Agenda da CÂMARA para a próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (13)

8 horas
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Visitas ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 1 (CRPP1); Presídio Metropolitano 1 e 2; e ao Centro de Reeducação Feminino.
Belém (PA)

9 horas
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública em Pernambuco para levantamentos, diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão no estado.
Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem à Campanha Coração Azul, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Audiência pública em Belém.
Foram convidados, entre outros, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais e corregedor dos presídios da Região Metropolitana de Belém, Claudio Henrique Lopes Rendeiro; o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Júnior; e o secretário de Segurança Pública do Pará, general Jeannot Jansen da Silva Filho.
Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Belém (PA)

TERÇA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar, entre outros itens, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião para discutir o modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil.
Foi convidado o presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Vicente Simões de Oliveira.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

10 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento de Stael Fernanda Janene.
Plenário 14

10 horas
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a possibilidade do trabalho em regime parcial a partir dos 14 anos de idade (PEC 18/11).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira; e o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E, e a Resolução nº 529, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Contran, Alberto Angerami; da Associação Brasileira de Provedores de Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção (Abratox), Marcello Santos; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Marlon Jorge Teza.
Plenário 11

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao 21º aniversário do lançamento da moeda Real
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Plenário 2

11 horas 
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Subcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado 
Reunião para elaboração de calendário preliminar de atividades a serem desenvolvidas no 2º semestre de 2015.
Plenário 6

12 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Reunião para debater as propostas de regulamentação para o programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50 mil habitantes; e oitiva de agentes financeiros privados.
Sala da Presidência da comissão

14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Reunião para apreciação do plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Local a definir

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Reunião para discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 3

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater os resultados socioeconômicos e de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); e tratar da possibilidade de as instituições financeiras federais operarem os recursos destinados aos fundos constitucionais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco da Amazônia S.A., Valmir Pedro Rossi; o superintendente nacional de Agronegócios da Caixa Econômica Federal, Márcio Vieira Recalde; e o gerente-executivo da diretoria de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias Ferreira.
Plenário 6

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o projeto que institui normas gerais sobre desporto (PL 1372/15).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Educação Física - Sistema Confef/Crefs, Jorge Steinhilber; da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol (FBTF), José Mário de Almeida Barros; e da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), José Walter Pitombo Laranjeiras.
Plenário 4

14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para tratar da posição do Brasil na 28ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da política externa brasileira.
Foram convidados o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Alexandre Peña Ghisleni; o chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rodrigo de Oliveira Morais; e a coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano.
Local a definir

14h30
Comissão de Educação 
Audiência pública para debater a proposta de criação do Biênio da Matemática 2017-2018.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Marcelo Viana; o diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), César Camacho; e o pesquisador do IMPA Arthur Ávila.
Plenário 10

14h30
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para discutir as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.
Foi convidado o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.
Plenário 4

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater a importância e a viabilidade da citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino no SUS.
Foram convidados, entre outros, o técnico da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Marcelo Pellizzaro; a médica ginecologista e obstetra da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas, Mônica Maria Bandeira de Melo; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas, Isis Tavares Neves.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil
Audiência pública para discutir o uso da água nas cidades e a crise hídrica.
Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Sanemanto (Aesbe), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e do Ministério das Cidades.
Plenário 8

14h30
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco 
Seminário sobre as obras do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, com a apresentação do projeto Vidas Áridas, de conscientização sobre a seca e o rio São Francisco.
Foram convidados os idealizadores do projeto, os jornalistas e ambientalistas Délio Pinheiro e Geraldo Humberto.
Plenário 15

14h30
Comissão especial sobre o vice-prefeito perceber vantagem no cargo (PEC 387/09) 
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para apreciação de requerimentos.
Local a definir

14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Reunião para discussão e votação do relatório final da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 14

14h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Audiência pública para discussão do relatório do deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Foram convidados o subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré; o gestor de Vagas da Polícia Civil, Rui Pereira da Paz; o secretário adjunto de Ressocialização de Alagoas, Marcos Sérgio de Freitas; e o diretor Institucional da empresa Verdi Sistemas Construtivos S/A., Henrique Adelino Deboni.
Local a definir

14h30
Comissão especial que extingue o terreno de marinha (PEC 39/11)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública com o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara de Souza Hobaika; e o secretário substituto de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações do TCU, Uriel de Almeida Papa.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre repasse de serviços para municípios (PEC 172/12)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice presidentes.
Local a definir

15h30
Comissão Especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Audiência pública para debate sobre a transparência das informações das contas públicas brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros; e a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem.
Local a definir

14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Audiência pública para debater a reforma da legislação brasileira de inteligência.
Foram convidados o presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, Denilson Feitoza Pacheco; o consultor legislativo do Senado Federal especializado em Inteligência e Controle da Atividade de Inteligência Joanisval Brito Gonçalves; e o representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Edmar Furquim Cabral de Vasconcellos Junior.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal
Instalação da comissão.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de proposições remanescentes da sessão anterior. Logo após, haverá sessão extraordinária para continuidade da votação.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Subcomissão Especial da Telefonia 
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 8

QUARTA-FEIRA (15)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação 
Palestra sobre o aprendizado de matemática.
Foi convidado o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Marcelo Viana; e o primeiro ganhador da Medalha Fields na América Latina, Artur Ávila.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Subcomissão Permanente de Previdência Social 
Reunião para lançamento do livro "Análise da Seguridade Social em 2014", pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para esclarecimentos sobre a Operação Zelotes .
Foi convidado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Local a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 90 anos do jornal O Globo.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos para discussão da proposta orçamentária e da previsão de aportes para 2016.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Conselho de Comunicação Social
Reunião para a posse dos conselheiros e eleição de presidente e vice.
Salão Nobre do Senado Federal

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos que abrem créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o PL 5733/09, que prevê incentivos à energia solar.
Foram convidados representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente; da Caixa Econômica Federal; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Minas e Energia 
Audiência pública para esclarecer e discutir a retirada dos descontos praticados para o preço do gás natural nacional e os impactos da medida na competitividade da indústria no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Rodrigo Carvalho Nogueira Vilanova; o representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, Lucien Belmonte; e o presidente da Abegás, Augusto Salomon.
Plenário 14

11h30
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES, bem como sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 4

13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas 
Reunião para instalação da subcomissão e eleição do presidente.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
3º Seminário Nacional de Bombeiros Civis Voluntários e Equipes de Resgate.
Tema: Sugestão de um PL que regulamente e exija a manutenção e apoio do poder público e privado aos Corpos de Bombeiros Voluntários no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação de Bombeiros Civis Voluntários de Três Marias (MG), Fabricio de Oliveira Coelho; da Associação de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, Edison Eduardo Rother; e o diretor executivo da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina, Heitor Filho.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Esportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil
Apresentação e discussão do relatório da CPI, do deputado André Fufuca (PEN-MA).
Plenário 12

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a regularização de área quilombola no município de Pai Pedro (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de MG, João Cruz Reis Filho; a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o representante dos Agricultores Familiares do Município de Pai Pedro, João Barbosa de Souza.
Plenário 6

14h30
Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium 1 (MA) e 2 (CE) 
Audiência pública para debater os atos e fatos relevantes que levaram ao cancelamento da construção das refinarias.
Foram convidados o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; o gerente de Avaliação de Oportunidades de Investimentos da Petrobras, Hermes Gomes da Silva Filho; e a gerente de Auditoria e Órgãos de Controle da Petrobras, Carolina Bastos Lima Brum.
Local a definir

14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir o visto de turista para estrangeiros no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial que aprimora a Lei de Proteção de Cultivar (PL 827/15)
Audiência pública para debater sobre o tema; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor de Melhoramento Genético do Centro de Tecnologia Canavieira, William Burnquist; e representantes da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana); da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única); e do ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
Plenário 14

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão especial sobre a exclusão de gratuidade dos cursos de extensão (PEC 395/14) 
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 16

14h30 
Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1

14h30
Comissão especial sobre exploração de recursos de terras indígenas (PL 1610/96)
Elaboração do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Votação de proposições remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas
Votações em Plenário
Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional; e votação das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura 
Reunião para discussão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil.
Foram convidados o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura; e o gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Rocha Posseti.
Sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara

9h30
CPI da Petrobras 
Audiência pública.
Foram convidados o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams; e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão.
Local a definir

9h30
Comissão de Educação 
Audiência pública para debater o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério.
Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; e o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima.
Plenário 10

9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública 
Reunião deliberativa para apresentação dos relatórios parciais sobre Guardas Municipais e Polícia Civil; definição do cronograma de audiências públicas; e deliberação de requerimentos.
Local a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater os PLs 827/15 e 2325/07, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.
Plenário 6

10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para discutir os problemas na área de segurança pública oriundos da entrada de haitianos e demais imigrantes pela fronteira do Acre.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos; o ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Antônio Torres; e o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Aloísio de Toledo César
Plenário 3

10 horas 
Comissão especial de eleição para órgãos diretivos de tribunais (PEC 187/12) 
Reunião para eleição do 1º vice-presidente; elaboração do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos:
Plenário 15

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Lançamento da Frente Parlamentar da Silvicultura
Salão Verde

16 horas
Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

SEXTA-FEIRA (17)

9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 35 Anos da morte de Wilson de Souza Pinheiro
Plenário Ulysses Guimarães

Republicado por:RM Consult