Representante de hospitais admite cobrança de porcentagem sobre próteses implantadas

O representante da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Flavio Borges, admitiu nesta quinta-feira (14), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, que a maioria dos hospitais cobra porcentagens de 15% em média sobre cada prótese adquirida para os implantes.

Marcelo Bertani | Agência ALRS

Ele ressaltou, porém, que compete aos hospitais somente providenciar os materiais com as especificações determinadas pelos médicos cirurgiões que os utilizarão em seus procedimentos, não tendo o poder de indicar o uso de uma prótese nacional ou importada, por exemplo.

— O hospital cobra uma taxa percentual em relação à disponibilização do material, da prótese. O medico solicita a prótese. Se ela custa R$ 100 mil, o hospital compra e cobra R$ 115 mil — explicou.

Borges prestou depoimento em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Além dele, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), também ouviu o administrador Alcides Pozzobon, que já gerenciou três instituições hospitalares no estado. Ele frisou nunca ter lidado com tal situação nos períodos em que esteve à frente das casas de saúde.

Entretanto, Pozzobon disse que o problema não deixa de ser conhecido há tempos, de uma forma ou de outra, já que três anos atrás esteve em Brasília para ver o trabalho de um grupo formado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o intuito de estabelecer uma planilha de custos de órteses e próteses, pois os preços praticados no país estavam muito díspares.

— O grupo iria mostrar para o Brasil e para as operadoras de planos de saúde que estava havendo distorções homéricas — disse.

Durante seu depoimento, Pozzobon também cobrou uma postura diferenciada de todos os níveis de governo a respeito dos repasses para os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos nas instituições privadas e nas entidades beneficentes, e que não chegam a cobrir os custos dos procedimentos.

— Os hospitais estão trabalhando com uma tabela do SUS que não paga mais que 60% dos custos — observou.

Delegados

Também prestaram depoimento os delegados da Polícia Civil gaúcha responsáveis pela investigação, estado considerado por Magno Malta a “ponta do iceberg” do problema, trazido à tona por reportagem veiculada no programa Fantástico em janeiro deste ano.

Joerberth Pinto Nunes e Daniel Mendelski Ribeiro explicaram as origens da investigação sobre a máfia das próteses. Segundo afirmaram, detectou-se um padrão: pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do IPE-Saúde, plano de saúde ligado ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, recebiam indicação para a realização da cirurgia de implantação, mas eram convencidos pelos médicos a utilizar uma “prótese importada e de mais qualidade” do que a normalmente ofertada pelo governo. Pagavam o procedimento “por fora” e depois entravam com ações pedindo ressarcimento das cirurgias. Enquanto uma prótese normalmente custa R$ 7 mil, as da máfia custavam mais de R$ 200 mil.

— O que buscam a Polícia Civil e o Ministério Público? Tratar de crimes de falsidade ideológica, descobrir se os laudos eram verdadeiros e os pacientes realmente precisavam da prótese; de estelionato, pois o Judiciário era enganado, e o Estado entregava indevidamente vantagem econômica a profissionais; e a associação criminosa — disse o delegado Joerbert

A maior parte de seus depoimentos, entretanto, foi reservada por tratar de dados sigilosos, ainda sob investigação.

Antes de iniciar a reunião, o senador Magno Malta afirmou que a CPI se reuniu no Rio Grande do Sul porque o problema eclodiu no estado, elogiou a coragem dos investigadores e afirmou que os médicos e até membros do Judiciário que integram a máfia forma uma verdadeira “quadrilha”, que movimenta recursos em patamares comparáveis aos do narcotráfico.

— A CPI vai investigar a máfia e também os crimes conexos dessa quadrilha, dessa verdadeira organização criminosa que opera no país inteiro — afirmou.

Magno Malta também disse que vai lutar para tipificar essa violação como crime hediondo.

Agência Senado Elina Rodrigues Pozzebom

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Ministério confirma 16 casos de zika vírus, febre 'prima' da dengue

O Instituto Evandro Chagas confirmou, na manhã desta quinta-feira (14), 16 casos de zika vírus no país - oito no Rio Grande Norte e oito casos na Bahia. O resultado dos exames foi divulgado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

 O ministro afirmou que a pasta já esperava a confirmação e que outros casos devem ocorrer no país. "É preciso deixar claro que essa não é nossa preocupação. Estamos preocupados com a dengue", afirmou.

 Chioro acrescentou que, embora possa provocar muito incômodo, a zika não traz risco de morte. A doença provoca febre baixa, vermelhidão nos olhos, dores nas articulações, no corpo e de cabeça.

 O ministro contou que a chegada no Brasil da doença já era esperada desde a Copa do Mundo. A zika é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti contaminado com o vírus. Depois da contaminação, o paciente leva em média quatro dias para apresentar os primeiros sintomas.

 O tratamento é feito com medicamentos para reduzir a dor, como paracetamol. Não é indicado o uso de anti-inflamatórios ou de medicamentos com ácido acetilsalicílico. A recuperação ocorre em até sete dias depois do aparecimento dos primeiros sinais da doença.

 Chioro classificou como explosiva a epidemia de dengue registrada nos Estados do Acre, Goiás e São Paulo. O ministro avaliou que o número de casos de novos casos da doença entrará em declínio somente com a redução das chuvas e do calor.

 "Essa é nossa maior preocupação. Precisamos ficar atentos a sinais de agravamento da doença, que são dor abdominal e vômito, associado a sintomas clássicos", disse o ministro.

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Perguntas e Respostas - Zika Vírus

1. O que é a febre por Vírus Zika?

Resposta: É uma doença viral autolimitada, via de regra, de evolução benigna, caracterizada pelo quadro clínico de febre, hiperemia conjuntival não pruriginosa e não purulenta, artralgia e exantema maculo-papular.

2. Qual a distribuição dessa doença?

Resposta: O Zika virus (ZIKAV) é um arbovírus do gênero Flavivírus, família Flaviviridae. Este vírus foi isolado pela primeira vez em 1947, a partir de amostras de macaco Rhesus utilizados como sentinelas para detecção de febre amarela, na floresta Zika em Uganda. Por este motivo a denominação do vírus. mO ZIKAV é endêmico no leste e oeste do continente Africano e registro de mcirculação esporádica na África (Nigéria, Tanzânia, Egito, África Central, Serra mLeoa, Gabão, Senegal, Costa do Marfim, Camarões, Etiópia, Quénia, Somália e Burkina Faso), Ásia (Malásia, India, Paquistão, Filipinas, Tailândia, Vietnã, mCamboja, Índia, Indonésia) e Oceania (Micronésia, Polinésia Francesa, Nova Caledônia/França e Ilhas Cook). Nas Américas, o Zika Vírus somente foi identificado na Ilha de Páscoa, território mdo Chile no oceano Pacífico, 3.500 km do continente, no início de 2014. Casos importados de Zika vírus foram descritos no Canadá, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Austrália.

3. Como é transmitida?

Resposta: A principal via de transmissão é vetorial, por meio da picada de mosquitos Aedes aegypti e após um período de incubação (período entre a picada do mosquito e o início de sintomas) de cerca de aproximadamente 4 dias, o paciente poderá iniciar os primeiros sinais e sintomas.

4. Quais são os principais sinais e sintomas?

Resposta: A febre pelo vírus Zika é uma doença pouco conhecida e sua descrição está embasada em um número limitado de relatos de casos e

investigações de surtos. Com base nessas publicações, os sinais e sintomas incluem exantema maculopapular de início agudo (erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos) e pode ser acompanhado de febre, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia ou artrite, mialgia, cefaleia e dor nas costas. Com menor frequência, há relatos também de edema, dor de garganta, tosse, vômitos e hematospermia. Segundo a literatura, apenas 18% das pessoas apresentarão manifestações clínicas da doença.

5. Qual o prognóstico?

Resposta: Segundo os relatos disponíveis, não há registro de óbitos por esta doença. A doença é considerada benigna e autolimitada, com os sinais e

sintomas durando, em geral, de 2 a 7 dias.

6. Há tratamento ou vacina contra o Zika vírus?

Resposta: O tratamento é sintomático e baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) para febre e dor, conforme orientação médica. Não está indicado o uso de ácido acetilsalicílico e drogas anti-inflamatórias

devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas, como ocorre com a dengue. Orienta-se procurar o serviço de saúde para orientação adequada. Não há vacina contra o Zika vírus.

7. Quais as medidas de prevenção e controle?

Resposta: As medidas de prevenção e controle são semelhantes às da dengue e chikungunya. Não existem medidas de controle específicas direcionadas ao homem, uma vez que não se dispõe de nenhuma vacina ou drogas antivirais. Dessa forma, o controle está centrado na redução da densidade vetorial, comopor exemplo, mantendo o domicílio sempre limpo, eliminando os possíveis criadouros. Roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia, quando os mosquitos são mais ativos, proporciona alguma proteção às picadas dos mosquitos e podem ser adotadas principalmente durante surtos. Repelentes podem ser aplicados na pele exposta ou nas roupas.

Fonte: Agência Saúde

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LUPIN TEM SUSPENSA AS IMPORTAÇÕES DE TODOS INSUMOS FARMACÊUTICOS BETALACTAMICOS CEFALOSPORÍNICOS POR IRREGULARIDADES

RESOLUÇÃO-RE N° 1.430, DE 12 DE MAIO DE 2015

O Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 131, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 3 de fevereiro de 2014, e a Portaria nº. 993, de 11 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2014, aliada aos incisos III e VII do art. 123 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 650, de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 2 de junho de 2014, e suas alterações,

considerando os arts. 6º e 7º da Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976;

considerando o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999;

considerando as irregularidades detectadas durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa Lupin Limited., fabricante de INSUMOS FARMACÊUTICOS BETA-LACTÂMICOS CEFALOSPORÍNICOS, que foi considerada insatisfatória, resolve:

Art. 1º Determinar como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, de TODOS OS INSUMOS FARMACÊUTICOS BETA-LACTÂMICOS CEFALOSPORÍNICOS, bem como de TODOS OS MEDICAMENTOS IMPORTADOS QUE FORAM FABRICADOS COM TAIS INSUMOS, fabricados pela empresa Lupin Limited., localizada em 198-202 New Industrial Area nº 02, Mandideep, 462 046, Dist. Raisen, Madhya Pradesh, Índia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO HAGE CARMO

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Bancada do Paraná discute dívidas do Ministério da Saúde com o Estado

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou nesta terça-feira (12), em Brasília, de reunião da bancada do Paraná com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir as dívidas do Ministério da Saúde com o Estado. Levantamento da Secretaria da Saúde relata que os débitos chegam a R$ 540 milhões.

“É importante que os deputados paranaenses e a coordenação política do Estado acompanhem o que estamos cobrando, porque são débitos não apenas com o Governo do Estado, mas com prestadores de serviços, consórcios e municípios que estão ampliando serviços à população e que, no entanto, não têm a retaguarda necessária de financiamento federal”, disse Caputo Neto.

Entre as cobranças apresentadas estão o ressarcimento por medicamentos de alto custo adquiridos pelo Estado, mas cuja responsabilidade é do Ministério da Saúde, a habilitação de novos serviços, como Samus Regionais, Serviços de Saúde Mental e leitos de UTI já em funcionamento em diversas regiões.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou nesta terça-feira (12), em Brasília, de reunião da bancada do Paraná com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir as dívidas do Ministério da Saúde com o Estado. 

Segundo o secretário, o ministro se comprometeu a encaminhar os processos que já têm portarias definidas e solicitou que as demais situações sejam acompanhadas pelas equipes técnicas do Ministério da Saúde e da secretaria estadual.

Quanto à implantação da Rede Cegonha em todo Paraná, a exemplo do que ocorre no Estado de Santa Catarina, o ministro pediu que a solicitação formal do Paraná seja novamente encaminhada.

Participaram da reunião os deputados federais Ricardo Barros, João Arruda e Zeca Dirceu, a vice-governadora Cida Borghetti e assessores do Ministério da Saúde.

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Padilha afirma que cumpriu sua missão institucional

O ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde) informou nesta terça-feira, 12, que "cumpriu sua missão institucional" durante as negociações relativas às Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O nome de Padilha foi citado em relatório da Polícia Federal de indiciamento do ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR), preso pela Operação Lava Jato.

O documento associa Vargas a Padilha, este atual secretário de relações governamentais da gestão Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo.

A PF atribui a Padilha o papel de elo da organização liderada por Vargas e pelo doleiro Alberto Youssef no esquema para tentar se infiltrar no Ministério da Saúde.

Em nota de sua assessoria de imprensa, Padilha rebate taxativamente as informações sobre sua conduta na Pasta, durante o governo Dilma Rousseff (PT). "O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirma que durante as tratativas das parcerias desenvolvimento produtivo (público-privada para produção de medicamentos) cumpriu sua missão institucional ao receber propostas e projetos de parceiros e seus representantes", diz um trecho da nota.

Segundo a assessoria de Padilha, "todos (projetos) sempre foram encaminhados para análise do setor técnico do Ministério da Saúde".

A assessoria do ex-ministro sustenta que "os filtros estabelecidos na análise dos projetos pelo ex-ministro não permitiriam a participação de tal empresa na parceria".

A empresa a que se refere o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo é a Labogen Produtos Químicos, controlada por Leonardo Meirelles, laranja de Youssef, o doleiro da Lava Jato.

Ao citar o papel de Youssef, a PF sustenta que ele "intermediava os contatos políticos, efetuando o lobby com André Vargas que, por sua vez, mediante promessa de vantagem ilícita, atuou junto ao Ministério da Saúde, claramente em contato com o então ministro da Saúde Alexandre Padilha".

Vargas, enquanto deputado, foi secretário de Comunicação do PT e vice-líder do partido na Câmara.

A PF assinala que ambos, Vargas e Padilha, eram "companheiros de agremiação partidária". Segundo o documento, o contato entre o então deputado e o então ministro tinha "fins de alcançar o objetivo que era a inserção no mercado das PDP e assim participar da 'partilha do bolo' de vultosos contratos de fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério".

PDP é a sigla para Parceria para o Desenvolvimento Produtivo instituída pela Pasta da Saúde para estímulo da produção de medicamentos e insumos no País. A PF assinala que esse universo era o alvo do grupo de Youssef que, para isso, assumiu o controle do Laboratório Labogen. O doleiro planejava se infiltrar no Ministério da Saúde no governo Dilma Rousseff.

A PF destaca que "o projeto do grupo criminoso era ambicioso", referindo-se a Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, e a operadores e laranjas do doleiro, Leonardo Meirelles e Pedro Argese. Na nota distribuída na tarde desta terça feira, a assessoria do ex-ministro reitera que "durante sua gestão nenhum contrato foi firmado com o laboratório citado, e nem poderia ocorrer através do mecanismo da PPP, onde o contrato é realizado diretamente com o laboratório público".

 

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Instituto Vital Brazil participa da 13ª Semana Nacional de Museus

Para comemorar o Dia Internacional do Museu, celebrado no dia 18 de maio, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura) promove uma semana de atividades especiais para ampliar a visibilidade das casas de cultura e história espalhadas por todo o território brasileiro. O Instituto Vital Brazil já participa regularmente da Semana e, neste ano, a lembrança será ainda mais especial.

O jardim externo do Instituto, que conta com a exposição permanente de animais peçonhentos, receberá durante os dias 18 a 24 de maio a exposição sobre os 150 anos de nascimento de Vital Brazil Mineiro da Campanha, fundador da instituição. Os painéis a serem expostos reproduzem documentos, fotos e textos do cientista que mudou os rumos do estudo soroterápico e cuja invenção até hoje salva vidas. Os quadros estiveram presentes no Teatro Municipal na cerimônia de comemoração dos 150 anos e a partir do dia 18, estarão disponíveis no Instituto para visita externa. A exposição foi montada pelo Núcleo de Divulgação Científica do Instituto Vital Brazil.

Além da exposição em Niterói, a cidade de Campanha, MG, terra natal do cientista, também receberá exposição fotográfica e atividades campais com o apoio da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e do Museu Casa de Vital Brazil.

Instituto Vital Brazil - O Instituto Vital Brazil é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde. Fica sediado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.

Assessoria de Comunicação

Instituto Vital Brazil

Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ – CEP: 24.230-410

Tel: +55 (21) 2711-9223, ramal 187 / Fax: +55 (21) 2711-9092

www.vitalbrazil.rj.gov.br

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Tecpar firma acordo para produzir medicamento para o controle da asma

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, junto ao Ministério da Saúde, a proposta de projeto de parceria com a empresa britânica GSK para o desenvolvimento de um medicamento broncodilatador usado no controle da asma por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Hoje, o ministério gasta por ano em torno de R$ 85 milhões com a compra desses produtos.

O pedido para a produção do medicamento à base do sulfato de salbutamol faz parte de um pacote de cinco medicamentos e um equipamento médico do qual o Tecpar concorre para produzir em parcerias com empresas privadas por meio de PDP. O resultado das propostas de projeto de parceria do Tecpar para produção conjunta com a GSK deve sair até o final do ano.

O acordo com a empresa britânica tem como objetivo transferir a tecnologia de produção do medicamento para que o Tecpar passe a fornecê-lo ao Ministério da Saúde, que hoje gasta R$ 85 milhões ao ano com a compra do produto no mercado privado. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, a asma atinge atualmente 20 milhões de brasileiros.

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, a parceria consolida ainda mais o papel do instituto na atração de empresas inovadoras na área da saúde para o Paraná. “São produtos de alto valor agregado que ampliam o leque de medicamentos e equipamentos produzidos pelo instituto, produção essa que atende a vocação do Tecpar como Parque Tecnológico da Saúde”, salienta.

O produto da GSK é indicado para controle e prevenção das crises de asma, bronquite crônica e enfisema e o seu dispositivo inalatório spray pode ser ajustado de forma precisa para cada paciente, de acordo com a doença a ser tratada.

PDP

As parcerias firmadas entre laboratórios públicos e privados têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, dentro do programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. As PDPs são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado.

As PDPs têm como finalidade fabricar no país produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes, hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDPs cuja demanda possa ser induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde são estabelecidos em listas específicas definidas pelo próprio ministério.

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Inovação na Saúde

Créditos das fotos: Gleisson Mateus:

Pesquisadora Silvia Fialho foi uma das finalistas e teve mais de um projeto financiado pelo Programa de Incentivo à Inovação. Na foto, ela está entre o Diretor Superintentente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha (e), a vice-presidente da Funed, Cármen Lúcia e o secretário-adjunto da Sectes, Vinícius Rezende (d);

 Roda de conversa abordou o PII como indutor dos avanços tecnológicos na saúde. O painel foi composto pelo gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Sustentabilidade do Sebrae/MG, Anízio Dutra Vianna; pelo superintendente de Inovação Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, Roberto Rosembaum; pelo diretor do Instituto de Empresas de Base Tecnológica – IEBT, Bruno França; e pela pesquisadora da Funed, Luciana Maria Silva. A diretora de Pesquisa e desenvolvimento da Fundação, Esther Margarida Barros foi a mediadora.

todos os pesquisadores presentes

Inovação na Saúde

Funed lança livro com resumo de projetos com potencial para a geração de novos negócios na área da saúde

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12/05, no auditório do Sebrae-MG, o Livro do PII - Programa de Incentivo à Inovação da Funed. A publicação é uma coletânea de 17 projetos desenvolvidos por pesquisadores da Fundação Ezequiel Dias (Funed) com potencial para gerar produtos ou processos inovadores e que possam ser explorados comercialmente. Os projetos foram selecionados e financiados pelo Sebrae e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Inicialmente, foram identificados na Funed 48 projetos potenciais. Após uma avaliação feita pela equipe do Sebrae e da Sectes, que considerou, dentre outros critérios, o potencial tecnológico, impacto ambiental, satisfação de necessidades e potencial de mercado, foram selecionados nove finalistas. Dentre eles, o Desenvolvimento de Testes Rápidos para a Detecção do Dengue vírus; Sistemas Poliméricos Biodegradáveis Implantáveis para tratamento de Câncer; Ensaio para Detecção de Espécies de Carne em Alimento; Composição farmacêutica analgésica e anti-inflamatória para tratamento de atrite reumatoide.

Na abertura do evento de Lançamento do Livro, a vice-presidente da Funed, Cármen Lúcia, reafirmou a importância das parcerias para que a Fundação seja inserida no mercado de Ciência e Tecnologia e reconheceu o potencial de pesquisa da Funed para que possa se posicionar como instituição de excelência em biotecnologia, além de ser campo de formação para que os novos pesquisadores possam desenvolver seus projetos.

O secretário-adjunto da Sectes, Vinícius Rezende, no cargo há pouco mais de cinco meses, disse que o PII foi o programa que mais lhe chamou a atenção, pela possibilidade de gerar produtos favoráveis à população. “Um dos papéis enquanto Estado não é só fomentar, mas ser articulador do tripé formado por Estado, Academia e Mercado”, completou.

Após mesa de abertura, os pesquisadores da Funed foram chamados ao palco para receberem um exemplar do livro e serem cumprimentados pelas autoridades ali presentes.

Painel de discussão

Na sequencia do lançamento, foi iniciado o painel de discussão sobre “O PII como indutor dos avanços tecnológicos na saúde”. O painel foi composto pelo gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Sustentabilidade do Sebrae/MG, Anízio Dutra Vianna; pelo superintendente de Inovação Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, Roberto Rosembaum; pelo diretor do Instituto de Empresas de Base Tecnológica – IEBT, Bruno França; e pela pesquisadora da Funed, Luciana Maria Silva. A diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação, Esther Margarida Barros foi a mediadora e incentivou o debate sobre a necessidade de se ter um pós PII, de que o programa não termine com a publicação do livro e que empresas e negócios sejam gerados a partir dos projetos.

Anízio Vianna falou sobre o potencial de Minas Gerais no campo da pesquisa e que o papel do Sebrae é o de transformar conhecimentos em negócios. Bruno França também reconheceu o potencial mineiro e disse que a Sectes apoia a inovação e espera que o resultado seja a geração de empregos e o reconhecimento do estado como referência em Ciência e Tecnologia.

Pesquisa e mercado

A pesquisadora Luciana Silva falou sobre a criação da 1ª Spin-off da Funed: a Onco Tag, que vai ofertar, em parceria com a Biominas, exames de diagnóstico molecular para câncer de ovário. Spin-off é uma empresa que nasce da parceria entre pesquisadores e universidades. Segundo Luciana, o PII permitiu ultrapassar os limites da bancada de pesquisa e ter um olhar empreendedor sobre seu projeto, com a visão de mercado que antes ela e outros pesquisadores não possuíam. “Ficamos envolvidos somente com a pesquisa e não temos a noção de que existe um mundo de possibilidades lá fora, que pode transformar nosso trabalho em negócio, em produto para atender às necessidades da população”, finalizou. 

   

Confira a lista dos projetos

1.    Estudo do efeito da crotoxina no tratamento de estrabismos e distonias musculares, da pesquisadora Ana Elisa Reis Ferreira.

2.    Formulação de adjuvantes para imunização de animais com o vírus rábico, da pesquisadora Silvia Ligorio Fialho.

3.    Desenvolvimento de testes rápidos para a detecção do Dengue vírus, da pesquisadora Alzira Batista Cecílio.

4.    Sistemas Poliméricos Biodegradáveis Implantáveis para tratamento de Câncer, do pesquisador Bruno Gonçalves Pereira.

5.    Desenvolvimento e caracterização de Suspensão de nano partícula contendo zidovudina para tratamento de HIV/Aids, da pesquisadora Milena Cristina Ribeiro de Souza Magalhães.

6.    Desenvolvimento de biossensor para controle de alimentos de origem animal: ensaio para detecção de espécies de carne em alimentos, do pesquisador Luiz Guilherme Dias Heneine.

7.    Composição farmacêutica analgésica e anti-inflamatória para tratamento de atrite reumatoide

8.    Produção de lote piloto e realização de estudo de estabilidade de formulação de Gel Bucal e Enxaguatório bucal a base de própolis verde para fins de registro dos produtos na ANVISA, ambos da pesquisadora Esther Margarida Alves Ferreira Bastos.

9.    Expressão de uma enzima fibrinolítica de veneno de serpente (mutalysin II) em células de insetos, da pesquisadora Valéria Gonçalves de Alarenga.

Sobre o PII

Criado em 2006, o PII veem estimulando a criação de tecnologias, produtos e processos inovadores para o mercado, a partir do conhecimento gerado nas instituições de ensino. “Queremos fazer uma mudança cultural nas universidades e nos pesquisadores, com a disseminação da cultura empreendedora, a obtenção de novos recursos para pesquisa e a possibilidade de geração de empregos para estudantes graduados e pós-graduados”, explica o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Sustentabilidade do Sebrae Minas, Anízio Dutra Vianna.

Resultados

Em nove anos, o PII já foi realizado em universidades, faculdades e centros tecnológicos de Lavras, Itajubá, Juiz de Fora, Viçosa, Uberlândia e Belo Horizonte. Ao todo, foram 15 programas no estado, com 280 projetos de pesquisa selecionados e publicados.  Até 2014, o programa teve um investimento de cerca de R$ 23 milhões, captados de órgãos de fomento, investidores, venda de patentes e transferência de tecnologia.

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Laboratório da Incubadora Tecnológica do Tecpar oferece serviços de prototipagem a empreendedores

O empreendedor que busca criar protótipos para a validação de seu produto pode encontrar na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec) o apoio tecnológico necessário para tirar a ideia do papel e inovar. O laboratório de prototipagem da incubadora, localizada no campus CIC do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), oferece serviços de impressão 3D e prototipagem de placas de circuito impresso, fundamentais para a validação de um novo produto.

Os serviços do laboratório são abertos ao público e podem ser contratados por hora de uso, em que o empreendedor desenvolve seus protótipos, ou com o suporte de especialistas da Intec, que ajudam o empresário na parte técnica do projeto. “É difícil uma empresa manter uma estrutura como essa e quase impossível para o pequeno empreendedor tê-la. Por isso, a Intec abre suas portas para que os empresários que estejam com o projeto em fase de validação possam criar seus protótipos, para, com o menor custo possível, chegar ao melhor produto viável”, explica o gerente da Intec, Gilberto Passos Lima.

Validar o produto com um protótipo, segundo Lima, significa criar uma versão do produto final com baixo custo, para avaliar se a sua aplicação pode ser melhorada ou corrigida. “Antes da impressora 3D e do serviço de prototipagem de placas de circuito impresso, o empreendedor precisava encaixar seu projeto em alternativas padronizadas oferecidas no mercado, como caixa e placa padrões. Com esses serviços, pode personalizar seu projeto e inovar”, salienta o gerente da Intec.

No futuro, a Intec planeja participar de todas as etapas do desenvolvimento de um novo produto, oferecendo infraestrutura para a criação dos projetos e também na programação e teste do novo produto em um local específico. “Hoje temos um laboratório multiusuário para uma etapa do desenvolvimento, mas estamos trabalhando para nos tornar um polo onde o empreendedor entre com uma ideia e saia com um produto testado e validado”, ressalta Lima.

A Intec

Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira de base tecnológica do Paraná e a quinta do país. Considerada uma das melhores incubadoras do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Ao longo de seus 25 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a 91 empresas. No momento, cinco empresas passam pelo programa de incubação: EngeMOVI, Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica e Beetech.

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Conselho Regional de Medicina destaca pressão da indústria farmacêutica sobre médicos

Sílvia Helena Mateus, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, participou, nesta terça (12), de audiência pública da CPI da Máfia das Órteses e Próteses

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil realizou nesta terça-feira audiência pública para discutir a cartelização na venda de órteses e próteses no Brasil com representantes da classe médica e estabelecimentos hospitalares e planos de saúde. Órtese é um dispositivo externo aplicado ao corpo de modo provisório ou não para prevenir ou corrigir deformidades ortopédicas. E a prótese substitui o órgão ou a sua função.

A representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sílvia Helena Mateus, destacou que uma pesquisa do Datafolha feita em 2010 mostra uma pressão grande da indústria farmacêutica sobre os médicos para que eles receitem determinados medicamentos ou equipamentos cirúrgicos, mas desde abril está em vigência uma resolução do Conselho que proíbe os médicos de beneficiarem determinada empresa em troca de benefícios como viagens e presentes.

"Uma das coisas que nos preocupou foi a entrada de empresas durante o período de graduação já tendo contato com estudantes de medicina que nem prescrevem nada ainda. Isso pra nós é uma coisa preocupante e que acaba influenciando a prescrição de alguma forma."

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Miguel Cendoroglo: programa do Hospital Albert Einstein prevê que, em caso de cirurgia de coluna, o paciente tem direito a uma segunda opinião médica.

O representante da Unimed de Belo Horizonte, Sérgio Bersan, explicou que desde 2002 a empresa adotou um modelo de gestão para baratear os custos nos processos cirúrgicos.

"Todas as próteses elas são marcadas e vêm para uma autorização da nossa auditoria. Ela é avaliada tecnicamente e quando existe alguma divergência há uma discussão com o nosso médico cooperado. E se a divergência persistir, nós convocamos nossos comitês de especialidades que podem, nesse momento, dar sua opinião técnica. Nós sempre fazemos uma revisão também de literatura para verificar se há evidência científica nesses casos excepcionais."

O sub-relator da CPI, deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará, afirmou que não há dúvidas de que existem irregularidades na prescrição de cirurgias no Brasil, o que encarece os custos. Para ele, é preciso regulamentar o setor para que não haja prejuízo para a população.

"Quando você estabelece protocolos claros, quando você estabelece a medicina baseada em evidências, como critério de indicação. Quando você estabelece a segunda opinião médica para cada caso, inclusive garantir que o médico que indica não é o médico que vai fazer o procedimento, você já reduz os custos."

O representante do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, informou que um programa do Hospital Albert Einstein em São Paulo, implementado há quatro anos, prevê que, em caso de cirurgia de coluna, o paciente que quiser terá direito a uma segunda opinião médica. Com isso, dos 2.557 pacientes que já participaram do programa, apenas 42% se submeteram à cirurgia.

Reportagem – Karla Alessandra

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Entidades pedem prorrogação de programa de atenção à saúde do paciente com câncer

Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputados e representantes de entidades beneficentes pediram a prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Pronas) para além de 2016, quando os dois programas serão encerrados como manda a lei.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Eduardo Barbosa: entendemos que a legislação teve êxito, o nível de captação foi além de nossas expectativas em se tratando de um programa tão novo.

Tanto o Pronon quanto o Pronas foram implantados pelo Ministério da Saúde em 2013 para que pessoas físicas e jurídicas possam doar 1% do valor do imposto de renda para entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuem no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Em 2014 o Ministério da Saúde aprovou, somando os dois programas, a isenção de quase R$ 334 milhões, que têm ajudado a melhorar a infraestrutura de hospitais filantrópicos e também a capacitação profissionais.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a realização da audiência pública, defende a manutenção dos dois programas. "Como a lei foi aprovada prevendo o fim de sua validade em 2016, fizemos essa audiência pública para discutir a necessidade ou não dessa medida continuar valendo após o período citado em lei, pois talvez tenhamos de trabalhar para que ela continue valendo. Entendemos que a legislação teve êxito, o nível de captação foi além de nossas expectativas em se tratando de um programa tão novo".

A coordenadora-geral de Saúde da Pessoa Com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mendes, entende que ambos os programas, Pronon e Pronas, têm funcionado e que há potencial de crescimento. No entanto, ela ressalta que o mais importante é que essas ações tenham, de fato, impacto na sociedade. "Teremos de verificar o impacto social dessas ações. Para dizermos que esse impacto social se fez, vamos ter de construir indicadores que meçam isso a partir dos projetos executados. Esse impacto tem de ser algo que não seria atingido sem a existência do programa."

De acordo com o site do Ministério da Saúde, foram aprovados projetos do Pronon na ordem de R$ 77 milhões e R$ 237 milhões, em 2013 e 2014, respectivamente; e do Pronas/PCD os projetos aprovados somaram R$ 16 milhões e R$ 88 milhões, em 2013 e 2014, respectivamente.

Pedido formal

As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vão formalizar um pedido a Presidência da República e ao Ministério da Saúde para que o Pronon e o Pronas sigam funcionando depois de 2016, a exemplo das leis Rouanet e de incentivo ao esporte, que não têm prazo de validade.

Reportagem - Pedro Campos/ RCA

Agência Câmara Notícias

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