Análise de Mídia - REVISTAS

Revistas que circulam neste fim de semana mantêm em foco o noticiário dos últimos dias, especialmente na área econômica.

Há, no entanto, itens de interesse geral que também se sobressaem. Alguns deles são explorados sob perspectivas bastante analíticas.

CARTA CAPITAL veicula como reportagem de capa os bastidores da campanha de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a revista, Janot “enfrentará uma disputa acirrada mais pelo cenário no qual ela se desenvolve do que pela rivalidade entre os concorrentes”.

ISTOÉ DINHEIRO avança sobre repercussões e análises com foco no pacote de concessões do governo federal e em sua reportagem de capa mostra que a “iniciativa foi encarada com ressalvas por executivos e analistas”.

ISTOÉ traz em reportagem de capa detalhes sobre como funciona a dieta do DNA, uma nova estratégia para perder peso, baseada nas informações contidas no material genético de cada um.

ÉPOCA registra de maneira especial em sua reportagem de capa a decisão tomada pelo STF de liberar a publicação de biografias não autorizadas.

Reportagem de capa da revista VEJA discute a maioridade penal e toma como referência o caso de quatro adolescentes e um adulto acusados de um crime bárbaro no Piauí.

CNI NA MÍDIA

Infraestrutura volta a influenciar o noticiário diretamente associado a menções à Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Destaque para CARTA CAPITAL, que afirma que a presidente Dilma Rousseff “sonha em espantar o desânimo que contamina a economia com imensos canteiros de obras abertos anualmente até o fim do mandato, além de legar ao sucessor uma programação alentada”.

Apesar disso, reportagem pondera que, do total de investimentos, apenas um terço “sairia do papel” até 2018.

CARTA CAPITAL aponta ainda que “o plano foi recebido com um leve otimismo pelo empresariado. Em notas oficiais, diversas entidades elogiaram a iniciativa, casos da Confederação Nacional do Transporte, da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias” (leia mais em Análise Setorial).

Em outra frente, CARTA CAPITAL destaca que o Programa Minha Casa Minha Vida, assim como o resto dos projetos na construção civil, “paga o preço dos erros recentes na condução da economia e do agravamento da crise”.

“Desde outubro, 290 mil postos de trabalho foram fechados no setor, mostra a Sondagem da Indústria da Construção Civil, da Confederação Nacional da Indústria”, resume.

Na mesma reportagem, CARTA CAPITAL reforça que o abalo no programa “é parte da crise do setor imobiliário, em queda desde o último trimestre do ano passado e fortemente afetado pelo ajuste fiscal e a política monetária”.

ANÁLISE SETORIAL

As expectativas do setor privado em relação ao alcance e aos prazos estabelecidos no programa de concessões puxam a maior parte da agenda de interesse.

O setor privado é bastante se posiciona em reportagens especiais que vão além da mera apresentação dos projetos.  

·  Em editorial, ISTOÉ DINHEIRO opina de forma crítica que a capacidade do governo de embalar promessas como prova de grandes realizações parece não ter fim. 

·  "Dilma definiu a empreitada como uma progressiva virada de página. E assim, como que por encanto, acabaria a crise. Seu desejo, naturalmente, esbarra na crua realidade que mostra o contrário”, resume a revista. 

·  ISTOÉ DINHEIRO pondera em reportagem que, “para não indicar um pessimismo exacerbado com o assunto, vale registrar a ressalva de que o novo plano tem sim, pela primeira vez nesse governo, uma razoável possibilidade de dar certo”. 

·  Já a ISTOÉ analisa o pacote de concessões sob a ótica da avaliação dos rumos do PT e da trajetória da legenda nos últimos 20 anos. 

·  “O plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos destinado a socorrer os combalidos cofres públicos carrega a gênese tucana”, afirma a revista.   

·  No mesmo texto, ISTOÉ aponta que no mercado, as medidas foram recebidas com cautela. 

·  ÉPOCA destaca que, com o anúncio, o governo está no rumo certo, “mas as empresas terão de esquecer os dissabores do primeiro mandato”. Reportagem enumera pontos positivos e negativos do plano de concessões. 

·  O ex-ministro Antonio Delfim Netto, por sua vez, escreve na CARTA CAPITAL que “o governo, que estava aparentemente perdido, concentrado apenas na defesa do necessário ‘ajuste fiscal’, tenta recuperar a iniciativa com bons projetos de concessões e estimular as exportações” – otimismo semelhante atribuído a Delfim está na coluna RADAR, em VEJA.

Há ainda outras abordagens ligadas direta ou indiretamente à conjuntura macroeconômica e aos esforços do Palácio do Planalto em estimular o crescimento.
 

·  EXPRESSO, na ÉPOCA, registra que “embora as negociações da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sejam para lá de controversas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acredita que a reformulação do tributo será um dos grandes legados de sua passagem pelo ministério”. 

·  De acordo com EXPRESSO, “o imposto tem taxas e regras diferentes em cada um dos Estados, o que atrapalha investimentos. A reforma passa pela unificação das alíquotas. Ao menos nessa iniciativa Levy recebe apoio de empresários, que costumam malhá-lo tal qual Judas, como reclamou a presidente Dilma”. 

EXPRESSO assinala também que “orgulhoso, Levy comentou ter sido bastante elogiado por industriais do Rio de Janeiro”.

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Planejamento de Inspeções para Verificação das Boas Práticas de Fabricação de Produtos para a Saúde com Base no Risco Sanitário Associado

Prezados,

Recentemente, no último dia 08 de junho no D.O.U. a ANVISA publicou o Edital de Requerimento de Informação nº 1 concedendo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação para que as Empresas disponibilizem aos inspetores do SNVS com objetivo de conhecer os riscos sanitários associados aos produtos para que seja estruturado o novo Procedimento de Planejamento de Inspeções Sanitárias (POP-O-SNVS-017).

O Procedimento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Tripartite de Produtos para Saúde do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS, instituído pela Portaria nº 1.232, de 25 de julho de 2014, com a participação de inspetores das vigilâncias sanitárias municipais, estaduais e da Anvisa.

Em anexo poderão encontrar uma apresentação realizada pela ANVISA sobre o tema.

Para que as empresas possam disponibilizar as informações solicitadas deverão acessar o formulário padrão no link: 

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=19814 

e preenche-lo devolvendo a ANVISA, dentro do prazo preconizado.

As empresas que não fornecerem os dados requisitados dentro do prazo requerido inviabilizarão o processo de planejamento de suas inspeções para verificação das Boas Práticas de Fabricação, o que poderá ocasionar a não emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para o respectivo estabelecimento.

Anexo: Planejamento de Inspeções paraVerificação das Boas Práticas de Fabricação de Produtos para a Saúde com Baseno Risco Sanitário Associado

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MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO TEM RECUO NAS VENDAS MAIOR QUE A MÉDIA DO SETOR

Enquanto o decréscimo de vendas de medicamentos superou a casa dos 3,5%, passando de 11,7% para 8,1%, na comparação entre o primeiro trimestre de 2014 e de 2015, o varejo dos MIPs sofreu um impacto maior, caiu quase o dobro passando de 13% para 7,2%.

O recuo no volume de vendas dos remédios sem receitas passou de 13% no primeiro trimestre de 2014 para 7,2% até março deste ano, segundo a Abrafarma (associação de farmácias), com base em dados da IMS Health.

A freada foi mais brusca que a do setor em geral, cujo crescimento foi de 11,7% para 8,1% no mesmo período.

A crise econômica, que reduziu o nível de confiança e o poder de compra do consumidor, é um dos principais motivos para o cenário.

A baixa nas vendas atingiu principalmente produtos que são considerados menos essenciais no curto prazo, como itens de nutrição, vitaminas e dermocosméticos.

"Isso ocorreu com menos intensidade entre os medicamentos prescritos, principalmente os de uso contínuo", diz Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma.

No grupo das grandes redes varejistas representadas pela entidade, o faturamento no primeiro trimestre de 2015 foi de R$ 8,24 bilhões, uma alta nominal de 10,4% em relação ao ano anterior.

Apesar do avanço ainda na casa de dois dígitos, ele foi inferior aos 16,7% computados de janeiro a março de 2014

Colunista: Maria Cristina Frias

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Iluminação do Congresso Nacional busca alertar a população sobre a doença

O Congresso Nacional está iluminado na cor vermelha, na noite desta sexta-feira (12), por ocasião do Dia Mundial da Cardiopatia Congênita. A ideia é chamar a atenção para essa doença, que atinge cerca de dez a cada mil crianças nascidas no Brasil.

A cardiopatia congênita é uma anormalidade na estrutura e na função do coração, presente antes mesmo do nascimento. A doença afeta anualmente 130 milhões de recém-nascidos no mundo. Segundo dados da Associação Americana do Coração, é o defeito congênito mais comum e uma das principais causas de óbito relacionadas a malformações congênitas.

No Brasil, estimativa apresentada no último Congresso Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular aponta para o nascimento de 21 mil crianças cardiopatas por ano no País.

A cardiopatia congênita é a terceira causa de mortalidade infantil no período neonatal (até 28 dias).

Levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCC) aponta que 35% das crianças que precisam de atendimento especializado morrem na fila de espera por cirurgias.

Da Redação – PT , fotos: Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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Superintendente da Anvisa admite falhas no controle de efeitos adversos de anticoncepcionais

Daniel de Freitas: a Anvisa está trabalhando para aperfeiçoar os sistemas fundamentais no controle dos efeitos colaterais de medicamentos.

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, o superintendente substituto de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Roberto Coradi de Freitas, admitiu que existem falhas no sistema de controle dos efeitos adversos dos anticoncepcionais.

Na reunião solicitada para discutir os efeitos nocivos do uso de anticoncepcionais hormonais, a representante do Coletivo "Vítimas de Anticoncepcionais - Unidas a Favor da Vida", Carla Simone da Silva,  afirmou que a comunidade criada no Facebook conta atualmente com mais de 50 mil seguidores, dando visibilidade ao problema.

Para Carla Simone, que sofreu três acidentes vasculares cerebrais por causa do uso de anticoncepcionais, uma das causas do problema com anticoncepcionais é a ausência de fiscalização por parte dos agentes governamentais e a prescrição indiscriminada por parte dos médicos. "A falta de informação sobre outros métodos contraceptivos. Uma venda indiscriminada e um receituário indiscriminado dos métodos hormonais. Só se fala dos benefícios, não se fala dos riscos."

Sistema de notificação 
Daniel de Freitas disse ainda que há falhas também no sistema de notificação da Anvisa, o que leva a uma subnotificação elevada. Ele informou que a agência está trabalhando para aperfeiçoar os sistemas fundamentais no controle dos efeitos colaterais de medicamentos. "São dois mecanismos de controle, tanto a fiscalização dos laboratórios para garantir a qualidade do produto como o monitoramento dos eventos adversos, e é justamente esse ponto de monitoramento dos eventos adversos que, é claro, a agência precisa melhorar muito o seu papel.

Mara Gabrilli: é preciso alertar as mulheres para os perigos dos hormônios e orientar os médicos a prescreverem esse medicamento de forma segura.

Prescrição segura
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou que é preciso alertar as mulheres para os perigos dos hormônios e orientar os médicos a prescreverem esse medicamento de forma segura. "A gente não quer que as pessoas se afastem do anticoncepcional, mas a gente quer que as pessoas tenham outras informações de outros modos contraceptivos que também são muito eficazes."

Os anticoncepcionais foram criados na década de 1960 e são largamente utilizados em todo o mundo. Apesar da resistência da sociedade médica, o coletivo Vítimas de Anticoncepcionais defende a realização de exame para detectar a pré-disposição da mulher à trombose antes do início do tratamento.

A trombose é um coágulo que se forma em veias ou artérias que ao se deslocar poder causar acidentes vasculares cerebrais, embolias pulmonares e paradas cardíacas.

Reportagem - Karla Alessandra - Edição – Regina Céli Assumpção, Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Agência Câmara Notícias

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Pais e mães cobram na Câmara cumprimento da lei para autistas

Renata Tibyriçá: o Brasil sequer sabe quantos autistas existem no país. A pergunta sobre autismo não foi incluída no Censo de 2010.

Em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a situação de autistas adultos no Brasil, mães e pais cobraram o cumprimento da lei específica para autistas, a Lei Berenice Piana (12.764), que foi aprovada em 2012 e regulamentada em 2014.

A lei instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A principal inovação da lei foi equiparar pessoas com autismo a pessoas com deficiência no que diz respeito aos direitos e deveres do Estado.

A reunião contou com vários depoimentos emocionados onde os pais relataram a preocupação com o futuro dos filhos.

A coordenadora do Movimento Orgulho Autista pelo estado do Rio de Janeiro, Cláudia Moraes, descreveu um cenário difícil em que autistas não têm acesso ao trabalho, onde as poucas escolas para adultos não são adequadas e os terapeutas passam a não acreditar que eles possam evoluir. "Eu estou aqui hoje por causa dele, porque ele não tem voz. Ele parou de falar aos quatro anos de idade. E todas as vezes que eu venho às audiências, eu peço que se cumpra essa lei. Foi um trabalho exaustivo, foi um trabalho dos pais. Nós colocamos realmente as necessidades dos nossos filhos. Essa lei foi regulamentada em 2014 e temos visto poucos avanços para que ela seja cumprida."

A escritora e vencedora do VII Prêmio Orgulho Autista 2011/12, Liê Ribeiro, mãe do Gabriel, de 26 anos, afirmou que as portas para a educação estão fechadas para os autistas adultos no Brasil. Ela ressaltou que o Ministério da Educação não repassa recursos para a escola de seu filho, que é mantida somente com recursos da prefeitura. “O que vocês estão fazendo com os autistas adultos no Brasil?”, ela perguntou.

Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo e especialista em autismo, apontou que o Brasil sequer sabe quantos autistas existem no país. “Como vamos fazer políticas públicas sem saber quantas pessoas serão beneficiárias? A pergunta sobre autismo não foi incluída no Censo de 2010”, ressalta ela.

Políticas públicas

A defensora pública destacou ainda a falta de centros especializados de atendimento e a demora na instalação de residências inclusivas previstas no programa Viver sem Limites do Governo Federal. “Os municípios é que devem instalar as residências com cuidadores 24 horas por dia e eles têm direito a receber uma verba federal para isso”, explicou Renata Flores. “Na cidade de São Paulo estão instaladas quatro residências, embora estejam previstas dez. Mas as dez atenderiam 100 pessoas, que é um universo muito pequeno. É preciso avançar muito nisso, pois é algo essencial para as pessoas adultas e esse é o grande desespero dos pais. Eles vão envelhecendo e com quem essas pessoas vão ficar?”, perguntou Renata Flores.

Ulisses da Costa relatou as dificuldades para que seu filho concluísse o segundo grau. Episódios frequentes de agressões psicológicas fizeram com que ele não quisesse mais frequentar a escola.

A deputada Zenaide Maia (PR-RN) destacou que muitos adultos com deficiência física e intelectual enfrentam as mesmas dificuldades dos adultos com autismo. “Enquanto é criança há várias atividades como psicomotricidade e fisioterapia. Mas quando eles se transformam em adultos, fica tudo mais difícil. O Ministério da Educação já não autoriza o repasse de recursos e o Estado já não quer se responsabilizar”, disse a deputada, ao afirmar que os deputados estão prestando atenção nesse cenário.

Iniciativa popular
A Lei Berenice Piana nasceu de um projeto de iniciativa popular encabeçado pelos pais de crianças e jovens autistas. Berenice Piana é uma das mães que teve grande participação nesse processo.

O escritor Ulisses da Costa Batista também foi um dos responsáveis pela elaboração da lei. “Os pais tiveram que sair da sua lida para serem legisladores para corrigir algo que já deveria ter alterado”, disse ele. Ulisses ressaltou ainda o preconceito e o julgamento das pessoas. “Ninguém quer saber se o seu filho está tendo uma crise, se está irritado por causa do barulho. As pessoas julgam, dizem que é mal educado e por mais que a mãe ou o pai queiram explicar, não adianta”, acrescentou ele. Ulisses da Costa relatou ainda as dificuldades para que seu filho concluísse o segundo grau. Episódios frequentes de agressões psicológicas fizeram com que o rapaz não quisesse mais frequentar a escola.

Síndrome de Asperger 
As necessidades educativas das crianças e jovens com Síndrome de Asperger foram abordadas por Eduardo Simões, coordenador do projeto “Meu Filho é Asperger e tem Direitos”. Ele é pai do João, um menino de nove anos com esta síndrome que está incluída dentro do espectro autista e se caracteriza por dificuldades na interação social e na comunicação não-verbal. “Nós, os ditos “normais”, aprendemos intuitivamente as regras sociais. O Asperger precisa aprender isso racionalmente, de maneira clara, seca, lógica ou matemática”, explicou ele.

Simões acrescentou que o mundo está se modificando todo o tempo enquanto a educação permanece com as mesmas práticas. “O meu filho aprende de forma diferente, assim como outras crianças têm diferenças também. Vim até aqui pedir o direito de aprender de forma diferente, que escolas públicas e particulares modifiquem o jeito de ensinar não só para o Asperger e para o autismo, mas para todos”, concluiu Eduardo Simões.

A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) propôs uma reunião conjunta com a Comissão de Educação para aprofundar esse debate. “O meu receio é que se finja incluir e que a realidade seja uma tortura para essas crianças. É preciso discutir com seriedade para obter resultados na vida de crianças e adultos’, disse a deputada.

Da Redação – RCA - Agência Câmara Notícias

Fotos: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

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Empresa argentina busca soluções tecnológicas do Tecpar em microbiologia agrícola e planeja se instalar no Paraná

Representantes de uma empresa argentina de produtos agrícolas se reuniram com técnicos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para conhecer as soluções tecnológicas do instituto na área de microbiologia agrícola. Na ocasião, os representantes da Rizobacter demonstraram interesse em construir uma fábrica de inoculantes biológicos para soja no país, em especial no estado do Paraná.

De acordo com a gerente do Centro de Tecnologias em Saúde e Meio Ambiente, Daniele Adão, o Tecpar pode ser um parceiro para trazer uma unidade da Rizobacter ao Paraná, tendo em vista que hoje a empresa só atua no país com um centro de distribuições. “Oferecemos a eles a oportunidade de se instalarem no Parque Tecnológico do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, unidade de negócios do Tecpar que tem a vocação de dar suporte ao desenvolvimento de empresas agrícolas”, salienta Daniele.

Em relação às soluções tecnológicas, a Rizobacter demonstrou interesse naquelas oferecidas pelo Tecpar na área de inoculantes biológicos, materiais que contêm micro-organismos fixadores de nitrogênio e atuam no desenvolvimento das plantas. O instituto realiza ensaios nesta área, realizando contagem de células viáveis e analisando a carga de contaminantes nos produtos.

Um dos pilares do Tecpar, o Desenvolvimento Tecnológico engloba, na área agrícola, ensaios físicos, químicos e biológicos para verificar a qualidade de fertilizantes, biofertilizantes, corretivos agrícolas, inoculantes, agrotóxicos e resíduos de agrotóxicos em alimentos.

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Aprovado o protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA No- 493, DE 11 DE JUNHO DE 2015

Aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

Considerando o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo SUS;

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº. 11/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 22 de março de 2011, que dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha;

Considerando a Portaria nº 45/SCTIE/MS, de 16 de dezembro de 2014, que amplia o uso do medicamento talidomida para o tratamento da síndrome mielodisplásica no Sistema Único de Saúde (SUS), ratificando a recomendação da CONITEC; e Considerando a avaliação técnica da CONITEC, do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - DAF/SCTIE/MS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo a esta Portaria, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas, o protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da talidomida, preconizado no Protocolo ora aprovado e em estrita observância da RDC nº. 11/2011 da ANVISA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu

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SABATINA DOS INDICADOS PARA DIRETORIA DA ANVISA PODEM SER SABATINADOS NO PRÓXIMO DIA 26

Senadores recebem relatórios sobre indicados para dirigir a Anvisa Indicado pelo governo, Jarbas Barbosa tem experiência em saúde pública e bom trânsito entre vários partidos elogiado por sua trajetória profissional tanto pelo senador José Serra (PSDB-SP) como pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos ex-ministros da Saúde, respectivamente, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi alvo de comentários enaltecendo o seu trabalho por parte de diversos outros parlamentares e pelo atual ministro titular da pasta, Arthur Chioro.

Considerado um dos maiores especialistas em saúde pública no Brasil e tido como apadrinhado de Chioro, Jarbas Barbosa é visto como um técnico de currículo exemplar e bom trânsito entre políticos de vários partidos. Sem falar que exerceu praticamente todos os cargos na sua especialidade, tanto no âmbito municipal como estadual e no ministério, assim como em organizações internacionais.

Foi secretário municipal e estadual de Saúde, secretário de vigilância em Saúde do ministério, secretário-executivo do ministério, gerente da área de vigilância sanitária da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em Washingon-DC – cargo este, ocupado após ter sido aprovado em um concurso público internacional – e consultor legislativo do Senado (também concursado). Voltou ao ministério em 2011 para a Secretaria de Vigilância em Saúde e desde o início do ano ocupa a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos da pasta.

Barbosa possui especializações em Saúde Pública e em Epidemiologia, mestrado em Ciências Médicas e doutorado em Saúde Coletiva. “É um profissional que, além da competência na atuação, possui um sentido de espírito público muito grande. É bem quisto porque não costuma fazer distinção no seu trabalho: se está tratando da prevenção a uma doença e é preciso direcionar mais verbas para determinado estado, não lhe interessa saber quem está governando esse estado”, contou um ex-assessor que trabalhou com o secretário no início do governo Lula.

Militância estudantil

Embora sem filiação a qualquer partido político, Jarbas Barbosa também militou no movimento estudantil de Pernambuco, na década de 80, ao lado do ex-ministro e senador Humberto Costa (PT-PE). Ocupou a secretaria de Saúde no terceiro governo de Miguel Arraes e chegou ao ministério, no governo Fernando Henrique Cardoso, por intermédio de Serra, que o convidou após assumir a pasta.

Na montagem do primeiro governo Lula, Barbosa foi chamado por Humberto Costa para retornar à equipe do ministério. Também chegou a presidir o Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no período entre 2013 e 2014. Hoje, representa o país como vice-presidente, no Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O médico costuma ser citado pelos colegas por possuir obsessão pelo trabalho e capacidade de estimular equipes em torno dos projetos que desenvolve. Numa dessas ocasiões, foi o responsável pela implementação e descentralização do chamado programa de prevenção e controle de doenças, considerado uma experiência bem-sucedida no país.  Ele também coordenou operações que resultaram na quebra de patentes de vários medicamentos por indústrias farmacêuticas e levaram ao envio do princípio ativo desses remédios para o laboratório Farmanguinhos – para a produção de remédios genéricos que permitiram o oferecimento, à população, em valores bem mais acessíveis.

De Aids a verminoses

Além disso, são sempre mencionados, em sua atuação, trabalhos que chamaram a atenção da área na coordenação do programa estadual DST-Aids em Pernambuco, no período entre 1982 e 1990, e a implementação de vários programas (no período em que foi secretário estadual) que ajudaram a consolidar o SUS no Nordeste, principalmente na rede hospitalar, com ações articuladas de vigilância e epidemiologia sanitária. Outro ponto bastante lembrado é o fato de ter sido quem deu início ao chamado Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Episus), que forma, desde então, especialistas em investigações de campo de surtos e epidemias.

Informações de bastidores são de que Arthur Chioro empenhou-se pessoalmente na indicação de Jarbas Barbosa para ocupar a vaga na Anvisa, a ponto de ter conversado com produtores de vacinas, de remédios e equipamentos médicos, antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar o nome do médico ao Congresso. E em todos os contatos, Chioro teria defendido o nome dele com o argumento de que a agência precisa de um presidente que seja técnico da área e não tenha filiação nem indicação partidária.

Dado a um estilo discreto, que se limita a conceder entrevistas apenas para falar do trabalho, Barbosa afirmou, em entrevista ao Diário de Pernambuco em 2012, que por conta da sua atuação nos organismos internacionais, teve contato com experiências de outros países que pôde comparar com o trabalho em realização no Brasil. Ele defendeu que em determinadas doenças, como as verminoses, o melhor é o tratamento coletivo, filosofia que tem procurado adotar, como forma de atender mais rapidamente aos pacientes e como técnica de prevenção.

Fernando Neto

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fez a leitura do relatório com a indicação da Casa Civil de Jarbas Barbosa e, também, de Fernando Mendes Garcia Neto, outro nome indicado para uma diretoria ao lado de Barbosa. Garcia Neto é o atual diretor-adjunto da Anvisa e sua indicação consiste num atendimento da presidenta Dilma a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O diretor-adjunto também é considerado um técnico renomado da área de saúde e inteirado das ações da agência. Conforme informações da CAS, após a leitura do relatório, os senadores possuem prazo de uma semana para fazer considerações sobre os indicados. Em seguida, deverá ser marcada a data da sabatina de ambos –, o que deve ocorrer até o dia 26.

por Hylda Cavalcanti, da RBA

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Países vão criar plataforma para aquisição de medicamentos

Ferramenta será usada para propiciar melhores valores de compra para os países da região. O assunto foi tratado na 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul

Os países do Mercosul criarão uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. O compromisso foi firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF). A ferramenta tem o objetivo de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.

A proposta, apresentada pelo Brasil, oferece alternativas para a compra regional de medicamentos. “A ideia é viabilizar uma aquisição em maior escala e, assim, fortalecer o poder de negociação dos membros do Mercosul. Teremos como objetivo garantir a segurança e eficácia dos produtos, bem como preços mais competitivo. São medidas para ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, afirma Arthur Chioro, ministro da Saúde do Brasil.

O texto assinado hoje prevê que, nos próximos 30 dias, sejam avaliadas três propostas: 1 – Um dos países poderá realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato. O Brasil se ofereceu para estudar como sediar esse mecanismo; 2 - Eleger um grupo de medicamentos prioritários e fazer a aquisição pelo fundo rotatório/estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo internacional entre os países do Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos.

O entendimento conjunto é que as três propostas não são excludentes, ou seja, podem ser trabalhadas ao mesmo tempo, buscando dar uma resposta imediata à proposta. Ainda, serão avaliadas medidas para acesso a medicamentos genéricos e acordos bilaterais que possam facilitar a aquisição dos produtos de saúde, além de fortalecer o banco de registro de preços, no qual são inseridos dados para o compartilhamento de informações sobre a aquisição de medicamentos em cada país.

No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,66 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões, o que representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões. 

REDUÇÃO DE SÓDIO – Outro ponto importante da reunião foi o compromisso firmado entre o bloco para redução de sódio nos alimentos industrializados. Os países do Mercosul adotarão metas regionais com referência no documento elaborado por um consórcio de especialistas e OPAS (Saltsmart Consortium Consensus Statement) que traz sugestões para algumas categorias de produtos, como pães, carnes e cereais.

As reduções sugeridas na tabela levam em consideração a contribuição da redução do conteúdo de sódio nos alimentos processados para o alcance da meta global que é reduzir em 30% a ingestão de sódio nos países e assim avançar na redução do consumo para os níveis máximos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Cada país da região, a partir de seu padrão de consumo alimentar nacional, terá que indicar quais produtos serão priorizados neste processo e que metas serão estabelecidas para a redução no seu conteúdo de sódio.

Em todo o mundo, incluindo a Região das Américas, o consumo de sódio em geral é muito elevado (mais que 10g/dia) enquanto a recomendação da OMS é de um consumo máximo de 5g de sal por dia.  No Brasil, reduzir a quantidade de sódio consumida diariamente pela população é a meta do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados que conseguiu reduzir, desde 2011, em suas duas primeiras fases, 7.652 toneladas de sódio em produtos como macarrão instantâneo, pão de forma, bisnaguinha, bolos, snacks, maionese e biscoitos. 

A meta é que até 2020 as indústrias do setor promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado brasileiro. O cumprimento das metas, que envolve os produtos mais consumidos pela população, contribuirá para a redução do consumo de sódio diário no país para menos de 2g por pessoa (cerca de 5g de sal).

OUTROS ACORDOS – Também foi assinado um acordo para a integração do Sistema Nacional de Transplantes brasileiro ao banco de informações sobre órgãos do bloco, o Registro Mercosul de Doação e Transplante (DONASUR). Com isso, será feito um esforço no sentido de incluir informações nacionais anteriores à criação do banco, em 2010, o que vai garantir uma análise mais ampla e completa da evolução dos transplantes no país e na região como um todo na última década.

O DONASUR é o registro oficial das atividades de doação e de transplante dos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia (em processo de adesão) e Chile (associado) e outros três países da América do Sul (Colômbia, Equador e Peru). Os registros incluem três tipos de dados atualizados diretamente pelos países: número de doadores vivos, número de doadores falecidos e número de transplantes realizados. Em 2013, os dados de transplantes do Brasil passaram a alimentar o DONASUR, a fim de registrar dados referentes aos anos de 2005 até o presente. Já foi efetuado o cadastramento de 442 hospitais transplantadores, de 685 programas de transplantes e de 1.782 registros de doadores vivos.

“O objetivo inicial é a troca de informações e experiências, que servirão de base para acordos futuros, como a transferência de tecnologia”, afirma o ministro Arthur Chioro.

Essa foi a última reunião em que o Brasil participou como presidente do Mercosul. Além da divulgação dos resultados alcançados durante o período em que presidiu o bloco, foram firmados compromissos relativos a segurança no trânsito, tabagismo e obesidade. A reunião contou com a presença dos ministros da Saúde da Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia. Também participaram os vice-presidentes do Chile e do Uruguai, além da diretora da OPAS, Carissa Etienne.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde

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