Ferramenta será
usada para propiciar melhores valores de compra para os países da região. O
assunto foi tratado na 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul
Os países do Mercosul criarão uma
plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. O compromisso foi
firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada
nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF). A ferramenta tem o objetivo de
garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde. Na
ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução
do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a
criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.
A proposta, apresentada pelo Brasil,
oferece alternativas para a compra regional de medicamentos. “A ideia é
viabilizar uma aquisição em maior escala e, assim, fortalecer o poder de
negociação dos membros do Mercosul. Teremos como objetivo garantir a segurança
e eficácia dos produtos, bem como preços mais competitivo. São medidas para
ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde”,
afirma Arthur Chioro, ministro da Saúde do Brasil.
O texto assinado hoje prevê que, nos
próximos 30 dias, sejam avaliadas três propostas: 1 – Um dos países poderá
realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais
comprem por meio de adesão a esse contrato. O Brasil se ofereceu para estudar
como sediar esse mecanismo; 2 - Eleger um grupo de medicamentos prioritários e
fazer a aquisição pelo fundo rotatório/estratégico da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo internacional entre os países do
Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos
estratégicos.
O entendimento conjunto é que as três
propostas não são excludentes, ou seja, podem ser trabalhadas ao mesmo tempo,
buscando dar uma resposta imediata à proposta. Ainda, serão avaliadas medidas
para acesso a medicamentos genéricos e acordos bilaterais que possam facilitar
a aquisição dos produtos de saúde, além de fortalecer o banco de registro de
preços, no qual são inseridos dados para o compartilhamento de informações sobre
a aquisição de medicamentos em cada país.
No Brasil, o orçamento para garantir
o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,66 bilhões.
Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões, o que
representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou
ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos
estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta
do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma
centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
REDUÇÃO DE SÓDIO – Outro ponto
importante da reunião foi o compromisso firmado entre o bloco para redução de
sódio nos alimentos industrializados. Os países do Mercosul adotarão metas
regionais com referência no documento elaborado por um consórcio de
especialistas e OPAS (Saltsmart Consortium Consensus Statement) que traz
sugestões para algumas categorias de produtos, como pães, carnes e cereais.
As reduções sugeridas na tabela levam
em consideração a contribuição da redução do conteúdo de sódio nos alimentos
processados para o alcance da meta global que é reduzir em 30% a ingestão
de sódio nos países e assim avançar na redução do consumo para os níveis
máximos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Cada país da
região, a partir de seu padrão de consumo alimentar nacional, terá que indicar
quais produtos serão priorizados neste processo e que metas serão estabelecidas
para a redução no seu conteúdo de sódio.
Em todo o mundo, incluindo a Região
das Américas, o consumo de sódio em geral é muito elevado (mais que
10g/dia) enquanto a recomendação da OMS é de um consumo máximo de 5g de sal por
dia. No Brasil, reduzir a quantidade de sódio consumida diariamente pela
população é a meta do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos
Processados que conseguiu reduzir, desde 2011, em suas duas primeiras fases,
7.652 toneladas de sódio em produtos como macarrão instantâneo, pão de forma,
bisnaguinha, bolos, snacks, maionese e biscoitos.
A meta é que até 2020 as indústrias
do setor promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado
brasileiro. O cumprimento das metas, que envolve os produtos mais consumidos
pela população, contribuirá para a redução do consumo de sódio diário no país
para menos de 2g por pessoa (cerca de 5g de sal).
OUTROS ACORDOS – Também foi
assinado um acordo para a integração do Sistema Nacional de Transplantes
brasileiro ao banco de informações sobre órgãos do bloco, o Registro Mercosul
de Doação e Transplante (DONASUR). Com isso, será feito um esforço no sentido
de incluir informações nacionais anteriores à criação do banco, em 2010, o que
vai garantir uma análise mais ampla e completa da evolução dos transplantes no
país e na região como um todo na última década.
O DONASUR é o registro oficial das
atividades de doação e de transplante dos países do Mercosul – Brasil,
Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia (em processo de adesão) e
Chile (associado) e outros três países da América do Sul (Colômbia, Equador e
Peru). Os registros incluem três tipos de dados atualizados diretamente pelos
países: número de doadores vivos, número de doadores falecidos e número de
transplantes realizados. Em 2013, os dados de transplantes do Brasil passaram a
alimentar o DONASUR, a fim de registrar dados referentes aos anos de 2005 até o
presente. Já foi efetuado o cadastramento de 442 hospitais transplantadores, de
685 programas de transplantes e de 1.782 registros de doadores vivos.
“O objetivo inicial é a troca de
informações e experiências, que servirão de base para acordos futuros, como a
transferência de tecnologia”, afirma o ministro Arthur Chioro.
Essa foi a última reunião em que o
Brasil participou como presidente do Mercosul. Além da divulgação dos
resultados alcançados durante o período em que presidiu o bloco, foram firmados
compromissos relativos a segurança no trânsito, tabagismo e obesidade. A
reunião contou com a presença dos ministros da Saúde da Argentina, Paraguai,
Venezuela e Bolívia. Também participaram os vice-presidentes do Chile e do
Uruguai, além da diretora da OPAS, Carissa Etienne.
Por Priscila Silva, da Agência Saúde
0 comentários:
Postar um comentário