A cidade de Goiânia abriu as portas para a
realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Com o tema Saúde,
Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal, a solenidade de
abertura do Abrascão, como é conhecido o congresso, contou com a presença do
ministro da Saúde Arthur Chioro, que ressaltou a importância da Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na luta por um Sistema Único de Saúde
universal. "A Abrasco vem lutando há anos pela democracia e por um SUS
para todos, mas essa luta não é apenas dela, todos nós temos responsabilidade
pela construção e pelo futuro do SUS, não podemos permitir retrocessos. Após 28
anos da constituição brasileira, novos desafios se colocam e o governo reafirma
seu compromisso pela saúde enquanto direito social e universal”.
O ministro pontuou algumas questões decisivas para
enfrentar a atual conjuntura, como a reafirmação da importância da atenção
básica, através da Estratégia de Saúde da Família - que atualmente conta com 18
mil Equipes de Saúde da Família em todo país - centrada não mais apenas no
médico, mas composta por uma equipe interdisciplinar.
"Hoje a oferta da atenção básica é uma
realidade para toda a população".
Chioro citou a questão da formação e destacou que
desde 2013 mais de seis mil vagas foram abertas em cursos de medicina no
Brasil. Discutir a promoção e a vigilância em saúde também foi um ponto citado
pelo ministro, que deu como exemplo as altas taxas de cesarianas tanto no
sistema privado quanto no sistema público de saúde.
"Temos 84% de taxas de cesarianas na rede
privada e esse número também cresce no SUS. Essa não pode ser a realidade do
nosso país. O único Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que não foi
alcançado pelo Brasil foi mortalidade materna, precisamos reverter esse
quadro".
O ministro apontou, ainda, a importância de se
discutir a assistência farmacêutica e as inovações em saúde. Segundo ele, a
assistência farmacêutica gratuita para o tratamento da tuberculose, por
exemplo, gera apenas 1% de resistência ao tratamento. Chioro enfatizou também
que é preciso rever os pactos federativos, o uso das tecnologias da informação
para a população, o fortalecimento do campo industrial da saúde e a
restruturação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por fim, o
ministro entrou na questão do financiamento do SUS. "Temos que lutar por
um financiamento sustentável e permanente para o Sistema Único de Saúde. Não
podemos deixar de debater essa questão e a sociedade precisa entrar nessa
discussão, pois apenas assim saberemos qual sistema público queremos ter",
concluiu.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Maria do Socorro de Souza abriu sua fala destacando que em 2015 três grandes
espaços de discussão da saúde estão abertos, sendo eles o 11º Abrascão, o
congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e
a 15ª Conferência Nacional de Saúde. "É preciso reconhecer a legitimidade
desses espaços e dos sujeitos políticos que ali estão, são pessoas que pensam,
propõem, avaliam e monitoram a saúde brasileira. O tema desse Abrascão articula
uma agenda estratégica para a saúde".
A presidenta do CNS enfatizou também que é preciso
repensar os processos produtivos no país sem sacrificar a classe trabalhadora.
Segundo ela, a saúde no Brasil ainda é encarada como gasto, apesar de ser uma
política social com uma imensa e importante dimensão. "Temos a necessidade
de enfrentar a democracia como uma nova reforma política".
Socorro reforçou também que a reforma tributária
não pode sair da pauta dos governos, que é preciso democratizar os meios de
comunicação no país, além de discutir a desregulamentação dos agrotóxicos e as
pesquisas com seres humanos.
"Ainda temos muitos problemas e desafios pela
frente, mas temos que concentrar todos os esforços em nossos avanços para
seguir em frente na luta para uma saúde universal e equânime".
O presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela de
Souza, explicou que há cerca de um ano e meio, quando foi definido o tema do
11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Saúde, Desenvolvimento e
Democracia: o desafio do SUS universal existia a expectativa de discutir como
inserir o SUS em um processo de desenvolvimento econômico e social. Segundo
ele, a década anterior fora marcada pela melhoria das condições de vida de
milhões de brasileiros e incitava a apontar os limites e a querer mais
desenvolvimento sustentável, superação das desigualdades históricas, democracia
participativa e políticas públicas para a saúde, mas diante do retrocesso
apresentado pelo panorama político atual, as discussões mudaram de rumo.
"Infelizmente, depois das eleições de 2014, ao
invés dos ajustes necessários a continuidade do crescimento e da redução das
disparidades sociais, assistimos a uma reorientação radical da politica
econômica que tem provocado recessão, desemprego, e diminuição dos
investimentos nas políticas sociais".
O presidente ressaltou ainda que a saúde coletiva
cresceu e se fortaleceu desde sua criação, produzindo conhecimento, formando
profissionais e acumulando experiências sempre com espírito crítico e
compromisso social. "Aos militantes da Reforma Sanitária cabe unir-se a
luta do povo pelos seus direitos, cabe debater com os demais militantes dos
movimentos populares, democráticos, nacionalistas e socialistas um projeto de
desenvolvimento soberano, sustentável e inclusivo".
O presidente da Abrasco reforçou que a 15ª
Conferencia Nacional de Saúde, que já acontece nos estados e municípios, é um
espaço privilegiado para mobilização e o envolvimento da sociedade.
"Precisamos exigir a mudança da orientação econômica, recusando as
políticas de ajuste que comprometem as condições de vida e a saúde dos
trabalhadores e da população brasileira e é fundamental que nos manifestemos em
defesa da legalidade democrática".
Por fim, Luis Eugenio destacou que é preciso barrar
os ataques a universalização do SUS, resistir a lógica privatista e reafirmar o
direito à saúde como dever do estado.
"Não ousem tocar no direito à saúde. Nós resistiremos",
disse em tom exaltado para, em seguida, ser aplaudido pelo auditório.
Protesto na mesa de abertura
Logo que a mesa de abertura do 11º congresso da
Abrasco começou a ser composta, um grupo da ASFOC, o sindicato que representa
os trabalhadores da Fiocruz, caminhou para a frente do auditório com duas
faixas e as exibiu para a platéia. A primeira delas, pedia o reajuste de 27,3%
2016. A segunda, era uma reprovação à proposta de aumento de 21,3% em quatro
anos. O protesto voltou a acontecer quando o ministro da saúde Arthur Chioro se
dirigiu ao púlpito para fazer seu discurso. Viradas na direção do ministro, as
faixas ficaram estendidas durante toda sua fala.
Além de Arthur Chioro, ministro da saúde, Maria do
Socorro de Souza, presidenta do CNS e Luiz Egênio Portela, presidente da
Abrasco, estiveram presentes na
solenidade de abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Aldo
Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Gadelha, presidente
da Fiocruz, Orlando Amaral, reitor da
Universidade Federal de Goiás, Paulo Garcia, prefeito de Goiânia, Elias Rassi
Neto, presidente do 11º Abrascão, Fernando Monti, Presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde, Halin Antonio Girade, Secretário Estadual de
Saúde de Goiás, representando o Governador do Estado, Marconi Perillo, o
representante da OPAS no Brasil, Joaquim Molina, o presidente da Anvisa Jarbas
Barbosa, o senador Humberto Costa, o deputado federal Rubens Otoni, a deputada
Estadual Isaura Lemos, o secretário minicipal de saúde de Goiânia, Fernando
Machado, a conselheira do conselho federal de enfermagem, Mirna Frota e o diretor
executivo da Aliança Global de trabalho em saúde, James Campbell.
Tatiane Vargas
