Foletto ampliou a proposta para
deixar claro os possíveis efeitos danosos da mistura de álcool com energéticos
A Comissão de Seguridade Social e
Família aprovou proposta que obriga as empresas fabricantes de bebidas
energéticas a inserir nos rótulos e embalagens a informação de que a mistura
desses produtos com bebidas alcoólicas pode levar a comportamentos de risco e
causar sérios danos à saúde.
O projeto que trata do assunto
(PL 1932/11, da ex-deputada
Sueli Vidigal) tramita apensado ao PL 419/11, do deputado
Áureo (SD-RJ). Este segundo foi rejeitado pelo relator na comissão, deputado
Paulo Foletto (PSB-ES).
O texto aprovado é um substitutivo ao
PL 1932/11, que, originalmente, estabelece que a informação sobre a mistura com
álcool pode causar doenças do fígado.
De acordo com Foletto, o objetivo da
alteração é alertar os jovens, de forma mais ampla, sobre os riscos envolvidos
no hábito de misturar bebidas alcoólicas com compostos estimulantes.
“De forma a aperfeiçoar ainda mais a
proposta, ampliamos o escopo da advertência, de forma a açambarcar todos os
possíveis efeitos danosos da mistura álcool/energéticos”, informou o relator.
De acordo com estudo da Universidade
de São Paulo (USP), um em cada cinco universitários brasileiros mistura álcool
com bebidas energéticas, o que aumenta a probabilidade de se engajarem em
comportamentos de risco (dependência, excesso de embrigaguês, entre outros).
Projeto rejeitado
O relator defendeu a rejeição da proposição
principal (419/11), que restringe a venda de energéticos (chamados tecnicamente
de “compostos líquidos prontos para consumo”) a farmácias e drogarias.
Foletto observou que a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária já regulamenta a venda desses produtos. Ele
afirmou ainda que a adoção de obrigatoriedade de venda de bebidas energéticas
exclusivamente em farmácias e drogarias não contribuirá para alterar o perfil
de consumo do produto.
As duas propostas já havia sido rejeitadas pela
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em julho de 2013.
Tramitação
Como as propostas receberam pareceres divergentes
nas duas comissões de mérito – foram rejeitadas na primeira comissão, mas uma
delas foi aprovada na segunda –, elas perderam ocaráter conclusivo e serão
votadas pelo Plenário. Antes disso, ainda serão analisadas pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA
PROPOSTA:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara Notícias
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