O projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016 recebeu 3.027 propostas de emenda. O prazo
para apresentação das sugestões de alteração na LDO acabou na noite desta
quinta-feira (9). As emendas de texto – que se referem à parte normativa da
proposta – totalizaram 2.297.
O restante das sugestões dos
parlamentares (730) foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo
do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016, de acordo com deputados
e senadores. São projetos localizados nos estados dos parlamentares que devem
ter recursos reservados na proposta orçamentária do próximo ano.
Pelo relatório preliminar, deputados,
senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderiam
apresentar até três emendas a esse anexo.
Votação
As emendas serão, agora, analisadas
pelo relator do projeto da LDO (PLN 1/2015), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deve
entregar o relatório final na segunda-feira (13). A próxima reunião da
comissão, em que a LDO 2016 pode ser votada, está marcada para as 11h de
terça-feira (14).
A presidente da Comissão Mista de
Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES),
garantiu que o projeto da LDO estará pronto para ser votado na terça-feira,
tanto na comissão como no Congresso.
O Congresso tem sessão convocada para
as 11h de quarta-feira (15). Antes da LDO, porém, os parlamentares terão de
analisar 12 vetos presidenciais em pauta.
Segundo a senadora, em um momento de
crise fiscal e econômica, a construção do Orçamento ganha importância e
torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.
Da Agência Câmara, foto Edilson
Rodrigues/Agência Senado
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