DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO-RDC No- 31, DE 24 DE JULHO
DE 2015
A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação
dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, art. 58, inciso V e § 1° do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada em 23 de julho de
2015, e conforme deliberado em reunião Extraordinária nº 001, de 23 de julho de
2015, adota a seguinte
Resolução da Diretoria Colegiada e
eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores
responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
I. Diretor: Jarbas Barbosa da Silva
Júnior; Diretoria de Gestão Institucional;
II. Diretor: Ivo Bucaresky; Diretoria
de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
III. Diretor: Renato Alencar Porto;
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários;
IV. Diretor: José Carlos Magalhães
Moutinho; Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
Art. 2º Designar, interinamente, o
Diretor Renato Alencar Porto para responder pela Diretoria de Regulação
Sanitária;
Art. 3º Revogar a Portaria nº 504 de
27 de abril de 2015, publicada no DOU nº 79 de 28 de abril de 2015, Seção 2,
pág.42.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
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