Destaques

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Denominações Comuns Brasileiras - DCB

RESOLUÇÃO - RDC N° 64, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012 e RDC nº. 19/2014, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da ANVISA.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V e nos §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422 de 16 de abril de 2008, na Reunião Ordinária nº 030/2014, realizada em 7 de outubro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Aprovar a inclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, na Lista Completa das DCB, divulgada pela Resolução RDC nº. 64, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 03/01/2013).
Art. 2º Alterar as DCB relacionadas no Anexo II da lista completa publicada na Resolução RDC nº. 64, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 03/01/2013) e na Resolução RDC nº. 19, de 04 de abril de 2014 (DOU de 07/04/2014).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

Anvisa atualiza lista de substâncias sujeitas a controle especial

A Anvisa atualizou a lista de substâncias sujeitas a controle especial descritas na Portaria 344/98. A nova lista, que consta do anexo I da norma, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/10).

A nova lista conta com 14 novas substâncias que passam a ter o seu uso e comercialização vedados no Brasil. Os novos componentes da lista são o AM-2201; EAM-2201; MAM-2201; JWH-071; JWH-072; JWH-073; JWH-081; JWH-098; JWH-210; JWH-250; JWH-251; JWH-252; JWH-253 e JWH-122. Todas são substâncias produzidas sinteticamente e sem qualquer utilidade terapêutica.

A identificação deste tipo de droga no país realizada pelos órgãos de repressão a drogas, como, por exemplo, a Polícia Federal. Habitualmente, estas Instituições encaminham Pareceres Técnicos ou Laudos Periciais para a Anvisa, quando identificam a necessidade de controle de produtos apreendidos.

Somente neste ano a Anvisa já fez quatro atualizações na lista, totalizando 36 produtos incluídos. A medida permite que os órgãos policiais e judiciais possam agir mais rapidamente, já que a lista F da Portaria 344/98 reúne as substâncias que são no País.

Lista C1

As substâncias Lacosamida e Rotigotina também passaram a constar da Portaria 344/98, ficando classificadas na lista C1 – Lista das Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial. Com isso, medicamentos com esses princípios ativos só podem ser comercializados com receita especial, de cor branca, emitida em duas vias: um fica retida na farmácia e a outra é entregue ao paciente.

A Lacosamida exerce efeito antiepilético no organismo e é indicada no tratamento de crises parciais de epilepsia. O medicamento foi registrado em 2014 e ainda não é comercializado no Brasil.

Já a Rotigotina é indicada para o tratamento da Doença de Parkinson. A substância age no sistema nervoso central de forma similar à dopamina.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

domingo, 19 de outubro de 2014

Análise de Mídia - REVISTAS

reta final das eleições presidenciais e novos desdobramentos do escândalo envolvendo contratos da Petrobras puxam o noticiário das revistas que circulam neste fim de semana. Há, no entanto, itens que mesclam a pauta política com assuntos estratégicos associados à conjuntura econômica do país. 

·  Reportagem de capa de ISTOÉ DINHEIRO destaca, em tom de crítica, a gestão econômica do governo Dilma. Em foco, a execução do Plano Brasil Maior e as medidas de apoio à indústria. 

·  "Em dezembro de 2014, vence o prazo de apuração das metas propostas pela terceira política industrial criada pelos governos petistas, em menos de dez anos. Uma prévia dos resultados mostra pouca mudança no preocupante quadro do setor industrial, que terminará o ano com a menor participação no PIB desde a década de 1950. Apenas um dos sete principais objetivos traçados em 2011 pode ser alcançado", resume ISTOÉ DINHEIRO. 

·  Para os especialistas consultados por ISTOÉ DINHEIRO, "há um consenso de que os esforços da industrial vêm sendo neutralizados pela política macroeconômica desfavorável, com destaque para o desalinhamento do câmbio". 

·  Crítico ao Plano Brasil Maior, o ex-presidente da Embraer, Ozires Silva, assinala culpa também na cultura empresarial. Na entrevista a ISTOÉ DINHEIRO, o executivo aponta: "A indústria é muito amarrada a esses planos industriais. A cultura brasileira já está nessa direção". 

·  Em contraponto, registra-se em CARTA CAPITAL a entrevista exclusiva com a presidente Dilma Rousseff posicionada na capa da revista. 

·  Corrupção é um dos temas mais recorrentes na entrevista de CARTA CAPITAL. Dilma ataca adversários e defende o padrão do governo no que se refere à apuração de suspeitas e desmandos. "Há uma diferença entre nós e a oposição. Ela não investiga e nunca investigou nada (...) Por onde anda o bicheiro Carlinhos Cachoeira? Está solto. E o ex-senador Demóstenes Torres? Solto. E tantos outros acusados de corrupção nas últimas décadas? Fora o pessoal do PT, não tem ninguém na cadeia". 

·  Na entrevista, Dilma analisa ainda o debate eleitoral sobre a atualização das leis trabalhistas; fala ainda sobre mudanças no Pronatec, e aborda as parcerias firmadas com o Sistema S que permitiram a expansão da oferta do ensino profissionalizante. 

·  "Lula mudou a lei dos tucanos que proibia o governo federal de construir escolas federais de ensino técnico. Durante o governo do PSDB foram feitas apenas 11 escolas técnicas. Somadas às 129 construídas desde o Império, dava 140. Só Lula ergueu 214. Eu, 208. São 422 em 12 anos ante 140 em toda a história do País antes dos nossos governos. Esse volume nos permitiu fechar uma parceria com o Sistema S (...) Pois bem, fechamos a parceria com Sesc, SENAI e outros do Sistema S. Investimos 14 bilhões de reais e ofereceremos 8 milhões de matrículas em quatro anos. O efeito será extraordinário. Não só oferece oportunidades aos brasileiros, aos jovens em particular, como afeta positiva mente a produtividade".

ÉPOCA coloca frente a frente os modelos econômicos tucano e petista. Reportagem destaca as principais diferenças entre os dois. ÉPOCA convidou economistas ligados às duas campanhas para explicar suas ideias. Revista publica artigos do ministro Aloizio Mercadante, coordenador da campanha de Dilma, e o do economista Armínio Fraga, anunciado por Aécio como seu ministro da Fazenda, em casa de vitória. 

·  No artigo na revista ÉPOCA, Armínio Fraga discorre que um novo governo deverá acertar a inflação e as contas, atrair investimento e elevar a produtividade. Segundo ele, a primeira reforma econômica a encaminhar será a tributária. “É um sistema cheio de distorções. Os impostos cumulativos punem a exportação e o investimento. Isso seria eliminado nessa reforma. Estamos na fase final de desenhar essa estratégia. A ideia é apresentar isso quanto antes, caso vençamos a eleição” explica. 

·  Já o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também escreve na revista ÉPOCA e afirma que o Brasil criou as bases para um “novo ciclo de desenvolvimento, impulsionado pela agricultura, pela indústria, pelos serviços, por avanços na educação e pela riqueza do pré-sal”. Segundo ele, o novo padrão de desenvolvimento mostrou que é possível conciliar crescimento com inclusão social. “E também que a construção de um vigoroso mercado interno de consumo de massa abriu novas possibilidades de investimento para as empresas, além de ser decisivo para amortecer o impacto da crise internacional.” 

·  Em reportagem especial, ISTOÉ DINHEIRO condena o sistema de "loteamento partidário" que contamina a administração pública e prejudica a eficiência. Mencionando o debate eleitoral como uma oportunidade única para passar a limpo esse e outros dramas, texto reforça que "os problemas são mais graves nos estados e municípios, onde os controles internos e externos são menores. Os estados são muito menos transparentes". 

·  Armínio Fraga, assessor econômico e futuro ministro da Fazenda, caso Aécio Neves vença a eleição, concede entrevista exclusiva a ISTOÉ DINHEIRO. O economista fala sobre as principais bases do programa tucano, critica o PT e o governo, rechaça acusações de que os tucanos vão cortar projetos sociais e projeta um ajuste gradual para, segundo ele, reconquistar a credibilidade dos investidores. 

·  FELIPE PATURY, em sua coluna na revista ÉPOCA, registra: “OAB, CNI, CNA, CUT, os conselhos de contabilidade e instituições financeiras assinam em conjunto a Carta do Contribuinte. Destinada aos presidenciáveis, ela pede redução da carga tributária sobre o consumo, reajuste anual e automático da tabela de Imposto de Renda, desoneração das exportações e simplificação tributária”.


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Plataforma do Tecpar é integrada à rede nacional de estações solarimétricas

A estação solarimétrica instalada no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) foi integrada com sucesso à rede nacional do Sistema de Organização Nacional de Dados Ambientais (Sonda), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com os dados coletados pela plataforma, o Paraná passa a ter um levantamento próprio da insolação no estado e, ao ser integrado à rede nacional, passa a estudar o potencial de geração de energia solar em todo o território paranaense.

A estação instalada faz parte da Plataforma Experimental do Programa Smart Energy Paraná, criado pelo Decreto Estadual 8.842/2013 e vinculado ao Programa Paraná Inovador, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O programa vem consolidando a competência do Paraná em geração distribuída por fontes de energias renováveis conectadas a redes inteligentes. Um dos objetivos do programa é implementar a plataforma de certificação e exposição de tecnologias no Tecpar, que é o executor do programa.

O projeto Sonda, do Inpe, por sua vez, busca implementar em todo o país uma infraestrutura destinada à montagem e melhoramento da base de dados para o levantamento dos recursos de energia solar e eólica no Brasil, além de planejar o seu aproveitamento. Hoje, 13 estados já participam do projeto Sonda.

De acordo com Celso Fabrício de Melo Junior, coordenador da Plataforma Experimental do Programa Smart Energy Paraná, o estado não contava até então com dados próprios do potencial solar e os estudos eram feitos com base na extrapolação de informações vindas de Santa Catarina e São Paulo. “Agora, conseguiremos analisar com objetividade qual é o potencial energético do nosso estado e ajudar o Inpe a planejar o uso da energia solar no Paraná”, comemora Melo Junior.

Primeiros resultados sobre energia solar

A plataforma de energias começou a apresentar os primeiros resultados neste ano. A dissertação de mestrado do pesquisador André Gomes, do Centro de Energias do Tecpar, constatou que apesar de ser uma cidade fria e com aparente pouca incidência de sol, Curitiba apresenta condições que permitem a produção regular de energia elétrica ao longo do ano a partir da energia solar, por processo fotovoltaico.

Intitulado “Instalação e integração de sistemas de microgeração com fontes renováveis para redes elétricas inteligentes”, o estudo apontou que a energia produzida poderia, por exemplo, abastecer a casa de uma família de quatro pessoas com consumo mensal de 250 kWh, tendo em vista que os painéis fotovoltaicos analisados têm capacidade para gerar, em média, 3 mil kW/h ao ano. Além disso, a pesquisa revelou que, mesmo no inverno, as baixas temperaturas ampliam a potência dos módulos fotovoltaicos, de forma a compensar a menor incidência de radiação solar.

Outra conclusão do estudo diz respeito à preparação das Redes Elétricas Inteligentes. Ao longo da pesquisa, Gomes elaborou e executou um projeto de integração das geradoras à rede elétrica da plataforma de energias do Tecpar com gerenciamento energético, possibilitando a integração da microgeração às redes inteligentes. O pesquisador constatou que além de produzir energia, o modelo implantado permite a compensação em até 36 meses da energia produzida e não utilizada na própria unidade consumidora, segundo a legislação brasileira atual. Este modelo estabelece a geração distribuída e o gerenciamento das informações energéticas produzidas.

Novartis pode vender fábrica em construção no Nordeste

Novartis pode se desfazer da fábrica de biotecnologia que está construindo em Pernambuco, segundo informou o Valor Econômico, desta quinta-feira.

De acordo com a reportagem, já existem possíveis interessados no projeto, entre eles, o laboratório GlaxoSmithKline (GSK), dono do Eno e da Sensodyne no país.

A unidade de biotecnologia faz parte de um projeto que está sendo construído em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, avaliado em 1,2 bilhão de reais.

No ano passado, a Novartis conseguiu junto ao BNDES financiamento de mais de 800 milhões de reais. O montante seria destinado ao empreendimento. 

Em nota, a Novartis afirmou que "com a aquisição anunciada da Novartis Vacinas pela GlaxoSmithKline, o futuro da planta de biotecnologia está sendo revisitado".

Segundo a companhia, trata-se de um acordo em escala mundial e o Brasil não fica de fora.

"Certos investimentos e atividades na fábrica estão em espera, o que não significa que o projeto venha a ser interrompido, mas permitirá o correto ajuste na configuração da planta quando tivermos mais clareza do seu direcionamento dentro dos próximos meses", disse a companhia, em comunicado.

A mudança, no entanto, não interfere na continuidade da construção da planta em Pernambuco, que continua sendo da Novartis

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Instituto Vital Brazil comemora Dia Nacional da Sífilis com alerta

Doença ainda é uma das principais causas de morte materno-infantil

Estima-se que sete mil novos casos de sífilis em gestantes são detectados por ano. O Instituto Vital Brazil, por meio do Laboratório de Biomarcadores (Biomarc), atende gestantes do Estado do Rio com o programa de Triagem Pré-natal para detecção precoce de doenças sexualmente transmissíveis. Entre os marcadores triados, está a sífilis, doença que ainda é uma das principais causas de morte materno-infantil. “Por isso, no Dia Nacional da Sífilis, comemorado no terceiro sábado de outubro, o Instituto quer chamar atenção para a incidência da doença e como pode ser evitada”, disse o coordenador do Biomarc e pesquisador, Juan Fidel.

Dos marcadores triados pelo Biomarc, o de sífilis é o que mais cresceu nos últimos anos. Dados do Laboratório, do ano de 2013, apontaram 1614 pessoas infectadas, um crescimento de mais de 100% se comparado à 2011. “A sífilis congênita pode provocar aborto, má formação do feto e/ou morte ao nascer. Também é necessário ter cuidado no momento do parto para evitar sequelas no recém-nascido como cegueira, surdez e deficiência mental, alerta Fidel.

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum que pode ser transmitida pelo ato sexual, transfusão de sangue ou transmissão vertical (de mãe para filho) durante a gestação ou no parto. O uso da camisinha e o correto acompanhamento durante a gravidez são formas simples e eficazes de prevenção. O Brasil tem o desafio de eliminar a sífilis congênita no país até 2015, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os primeiros sintomas da doença são pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas (ínguas), que surgem entre a 7 e 20 dias após o sexo desprotegido com alguém infectado. A ferida e as ínguas não doem, não coçam, não ardem e não apresentam pus. Mesmo sem tratamento, essas feridas podem desaparecer sem deixar cicatriz. Mas a pessoa continua doente e a doença se desenvolve. Ao alcançar um certo estágio, podem surgir manchas em várias partes do corpo (inclusive mãos e pés) e queda dos cabelos. Após algum tempo, que varia de pessoa para pessoa, as manchas também desaparecem, dando a ideia de melhora. A doença pode ficar sem apresentar sintomas por meses ou anos, até o momento em que surgem complicações graves como cegueira, paralisia, doença cerebral e problemas cardíacos, podendo, inclusive, levar à morte.

Sobre o Biomarc - O Biomarc realiza exames com a tecnologia de papel de filtro, que utiliza apenas algumas gotas de sangue tiradas de um furo no dedo. Além da sífilis, outros marcadores como HIV, Toxoplasmose, glicose e colesterol também são analisados. A triagem feita no papel de filtro é mais rápida e segura, pois não utiliza vidros no transporte para o laboratório. O laboratório já atua em 85 municípios do Rio. Se o seu município não é atendido pelo serviço, peça a Secretaria de Saúde para entrar em contato com o Instituto Vital Brazil e incluí-lo.

O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde. Fica sediado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.


Anvisa suspende diversos produtos e interdita cautelarmente saneante


A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 301628F01 do medicamento Depakene (valproato de sódio) 500mg, comprimido revestido.A empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., fabricante do produto, comunicou o recolhimento voluntário do lote em razão de uma manutenção na guia de alimentação das tampas que ocasionou fechamento inadequado de alguns frascos. O Laudo de Análise Fiscal confirmou o resultado insatisfatório do lote no ensaio de Descrição da amostra e Aspecto.

Também foi suspenso o lote 04814 medicamento Bromidrato de Citalopram 20mg, comprimido revestido. A empresa fabricante, Actavis Farmacêutica Ltda., comunicou o recolhimento voluntário do lote após receber reclamação de consumidor que encontrou a bula de outro medicamento na embalagem do produto citado. A troca das bulas foi confirmada após avaliação das unidades devolvidas.

O produto Kit Exxa Marroquina – Defrisagem gradativa Argan Oil, assim como o lote 080761 do Shampoo Purificante e lote 80790 do produto Gloss Redutor de Volume, foram suspensos em todo o país. Os produtos são fabricados pela empresa Devintex Cosméticos Ltda e podem ser vendidos isoladamente ou em demais associações. A medida é por causa do resultado insatisfatórios obtidos nos ensaios de aspecto e pH.

Já o produto Sylocimol, fabricado pela empresa Timol Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Eireli – EPP, foi suspenso de ser fabricado, distribuído, divulgado, comercializado e utilizado por não possuir registro na Anvisa. Além da ausência de registro, o produto estava sendo divulgado em endereços eletrônicos com diversas indicações terapêuticas por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE).

Divulgação irregular de alimento

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda-ME. Foi constatado que o alimento estava sendo divulgado irregularmente, por meio de folheto e página na internet, alegando indicações terapêuticas que contrariam o registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Interdição cautelar de saneante

A Agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 5 do saneante Desinfetante de Uso Geral – Lavanda, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000ml, fabricado pela empresa 3X Produtos Químicos Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de tensoativo catiônico e no ensaio de contagem de bactérias aeróbias.


Clique aqui e confira as normas no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Vacina contra meningite é suspensa pela Anvisa

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e uso de doze (12) lotes da vacina Meningitec® (vacina meningocócica C conjugada), apresentação de 10 mcg, suspensão injetável, cartucho com uma seringa de preenchida de vidro incolor de 0,5 ml. A vacina é indicada na imunização ativa de crianças com mais de 3 meses, adolescentes e adultos, para a prevenção de doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do grupo C.


A Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda, empresa fabricante dos produtos, comunicou o recolhimento voluntário dos lotes após a constatação de unidades com partículas visíveis laranja-marrom avermelhadas móveis e imóveis de óxido de ferro no interior das seringas. De acordo com as investigações, o desvio é resultado de desgaste no equipamento de envase, que liberou óxido no ferro no interior das unidades. A empresa também realizou uma avaliação de risco à saúde que indicou que o potencial risco para os pacientes é considerado baixo.



Apesar de o recolhimento dos lotes, há outras  vacinas de diferentes fabricantes registradas na Anvisa e disponíveis no mercado nacional.
Confira abaixo o número dos lotes e as datas de fabricação e validade.

Lote
Fabricação
Validade
F98944
Janeiro de 2012
Dezembro de 2014
F64140
Janeiro de 2012
Dezembro de 2014
G71146
Agosto de 2012
Julho de 2015
G55523
Março de 2012
Fevereiro de 2015
H55231
Março de 2013
Fevereiro de 2016
H99458
Março de 2013
Fevereiro de 2016
H84071
Março de 2013
Fevereiro de 2016
H01021
Março de 2013
Fevereiro de 2016
J37392
Outubro de 2013
Setembro de 2016
H01039
Julho de 2013
Junho de 2016
J58373
Outubro de 2013
Setembro de 2016
J58374
Outubro de 2013
Setembro de 2016

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/10). Clique aqui e visualize na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Tecpar sedia programa de treinamento sobre transferência de tecnologia

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vai sediar, no mês de novembro, o Programa de Treinamento “O Sucesso no Licenciamento Tecnológico (STL)”, que vai capacitar empreendedores e empresários a negociar e transferir tecnologia. Entre os temas debatidos está a inovação, a propriedade intelectual e a legislação brasileira para regulação das relações de empresas públicas e privadas.

Realizado de 10 a 14 de novembro, o evento é organizado pelo Tecpar, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (Inpi). Aberto ao público, o programa de treinamento é voltado a empreendedores, microempresários e representantes de pequenas, médias e grandes empresas. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link bit.ly/1s0f5zb.

Já estão confirmadas as presenças de Marcus Zanon, gerente da Agência Tecpar de Inovação (AGTI), que vai mostrar os termos-chave para um acordo de licenciamento; Beatriz Amorim Borher, vice-diretora do Escritório da Ompi no Brasil, que vai apresentar os desafios para países em desenvolvimento na área de inovação e propriedade intelectual; Cristina Quintella, presidente do Fortec, que vai falar sobre os desafios na relação público-privada para a transferência de tecnologia; Shirley Coutinho, coordenadora executiva da Agência de Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que vai debater a aplicação da lei de inovação brasileira; e Gustavo Fuchs, analista em negócios e uso estratégico da propriedade intelectual, da Universidade Hebraica, de Jerusalém, que vai analisar a valoração da propriedade intelectual.


Serviço:O Programa de Treinamento “O Sucesso no Licenciamento Tecnológico (STL)” vai ser realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, no campus CIC do Tecpar (Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link bit.ly/1s0f5zb. Mais informações pelo site www.portalfortec.org/eventos.php.


FAPESP assina acordo com a maior organização para pesquisa aplicada da Europa

A FAPESP assinou nesta terça-feira (14/10) em Munique, na Alemanha, um acordo de cooperação científica e tecnológicacom a Fraunhofer-Gesellschaft, maior organização para a pesquisa aplicada da Europa.
O documento foi assinado pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, e pelo diretor da Divisão de Estratégia Corporativa e Relações Internacionais da Fraunhofer, Frank Treppe, durante uma visita da delegação da fundação paulista. De acordo com o texto, o foco da colaboração será em pesquisa aplicada, voltada à inovação, que tenha interesse direto para a indústria no Brasil e na Alemanha.
O encontro ocorreu em paralelo às atividades da FAPESP Week Munich, simpósio promovido pela FAPESP e pelo Centro Universitário da Baviera para a América Latina (Baylat) de 15 a 17 de outubro.
"Esse acordo é parte do esforço de internacionalização da FAPESP. Temos grande interesse em promover colaboração com a Alemanha e estamos cientes da importância do trabalho da Fraunhofer no campo da ciência aplicada. A missão da FAPESP é apoiar tanto a pesquisa básica como a aplicada em todos os campos do conhecimento", ressaltou Lafer no início da visita.
Também estiveram presentes, pela FAPESP, José Arana Varela, diretor presidente do Conselho Técnico-Administrativo; Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico; Euclides Mesquita Neto, membro da coordenação da área de Engenharia; e Marilda Bottesi, assessora especial para assuntos institucionais e internacionais.
Após dar as boas-vindas à delegação, Treppe apresentou um panorama das atividades realizadas pela Fraunhofer, que mantém mais de 80 unidades de pesquisa na Alemanha, incluindo 60 institutos Fraunhofer.
A instituição também mantém centros de inovação no Brasil – um deles voltado a pesquisas na área de desenvolvimento de softwares e sistemas em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e outro, na área de engenharia de alimentos e biorrecursos, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Campinas. A apresentação sobre a Fraunhofer no Brasil foi feita por Peter Eisner, chefe do Departamento de Processos da instituição.
De acordo com Treppe, a maior parte dos recursos da instituição é oriunda de contratos de prestação de serviços com indústrias ou com a administração pública. A Fraunhofer, uma organização privada sem fins lucrativos, também recebe recursos do governo federal alemão e dos governos estaduais.
"A Fraunhofer é o parceiro preferido para a indústria na Alemanha; trabalhamos com cerca de 6 mil empresas por ano – a maioria pequenas e médias. Nossa missão é prestar serviços de pesquisa e apoio em inovação em praticamente todas as áreas voltadas à aplicação", afirmou.
Embora o foco da Fraunhofer seja ciência aplicada, ressaltou Treppe, a instituição mantém forte integração com o setor acadêmico e investe cerca de um terço de seu orçamento em pesquisa básica.
"Se quisermos ter algo inovador para oferecer à indústria, se quisermos estar à frente do que o setor industrial está fazendo, precisamos fazer pesquisa básica e manter uma rede de colaboração com as universidades", afirmou Treppe.
Em entrevista à Agência FAPESP, Treppe disse haver grande potencial de colaboração com pesquisadores paulistas em áreas como alimentos, biotecnologia, bioengenharia, tecnologia de produção, engenharia mecânica e de softwares.
"Já temos alguns centros ativos no Brasil e uma forte parceria local. A FAPESP pode ampliar essa colaboração estimulando as empresas regionais a financiar sua inovação por meio de projetos colaborativos com universidades", disse.
Na avaliação de Brito Cruz, a visita foi importante para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento da Fraunhofer e perceber o quanto a instituição valoriza a pesquisa básica.
"A pesquisa básica oferece à instituição a capacidade de realizar projetos de inovação que realmente interessem para as indústrias e governos aos quais se associam. Em São Paulo, estamos vendo esse tipo de iniciativa sendo desenvolvida pela Fraunhofer e temos boas expectativas em relação a essa colaboração", afirmou.
Novas parcerias
Com o objetivo de prospectar futuras oportunidades de colaboração, a diretoria da FAPESP visitou na manhã de terça-feira a Technische Universität München (TUM), uma das universidades de maior destaque na Europa e integrante do programa "The Excellence Initiative", criado pelo governo federal da Alemanha com o objetivo de fomentar pesquisa de fronteira, criar condições excelentes para os estudantes de universidades alemãs e fortalecer a cooperação internacional.
Com perfil voltado principalmente à área de tecnologia, a instituição conta com cerca de 500 professores, 10 mil funcionários e 36 mil estudantes, a maior parte dedicada aos cursos de engenharia, principalmente mecânica. Pela instituição já passaram 13 vencedores do Prêmio Nobel e 15 do Prêmio Leibniz, o mais importante da Alemanha na área científica.
Além da delegação da FAPESP, participaram do encontro o presidente da TUM, Wolfgang Herrmann; a vice-presidente sênior de Alianças Internacionais, Hana Milanov; o vice-presidente sênior de Pesquisa e Inovação, Thomas Hofmann; a diretora do Centro Internacional da TUM, Ana Santos Kühn; e a gerente de projetos do TUM ForTe – Escritório de Pesquisa e Inovação, Alice Becker.
Estavam presentes ainda Sören Metz, que coordena o escritório da universidade para a América Latina, situado em São Paulo, Vanessa Grünhagen, representante da América Latina no Centro Internacional da TUM, Lorenz Wagner, coordenador acadêmico do Consulado-geral do Brasil na Alemanha, e Irma de Melo-Reiners, diretora executiva da Baylat.
Hofmann disse ter ficado interessado pelo modelo de financiamento da FAPESP, principalmente pela flexibilidade que ele oferece aos pesquisadores.
"Os interessados podem submeter suas propostas a qualquer momento do ano. É completamente aberto, como o modelo do DFG [Fundação Alemã de Pesquisa Científica], e isso é ótimo. Penso que teremos muitos interesses em comum, como na área de energia, biotecnologia, medicina e ciências da vida", disse.
Por Karina Toledo, de Munique – Ag. Fapesp

CONSULTAS PÚBLICAS -acesso a informação das beneficiárias as taxas de cirurgias cesáreas e de parto normal e obrigatoriedade da utilização do "partograma"

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
CONSULTA PÚBLICA Nº 55, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, adotou, por ocasião da 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de setembro de 2014, a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico.
Art. 2º - A proposta de Resolução Normativa e a correspondente exposição de motivos estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico www.ans.gov.br .
Art. 3º - As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, para preenchimento de formulário disponível na página da ANS, em "Participação da Sociedade", no item "Consultas Públicas".
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente

CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, adotou, por ocasião da 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de setembro de 2014, a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias úteis da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Art. 2º - A proposta de Resolução Normativa e a correspondente exposição de motivos estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico www.ans.gov.br.
Art. 3º - As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, para preenchimento de formulário disponível na página da ANS, em "Participação da Sociedade", no item "Consultas Públicas".
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente

MARIO SANTOS MOREIRA participará de reunião em Cuba para estabelecendo cooperações e definir projetos de desenvolvimento tecnológico nos campos da nano e da biotecnologia e no FDA sobre alimentos e medicamentos

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

No- 1.119 - Autorizar afastamento do país de MARIO SANTOS MOREIRA, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto Carlos Chagas, para participar de reunião cientifica, estabelecendo cooperações e definir projetos de desenvolvimento tecnológico nos campos da nano e da biotecnologia com os institutos de tecnologia de Cuba, visando ampliar a rede de cooperação NANOSUS, em Havana, Cuba, em seguida irá participar de visita técnica ao Centro de Administração de Alimentos e Medicamentos (Food and Drug Administration (FDA), no período de 20 a 28 de outubro de 2014.

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