Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

31.01.2023 -A irritação de Rogério Marinho com Alexandre de Moraes Rogério Marinho está irritado com suposta atuação de Alexandre de Moraes a favor de Rodrigo Pacheco na disputa pela presidência do Senado -Michelle Bolsonaro participa de jantar do PL em apoio à eleição de Marinho à presidência do Senado Ex-primeira-dama fez ligação para Jair Bolsonaro, que discursou virtualmente por quatro minutos, reforçando seu apoio ao candidato da legenda -Distrito...

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MCTI divulga calendário 2023 de cursos oferecidos pelo Centro Latino-Americano de Biotecnologia

Cursos técnicos de curta duração são gratuitos e oferecidos no Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia nas modalidades presencial e online O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou nesta segunda-feira (30) o calendário 2023 de cursos de curta duração oferecidos pelo Centro Latino-Americano...

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Designar TATIANE PADILHA DA SILVA substituta eventual da Coordenadora-Geral de Informação Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 63 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos AdministrativosO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17...

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Designar MICHELLE ARAÚJO SOARES Chefe da Divisão de Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 63 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 171, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MICHELLE ARAÚJO SOARES, matrícula...

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Unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete Pessoal do Presidente da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República PORTARIA GPPR Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete Pessoal do Presidente...

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Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 654 referente à indicação do Senhor ANDRÉ CHERMONT DE LIMA

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEMNº 51, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 654, de 13 de dezembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira...

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Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608 referente à indicação do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEMNº 50, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ouvidor...

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Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607 referente à indicação do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEMNº 49, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional...

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Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596 e nº 605

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 43, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 605, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência...

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Medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso...

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Procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidades da Administração Pública Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 41 Órgão: Tribunal de Contas da União INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 91, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Tribunal de Contas da União, procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O VICE-PRESIDENTE...

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Processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

30.01.2023 - Flávio Bolsonaro e Damares apostam na eleição de Marinho para presidência do Senado Nome do PL disputará o comando da casa contra o atual chefe, Rodrigo Pacheco, favorito para o cargo -Moraes nega pedido para suspender posse de deputados suspeitos de envolvimento com atos de 8 de janeiro Ministro concordou com parecer da PGR, que afirmou que a conduta dos parlamentares deve ser analisada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados -Presidente...

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Arquivo e Inteligência Artificial" e ministrar oficina sobre "AToM na nuvem para o desenvolvimento das funções arquivísticas no ensino à distância"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto...

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MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA participar da 152ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS em Genebra - Suíça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto...

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Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE...

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Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, para Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, matrícula...

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Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula...

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Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE...

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Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para Diretora-Executiva Adjunta, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro...

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Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 110, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES para Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA para Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade do Departamento de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU para Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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Nomear ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, para Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de...

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