Juscelino Filho acredita que a medida
levará à redução de gastos com atendimentos por crises de asma
Proposta em análise na Câmara dos
Deputados obriga os fabricantes de embalagens de inaladores de medicamentos –
como as chamadas “bombinhas de asma” – a instalar mecanismo que mostre o número
de doses restantes. De autoria do deputado Juscelino Filho (PRP-MA), o Projeto
de Lei 120/15 altera o Código do Consumidor (Lei8.078/90).
Segundo o autor, o objetivo é
assegurar aos portadores de asma que esses medicamentos contenham as
informações necessárias para assegurar a quantidade ideal da substância capaz
de minimizar uma crise.
“Um tratamento eficaz e uma boa orientação são capazes de reduzir custos com hospitalizações e admissões em serviços de emergência”, argumenta o parlamentar, ressaltando que dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil a asma é responsável por cerca de 2.500 mortes por ano.
“Um tratamento eficaz e uma boa orientação são capazes de reduzir custos com hospitalizações e admissões em serviços de emergência”, argumenta o parlamentar, ressaltando que dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil a asma é responsável por cerca de 2.500 mortes por ano.
Juscelino Filho decidiu reaproveitar
proposta idêntica (PL 7713/14),
arquivada ao final da legislatura passada, de autoria do ex-deputado Eleuses
Paiva.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter
conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e
Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi
Edição – Marcos Rossi
Agência Câmara Notícias
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