MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no 10.972, de 2 de
dezembro de 2004, e no art. 22, caput, inciso I, § 1º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve DISPENSAR,
a pedido,
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO da
função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 4 de maio de 2015, em
virtude de renúncia.
Brasília, 24 de julho de 2015; 194o
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no 10.972, de 2 de
dezembro de 2004, e no art. 22, caput, inciso I, § 1º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR, para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com prazo de gestão de
quatro anos.
Brasília, 24 de julho de 2015; 194o
da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
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