O Relatório de Atividades da Anvisa
durante o ano de 2014 foi apresentado na manhã desta quinta-feira (6/8) na
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O documento
reúne dados e informações da atuação da agência no último ano e destaca tanto
as ações sanitárias como as atividades de regulação.
Durante a apresentação, o
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou a importância da Agência
no cenário econômico do país e a necessidade de se ter uma agência de renome
para fortalecer a presença dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Segundo Barbosa, os produtos regulados pela Anvisa representam hoje pelo menos
10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Dentre as atividades da Anvisa no
último ano, o diretor-presidente destacou aos deputados algumas ações, como a
revisão de processos de trabalho e das regras de pesquisa clínica, além da
avaliação que está sendo feita para uma nova norma sobre o pós registro de
medicamentos. Esta última é uma proposta para que as alterações de produtos
após o registro sejam avaliadas de acordo com o seu risco e reduzindo o esforço
da agência sobre aspectos que não representam mudança no perfil de segurança
dos produtos.
Outro destaque do relatório foi o
aumento do número de medicamentos inéditos registrados pela Anvisa. Somente na
área de genéricos, foram 23 produtos inéditos colocados no mercado. Em 2014, a
Anvisa também realizou a avaliação de 449 serviços de mamografias e acompanhou
a implantação de 784 núcleos de segurança do paciente em todo o país.
Agenda Regulatória
A Agenda Regulatória da Anvisa para
os anos de 2015 e de 2016 também foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta
quinta-feira. O documento reúne os temas que serão tratados pela Anvisa no
período de dois anos. De acordo com o diretor da Anvisa, Renato Porto, a Agenda
é resultado de uma grande consulta feita junto aos setores produtivos e à
sociedade.
Para o biênio foram definidos 76
temas e 172 subtemas. Para o diretor, a busca da Anvisa por uma maior
participação social em suas consultas é fundamental para que a Agência possa desenvolver
seus trabalhos em sintonia com a regulação sanitária que o país precisa. Porto
destacou, por exemplo, a tendência de se adotar novos instrumentos com os
acordos setoriais e guias como forma de usar formas de regulação mais adequadas
a cada momento.
- Conheça a Agenda Regulatória 2015/2016
- Acesse o Relatóriode Atividades 2014
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