DEM aciona Ministério Público contra 'ilegalidades' no Mais Médicos

Partido também vai apresentar requerimentos de convocação do ministro da Saúde em quatro comissões da Câmara dos Deputados.

Mendonça Filho: médicos cubanos não têm liberdade de ir e vir e têm uma remuneração ridícula.

O Democratas está realizando uma ofensiva contra o Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro Alexandre Padilha.

Em outra frente, o partido quer discutir o programa em diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido propõe que o programa Mais Médicos seja revisado.

De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.

Semiescravidão

O parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os cubanos recebem menos do que os outros médicos do programa e têm sua vida completamente controlada. A contratação dos médicos de Cuba é intermediada por uma empresa controlada pelo governo cubano.

O lider do Democratas afirmou ainda que o ex-ministro Alexandre Padilha mentiu ao afirmar que o programa é idêntico ao realizado por outros países. Essas mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem apresentada pelo Jornal Nacional.

A reportagem informa que o programa está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de leis trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no Chile e na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos de outras nacionalidades.

"É uma ação que cria no Brasil uma situação de semiescravidão. Porque os cubanos não têm liberdade de ir e vir. Precisam de autorização até para se relacionar com outras pessoas e têm uma remuneração ridícula", criticou o parlamentar.

Iniciativa eleitoral

Arquivo/ Beto Oliveira

José Guimarães: reação ao Mais Médicos é uma postura elitista, que não admite que os mais pobres tenham um bom atendimento.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos vice-líderes do seu partido, as iniciativas do Democratas são motivadas pela proximidade das eleições. Ele afirmou que é importantíssimo garantir a implantação completa do Mais Médicos.

Para o parlamentar, a reação ao programa se deve a uma postura elitista, que não admite que a população pobre tenha um bom atendimento.
"Eles não conhecem o País. Porque quem conhece o Nordeste brasileiro e o Norte desse imenso Brasil, sabe, todos sabem da importância desse programa para atender as pessoas de baixa renda, as pessoas dos lugares mais distantes desse imenso Brasil", disse José Guimarães.

Convocação

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimentos de convocação dos ministros da Saúde e do Trabalho, Manuel Dias, na Comissão de Seguridade Social e Família. Os requerimentos, no entanto, ainda não foram votados.

O Democratas ainda vai entrar com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e requerimentos de convocação do ministro Chioro nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Educação da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Vania Alves

Edição – Newton Araújo

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Brasil poderia economizar 85 bilhões de dólares que hoje são gastos na importação de produtos não fabricados no País justamente por falta de tecnologia

Substitutivo de Sibá Machado ao projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação permite ao pesquisador que seja servidor público trabalhar para a iniciativa privada por até 416 horas ao ano. O Executivo, no entanto, só aceita 260 horas.

Sibá Machado: Brasil gasta 85 bilhões de dólares na importação de produtos não fabricados aqui por falta de tecnologia.

O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico no País.

O substitutivo ao texto original, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), foi apresentado em outubro do ano passado pelo relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), depois de várias rodadas de discussões com o governo e empresas de pesquisa, privadas e públicas, que participaram de audiências promovidas pela comissão.

Segundo Sibá Machado, a ideia é criar ambientes cooperativos e de geração de produtos inovadores. O caminho encontrado pelo relator passa, por exemplo, pela polêmica flexibilização do regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas. Pela proposta, o pesquisador que for servidor público poderá trabalhar para uma empresa privada por até 416 horas ao ano, o equivalente a cerca de 7 horas semanais.

Esse ponto encontrou resistências no governo, mas Machado afirmou que o diálogo avançou. "De certa forma, está praticamente acertado, só estamos decidindo ainda o banco de horas. O Executivo só aceita 260 horas e nós queremos avançar para 416, que é a média da Europa, Japão, China, Estados Unidos”, destacou.

Biodiversidade

O relator apontou ainda outra questão a ser resolvida: o acesso à biodiversidade. Segundo Machado, o necessário combate à biopirataria não pode impedir o trabalho dos cientistas. "A rigidez é tamanha que hoje um pesquisador que precisa de uma amostra viva para fazer mestrado ou doutorado só consegue a licença para ter acesso a essa amostra quando os cursos já estão se encerrando”, sustentou.

O texto também busca simplificar procedimentos de contratação, de compras e de importações. Machado observa que o objetivo é reduzir o esforço e o risco administrativos associados a projetos de pesquisa.

Atualmente, conforme ressaltou, ao fazer uma aquisição, o pesquisador se submete à mesma legislação de licitaçãoaplicada a gestores como prefeitos e governadores, o que constantemente atrasa o andamento dos trabalhos.

Micro e pequenas empresas

O relator destacou ainda a criação de um mecanismo para incentivar micro e pequenas empresas a investirem em inovação tecnológica. De acordo com ele, não se trata de subsídio para compor o capital da empresa, mas, sim, um investimento na pesquisa.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, acrescentou Sibá Machado, revelam que o Brasil poderia economizar 85 bilhões de dólares que hoje são gastos na importação de produtos não fabricados no País justamente por falta de tecnologia.

Depois de aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para votação em Plenário.

Íntegra da proposta:

·       PL-2177/2011

Reportagem – Idhelene Macedo

Edição – Marcelo Oliveira

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LOGISTICA REVERSA PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS: prazo A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2014

Temos recebido inúmeras consultas sobre a questão dos resíduos sólidos e o descarte de medicamentos estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos implementada pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010.

Para melhor entendimento e avaliação de cada Empresa, anexamos as seguintes apresentações:

a.       Da Daniela Buosi que trata da Lei e do Decreto 7.404 de 2010 que regem o assunto.

b.      Do Jaime Cesar de Oliveira Moura, diretor da ANVISA que trata do tema da logística reversa para o descarte de medicamentos.

O assunto, também, é abordado em normas gerais ou específicas para determinados setores da cadeia de produção farmacêutica, como a RDC nº 306/2004 da ANVISA e Resolução nº 358/2005 do CONAMA (gerenciamento e destinação final de RSS) e a RDC n.º 17/2010 da ANVISA (Boas Práticas de Fabricação de medicamentos)

Prazo: A partir de 02/08/2014‏

A RM Consult permanece a disposição e pronta para colaborar na implantação de programas de logística reversa em sinergia com o marco regulatório atualizado.

Política Nacional de Resíduos Sólidos- PNRS

https://drive.google.com/file/d/0B_HqbJLTCxoESTJlUkVfb2Y2MWc/edit?usp=sharing

    A Anvisa e a Implantação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos   

https://drive.google.com/file/d/0B_HqbJLTCxoERWVJRzQ4aEFQOHc/edit?usp=sharing             

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PERFIS DOS ELEITOS PARA AS COMISSÕES PERMANTES DA CÂMARA

• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Paulo Feijó (PR-RJ)
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
• Constituição e Justiça e de Cidadania – Vicente Candido (PT-SP)
• Cultura – Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Defesa do Consumidor – Sérgio Brito (PSD-BA)
• Desenvolvimento Urbano – Mauro Lopes (PMDB-MG)
• Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – Augusto Coutinho (SDD-PE)
• Direitos Humanos e Minorias – Assis do Couto (PT-PR)
• Educação – Glauber Braga (PSB-RJ)
• Esporte – Damião Feliciano (PDT-PB)
• Finanças e Tributação – Mário Feitoza (PMDB-CE)
• Fiscalização Financeira e Controle – Hugo Mota (PMDB-PB)
• Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – Domingos Neto (Pros-CE)
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Arnaldo Jordy (PPS-PA)
• Minas e Energia – Geraldo Thadeu (PSD-MG)
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
• Seguridade Social e Família – Amauri Teixeira (PT-BA)
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Pauderney Avelino (DEM-AM)
• Trabalho, de Administração e Serviço – Luiz Fernando Faria (PP-MG)
• Turismo – Renato Molling (PP-RS)
• Viação e Transportes – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

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TENOFOVIR + LAMIVUDINA DA PDP FARMANGUINHOS COM BLANVER deve receber registro da ANVISA em breve

Novo 'coquetel' da aids chega ao SUS em março

O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo no próximo mês. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos, laboratório público que, ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no País.

Combinações de medicamentos para aids são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para melhorar a adesão ao tratamento e garantir melhor qualidade  de vida para pacientes. Terapias para soropositivos são feitas a partir da indicação de várias drogas, prática que no passado ganhou o apelido de "coquetel". Pacientes podem ingerir até mais de dez comprimidos diferentes por vez. "Daí a importância das associações. Elas trazem menos incômodos, tornam a vida do paciente mais prática", afirma a infectologista Lígia Raquel Brito.

A chegada do medicamento combinado no SUS é aguardada há tempos. "Sou questionada com frequência pelos pacientes. O anúncio do projeto gerou muita expectativa entre eles", completa. Atualmente, dos 310 mil soropositivos em tratamento do SUS, 73 mil usam em seu esquema terapêutico tenofovir e lamivudina.

Parceria.

Divulgada em 2012, a parceria para desenvolvimento da droga previa, de acordo o presidente da Blanver, Sergio Frangioni, a oferta do produto no segundo semestre do ano passado. Ele conta que a empresa depositou o pedido de registro da droga na Anvisa em outubro de 2012. A autorização foi concedida em dezembro.

"Já há condições para produção, entrega da droga para o Ministério da Saúde. Mas não recebemos por enquanto nenhuma sinalização", conta Frangioni. Para que isso seja feito, é preciso que Farmanguinhos também seja liberada pela Anvisa para a execução do projeto. "Entendemos a expectativa. Mas o desejo empresarial não pode se sobrepor à segurança e à certeza de eficácia do medicamento", afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O laboratório Blanver foi responsável por desenvolver a combinação. No acordo de transferência de tecnologia, a empresa fica encarregada de, progressivamente, repassar a técnica de produção para Farmanguinhos. Em troca, a Blanver tem a garantia que, ao longo de cinco anos, será o único a vender ao governo. A associação dos medicamentos foi anunciada como uma promessa de economia. A estimativa era de que o preço fosse 20% inferior ao que é pago pelo governo na aquisição de tenofovir e lamivudina, separadamente.

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Fiocruz Brasília abre inscrições para o VII Curso de Especializ​ação em Direito Sanitário

Com 30 vagas disponíveis, interessados podem se inscrever entre 7 de fevereiro e 10 de março. Processo seletivo é dividido em três etapas

A Fiocruz Brasília promoverá, a partir de 10 de abril, a sétima edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, coordenado pela Escola de Governo (ESG) em articulação com o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da instituição. As inscrições para participação no processo seletivo podem ser feitas entre os dias 7 de fevereiro e 10 de março, na Secretaria Acadêmica da EGS ou pelos Correios.

Ao todo, são 30 vagas disponíveis. As aulas serão ministradas na EGS, localizada na Fiocruz Brasília. O Curso, reconhecido pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo (Uimp), da Espanha, tem um total de 486 horas, e é aberto para qualquer profissional de nível superior que tenha interesse no tema. As informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis no Edital nº 001/2014 (Confira) .

O processo seletivo é composto por três etapas, que será realizado entre 15 e 28 de março: prova escrita de interpretação de texto em língua portuguesa e redação sobre tema relevante para o Direito Sanitário; análise do currículo, histórico escolar e da carta de intenção; e entrevista individual. A divulgação do resultado final está prevista para 31 de março, após as 12 horas.

Os selecionados deverão fazer matrícula entre 2 e 4 de abril. As aulas serão realizadas entre 10 de abril e 12 de dezembro as quintas e sextas-feiras (manhã e tarde) e sábado (manhã), conforme calendário detalhado no Edital. Para o dia 9, está previsto um workshop do curso, que marcará o início das atividades. O aluno que concluir todas as etapas do processo de avaliação do Curso fará jus ao título de Especialista em Direito Sanitário, reconhecido pelo MEC.

Curso

Com o objetivo de capacitar o profissional com conhecimento jurídico-político-sanitário para atuação nas questões sanitárias contemporâneas, a Especialização aborda temas como mediação sanitária, Advocacy em saúde, controle social, direito internacional saúde e política de saúde.

Edições anteriores

As edições anteriores do Curso de Especialização em Direito Sanitário já formaram mais de 150 profissionais de várias partes do país - como Rio Grande do Sul, Paraíba, Fortaleza, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal – e de outros países, como Angola e Argentina.

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Anvisa comemora 15 anos com Iniciativa Inovadora

A abertura da exposição À sua Saúde, na quarta-feira à  noite (19/02), em Brasília, marcou o início das comemorações pelos 15 anos da Anvisa. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, “foi um momento belo e inovador na saúde pública”. Segundo Chioro, é importante “parar para refletir e fazer uma conexão entre o nosso trabalho na área da saúde, a arte e a cultura”.

Além do ministro da Saúde, participaram da solenidade de abertura, no Museu Nacional Honestino Guimarães, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, o secretário da Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, os diretores da Agência Jaime Oliveira, Ivo Bucaresky e Renato Porto, e as curadoras da mostra, Daiana Castilhos Dias e Polyanna Morgana.

A exposição, patrocinada pela Anvisa, ocupa uma área de 1.060 m²  do Museu  Nacional e está organizada em dois núcleos: o Histórico, com 15 temas, mostra o desenvolvimento da vigilância sanitária no Brasil desde o Império, e o Contemporâneo, com obras de arte, vídeos e instalações de artistas brasileiros. A exposição pode ser visitada até o dia 30 de março, das 09h às 18h, de terça-feira a domingo. A expectativa é de que mais de 50 mil pessoas visitem a mostra.

Projeto audacioso

A curadora do núcleo histórico da exposição, Daiana Dias, considera o fato de a Agência apresentar a história da regulação sanitária sob a perspectiva do universo da arte e da saúde um projeto audacioso. Ao parabenizar o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, pela iniciativa, ela ressaltou: “há muitos anos não tínhamos o prazer de trabalhar com uma equipe tão coesa como a sua e tão empenhada naquilo que faz, mas empenhada, acima de tudo, em mostrar que aquilo que a Agência faz é parte do cotidiano de muita gente”.

Na opinião de Barbano, o patrocínio de uma exposição tão arrojada e inovadora pela Anvisa reforça o fato de que ela é uma instituição ousada, “que traduz diariamente os esforços de muitas pessoas e do nosso governo no cuidado à saúde de todos nós”.

Já o diretor da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, parabenizou a Agência  e fez menção à luta antitabaco empreendida pela instituição, “um exemplo de independência, de autonomia e de firmeza da Anvisa”. E complementou: “São 15 anos de meritocracia e de profissionalização, que fazem da criação da Anvisa um sucesso, uma proteção e uma segurança ao SUS e ao cidadão”.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entende que o trabalho desenvolvido pelas curadoras da exposição é instigante. “Fazer a junção de obras de arte com temas que remetem à Anvisa é algo muito moderno e ao mesmo tempo difícil de realizar”, afirmou.

Ao se dirigir aos presentes antes da visita guiada às obras em exposição, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou: “Para algumas pessoas, esta pode parecer uma forma de comemoração muito sofisticada, mas ela é, acima de tudo, uma forma muito mobilizadora de reflexão, que coloca o potencial criativo das pessoas que produzem arte no Brasil ao nosso dispor e nos traz elementos não só de beleza, mas daquilo que eles pensam sobre a vida e sobre o nosso trabalho”.

Também no âmbito das comemorações pelos 15 anos da Anvisa, a Agência realiza em março uma semana de painéis. No dia 25 será um debate sobre Melhoria da Gestão Pública; dia 26 sobre a Agenda Regulatória da Agência; dia 27 sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e, no dia 28, um grande encontro com os ex-diretores da Agência para um debate sobre O Futuro da Regulação.

Todos esses eventos serão realizados no auditório máster do Museu Nacional. A programação em homenagem aos 15 anos da Anvisa se estenderá até o final de 2014.

Saiba mais http://expoasuasaude.com.br/

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Chioro é exonerado da Saúde para tomar posse em na Unifesp

Ministro deve ser renomeado para a pasta ainda nesta sexta-feira.
Procedimento faz parte de trâmite burocrático do funcionalismo

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi exonerado do cargo a pedido para poder tomar posse como professor na Unifesp. Chioro deve ser renomeado ministro ainda nesta sexta, segundo o ministério. O procedimento faz parte de um trâmite burocrático, ainda de acordo com a assessoria do ministério. Ele não poderia tomar posse como professor já ocupando um cargo público. Mas, na condição de professor, pode acumular o cargo de ministro.

Chioro já havia sido aprovado no concurso para professor antes de ser chamado para o cargo de ministro. A exoneração a pedido foi publicada nesta sexta-feira (21) no "Diário Oficial da União". Também no "Diário" foi publicada a nomeação do secretário de Educação e Gestão da Saúde, Mozart Sales, para exercer a funçaõ de ministro interinamente.

Arthur Chioro, que era secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, tomou posse como ministro há 18 dias. Ele assumiu no lugar do ex-ministro Alexandre Padilha, que se desvinculou do governo para disputar o governo de São Paulo nas eleições.

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Seleção de Construtoras do Novo Acelerador de Partículas deve começar neste semestre

Projeção 3D das instalações do Sirius no terreno onde será construído.

Foto: Divulgação CNPEM

Até o final deste mês deverá estar pronta a terraplanagem e a drenagem do terreno de 150 mil metros quadrados (m²), ao lado do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), onde será erguido o novo acelerador de partículas brasileiro. A expectativa do diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque, é de que ainda neste semestre seja iniciado o processo de contratação das empresas responsáveis pela obra.

Considerado um dos maiores projetos da história da ciência no Brasil, orçado em R$ 650 milhões, o Sirius vai ocupar 67 mil m² desta área. O novo equipamento será cinco vezes maior que o atual, em operação desde 1997. De acordo com o diretor do LNLS, a nova fonte de luz síncrotron colocará o Brasil na fronteira do conhecimento das pesquisas com materiais. “A nossa fonte será de terceira geração. Semelhante ao projeto brasileiro há somente um que está sendo construído na Suécia. A obra, por si só, já é um desafio para a engenharia”, avalia Roque.

As paredes e os pisos, segundo o diretor do LNLS, serão reforçados para garantir estabilidade ao acelerador de partículas e atenuar vibrações. “O solo será uma camada de 90 centímetros de terra e concreto. Algumas paredes serão de concreto blindado para dar estabilidade térmica e impedir o vazamento de radiação.”

A luz síncrotron é uma radiação eletromagnética de amplo espectro, que abrange desde o infravermelho até os raios-x. Geradas a partir da aceleração de elétrons, que percorrerão o anel de 518 metros de circunferência em velocidades próximas às da luz, as radiações são usadas em diversos campos científicos como física, biologia, química, geologia, nanotecnologia, engenharia de materiais, entre outros.

O projeto do Sirius inclui também inovações tecnológicas que reduzirão os investimentos e o consumo de energia. O diretor do LNLS afirma que a meta do índice de nacionalização dos equipamentos é de 70%. “Muitas das peças que vamos usar não são compradas nas prateleiras. Estamos abrindo caminhos. Nossos pesquisadores vão desenvolver alguns equipamentos sozinhos e outros serão por empresas.”

Foi firmada uma parceria com WEG, empresa de Santa Cataria, que fornecerá os cerca de 1 mil imãs, usados para corrigir dispersões de energia e compactar e desviar o feixe dos elétrons. Empresas da Bahia, Minas Gerais e da região do ABC paulista já iniciaram discussões para desenvolver outros componentes que serão utilizados no Sirius.

Grandes companhias como a Petrobras, e outras do ramo petroleiro, já manifestaram interesse em apoiar a construção e utilizar a estrutura do acelerador de partículas para pesquisas.

A nova fonte de luz síncroton brasileira será milhões de vezes mais brilhante que a atual e terá baixa emitância, ou seja, chegará aos raios-x mais duros e poderá investigar materiais mais espessos e em escala nanométrica com alta resolução. “Poderemos estudar de rochas encontradas no pré-sal a materiais mais finos que um fio de cabelo”, destacou Antonio José Roque.

As pesquisas efetivamente ocorrem nas linhas de luz, locais para onde os feixes são desviados e apontados para os materiais a serem estudados. A primeira fase do Sirius contará com 13 linhas. O projeto de expansão prevê a construção de mais 27 delas.

Internacionalização

O diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) destacou que o Sirius terá um importante papel na internacionalização da ciência brasileira. “O LNLS está aberto a pesquisadores de todo mundo. Os interessados submetem seus projetos para, caso sejam selecionados, usarem nossos equipamentos”, explicou.

Na avaliação dele, com uma fonte de última geração no país, cientistas brasileiros poderão compartilhar estudos e trocar experiências com profissionais renomados. “Pesquisas com síncrotron já ganharam prêmio Nobel de Química em 2009 e 2012. Poderemos interagir com pesquisadores renomados e desenvolver pesquisas inéditas”, disse Roque.

Em 2013, o laboratório atendeu 375 propostas de pesquisas. A maioria dos 1.163 pesquisadores que utilizaram a infraestrutura do LNLS é de brasileiros, seguidos pelos argentinos, noruegueses, franceses e cubanos. O laboratório auxilia pesquisas que vão da busca por novos remédios contra o câncer ao desenvolvimento de materiais usados para extrair petróleo do pré-sal.

Sobre o CNPEM

O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais é uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Administra quatro laboratórios que são referências mundiais e abertos à comunidade científica e empresarial.

O Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) opera a única fonte de luz síncrotron da América Latina; o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) desenvolve pesquisas em áreas de fronteira da biociência, com foco em biotecnologia e fármacos; o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia de Bioetanol (CTBE) investiga novas tecnologias para a produção de etanol celulósico; e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) realiza pesquisas com materiais avançados, com grande potencial econômico para o país. 

Texto: Felipe Linhares - Ascom do MCTI

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Seminário Fundo de Incentivo à Saúde

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Desordens Neurológicas em Crianças são Associadas com Produtos Químicos

 Seis novos produtos químicos reconhecidos como 

 neurotóxicosincluem manganês, flúor, clorpirifós e DDT 

(pesticidas), tetracloroetileno (solvente)e os éteres difenil

 polibromados (retardadores de chama).

[Imagem: NSPH/iStockphoto.com/simazoran]

Produtos químicos tóxicos podem estar na base dos recentes aumentos nos problemas de desenvolvimento neurológico entre as crianças, tais como autismo, déficit de atenção e hiperatividade e dislexia.

Os pesquisadores dizem ser urgente a adoção de uma nova estratégia global de prevenção para controlar o uso dessas substâncias.

"A maior preocupação é o grande número de crianças que são afetadas por danos tóxicos ao desenvolvimento do cérebro sem um diagnóstico formal. Elas sofrem redução na capacidade de atenção, atraso no desenvolvimento e mau desempenho escolar. Produtos químicos industriais estão agora emergindo como as causas mais prováveis," disse Philippe Grandjean da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA).

O estudo confirma conclusões semelhantes obtidas pelos mesmos autores em 2006, quando haviam sido identificados cinco produtos químicos industriais como "neurotóxicos ao desenvolvimento" ou produtos químicos que podem causar déficits cerebrais.

O novo estudo fornece resultados atualizados sobre os produtos químicos tóxicos já identificados e acrescenta informações sobre seis outros recém-reconhecidos pela sua neurotoxicidade, incluindo manganês, flúor, clorpirifós e DDT (pesticidas), tetracloroetileno (solvente) e os éteres difenil polibromados (retardadores de chama).

O manganês foi associado com a diminuição das funções intelectuais e prejuízo às habilidades motoras.

Os solventes são ligados à hiperatividade e ao comportamento agressivo.

Certos tipos de pesticidas podem causar atrasos cognitivos.

Venenos legalizados

Outros estudos já haviam indicado que os agrotóxicos podem ser causa de alergias alimentares, levando um cientista norte-americano a afirmar que estamos todos legalmente envenenados.

Os pesquisadores alertam que muitos outros produtos químicos, além dos cerca de uma dúzia já identificados como neurotóxicos, podem estar contribuindo para uma "pandemia silenciosa" de déficits neurocomportamentais que "está corroendo a inteligência, atrapalhando o comportamento e prejudicando a sociedade".

"Muito poucos produtos químicos foram regulamentados como resultado da neurotoxicidade para o desenvolvimento," escrevem os pesquisadores.

"O problema é de âmbito internacional, e a solução deve, portanto, ser também internacional," disse o Dr. Grandjean. "Temos os métodos disponíveis para testar produtos químicos industriais para efeitos nocivos sobre o desenvolvimento do cérebro das crianças - agora é a hora de tornar esses testes obrigatórios."

Redação do Diário da Saúde

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Ministro da Saúde deve participar de audiência conjunta no Senado para explicar sua relação com a consultoria transferida para sua esposa....

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, deve participar de audiência conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento propondo o debate na CMA foi aprovado nesta terça-feira (18), que se soma a convite ao ministro já aprovado na CAS, conforme o senador Humberto Costa (PT-PE).

Na CMA, o requerimento foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer saber qual é a relação do novo ministro com empresa de consultoria na área da saúde que presta serviços para municípios paulistas. Segundo observou o senador, Chioro deixou a empresa, mas transferiu suas cotas à esposa, o que, para Aloysio Nunes, indicaria que o ministro mantém interesse no negócio.

Conforme Humberto Costa, o ministro já havia manifestado interesse em debater no Senado seus planos para a pasta, o que motivou a aprovação da audiência pública na CAS. Com a audiência conjunta, diz o líder do PT, os senadores poderão não só conhecer as prioridades e programas do Ministério da Saúde, mas também questionar o ministro sobre outros assuntos.

Repasses de recursos

Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a CMA solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas.

A senadora quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.

Conforme a parlamentar, as instituições receberam, entre 2005 e 2013, R$ 72,6 milhões, a maior parte repassada pelo Ministério da Saúde. Ela quer informações sobre a forma de utilização dos recursos, para que a CMA possa avaliar se foram empregados de forma regular e eficiente no atendimento à população indígena.

Agência Senado

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