quarta-feira, 15 de julho de 2015
PDPs análise é decisão 60 propostas entre 10 de agosto a 11 de setembro e 80 entre 5 de outubro e 27 de novembro.
PDPs análise é decisão 60 propostas entre 10 de agosto a 11 de setembro
e 80 entre 5 de outubro e 27 de novembro.
Mercosul discute avanços da integração das cadeias produtivas no V Fórum Empresarial
Belo Horizonte - Os avanços na
integração de cadeias produtivas do Mercosul foram discutidos no primeiro dia
de realização do V Fórum Empresarial do bloco. O evento está sendo realizado em
Belo Horizonte até amanhã e conta com representantes do Brasil, Paraguai,
Uruguai, Argentina, Venezuela e outros países da América do Sul.
O secretário de Desenvolvimento da
Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), Carlos Gadelha, participou hoje da plenária e disse que a integração
das cadeias produtivas é atualmente o tema mais ambicioso do Mercosul.
"Integração produtiva pressupõe novas formas de competir com o
mundo", disse.
Também participaram das discussões o
alto representante-geral do Mercosul, Florisvaldo Fier; o gerente de Assuntos
de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química
(Abiquim), Eder da Silva; e o presidente da Associação Brasileira dos
Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synesio Baptista.
O grande case apresentado na plenária
foi o do setor de brinquedos, que conseguiu, nos últimos anos, aumentar a
participação no mercado doméstico em relação à China. "Quando começamos a
trabalhar regionalmente a China tinha 70% do mercado. Agora o produto fabricado
no Mercosul já responde por 51% do consumo", disse Synesio Baptista.
O setor de brinquedos, segundo
Synesio, não demite há mais de quatro anos. "No ano passado, nós criamos
1,2 mil novas vagas no Mercosul", comemorou. Ele disse que, em média,
crianças do bloco ganham sete brinquedos por ano. O Mercosul tem 75 milhões de
crianças, consome R$ 5,5 bilhões por ano em brinquedos e é o quinto maior
mercado infantil do mundo. Synesio explicou que a segunda maior fábrica de
brinquedos fora da China está instalada no Paraguai e que o Uruguai investe na
formação de designers.
Para Eder da Silva a integração
produtiva da indústria química permitiu que o Brasil se estabelecesse como
sexto maior produtor mundial de químicos. A cadeia é muito longa e exige
altos investimentos. "Para a indústria química é fundamental planejamentos
de médio e longo prazos, principalmente quando se pensa nos setores
petroquímico e de gás, dois importantes mercados do Mercosul", explicou.
Para encerrar a plenária, Florisvaldo
Fier, que mediou as conversas, reforçou que crise no Mercosul se supera com
mais Mercosul.
Fonte: MDIC
Anvisa amplia modelo de trabalho de medicamentos novos para a fila de inovadores
Em 2014, a Gerência
Geral de Medicamentos da Anvisa alterou processos de trabalho no intuito de
aprimorar a análise técnica e, consequentemente, reduzir o tempo de análise a
longo prazo. Uma das estratégias adotadas pela Agência foi a criação de uma
área responsável pela avaliação de tecnologia de registro de medicamentos
sintéticos e de outro setor responsável pela avaliação de eficácia e segurança
de medicamentos sintéticos.
Essa estrutura permitiu o compartilhamento
da responsabilidade da análise de um processo por duas equipes distintas, nos
mesmos moldes do que ocorre em outras agências reguladoras internacionalmente
reconhecidas. Além disso, as alterações possibilitaram a realização da análise
das petições em “paralelo” pelas duas equipes.
O modelo foi adotado, inicialmente,
pela área de registro de medicamentos novos. Após a obtenção de resultados
exitosos, esse procedimento foi estendido para a análise de medicamentos
inovadores.
Essas alterações possibilitaram a
publicação de uma solicitação de “Inclusão de nova forma farmacêutica no país”,
que é o primeiro resultado da estratégia de análise concomitante das áreas
relacionadas a medicamentos inovadores. O resultado da análise, iniciada em 19
de setembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de
julho de 2015, perfazendo um tempo de avaliação de 10 meses. A estratégia
utilizada resultará, em um primeiro momento, na redução do tempo de análise das
solicitações e, em médio prazo, reduzirá o tempo de fila dessas petições a
exemplo do ocorrido para a fila de medicamentos novos.
terça-feira, 14 de julho de 2015
Reunião PDPs
Ministro
apresentou o plano de trabalho para às comissões técnica
Apresentações
e análise das proposta de BIOLÓGICOS 17 a 21 de agosto
Análise de
eventuais adequações dos outros 31 de agosto até 03 de setembro
HEMOBRAS CONTRATA SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS POÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº
19/2015 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001618/2015 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviço de coleta e análises
físico-químicas e microbiológicas de amostras de água provenientes de poços
profundos e de pontos de uso localizados na Hemobrás, situada no Polo
Farmacoquímico do município de Goiana/PE. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Engenheiro Antonio
de Goes, 60 Pina – RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações
Gerais: O edital estará disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde
se realizará o certame.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2015)
925305-00001-2015NE000324
HEMOBRAS PRORROGA CONTRATO COM O CONSÓRCIO FARMAATLANTIS por mais 6 meses R 8.4496.631,80
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E
BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato 17/2014, celebrado em 25/06/2015, entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO
FARMAATLANTIS, CNPJ/MF 20.727.308/0001-40; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual
por 06 (seis) meses, a contar de 27/06/2015;
c) Fundamento Legal: art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993;
d) Dotação orçamentária: a presente
despesa correrá à conta de dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho
2015NE000438, no valor de R$ 8.496.631,80 (oito milhões, quatrocentos e noventa
e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), emitida em
15/06/2015, Fonte de Recurso 131.100, Elemento de Despesa 243.190;
e) Signatários: Contratante: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Diretor Administrativo Financeiro Substituto; Contratada:
Fernando Luft - Representante;
f) Processo n° 25800.001916/2014.
CARLOS ROGERIO DOS SANTOS MENDES entra no lugar de RAMON RIBEIRO SILVA, dispensado das funções no CNPq
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2015
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições
resolve:
Nº 157 - Dispensar, a pedido, RAMON
RIBEIRO SILVA, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 18994288, da função de
substituto do Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no Exterior, da
Coordenação de Execução de Bolsas no Exterior, da Coordenação-Geral de Operação
do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho,
código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº 159/2013.
Nº 158 - Designar, CARLOS ROGERIO DOS
SANTOS MENDES, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 19569981, para a
função de substituto do Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no Exterior, da
Coordenação de Execução de Bolsas no Exterior, da Coordenação-Geral de Operação
do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho,
código DAS-101.1.
HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK
Hospitais de Ensino, Montes Claros e Uberaba recebem certificação para hospital escola
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 979, DE
13 DE JULHO DE 2015
Certifica 2 (duas) unidades
hospitalares como Hospitais de Ensino.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA
EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único
do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria
Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os
critérios obrigatórios para a certificação como
Hospitais de Ensino das instituições
hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na
área da saúde, sejam Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a
Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente
conveniados com Instituição de Ensino Superior; e
Considerando a Portaria
Interministerial nº 2.758/MS/MEC, de 23 de novembro de 2011, que constitui a
Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos
Certificadores, resolvem:
Art. 1º Ficam certificadas, como
Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:
|
UF
|
MUNICÍPIO
|
HOSPITAL
|
CNPJ
|
CNES
|
|
MG
|
Montes Claros
|
Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros
|
22.669.931/0001-10
|
2149990
|
|
MG
|
Uberaba
|
Hospital
Universitário Mário Palmério
|
25.452.301/0001-87
|
2195585
|
Art. 2º A certificação de que trata
este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme
§ 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro
de2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde
RENATO JANINE RIBEIRO
Ministro de Estado da Educação
Apresentação de balanço de novas propostas de PDP - URGENTE
Saúde apresenta balanço de projetos de
parcerias para produção de medicamentos e vacinas
O ministro da Saúde, Arthur Chioro,
apresenta nesta terça-feira (14), em Brasília, o balanço das novas propostas de
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) apresentadas para o ano de 2015.
Os projetos seguem as novas regras apresentadas pela pasta no final de 2014 e
tem como objetivo atender a lista de produtos e medicamentos prioritários para
o SUS. Será apresentado ainda, o panorama atual das PDPs apresentadas até
o início deste ano.
Apresentação de balanço de novas propostas de PDP
Data: 14 de julho (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Sala de Reunião, Gabinete do Ministro da Saúde, 5º andar
Apresentação de balanço de novas propostas de PDP
Data: 14 de julho (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Sala de Reunião, Gabinete do Ministro da Saúde, 5º andar
O QUE FAZER QUANDO A SAÚDE VIRA CASO DE POLÍCIA..... A PF terá uma divisão especial para apurar crimes de saúde
Um economista me contou, não faz
muito tempo, sobre sua surpresa ao notar a presença de uma figura destoante
durante uma discussão sobre custos de saúde realizada nos Estados Unidos. O
sujeito acompanhava os debates atentamente, mas parecia um estranho no ninho.
Nada de paletó, gravata nem qualquer outro sinal previsível no ambiente
corporativo da indústria da saúde.
“O cara parecia o Magnum”, me disse
ele. A referência é antiga, mas a comparação faz sentido. Sucesso da TV
americana nos anos 80, Magnum era uma série de ação sobre um ex-oficial da
inteligência americana que se tornara investigador particular.
O personagem era musculoso, usava
bigode, óculos escuros, boné, anelão. Tinha “cara” de policial, segundo a mais
estereotipada visão da profissão. Era interpretado por Tom Selleck. Sim, o
mesmo ator que na semana passada foi acusado de roubar água de um hidrante público na
Califórnia.
O ator Tom Selleck, interpretando o personagem Magnum (Foto: Everett
Collection)
Curioso, o economista puxou papo e
descobriu o que aquele sujeito estranho fazia ali. Ele era, de fato, um
policial. Trabalhava na divisão de investigação de crimes contra a
saúde do FBI, a agência federal americana. E como tinha trabalho!
No dia em que conversamos, o
economista se lembrou dessa história para reforçar a ideia de que o Brasil
precisava, com urgência, criar um grupo de investigadores dedicados
exclusivamente a esse tipo de crime.
Não é de hoje que as denúncias de
desvios de conduta, corrupção ou de roubo descarado dos poucos recursos da saúde
revoltam os brasileiros. O que faltava era admitir, de forma oficial, que a saúde
brasileira virou caso de polícia.
Isso aconteceu na semana passada.
Segundo o ministro da saúde Arthur Chioro, aPolícia Federal terá uma divisão
para apurar apenas crimes contra a saúde. O governo também enviará ao
Congresso um projeto de lei para criminalizar fraudes na prescrição e comércio
de dispositivos médicos implantáveis, como órteses e próteses.
Nos últimos anos, a máfia das
próteses foi denunciada por diversos veículos da imprensa. No Paraná, as
irregularidades deram origem a uma CPI na Assembleia Legislativa, mas o governo
federal só criou um grupo de trabalho para discutir o assunto em janeiro,
depois da contundente reportagem do programa Fantástico, da TV
Globo.
Os jornalistas denunciaram as fraudes
no comércio desses equipamentos em hospitais da rede pública e os métodos
questionáveis usados pelos fabricantes para estimular o uso (desnecessário, em
muitos casos) de seus produtos em instituições privadas.
Segundo o projeto de lei proposto
pelo Ministério da Saúde, a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na venda, prescrição
ou uso desses produtos passa a ser crime. O governo também pretende monitorar o
mercado, por meio da padronização das nomenclaturas e de sistemas de informação
mais eficientes.
Essa é uma área que precisa de um choque
de transparência. Hoje ninguém sabe quanto valem os produtos. Nem mesmo os
hospitais, os planos de saúde, os governos e, muito menos, os pacientes.
Os distribuidores não têm tabela de
preço. De cada hospital, cobram um valor diferente. Esse sistema é um terreno
fértil para fraudes e um incentivo ao desperdício, como ÉPOCA contou nesta reportagem. Há casos em que o médico indica
ao hospital a empresa que fornece o material e, ao mesmo tempo, recebe dinheiro
do fabricante.
Do jeito como a saúde funciona no
Brasil, toda a estrutura se volta para incentivar as fraudes e o aumento de
custos. Quando o mercado não é capaz de resolver tantas falhas do próprio
sistema – como o caso da assimetria de informação que compromete a comparação
de preço e qualidade – cabe ao governo criar mecanismos de transparência e
incentivar a concorrência.
É preciso lançar luzes sobre esse
mercado doente e punir com rigor aqueles que fraudam descaradamente a saúde
brasileira. O que eu e você podemos fazer? Não silenciar diante dos desvios e
denunciá-los às autoridades competentes. Trabalho não faltará ao novo grupo da
Polícia Federal. O Magnum do FBI que o diga.
Revista Época: CRISTIANE SEGATTO
ALFATALIGLICERASE - ATC ENZIMA PARA REPOSIÇÃO - BIOMANGUINHOS - ANVISA AMPLIA PRAZO DE VALIDADE DO IFA
RESOLUÇÃO N° 1.999, DE 10 DE JULHO DE
2015
O Diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU
de 29 de julho de 2013, e a Portaria nº 504, de 27 de abril de 2015, tendo em
vista o disposto em seu inciso I, § 1º, do art. 6º e no inciso I do art. 36 do
Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas
à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos,
conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO
ANEXO
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
- UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO
PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO
VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 1.01063-3
alfataliglicerase - ATC Code A16AB11
ENZIMA PARA REPOSIÇAO
BIO-MANGUINHOS ALFATALIGLICERASE
25351.743440/2013- 42 08/2019 1.1063.0137.001-0 24 Meses 200 U PÓ LIOF INJ CT
FA VD INC
Não informado 10391 PRODUTO BIOLÓGICO
- AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRINCÍPIO ATIVO
