Em 2014, a Gerência
Geral de Medicamentos da Anvisa alterou processos de trabalho no intuito de
aprimorar a análise técnica e, consequentemente, reduzir o tempo de análise a
longo prazo. Uma das estratégias adotadas pela Agência foi a criação de uma
área responsável pela avaliação de tecnologia de registro de medicamentos
sintéticos e de outro setor responsável pela avaliação de eficácia e segurança
de medicamentos sintéticos.
Essa estrutura permitiu o compartilhamento
da responsabilidade da análise de um processo por duas equipes distintas, nos
mesmos moldes do que ocorre em outras agências reguladoras internacionalmente
reconhecidas. Além disso, as alterações possibilitaram a realização da análise
das petições em “paralelo” pelas duas equipes.
O modelo foi adotado, inicialmente,
pela área de registro de medicamentos novos. Após a obtenção de resultados
exitosos, esse procedimento foi estendido para a análise de medicamentos
inovadores.
Essas alterações possibilitaram a
publicação de uma solicitação de “Inclusão de nova forma farmacêutica no país”,
que é o primeiro resultado da estratégia de análise concomitante das áreas
relacionadas a medicamentos inovadores. O resultado da análise, iniciada em 19
de setembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de
julho de 2015, perfazendo um tempo de avaliação de 10 meses. A estratégia
utilizada resultará, em um primeiro momento, na redução do tempo de análise das
solicitações e, em médio prazo, reduzirá o tempo de fila dessas petições a
exemplo do ocorrido para a fila de medicamentos novos.
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