora vai avançar na construção do seu Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) e no VS-50, veículo de sondagem financiado pela AEB, uma autarquia vinculada ao MCTI, e desenvolvido em conjunto pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e pela Agência Espacial Alemã (DLR).

“Isso é extremamente importante para que nós tenhamos um equipamento qualificado, apto para ser usado para veículo lançador de microssatélite, ou mesmo para veículos suborbitais, que nos permitam fazer experimentos, por exemplo, em condição de microgravidade. O teste do motor S50 é um passo importantíssimo para que possamos ter um veículo lançador de microssatélites capaz de levar nossas cargas espaciais para as órbitas que desejamos", disse o presidente da AEB, Carlos Moura.

O motor S50 tem tecnologia de propulsão sólida e traz uma série de inovações. No lugar do invólucro metálico, que é normalmente utilizado, ele utiliza material composto que apresenta vantagens tanto em desempenho quanto em manufatura. Além disso, sua capacidade propulsiva é muito maior. Ele tem, praticamente, quase o dobro de massa dos motores tradicionais que eram usados na época do VLS.

O motor já tinha passado por uma série de testes, mas agora ele foi realmente colocado à prova para testar sua resistência e desempenho. Ele funcionou perfeitamente durante o “tempo de queima do motor”, de cerca de 84 segundos. Para realizar o teste, o motor foi preso a um grande bloco de concreto e uma série de sensores que mediram o comportamento do S-50 durante todo o tempo.

“Os testes em terra da queima do motor são integrantes da bateria de testes antes do lançamento. Nestes testes, são verificadas curva de empuxo (queima do propelente), pressão, deformação, vibração e temperatura do motor”, disse o diretor de Gestão de Portfólio da AEB, Paulo Barros.

Sobre a AEB 

A Agência Espacial Brasileira, órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. 

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial. 

Coordenação de Comunicação Social - CCS

Anvisa aprova ensaio clínico com células-tronco para tratamento da Covid-19

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.

A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. 

Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  

Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ). 

Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento. A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS). 

Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil 

Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal. 

Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos. Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.  

A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.  

Acompanhe todas as atualizações sobre estudos clínicos, medicamentos e vacinas no portal da Anvisa

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Anvisa esclarece sobre exame diagnóstico de Covid-19 em pessoas vacinadas

Agência informa que as vacinas autorizadas para uso no Brasil não interferem em resultados de exames de diagnóstico da doença.

A Anvisa esclarece que pessoas já vacinadas contra a Covid-19, mas que apresentem sintomas da doença, devem passar por um exame de diagnóstico a pedido de um médico, que deve estar sempre atento ao quadro clínico apresentado pelo paciente. Mesmo que sejam leves, sintomas como febre, cansaço, tosse, perda de paladar ou olfato, dor de cabeça e outros podem indicar que o indivíduo contraiu o novo coronavírus (Sars-CoV-2) mesmo após a vacinação.  

Nessa situação, o mais indicado é o médico solicitar a realização de um exame para confirmar ou descartar a doença com segurança, evitando que haja a transmissão do vírus para outras pessoas, caso o indivíduo esteja infectado.  

A Agência informa também que as vacinas autorizadas para uso no Brasil não interferem em resultados de exames de diagnóstico da doença. Isso porque a tecnologia utilizada nos testes é a de ensaio molecular (RT-PCR) ou teste rápido de antígenos virais, que têm como foco identificar a circulação do vírus no organismo, no momento em que o exame é realizado.  

Esses testes são feitos com amostras coletas do nariz ou da garganta, por meio um swab, que é uma espécie de cotonete. A Anvisa ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o ensaio molecular de RT-PCR como a referência (padrão ouro) para confirmação de casos de Covid-19.   

A Agência destaca ainda que o diagnóstico e a identificação oportuna de Covid-19 por meio de exames se somam aos esforços de enfrentamento à doença no país, permitindo também a rastreabilidade de casos suspeitos. 

ANVISA

Em evento na OPAS ministro da Saúde substituto reforça importância do SUS e do complexo industrial de saúde no país

Rodrigo Cruz também falou sobre a estratégia diversificada do Brasil para aquisição de vacinas Covid-19


O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (30) de uma reunião na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília (DF). Ele falou sobre as perspectivas e as oportunidades para melhorar o acesso à saúde pública no Brasil.

Rodrigo Cruz reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e do desenvolvimento do complexo industrial para a produção de medicamentos, insumos e vacinas no país. Em sua fala, o ministro substituto explicou que na pandemia de Covid-19, o Brasil optou por diversificar a estratégia de aquisição de vacinas e que o Governo Federal estabeleceu um tripé de atuação para conter a crise pandêmica. As estratégias consistem em fornecer uma ampla campanha de vacinação, prover recursos e meios suficientes para tratar os pacientes e promover medidas de saúde pública para combater a disseminação do vírus.

A diretora sênior de Políticas Públicas do Brazil-U.S. Business Council, Renata Vasconcellos, abriu o debate reforçando a importância do SUS. “Nunca foi tão essencial o acesso à saúde pública como nos últimos 20 meses. A oportunidade que nós temos hoje é de aprender com as lições impostas por essa pandemia. Primeiro, a do acesso a tratamento médicos, medicamentos e vacinas. Além de termos um olhar mais cuidadoso às contribuições que o setor privado e os cientistas podem dar aos governos em prol da população”, disse.

O ministro da Saúde substituto ainda lembrou que desde o início da aquisição de vacinas, o Governo Federal fez acordos de transferências tecnológicas para a produção de insumos e para tornar o Brasil mais independente.

“Temos uma estratégia de transferência de tecnologia para o laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E a parceria Atrazeneca/ Fiocruz já trouxe bons frutos. Hoje, nós já produzimos o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) aqui do Brasil para a entrega de vacinas da Atrazeneca. Também foi anunciada recentemente uma parceria entre a Pfizer e a Eurofarma para a finalização de vacinas aqui no país. Isso mostra o movimento do Brasil em se tornar um país auto suficiente no fornecimento de vacinas, por exemplo”, disse. Segundo ele, em 2020 e 2021, o investimento total do Governo Federal em saúde superou R$90 bilhões de reais.

“O cenário pandêmico mostrou a necessidade de investirmos e aprimorarmos o nosso complexo industrial de saúde. Também entendemos que o SUS é um ativo extremamente importante da sociedade brasileira e que ele passou a ter primordial importância na pandemia”, concluiu o ministro substituto.

Mahila Lara
Ministério da Saúde

Fiocruz entrega mais 3,8 milhões de doses da Astrazeneca ao Ministério da Saúde

Das mais de 284 milhões de doses distribuídas aos estados, 107 milhões são do imunizante

Walterson Rosa/MS


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (30) uma nova remessa de vacinas Astrazeneca. São mais 3,8 milhões de doses que chegam para fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Dessa remessa entregue hoje, 50 mil foram destinadas diretamente ao Rio de Janeiro. O restante será distribuído para outros estados e o Distrito Federal nos próximos dias. É a segunda entrega realizada pela Fiocruz nesta semana, totalizando 6,3 milhões de doses da fabricante nos últimos dias recebidas pelo Ministério da Saúde.

Das mais de 294 milhões de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e Distrito Federal, 105,8 milhões são da Astrazeneca.

A tecnologia de fabricação do imunizante consiste numa versão enfraquecida de adenovírus causador de resfriado. O vetor é modificado para não ser capaz de se replicar, e contém material genético que ajuda o organismo a identificar o coronavírus em caso de contaminação.

Um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a Astrazeneca é um passo importante para a autossuficiência do Brasil na produção de vacinas Covid-19. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, falou sobre a importância dessa estratégia para o país, durante uma reunião na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

“Temos uma estratégia de transferência de tecnologia para o laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E a parceria Atrazeneca/ Fiocruz já trouxe bons frutos. Hoje, nós já produzimos o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) aqui do Brasil para a entrega de vacinas da Atrazeneca. Isso mostra o movimento do Brasil em se tornar um país autossuficiente no fornecimento de vacinas, por exemplo”, disse o ministro.

Vacina no braço
Desde o começo da campanha, em janeiro de 2021, o Brasil aplicou mais de 236 milhões de doses de vacinas Covid-19. Mais de 146 milhões de pessoas tomaram a primeira dose - o que representa 92,6% da parcela da população vacinável (158 milhões) maior de 18 anos. Mais de 90 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal.

Nathan Victor
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea g, inciso I e incisos II e III do art. 138 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Objeto e âmbito de aplicação

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos.

Disposições gerais

Art. 2º Todos os servidores e empregados públicos, com exceção daqueles listados no art. 4º, ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial, observados os requisitos do art. 3º.

Art. 3º Além de observar os atos exarados por este órgão central do SIPEC, os órgãos e entidades deverão seguir as orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial:

I - orientações gerais;

II - medidas de cuidado e proteção individual;

III - organização do trabalho; e

IV - medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).

Do trabalho remoto

Art. 4º Deverão permanecer em trabalho remoto, mediante autodeclaração, as seguintes situações abaixo:

Anexo:

I - servidores e empregados públicos que apresentem as condições ou fatores de risco:

Calendário Agenda