No próximo sábado, 25 de
julho, o Ministério da Saúde comemora 62 anos de criação. Embora a história da
saúde pública brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só foi
instituído no ano de 1953, com a Lei nº 1.920, que dividiu o então Ministério
da Educação e Saúde em duas pastas distintas.
Atualmente, além de cuidar das
ações de saúde pública e regulação, o Ministério da Saúde coordena
nacionalmente o Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das mais importantes e
avançadas políticas sociais vigente no Brasil. O SUS é um dos maiores sistemas
públicos de saúde do mundo e garante assistência integral e inteiramente
gratuita a todos os cidadãos brasileiros.
O inicio do pensamento que
originou o SUS se deu nos anos 70 e 80, quando diversos grupos se engajaram no
movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para
solucionar os problemas encontrados no atendimento da população, defendendo o
direito universal à saúde.
As discussões culminaram na 8ª Conferência
Nacional da Saúde (CNS), realizada em Brasília, em 1986, consagrando o projeto
que deu base ao sistema. A médica sanitarista Neyde Glória, que trabalha no
Ministério da Saúde desde 1981, esteve presente na 8ª CNS e conta que o SUS
surgiu do desejo de universalizar o direito à saúde para abranger todos os
brasileiros. “O SUS era um sonho de ter um sistema de saúde público e potente,
que realmente cobrisse toda a população. Até este período, o Ministério da
Saúde era responsável apenas pelos problemas relacionados à saúde coletiva,
como endemias, vacinação. Já a assistência médica pessoal não era entendida
como um problema de saúde pública. A partir da criação do SUS, todos os
problemas de saúde passaram a ser entendidos como um problema de saúde
pública”, conta.
Oficialmente, o Sistema Único
de Saúde foi instituído em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que
determinou como dever do Estado a garantia da saúde da população brasileira. “A
criação do SUS foi um grande feito. Até hoje tenho um sentimento muito bom de
ter vivido este momento, importante e marcante para a história do país”, lembra
Neyde.
A construção do sistema foi
feita com um trabalho conjunto e com foco no cidadão. A médica afirma que foi
necessário esforço para superar o déficit de estrutura. “Claro que não foi uma
mágica, por que justamente a quantidade e a distribuição do serviço em
território nacional era pequena em relação à necessidade. Foi necessário muito
planejamento e investimento para capilarizar o atendimento”, disse ela.
Dentre seus preceitos, os SUS
prioriza a universalidade, integralidade e a equidade. Universal, pois atende a
todos sem cobrar nada, independente de raça ou condição social; integral, pois
trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo
sem esquecer da comunidade; equalitário pois oferece os recursos de saúde de
acordo com as necessidades de cada um.
Desde o ano 2000, o sistema é
administrado de forma tripartite, com uma parceria dos Governo Federal,
Estadual e Municipal. Os três são responsáveis pela administração, implantação,
gestão e financiamento dos recursos que custeiam o SUS. O orçamento do Governo
Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de
reais. Apenas em 2014, foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos
ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no Brasil.
Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da
Saúde
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