Destaques

domingo, 2 de agosto de 2015

Análise de Mídia - REVISTAS

Noticiário dos jornais diários exerce forte influência na pauta das revistas que circulam neste fim de semana.

O fenômeno contamina, especialmente, os temas relacionados à operação Lava Jato: todos os veículos – em maior ou menor grau – trazem repercussões sobre a nova fase da investigação. Não há, porém, itens exclusivos ou inéditos.

Abordagens centradas na conjuntura política também têm como pano de fundo a Lava Jato. A expectativa das revistas quanto à retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, no entanto, se impõe.

Reportagens especiais e as colunas de notas especulam sobre o cenário de curto prazo.

CARTA CAPITAL traz em sua capa reportagem na qual lança uma série de questionamentos sobre a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff e faz correlações entre as ambições da oposição e o cenário que aguarda o governo ao longo de agosto.

ÉPOCA publica na capa uma síntese do que Câmara e Senado terão pela frente e provoca: “Você votou neles. E agora?”. Reportagem pergunta ainda o que farão os eleitores, caso o Congresso aprove a chamada "pauta-bomba".

ISTOÉ reserva sua capa para retomar uma polêmica recente e concluir que, ainda que tenha sido real o movimento de aproximação entre Fernando Henrique Cardoso e Lula, o diálogo entre os dois é inviável por diferenças que os separam radicalmente.

VEJA destoa das demais e investe em economia como tema para reportagem de capa. O termo “tempestade perfeita” guia o contexto apresentado pela revista: inflação, juros e dólar em alta, combinados com a crise política, anunciam um longo período de estagnação.

ISTOÉ DINHEIRO avança na cobertura de novos negócios e em sua capa registra a ousadia da GM em programar investimentos bilionários no Brasil em plena turbulência.




As menções à Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão atreladas a abordagens que têm como referência temas de longo alcance que marcaram parte da cobertura dos últimos dias.

Como ponto de atenção, registra-se na coluna do jornalista RICARDO BOECHAT, em ISTOÉ, a seguinte nota: “nos últimos dias, alguns funcionários e diretores da CNI exibem tensão em seus rostos com a possibilidade de policiais federais subirem ao 17º andar do prédio da confederação, em Brasília, por causa da Operação Radioatividade – desdobramento da Lava-jato que apura a formação de suposto cartel no sistema elétrico”.

Ainda de acordo com BOECHAT, “o presidente da Eletrobrás, José da Costa, foi sócio de empresas do ramo com gente grande da CNI antes de assumir o poder na estatal”.

Em outra frente, DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, repercute dados do recente relatório Doing Business, do Banco Mundial, que aponta que “o excesso de burocracia é responsável pelo atraso da economia brasileira”.

O Brasil continua entre os últimos quando se pensa em facilidade para abrir um negócio, adverte DINHEIRO NA SEMANA, que completa: “pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirma esse quadro: a burocracia é perceptível no dia a dia da população brasileira”.



Infraestrutura e a agenda empresarial retomam espaços, embora o peso do noticiário macroeconômico atrelado ao universo industrial seja relevante.

A perspectiva de crise está instalada em reportagens, entrevistas e colunas. A ideia de que o mau momento que afeta o emprego, a inflação, o dólar, o investimento e a confiança do empresariado ainda levará tempo para passar determina o tom da cobertura.

MÁRCIO KROEHN, na ISTOÉ DINHEIRO, opina que a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poors de manter a nota do Brasil em BBB-, mas com perspectiva negativa, não poderá ser vista, de forma alguma, como a causa dos problemas do país.

“Precisamos de capital estrangeiro, que está escasso com as crises internacionais”, afirma KROEHN.

O ex-ministro ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, adverte que a “obsessão fiscal” é incapaz de induzir a mudança das expectativas para a economia voltar a funcionar.

“Qual é a probabilidade de que o honesto reconhecimento pelo governo do fracasso do ‘ajuste fiscal’ original [...] possa estimular o aumento da ‘confiança’ e, assim, o ‘desenvolvimento’? Provavelmente, zero! O mais provável é que a concentração apenas em mais ‘ajuste fiscal’ deteriore ainda mais as expectativas de ‘desenvolvimento’”, avalia.

Ainda entre as colunas, RICARDO BOECHAT, em ISTOÉ, informa que, “na reunião em que autorizou a transferência de até R$ 10 bilhões de verba do FGTS para o BNDES, vários membros do conselho que aprova os investimentos do bilionário fundo (FI-FGTS) declararam em seus votos um alerta: as taxas de juros do banco, em algumas operações de crédito para empresas, estão muito baixas”.

BOECHAT revela que, “com o alerta os conselheiros buscam se proteger, caso venham a ser questionados sobre o destino dos financiamentos e eventuais calotes. O fantasma da CPI do BNDES paira sobre a cabeça de muitos”.
Também em RICARDO BOECHAT, informação é de que, “pela primeira vez a maior disputa de educação profissional do mundo será na América Latina”.

Texto relata que, de 12 a 15 de agosto, no Anhembi, a WorldSkills Competition reunirá 1.200 desafiantes (56 do Brasil) de 62 países, que simularão desafios reais de ensino técnico em 50 ocupações diferentes.

BOECHAT relata que, “para que os competidores sigam padrões internacionais, muitos equipamentos virão do exterior, mas a brasileira ROMI cederá 64 centros de usinagem para as provas – máquinas que moldam todo tipo de peças industriais – no valor de R$ 17 milhões”.

DOZE FRASES, na revista ÉPOCA, reproduz declaração atribuída à presidente Dilma Rousseff sobre a nova fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta” – SEMANA, na ISTOÉ, e VEJA ESSA, na VEJA, também reproduzem.

Como mais um ponto de atenção, ISTOÉ publica reportagem diferenciada na qual faz um balanço sobre o que chama de “salto científico”.

De acordo com o texto, “essa perspectiva está abalada” devido ao contingenciamento financeiro. “Universidades brasileiras têm sofrido com um corte de 75% na verba federal destinada ao custeio das pesquisas em cursos de mestrado e doutorado, chegando ao cúmulo de os próprios pesquisadores precisarem comprar material de laboratório, como luvas e reagentes químicos”, resume a revista.

Descoberta partícula que pode revolucionar toda a tecnologia

Com informações do MIT e Princeton

Imagem feita por detector (em cima) mostra a assinatura dos férmions de Weyl. Embaixo, esquema mostrando que os férmions de Weyl podem se comportar tanto como monopolo, quanto como antimonopolo dentro de um cristal de arseneto de tântalo. À direita, a previsão teórica feita pela equipe no mês passado. [Imagem: Su-Yang Xu/M. Zahid Hasan]
Matéria e antimatéria
Duas equipes internacionais descobriram simultaneamente uma partícula sem massa teorizada em 1929.
Essa partícula pode dar origem a produtos "pós-eletrônicos", mais rápidos e mais eficientes - entenda-se, ingerindo menos energia e expelindo menos calor - devido à sua capacidade incomum de se comportar como matéria e como antimatéria no interior de um cristal.
É difícil exagerar a importância da descoberta, que abre uma nova dimensão da fotônica - rumo aos processadores que funcionam com luz e aos computadores quânticos -, mas também abre possibilidades de novas áreas de pesquisa ainda nem sequer imaginadas.
Para entender essa descoberta, que não aconteceu no LHC e nem em qualquer outro grande acelerador de partículas, é importante seguir os passos da física e de sua matemática subjacente, que previu os detalhes da matéria e dessa nova "matéria imaterial".
A matemática que revelou a matéria
Em 1928, o físico inglês Paul Dirac elaborou uma equação fundamental para a física de partículas e a mecânica quântica, agora conhecida como equação de Dirac, que descreve as partículas-ondas relativísticas - elétrons muito rápidos logo se mostraram uma solução concreta para a equação de Dirac.
Mas a equação previa a possibilidade da existência da antimatéria dos elétrons, os antielétrons ou pósitrons, partículas com a mesma massa que os elétrons, mas com carga oposta. Em conformidade com a previsão da equação de Dirac, os pósitrons foram descobertos quatro anos depois, em 1932, pelo norte-americano Carl Anderson.
O maior mistério apareceu em 1929, quando o matemático alemão Hermann Weyl encontrou outra solução para a equação de Dirac, uma solução que implicava a existência de uma partícula sem massa - essas partículas passaram a ser conhecidas como "pontos de Weyl".
Um ano depois, o físico austríaco Wolfgang Pauli postulou a existência do neutrino, que era então considerado sem massa, e por décadas se considerou que o neutrino era a solução da equação de Dirac encontrada por Weyl.
Ocorre que os neutrinos só seriam identificados em 1957, pelos físicos norte-americanos Frederick Reines e Clyde Cowan. E numerosas experiências logo indicaram que eles poderiam ter massa. Mais 40 anos de tentativas de confirmação e, em 1998, o observatório Super-Kamiokande, no Japão, finalmente demonstrou que os neutrinos têm massa diferente de zero.
Isto reabriu as discussões longamente esquecidas: Qual seria então a solução de massa zero encontrada por Weyl?
A resposta acaba de ser encontrada simultaneamente por duas equipes internacionais, coordenadas por físicos das universidades de Princeton e MIT, nos Estados Unidos.
Férmions de Weyl
Ling Lu e seus colegas do MIT descobriram os pontos de Weyl não em aceleradores de partículas, mas em um material que eles próprios construíram: o cristal fotônico duplo-giroide. Os giroides são encontrados na natureza, em sistemas tão diferentes quanto asas de borboletas e ketchup. No entanto, o grupo precisava de um giroide duplo, com uma quebra de simetria muito específica, com peças interligadas e com defeitos inseridos ao acaso. Eles então tiveram que construir um
"Os pontos de Weyl realmente existem na natureza. Nós construímos um cristal fotônico duplo-giroide com simetria de paridade quebrada. A luz que passa através do cristal mostra a assinatura dos pontos de Weyl no espaço recíproco: duas bandas de dispersão linear tocando-se em pontos isolados," descreveu Lu.
Já a equipe de Princeton encontrou os férmions de Weyl dentro de um cristal metálico de arseneto de tântalo. Eles haviam publicado um artigo em Junho com a previsão teórica de que os pontos de Weyl poderiam ser encontrados nesse cristal. Agora, eles o sintetizaram e mostraram que sua teoria estava correta.
"Resolver este problema envolveu física teórica, química, ciência dos materiais e, mais importante, a intuição. Este trabalho mostra realmente por que a pesquisa é tão fascinante, porque ela envolve tanto pensamento racional, lógico, como iluminações e inspiração," disse Su-Yang Xu, primeiro autor do trabalho da equipe de Princeton.


Cristal artificial duplo-giroide construído pela equipe do MIT. [Imagem: Ling Lu et al. - 10.1126/science.aaa9273]
Melhor do que elétrons
Os férmions de Weyl têm sido extensivamente procurados pelos físicos porque eles são considerados como possíveis blocos fundamentais de outras partículas subatômicas, e são ainda mais básicos do que os onipresentes elétrons e sua carga negativa.
A sua natureza fundamental significa que os férmions de Weyl podem fornecer um transporte muito mais estável e eficiente do que os elétrons, que são a principal partícula por trás de toda a eletrônica moderna. Ao contrário dos elétrons, os férmions de Weyl não têm massa e possuem um elevado grau de mobilidade. Além disso, o spin dessa partícula pode estar tanto na mesma direção, quanto no sentido oposto do seu movimento.
"A descoberta dos pontos de Weyl [...] abre caminho para aplicações e fenômenos fotônicos absolutamente novos. Pense na revolução do grafeno: o grafeno é uma estrutura 2D, e suas propriedades eletrônicas são, em grande parte, uma consequência da existência de pontos de degenerescência lineares, conhecidos como pontos de Dirac. Materiais que contenham pontos de Weyl têm as mesmas propriedades em 3D. Eles literalmente adicionam um grau de liberdade, uma dimensão," comentou o professor Marin Soljacic, do MIT, cuja equipe ganhou destaque recentemente ao aprisionar a luz dentro de um cristal por mais de um minuto.
Monopolos topológicos
A estabilidade tridimensional dos pontos de Weyl deve-se ao fato de que eles são monopolos topológicos. Os monopolos podem ocorrer em duas variedades, positivos e negativos. Por analogia, os monopolos elétricos são cargas positivas e negativas simultaneamente, assim como os monopolos magnéticos são pólo norte e pólo sul ao mesmo tempo. Nos monopolos elétricos, a carga elétrica é conservada, portanto monopolos elétricos só podem ser criados ou aniquilados em pares.
O mesmo é verdadeiro para os monopolos topológicos: eles só podem aparecer ou desaparecer em pares, o que os torna especialmente robustos a perturbações. Ao contrário, os pontos Dirac do grafeno não são monopolos topológicos: eles são neutros, o que significa que eles não precisam de um companheiro para aparecer ou desaparecer, o que os torna muito mais instáveis.
"A física do férmion de Weyl é tão estranha, são tantas coisas surgindo desta partícula que não não somos sequer capazes de imaginar agora," disse o professor Zahid Hasan, coordenador da equipe de Princeton.
Bibliografia:

Discovery of a Weyl Fermion semimetal and topological Fermi arcs
Su-Yang Xu, Ilya Belopolski, Nasser Alidoust, Madhab Neupane, Guang Bian, Chenglong Zhang, Raman Sankar, Guoqing Chang, Zhujun Yuan, Chi-Cheng Lee, Shin-Ming Huang, Hao Zheng, Jie Ma, Daniel S. Sanchez, BaoKai Wang, Arun Bansil, Fangcheng Chou, Pavel P. Shibayev, Hsin Lin, Shuang Jia, M. Zahid Hasan
Science
Vol.: Published Onlin
DOI: 10.1126/science.aaa9297

Experimental observation of Weyl points
Ling Lu, Zhiyu Wang, Dexin Ye, Lixin Ran, Liang Fu, John D. Joannopoulos, Marin Soljacic
Nature Communications
Vol.: Published Online
DOI: 10.1126/science.aaa9273

A Weyl Fermion semimetal with surface Fermi arcs in the transition metal monopnictide TaAs class
Shin-Ming Huang, Su-Yang Xu, Ilya Belopolski, Chi-Cheng Lee, Guoqing Chang, BaoKai Wang, Nasser Alidoust, Guang Bian, Madhab Neupane, Chenglong Zhang, Shuang Jia, Arun Bansil, Hsin Lin, M. Zahid Hasan
Nature Communications
DOI: 10.1038/ncomms8373


Após fim do recesso, deputados encontram pauta trancada por projetos com urgência

Além deles, os parlamentares também poderão analisar contas de governos e continuar a proposta de emenda à Constituição da reforma política.
O plenário retoma as votações após duas semanas de recesso parlamentar, e a pauta já começa trancada por dois projetos do Executivo com urgência constitucional vencida. Além deles, os deputados também poderão analisar contas de governos e continuar a proposta de emenda à Constituição da reforma política.
Os dois projetos que trancam a pauta buscam adequar a legislação brasileira a acordos internacionais de combate ao terrorismo assinados pelo Brasil. Uma das propostas tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de oito a doze anos de prisão em regime fechado. A outra cria no processo civil brasileiro a ação de indisponibilidade de bens, direitos e valores, determinada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo é bloquear os bens e valores para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
As duas propostas foram enviadas pelo Executivo em junho e, portanto, não foram ainda muito discutidas pelos deputados, nem têm relatório apresentado, o que pode dificultar a análise. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que vai tentar acordo para facilitar a votação dos textos.
"Eles vão ser os primeiros da pauta a serem votados. Eu não sei ainda se vai ter ou não acordo sobre eles, porque eu tentei até votá-los na última semana e não teve consenso, não quiseram votar. Então eu vou ver se consigo ter um consenso, ter um relator de plenário, enfim, alguma coisa possível pra fazer o consenso e liberar a pauta."
Mesmo se não for possível o acordo pra liberação da pauta nesta semana, o plenário deverá votar propostas que não ficam impedidas pelo trancamento. É o caso dos projetos de decreto que analisam contas de governo. Nesta semana, estão previstas quatro dessas propostas: a que aprova as contas de Itamar Franco, entre setembro e dezembro de 1992, as que aprovam, com ressalvas, as contas de Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 e de 2008, e a que aprova as contas de Fernando Henrique Cardoso de 2002, também com ressalvas.
O projeto que rejeita as contas de Fernando Collor de Melo de 1992 ainda não está pautado, pois o rito dessa votação ainda não foi definido pelos parlamentares.
Além das contas dos governos, o presidente da Câmara também quer votar, nesta semana, a reforma política. No final do primeiro semestre legislativo, os deputados não conseguiram concluir o segundo turno da reforma por causa de um impasse na votação de destaque que buscava impedir o financiamento empresarial de campanhas. A proposta que reduz a maioridade penal, segundo Cunha, ficaria para a segunda semana de agosto.
Apesar da agenda apontada por Eduardo Cunha, as prioridades do governo para este segundo semestre, de acordo com o líder José Guimarães, são outras.
"Eu penso que a grande prioridade é nós concluirmos a votação do ajuste no Senado, nós discutirmos a questão dessa nova proposta de repatriação de capitais, porque o governo precisa fazer caixa. É simples: nós temos que ter receita, houve uma queda na arrecadação e nós precisamos de novas receitas para garantir os compromissos sociais e das políticas públicas."
O projeto do ajuste fiscal que está no Senado aumenta tributos para 56 setores da economia, e já passou pela Câmara, mas se modificado pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados. E a proposta para a repatriação de dinheiro não declarado mantido no exterior só será pautada na Câmara, segundo Eduardo Cunha, caso o Executivo envie um texto. Já existe uma proposta em debate no Senado com esse conteúdo de autoria do senador Randolfe Rodrigues, mas Eduardo Cunha quer que o governo assuma autoria da proposta.


Projeto obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias

Os remédios genéricos e similares aprovados pelo governo federal terão que ser colocados à disposição das farmácias de todo o País pelas empresas distribuidoras de medicamentos. A medida consta no Projeto de Lei 201/15, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), em tramitação na Câmara dos Deputados.
Arquivo/Janine Moraes
Pompeo de Mattos: o objetivo da proposta é evitar o desabastecimento de remédios no País .

De acordo com a proposta, as distribuidoras terão prazo de 10 dias para entregar os remédios às farmácias, a contar da data do pedido. A empresa que se negar a vender o medicamento genérico solicitado ficará sujeita a penalidades, que serão definidas por regulamento após a sanção da lei oriunda do projeto.
Caso a distribuidora não consiga cumprir o prazo de 10 dias, deverá explicar os motivos pelo atraso na entrega dos medicamentos encomendados.
Projeto anterior
Segundo o deputado Pompeo de Mattos, o objetivo da proposta é evitar o desabastecimento de remédios no País. O PL 201 resgata proposta de teor semelhante apresentada em 2000 pelo então deputado Enio Bacci (RS), que foi arquivada.
Pompeo de Mattos explica que, na época, a proposta do ex-deputado foi aprovada em duas comissões, tendo recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde acabou não sendo votada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias


sexta-feira, 31 de julho de 2015

Empresa ucraniana é a mais nova incubada na Incubadora Tecnológica do Tecpar

A empresa ucraniana LOT Group, especializada em sistemas de gestão de transporte público, sistemas de pagamento e controle de acesso, assinou nesta sexta-feira (31) o contrato para entrar no processo de incubação da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec). A modalidade da incubação é residente, ou seja, a empresa vai usar as instalações do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para desenvolver seus produtos.

A LOT América, subsidiária criada para entrar no mercado brasileiro, vai ter o apoio da Intec para acessar aos países da América Latina. A LOT Group reúne um grupo de empresas do Leste Europeu dedicadas ao desenvolvimento e fabricação de soluções integradas de sistemas de transporte público, sistemas de pagamento e controle de acesso. Com sede em Kharkov, segunda maior cidade da Ucrânia, o grupo atende a mais de 400 empresas da Europa, Ásia, Norte da África e América Latina.

A empresa ucraniana chegou até o Tecpar por meio da Agência Curitiba de Desenvolvimento. De acordo com Ivan Kryvokin, diretor de Desenvolvimento da América Latina da LOT Group, a escolha do Paraná se deu porque o estado, em sua opinião, é o que hoje oferece o melhor ambiente de negócios na área de tecnologia no Brasil. “Além disso, como sou ucraniano, encontrei no Paraná uma forte comunidade ucraniana, que reforça laços culturais entre o estado e o meu país”, salienta.

Plaucius Vinicius, executivo da LOT América, ressaltou que a empresa vai começar a buscar profissionais paranaenses para atuar na companhia e que a escolha da Intec como parceira se deu pelo suporte que a incubadora pode dar nesta e em outras áreas. “Estar no Tecpar chancela a nossa empresa junto ao mercado e a Intec nos dá suporte para encontrar fornecedores e novos parceiros. Nossos produtos terão um grau de nacionalização de 70%”, explica Vinicius.

Internacionalização
Transferir tecnologia ao país é um dos requisitos para uma empresa estrangeira entrar na incubadora, afirma Gilberto Passos Lima, gerente da Intec. Para ele, a atração de companhias internacionais para a incubadora faz parte da estratégia da Intec para se diferenciar no mercado. “A incubadora busca se diferenciar atraindo empresas internacionais que tenham interesse em entrar no mercado brasileiro e latino-americano. A chegada da LOT America consolida a nossa estratégia de atrair empresas de fora”, pontua.
A entrada da LOT América, segundo Júlio C. Felix, diretor-presidente do Tecpar, mostra que o parque tecnológico do qual o instituto faz parte está se tornando cada vez mais um ambiente internacional. “A vinda da LOT America para o Tecpar abre caminhos para a aproximação entre a Ucrânia e o Brasil na área de tecnologia. A empresa se junta a outras multinacionais parceiras que em breve vão começar a atuar em nossos campi”, analisa Felix.

Mariano Czaikowski, cônsul honorário do Consulado da Ucrânia em Paranaguá, que também esteve presente na assinatura do contrato, avalia que o país europeu e o Paraná tem muito a ganhar trabalhando juntos. “A cooperação mostra que a Ucrânia tem muito em comum com o Paraná e que novas empresas ucranianas podem trabalhar no estado, aumentando o intercâmbio de negócios entre as duas regiões”, avalia.

A Intec
Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira de base tecnológica do Paraná e a quinta do país. Duas vezes eleita a melhor incubadora do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.
Ao longo de seus 25 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a 91 empresas. No momento, seis empresas passam pelo programa de incubação: EngeMOVI, Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica, Beetech/Beenoculus e LOT América.




Senado Convida (18 de agosto): II Fórum Nacional de Produtos para Saúde


HEMOBRÁS realiza apenas 25.7% do orçamento até o 3o bimestre do ano de 2015- valor total de R$ 377.028.371,00 e até o terceiro bimestre realiza R$ 96.888.843,00, sendo 38.566.837,00 no terceiro bimestre

SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA No- 12, DE 29 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, resolve:

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2015, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
MURILO FRANCISCO BARELLA

ANEXO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2015
Relatório de Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre
1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2015 foi aprovado pela Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada no Diário Oficial da União de 21.04.2015, no montante de R$ 105.869.618.210,00 (Cento e cinco bilhões, oitocentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e dez reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 316 projetos e 263 atividades.
2. Por meio do Decreto s/nº, de 26.02.2015, publicado no DOU de 27.02.2015, foram reabertos ao Orçamento de Investimento créditos extraordinários, aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30.12.2014, no valor de R$ 294.907.723,00 (Duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais). Desse movimento resultou uma dotação total autorizada para o Orçamento de Investimento no montante de R$ 106.164.525.933,00 (Cento e seis bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais).
3. Em decorrência da não conversão em Lei, por decurso de prazo, a Medida Provisória nº 667/2015, de 02.01.2015, que abria crédito extraordinário para diversas empresas estatais federais, perdeu efeito e suas alterações no Orçamento de Investimento 2015 foram canceladas.
4. Este total engloba as programações de 68 empresas estatais federais, sendo 62 do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
5. As 68 empresas computadas atuam em diversos setores e ramos de atividades, sendo:
- seis, no setor financeiro e de seguros;
- três, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;
- vinte e quatro, no setor de energia elétrica, em atividades de pesquisa, geração, transmissão, distribuição urbana e rural e comercialização;
- quatorze, no setor de petróleo, derivados e gás natural, em pesquisa, extração, refino, transporte e distribuição de derivados para o consumidor final;
- oito, no setor de administração portuária;
- uma, no setor de serviços postais;
- uma, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos, bem como na proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo;
- três, no setor industrial de transformação, nos segmentos de equipamentos, insumos militares, de produção de moeda, cédulas, selos e similares, bem como de processamento de hemoderivados; e
- oito, no setor de serviços, como processamento de dados, agenciamento de turismo e gestão de ativos.
6. No Quadro 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na dotação autorizada de R$ 106.164.525.933,00 (Cento e seis bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2015 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 320 projetos e 263 atividades

17. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados, discriminando, para cada Órgão e Unidades subordinadas, os valores da respectiva dotação autorizada para 2015, dos realizados no 3o bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 06 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO NO ANO/POR BIMESTRE
Dados consolidados da Despesa - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00          Dotação Atual                Realizado no 3º          Realizado até 3º.             Desemp.

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS                     377.028.371                        38.566.837                          96.888.843                          25,7%



In Interim Results from Phase 3 Study, Merck's Investigational Ebola Vaccine Efficacious; Study is Continuing

In Interim Results from Phase 3 Study, Merck’s Investigational Ebola Vaccine Efficacious; Study is Continuing

Global Collaboration Enabled Vaccine to Move from First-in-Human Studies to Initial Phase 3 Results Within One Year

KENILWORTH, N.J., July 31, 2015 -- Merck (known as MSD outside the US and Canada) said today that its investigational Ebola vaccine candidate, rVSV-ZEBOV, was found to have 100 percent efficacy in an analysis of interim data from a Phase 3 ring vaccination trial in Guinea.

Preliminary conclusions from this study, which is continuing, were published on-line today in The Lancet.

The authors report that vaccine efficacy was 100 percent (95% confidence interval: 74.7 - 100%; p=0.0036) following vaccination with a single dose of the rVSV-ZEBOV vaccine. It appeared that all vaccinated individuals were protected against Ebola virus infection within 6 to 10 days of vaccination.

Anexo:

Comissão assegura tratamento pelo SUS para portadores de mucopolissacaridose

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura aos portadores de mucopolissacaridose (MPS) o direito de tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o acesso gratuito a medicamentos.
Jorge Solla: previsão constitucional não impede a edição de lei ordinária para prever a padronização dos fármacos destinados ao tratamento da mucopolissacaridose.
Pelo texto aprovado, a União deverá padronizar, por meio do Ministério da Saúde, os medicamentos a serem utilizados no tratamento da MPS, de acordo com os protocolos clínicos aprovados pela comunidade científica. Além disso, caberá ao SUS desenvolver ações de caráter educativo que busquem uma maior compreensão sobre formas de diagnóstico e de tratamento da doença.
A mucopolissacaridose é uma doença hereditária caracterizada pela diminuição da atividade de determinadas enzimas responsáveis pelo processamento de um tipo de açúcar específico (o mucopolissacarídeo).
Os portadores da doença apresentam como sintomas: aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular, infecções sucessivas do trato respiratório, problemas nas válvulas cardíacas, opacidade da córnea, falta de ar durante o sono (apneia), cabeça aumentada, entre outros.
Redundância
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), para o Projeto de Lei 2747/11, do ex-deputado Junji Abe (PSD-SP), e de outro apensado (PL 2869/11).
Ao recomendar a aprovação dos projetos em um novo texto, Solla disse que seria redundante existir uma lei específica apenas para expressar a obrigação do Estado de ofertar tratamentos adequados para a MPS, incluindo medicamentos, pois esta obrigação já está prevista na Constituição Federal.
O PL 2747/11 obriga o SUS a distribuir, gratuitamente, todos os medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e dos seus sintomas. O projeto prevê ainda a padronização dos medicamentos utilizados.
Já o PL 2869/11, que tramita apensado, prevê a criação de programas governamentais para o tratamento da doença e a determinação para que o SUS realize o ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de medicamentos para a mucopolissacaridose.
Padronização de fármacos
“Por mais atroz que seja determinada moléstia, existem diversas patologias que são igualmente devastadoras e que causam dores insuportáveis e sintomas extremamente cruéis. Nem por isso essas outras enfermidades são contempladas ou lembradas pelos legisladores de forma tão específica”, argumentou Solla.
“A previsão constitucional, no entanto, não impede a edição de lei ordinária para prever a padronização dos fármacos destinados ao tratamento da mucopolissacaridose”, completou o relator.
Tramitação 
O texto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araúj
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Agência Câmara Notícias


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