Ciência sem Fronteiras, atraso nos pagamentos às universidades americanas causa embaraço com a Casa Branca

A principal bandeira de política externa da presidente Dilma Rousseff, o programa Ciência sem Fronteiras, causou uma saia justa com os EUA às vésperas da visita da líder brasileira à Casa Branca.

O Brasil tem atrasado sistematicamente os pagamentos de mensalidades e taxas para as universidades americanas que participam do programa, segundo a Folha apurou com autoridades do governo brasileiro e americano.

Camila Svenson/Folhapress

 A presidente Dilma Rousseff chega ao hotel St.Regis na noite de sábado, em Nova York

A Casa Branca entrou em contato com o governo brasileiro e advertiu que o país precisa saldar as dívidas, porque isso poderia acabar vindo a público e prejudicar a visita.

Iniciado em 2011, o programa prevê concessão de até 101 mil bolsas em quatro anos –75 mil financiadas com recursos do governo e 26 mil pela iniciativa privada. Foram implementadas pouco mais de 78 mil, e hoje há 22.064 bolsistas brasileiros nos EUA.

A dívida relativa ao primeiro semestre deste ano superava US$ 300 milhões, além de cerca de US$ 40 milhões do segundo semestre de 2014.

Em maio, foi feito um pagamento das dívidas mais urgentes e pequena parte dos atrasados do ano passado. E a promessa era fazer mais um pagamento nesta segunda-feira (29), antes da reunião de Dilma com Obama no Salão Oval, que ocorre na terça (30).

A Folha apurou que a maior vítima de atrasos de pagamento do governo brasileiro era a Universidade da Califórnia. O governo americano quer resolvê-los da forma mais discreta possível –o programa interessa muito às universidades do país, por ser uma nova fonte de receita.

"Os atrasos eram grande preocupação, mas, depois que foram reiniciados os pagamentos, ficamos um pouco mais tranquilos. Vamos ver como evolui", disse à Folha uma autoridade dos EUA.

Já haviam sido relatados atrasos dos pagamentos de ajuda de custo do Brasil aos bolsistas do programa.

Os pagamentos são feitos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação) para a Fulbright-Institute of International Education, que repassa às universidades.

A Capes nega atraso. Em resposta por e-mail à Folha, em 9 de junho, o ministério afirmou: "A Capes informa que tem dado andamento ao pagamento das faturas dos parceiros internacionais. Na semana passada, o MEC liberou R$ 322 milhões, cujo repasse pela Capes aos referidos parceiros encontra-se em fase de tramitação bancária".

Indagada novamente se não há atrasos, a Capes negou e disse que o calendário de pagamento tem sido seguido.

ACORDO COM A NASA

O governo Dilma finaliza um acordo de intercâmbio para estudantes brasileiros com a Nasa, a agência espacial americana, durante a viagem da presidente aos EUA.

O convênio será destinado sobretudo a alunos de graduação inscritos no programa Ciência sem Fronteiras.

Os estudantes aceitos poderão usar parte da bolsa para bancar o estágio. Segundo a Folha apurou, o governo terá como custo extra uma taxa de administração à Nasa.

A presidente tem agenda prevista no Nasa Ames Reserch Center, no Vale do Silício, na Califórnia, no dia 1º de julho (quarta-feira) à tarde.

Colaborou THAIS BILENKY, de Nova York, PATRÍCIA CAMPOS MELLO ENVIADA ESPECIAL DA FOLHA DE S. PAULO A WASHINGTON

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Mudança na comitiva que acompanha a presidenta aos EUA, ficam Berzoini e Mercadante e vai VIRGÍLIO AUGUSTO DO MCTI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo

em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve

ALTERAR

o Decreto de 25 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2015, Seção 2, página 1, para excluir da comitiva designada para acompanhar a Presidenta da República em sua viagem oficial aos Estados Unidos da América, no período 27 de junho a 2 de julho de 2015, RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, Ministro de Estado das Comunicações, e ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e incluir na referida comitiva VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Brasília, 26 de junho de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Luiz Iecker Vieira

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BUTANTAN pesquisa molécula da saliva do carrapato-estrela e Brasil fica perto de ter medicamento para tratar alguns tipos de câncer, totalmente desenvolvido no país

O Brasil está perto de ter um medicamento totalmente desenvolvido no país. Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, apostaram na saliva do carrapato-estrela, de onde conseguiram retirar uma molécula para tratar alguns tipos de câncer, como o melanoma, um câncer de pele e tumores do pâncreas e dos rins.

A Organização Mundial da Saúde calcula que o Brasil terá, em 2015, mais de 24 mil novos casos desses três tipos de câncer. A descoberta, meio inusitada, foi por acaso, quando o grupo estava pesquisando um novo remédio para evitar a coagulação do sangue.

No laboratório, a molécula do carrapato-estrela foi testada em células humanas normais e doentes. No primeiro grupo, não acontecia nada, mas no segundo, a molécula matava células que tinham tumores.

“E aí o projeto teve uma mudança de rota. Nós resolvemos, além da atividade anticoagulante, começar a entender por que essa molécula matava células tumorais.”, diz a doutora Ana Marisa Chudzinski, do Laboratório de Bioquímica do Instituto Butantan.

Os cientistas começaram a testar a substância em animais.

“Cada ponto desses é uma metástase. E aqui tem o pulmão de um animal tratado. Foi induzido um tumor no pulmão na mesma condição que esse aqui, que não foi tratado”, explica Ana Maria.

A molécula usada nos testes não é mais extraída do carrapato, mas produzida em larga escala em laboratório. O próximo passo da pesquisa é o teste clínico, para confirmar se o remédio vai mesmo servir para os seres humanos. Lá se vão 12 anos de estudos.

“Nós conseguimos fazer desde o início, desde a pesquisa-básica até a produção final do medicamento viabilizando esse produto para sociedade e isso é um processo inovador, que não é só brasileiro. Isso é um conceito de inovação internacional”, explica Alexander Precioso, da Divisão de Ensaios Técnicos do Instituto Butantan.

Grande parte dos remédios vem da natureza. E o Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo. Só que os cientistas acham que a burocracia não ajuda a conhecer melhor essa riqueza, mas, agora, o estudo de plantas e animais é a base de uma nova lei que pode facilitar a vida dos pesquisadores.

A lei sobre a biodiversidade brasileira, recentemente aprovada,  simplifica o acesso ao material retirado da natureza. Uma das mudanças é que o pesquisador vai poder se cadastrar pela internet, sem ter que apresentar tantos documentos para começar o trabalho.

Mas alguns grupos acreditam que as novas regras são mais favoráveis aos cientistas do que às comunidades indígenas, que também têm direito a essa riqueza.

O horto da faculdade de medicina da Universidade Federal do Ceará é o campo de trabalho do professor Manoel Odorico. A equipe dele descobriu uma planta que tem uma atividade anticâncer. “Dessa folha, é de onde se tira a substância que a gente determinou que tem efeito anticâncer”, diz o professor.

O estudo foi publicado em uma revista científica internacional. No Brasil, por causa da burocracia, não foi adiante. Mas nos Estados Unidos, foi diferente. A descoberta chamou a atenção de pesquisadores da Universidade de Harvard. A substância acabou patenteada pelos americanos. E mais: já é testada em humanos lá fora.

“Perde o país, perdemos nós pesquisadores, perde a universidade e perdem, principalmente, os pacientes que deixam de ter um medicamento genuinamente nacional a um custo bem abaixo do que é cobrado pelas indústrias farmacêuticas internacionais”, lamenta Manoel Odorico de Moraes, da Universidade Federal do Ceará.

No Brasil, os pesquisadores esperam mais estímulos para produzir trabalhos, como o teste do carrapato-estrela, que é brasileiro do início ao fim.

Fonte: G1

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Secretário de SP indica marido de funcionária particular para chefiar fundação

Durval de Moraes teve benção do secretário de Saúde, David Uip, para assumir FURP, fundação ligada à secretaria

O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, indicou Durval de Moraes Júnior para ocupar a superintendência da Fundação do Remédio Público, a FURP. A fundação é o laboratório farmacêutico oficial do estado de São Paulo, o maior do país. A nomeação de Moraes Júnior foi publicada no diário oficial do dia 08 de junho.

Acontece que Moraes Júnior é marido de Cristhieni Rodrigues, médica infectologista que trabalha na elegante clínica particular de David Uip na capital paulista e uma das pessoas em que Uip mais confia. No site da clínica de Uip, Cristhieni aparece destacada em foto ao lado do chefe.

Procurada por ÉPOCA e questionada sobre possível conflito de interesse envolvendo a nomeação do marido de uma funionária particular de Uip para a FURP, a secretaria de Saúde encaminhou nota afirmando que a indicação de Moraes Júnior foi "técnica, com base em sua experiência como administrador e especialista em gestão de negócios e processos no setor privado, a exemplo dos bancos Bradesco e Votorantim". A nota diz, ainda, que Moraes Júnior prestou outros serviços importantes para a Secretaria de Saúde nos últimos anos.

Moraes Júnior substituiu Flávio Vormittag, executivo que trabalhou em grandes laboratórios antes de assumir a FURP na metade de 2012.

MURILO RAMOS

http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/06/secretario-de-sp-indica-marido-de-funcionaria-particular-para-chefiar-fundacao.html

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Comissão de Ciência e Tecnologia discutirá integração entre universidades e empresas

O investimento das empresas brasileiras em pesquisa científica será um dos temas discutidos

Marcos Santos/USP Imagens

A integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta segunda-feira (29).

Foram convidados para a audiência pública Igor Manhães, diretor de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Milton Mori, diretor-executivo da Inova – Unicamp; Cláudio José Marinho Lúcio, consultor; Luís Afonso Bermúdez, decano de Administração da Universidade de Brasília (UnB); Célio Cabral de Sousa Júnior, gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A reunião está marcada para as 16h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado

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Agenda Senado - Confira a íntegra das sessões nas comissões: http://bit.ly/comissoesOnline

Segunda-feira

``CDH Disputa de guarda

9h Comissão de Direitos Humanos faz audiência pública interativa sobre a disputa da guarda da menina Amy Galvin entre mãe brasileira e pai americano.

``Código da Aeronáutica Reunião

10h A Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica se reúne.

``Plenário Sessão não deliberativa

14h Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e comunicados da Mesa.

``CCT Integração ciência-empresa

16h Comissão de Ciência e Tecnologia faz audiência pública para tratar da integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação.

``Assassinato de Jovens Audiência

19h30 Comissão que analisa assassinato de jovens no país faz audiência pública com especialistas.

Terça-feira

``CCT Biotecnologia

9h Audiência pública sobre a situação da biotecnologia no país, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

``CDH Operador de telemarketing

9h Audiência pública interativa da comissão de Direitos Humanos sobre a precarização do trabalho do operador de telemarketing no Brasil.

``CE Preço do livro

9h Comissão de Educação faz seminário internacional sobre a política do preço fixo do livro. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, está entre os convidados.

``CMA Isenção de IPI

9h30 Entre os 26 itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente, está o PLS 174/2014, que concede isenção do IPI à fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol.

``CAE Liberdade de crença e culto

10h Na pauta da comissão de Assuntos Econômicos, destaca-se o PLC 160/2009, sobre garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos.

``Debates temáticos Pré-sal

11h Sessão para discutir a participação da Petrobras na exploração do pré-sal.

Mulher Ronda Maria da Penha

13h30 Comissão debate a Ronda Maria da Penha.

``CPI do Carf Ex-conselheiros

14h Depoimento de ex-membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

``CPI do HSBC Quebra de sigilo

14h30 A CPI do HSBC analisa 51 requerimentos de transferência de sigilos.

``Reforma Política Primeira reunião

14h30 A Comissão de Reforma Política analisa o plano de trabalho.

``MP 675/2015 CSLL

14h30 Comissão analisa a alta de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de seguros privados e capitalização.

``Pacto Federativo Requerimentos

14h30 A Comissão de Aprimoramento do Pacto Federativo aprecia requerimentos.

``Congresso Vetos

19h Está convocada sessão do Congresso Nacional para análise de vetos.

Quarta-feira

``CI Porto do Açu

8h30 Audiência sobre investimentos no complexo industrial do Porto do Açu.

``CAS Mortalidade materna

9h Audiência avalia o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

``CDR São Francisco

9h Na pauta, projeto que trata da revitalização da bacia do Rio São Francisco.

``CCJ Conselho Nacional de Justiça

10h Sabatina de Daldice Almeida e José Noberto Campelo, indicados para o CNJ.

``CE Poesia

10h Comissão tem debate interativo sobre a criação do Mês da Poesia.

``CLIMA Emissão de gases

14h30 O papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases em debate.

``Pacto Federativo Relatório geral

14h30 Comissão se reúne para conhecer do relatório geral sobre pacto federativo.

Quinta-feira

CMO Tesouro Nacional

10h Comissão ouve o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

``CRE Lei de Migração

10h Pauta inclui o projeto de Lei de Migração, em turno suplementar.

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Análise de Mídia - REVISTAS

Desdobramentos da operação Lava Jato realinham o noticiário das revistas e voltam a pressionar a pauta de modo a uniformizar a cobertura.

Todos os veículos se dedicam ao tema. Uns mais, outros menos. Grande parte da exposição, porém, está, particularmente, atrelada aos impactos no governo e na imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Principal referência do fim de semana está em VEJA, que detalha em uma sequência de breves reportagens o que disse o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, em sua delação premiada.

Assim como anteciparam os jornais deste sábado (27), o que mais se destaca em VEJA é a lista dos supostos beneficiários do esquema de desvios e irregularidades montado em torno de contratos da Petrobras.

Reportagem de capa de ÉPOCA analisa os fatos políticos dos últimos meses e conclui que eles demonstram que a crise prolongada “é sintoma da ruína de uma era, uma era definida não por Dilma, mas por quem a concebeu politicamente: Lula, o pai”.

Já a capa de ISTOÉ vai além e afirma que o ex-presidente teme a prisão e revela “desespero” ao criticar publicamente o PT.

ISTOÉ DINHEIRO, por sua vez, registra em reportagem de capa os bastidores da semana ligados à operação Lava Jato e elege como referência a Odebrecht.

CARTA CAPITAL adverte em tom de alerta que o combate à corrupção não pode levar à destruição do estado de direito.

Reportagem de CARTA CAPITAL adverte que começa a ser discutido no Senado um projeto do senador José Serra (PSDB-SP), para alterar pontos da lei de partilha sancionada em 2010.

“Políticos, empresários e meios de comunicação contestam ao menos parcialmente o modelo de partilha de produção, aplicável às áreas não concedidas e não cedidas onerosamente no polígono do pré-sal nas bacias de Santos e Campos”, resume a revista.

“Trata-se da maior pressão sobre o regime de exploração do petróleo desde a quebra do monopólio nos anos 1990. A crise econômica, a queda do preço da commodity, o abalo provocado pela corrupção na Petrobras e suas principais fornecedoras e o enfraquecimento político de Dilma Rousseff formam um ambiente propício para a investida”, completa o texto.

Na mesma reportagem, CARTA CAPITAL resume: “a CNI defende a revisão da necessidade de a estatal [Petrobras] ser a operadora de todos os blocos contratados e da obrigatoriedade da participação mínima de 30% nos consórcios para licitações no pré-sal e em outras áreas estratégicas”. 

ANÁLISE SETORIAL

Na cobertura setorial, temas macroeconômicos retomam a influência sobre a pauta e exploram a agenda que marcou a semana.

Um dos itens de maior apelo refere-se à maneira como as revistas analisam o lançamento do Plano Nacional de Exportações.

ISTOÉ DINHEIRO assinala que “a presidente salientou que estimular o comércio exterior é uma das formas de tirar a economia do marasmo”.

Texto indica que, “de uma forma geral, os empresários gostaram do que viram e reconheceram o esforço do ministro do Mdic, Armando Monteiro, em negociar com a equipe econômica. Afinal de contas, em tempos de ajuste fiscal, não está fácil arrancar algum centavo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy”.

“O enfraquecimento da política comercial no governo Dilma, associado ao esfriamento do mercado internacional, explica o desempenho discreto do Brasil comércio exterior”, aponta ISTOÉ DINHEIRO.

Já em A SEMANA, na CARTA CAPITAL, opina que o governo “tenta reverter a onda de notícia ruins com uma agenda positiva, mas só o Plano Safra, dentre os três lançados nas últimas semanas, pode ser considerado um êxito”.

De acordo com a coluna, “o Plano Nacional de Exportações, apesar de conter contribuições positivas para promover comercial mente o país, ampliar o acesso a mercados e aprimorar mecanismos de financiamento, entre outros pontos, foi criticado pelo teor excessivamente burocrático e superficial”.

Em outra frente, NOSSA OPINIÃO, na revista ÉPOCA, adverte que o encontro de Dilma com o presidente americano, Barack Obama, pode marcar o início de uma nova fase nas relações entre os dois países.

“É precisamente no plano econômico que se esperam os principais resultados da visita de Dilma”, indica a coluna. NOSSA OPINIÃO destaca ainda que um dos principais objetivos da visita é dobrar o comércio bilateral.

Abordagens também reposicionam a capacidade de as revistas elaborarem prognósticos associados, principalmente, aos rumos da política econômica.

VEJA se diferencia e em reportagem especial repercute entre 21 especialistas o panorama geral deste ano e questiona se existe uma previsão confiável de quando a economia voltará a crescer e criar empregos.

“A dinâmica atual da economia brasileira está fazendo com que os otimistas se tornem pessimistas e, muitos destes, simplesmente realistas. O mau humor é contagioso”, resume VEJA.

RADAR, na VEJA, informa que “um estudo feito por economistas de uma gestora de investimentos de São Paulo comparando os países que promoveram ajustes fiscais desde a crise de 2008 é muito claro quanto aos resultados alcançados”.

Sobre o mesmo assunto, RADAR completa que, “se o país opta por um ajuste baseado em corte de gastos, a recuperação começa a aparecer em doze meses. Se for por meio do aumento de impostos, a volta do crescimento se dará entre o segundo e o terceiro anos a partir do início do processo. O Brasil está mais para o segundo caso”.

Em tom crítico, ISTOÉ vai além e adverte que, sob o governo Dilma, “o Brasil terá seu pior desempenho econômico desde Fernando Collor”.

Reportagem aponta que “o segundo mandato da presidente destruiu o PIB, aniquilou empregos e espantou investimentos”. Conforme a revista, projeta-se um crescimento médio anual de 0,5%. “É pouco, quase nada, um desperdício do que poderia ter sido e não foi”, avalia.

EXPRESSO, na ÉPOCA, completa a exposição e relata que “Mercadante [Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil] tentou convencer Dilma a rifar o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin no episódio das pedaladas fiscais”.

Na mesma nota, EXPRESSO justifica que “Dilma não gostou, até porque tem grande apreço por Arno, seu antigo conhecido. Ela quer uma saída jurídica em que ninguém fique exposto. Talvez não encontre”.

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Esclarecimentos sobre a redução na oferta de Digoxina

A Anvisa vem recebendo denúncias sobre a indisponibilidade de medicamentos à base de digoxina no mercado. Diante disso, faz-se necessário esclarecer o seguinte:

1.        O Laboratório Aspen foi o único a solicitar a descontinuação temporária de fabricação do medicamento Digoxina 0,25mg. Isso ocorreu em 17 de outubro de 2014, por motivos relacionados a uma alteração no processo de fabricação do produto. Para que qualquer alteração relacionada ao processo de fabricação do medicamento possa ser implementada, as mudanças solicitadas pela empresa devem ser analisadas e aprovadas pela Anvisa. Essas ações são necessárias para garantir que segurança, qualidade e eficácia do medicamento se mantenham mesmo após a implementação das alterações realizadas. Importante esclarecer que o pedido está sendo analisado de forma prioritária pela Anvisa;

2.        Existem, atualmente, quatro laboratórios que comercializam a Digoxina 0,25mg. Pela análise de mercado realizada, os fabricantes deveriam suprir a demanda pelo medicamento até que a situação da empresa Aspen fosse regularizada. Diante das reiteradas denúncias e reclamações, os laboratórios Teuto (fabricante do Cardcor e Digoxina - genérico) Pharlab, Vitapan (fabricantes dos medicamentos genéricos Digoxina 0,25 MG) e Neoquímica (fabricante do Neodigoxin) foram notificados pela Anvisa para fornecerem dados a respeito da fabricação e estoque de seus produtos;

3.        Os laboratórios Pharlab, Vitapan e Teuto não descontinuaram a fabricação.

4.        O laboratório Neo Química, fabricante do medicamento Neo-Digoxin, informou que devido ao processo de regularização do medicamento genérico da Aspen, teve um aumento muito significativo na demanda por seu produto e, que por essa razão, seu estoque não foi suficiente para abastecer o mercado. No entanto, solicitou a importação de matéria-prima extra para fabricação de mais lotes, o que já foi aprovada pela Anvisa.

A Agência tem atuado para que o mercado se regularize. A expectativa é de que, em breve, a situação esteja normalizada.

Ainda assim, a Agência sugere aos usuários de Digoxina 0,25mg que entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos laboratórios citados para saber mais sobre a distribuição dos medicamentos e onde adquiri-los na sua região.

No caso de suspeitas de desabastecimento irregular de medicamentos do mercado, a Anvisa recomenda a formalização da denúncia por meio da Ouvidoria da Agência. A Anvisa avaliará a denúncia dentro dos prazos regulamentares e responderá à demanda de maneira oportuna, sempre com o objetivo de minimizar os efeitos da redução da oferta de medicamentos.

Para consultar a Lista dos medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação de fabricação ou importação, e saber mais sobre Descontinuação de Medicamentos, acesse o link“Descontinuação de Medicamentos", disponível na página inicial da Anvisa.

Regulamento

Muitas podem ser as causas da falta de um determinado medicamento no mercado farmacêutico. A descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, mesmo que temporária, pode, em alguns casos, provocar o desabastecimento do mercado a ponto de comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer consequências negativas à saúde da população.

Seja por motivos técnicos ou comerciais, a Anvisa entende que a gestão efetiva desse problema envolve o compartilhamento de responsabilidades para o adequado planejamento, monitoramento contínuo, comunicação eficiente e articulação entre fabricantes ou importadores e agentes públicos, profissionais de saúde e usuários. Com isso, é possível evitar ou minimizar os possíveis impactos de desabastecimento.

A Anvisa não possui instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado. No entanto, dada a importância desse tema para a saúde pública, a Agência aprovou, em 04 de abril de 2014, a RDC nº 18. A norma regulamenta a forma de comunicação de descontinuação de produção e importação de medicamentos.

Segundo o regulamento, as empresas devem comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos, com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento normal do produto durante esse período. O desrespeito à norma sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77.

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Aberta seleção para a vaga de gerente-geral de Inspeção

A Anvisa abriu processo seletivo para o cargo de gerente-geral de Inspeção Sanitária.

O Edital para a vaga na Gerência-Geral de Inspeção da Anvisa está sendo disponibilizado no Portal do Servidor, que pode ser acessado por meio do endereço www.servidor.gov.br.

A seleção a vaga na Gerência-Geral de Inspeção Sanitária (GGINP) será composta pelas etapas de análise curricular, seguida da entrevista – para a qual será exigida a apresentação de um texto.

Para se inscrever, os candidatos a vaga de gerente-geral deverão preencher formulário eletrônico disponível no link.

O prazo para efetuar a inscrição no processo seletivo para a vaga na Gerência-Geral de Inspeção Sanitária (GGINP) vai até o próximo dia 2 de julho.

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Viagem de Dilma aos EUA representa retomada do diálogo político bilateral, diz embaixador

O subsecretário-geral Político I do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, disse nesta quinta-feira (25) que a viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos (EUA) representa a retomada do diálogo político bilateral. Após denúncias de espionagem em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos.

Segundo o embaixador, o tema da espionagem das comunicações de autoridades do governo brasileiro, incluindo a própria presidenta Dilma, pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) está “superado”. “É importante não tentar requentar o assunto, que, a essa altura, já está resolvido entre os dois países. Esse tema foi superado.”

Em 2013, a viagem da presidente aos Estados Unidos foi adiada, após as denúncias de que a NSA espionou autoridades brasileiras, além de empresas estatais. As denúncias foram feitas por Edward Snowden, ex-consultor de informática da agência.

O embaixador ressaltou que a visita oficial de trabalho da presidente aos Estados Unidos, que começa sábado (27), representa importante retomada do diálogo político bilateral no mais alto nível e incremento nas parcerias comerciais.

“Além da normalização das relações político-bilaterais com Washington, é um diálogo com empresários nas áreas produtiva e financeira, para mostrar que o Brasil está levando a sério o programa de ajuste fiscal e o programa de investimento em infraestrutura. E também mostrar que, ao país, interessa o incremento de investimentos americanos nessas áreas, além da expansão de exportações ao mercado norte-americano”, disse Paranhos.

O diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, Rodrigo de Azeredo Santos, destacou que o grande esforço da comitiva brasileira na visita será divulgar as oportunidades de investimento no Brasil. Dilma e a comitiva vão apresentar as oportunidades de negócios para grandes empresários americanos. Há duas semanas, o governo anunciou um novo plano de concessões em infraestrutura e logística, no valor de R$ 198,4 bilhões.

Segundo Paranhos, está sendo discutida a participação do Brasil no Global Entry, sistema que dispensa viajantes frequentes, como homens de negócios, de filas em postos de imigração na chegada aos Estados Unidos. Nesse modelo, aplicado para viajantes de alguns países da Europa e da Ásia, o viajante cadastra-se e recebe a pré-aprovação das autoridades americanas, bastando passar o passaporte em um leitor eletrônico ao desembarcar. “As negociações estão bastante avançadas e existe disposição de anunciar um cronograma de implementação durante a visita”, informou Paranhos.

Os dois países também vão assinar uma declaração sobre compromissos de redução de gases de efeito estufa, uma contribuição para que a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em Paris, em dezembro, tenha sucesso, informou o subsecretário.

Dilma terá compromissos em Nova York com empresários e, em Washington, reunião de trabalho com o presidente Barack Obama. A agenda será encerrada na Califórnia, com uma visita à sede do Google, ao Centro de Pesquisas da Nasa e à Universidade Stanford. A volta ao Brasil está prevista para a manhã de 2 de julho.

Fonte: Agência Brasil

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BIOMANGUINHOS REALIZARÁ TESTES DE ACEITAÇÃO EM FABRICA DO SISTEMA DE BIORREATORES DE PROTÓTIPOS ADQUIRIDOS DA EMPRESA FINESSE em Sta. Clara - CALIFÓRNIA - USA

JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, RODRIGO COELHO VENTURA PINTO e WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, Tecnologistas em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, participarão de Testes de Aceitação na Fábrica (FAT) do Sistema de Biorreatores de Protótipos adquiridos da Empresa FINESSE (manutenção), em Santa Clara, Califórnia - EUA, no período de 18 a 26 de julho de 2015, inclusive trânsito.

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MINISTRA INTERINA SUBSTITUI CHEFE DE GABINETE DA SAS - Exonera SILVANDIRA DE FÁTIMA DA SILVA PAIVA FERNANDES e nomeia SANDRA KENNEDY VIANA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 828, DE 25 DE JUNHO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar SILVANDIRA DE FÁTIMA DA SILVA PAIVA FERNANDES do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 30.0010, da Secretaria de Atenção à Saúde.

ANA PAULA MENEZES

Ministério

PORTARIA No- 829, DE 25 DE JUNHO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear SANDRA KENNEDY VIANA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 30.0010, da Secretaria de Atenção à Saúde.

ANA PAULA MENEZES

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