A primeira participação
institucional da ALFOB na Bio Latan 2015, estabelece um divisor histórico na
Associação dos produtores públicos de medicamentos e insumos estratégicos
destinados ao Sistema Único de Saúde.
De produtores de medicamentos
destinados à assistência farmacêutica básica, soros, vacinas e insumos
estratégicos, em sua maioria verdadeiros “commodities” para o SUS, à
protagonistas no mundo dos biológicos, induzidos na esteira do desenvolvimento
Produtivo, proporcionado por parcerias com a iniciativa privada objetivando a
absorção de plataformas tecnológicas de última geração.
O Conferência da “Bio Latam
2015”, copatrocinada pela ALFOB, reuniu centenas de atores do “mundo da
biotecnologia”, especialmente, voltados para as “ciências da vida”. O Encontro
realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 15 e 16 de outubro, com mais de 500
inscritos, entre especialistas, empresários, investidores, pesquisadores,
instituições públicas e privadas e outros participantes, confirma o mercado
potencial e estratégico do País.
Interessados de diferentes
portes e origens – de empresas nascentes, incubadas a detentoras de patentes,
grandes complexos transnacionais, investidores e órgãos do governo como BNDES,
FINEP, ANVISA, INPI, MDIC, ABDI, SEBRAE, CNPq, FAPERJ, Associações como ABQUIM,
ALFOB, , proporcionaram juntos excepcional ambiente, único, estruturado para
apresentar projetos, desenvolvimentos, plataformas tecnológicas, tratar de
interesses comerciais e acadêmicos, buscar alianças e consolidar parcerias.
Com a implementação das PDP no
âmbito do chamado “Complexo Industrial e Econômico da Saúde”- CIES a REDE de
laboratórios Públicos produtores de medicamentos e insumos estratégicos se
consolidaram como principais Parceiros da Política de Estado, introduzida pelo
“Plano Brasil Maior”, que tem a
responsabilidade de receber, absorver e perpetuar o conhecimento proporcionado
através das transferência de tecnologia, originária de Parceiros Privados,
detentores de patentes de medicamentos e produtos para saúde inovadores.
A ALFOB como representante
oficial do segmento de produtores públicos não poderia deixar de participar,
contribuir e fomentar reflexões que induzam o crescimento, e, promovam a
consolidação da Política estratégica de Estado, além de expor ao “mundo
biológico” o imprescindível papel estratégico dos Laboratórios Produtores como
ferramentas insubstituíveis nos contratos de PDPs com o Ministério da Saúde,
que usa seu poder de compras para impulsionar toda cadeia envolvida na produção
de medicamentos e insumos estratégicos, desde a fabricação até a dispensação
pelo SUS.
Membros da Direção Executiva e
Associados, como BioManguinhos, Funed, Instituto Vital Brazil e Tecpar, além de
alguns parceiros privados, participaram ativamente de todo encontro. O IVB, um
dos principais incentivadores e patrocinadores coordenou várias rodadas de
apresentação de potenciais parceiros, debate e reflexão sobre diferentes fases
do segmento.
O Presidente da ALFOB e do
TECPAR, Julio C. Felix e também moderador da rodada, juntamente com o
Presidente do IVB, Antonio Joaquim Werneck, o Diretor da ANVISA, Renato Porto,
o Presidente da Biomm, Heraldo Marchezini e o Consultor Independente João
Sanches protagonizaram um dos mais concorridos momentos da conferência “The
Evolution of Public-Private Development Partnerships in Brazil”.
Plena sexta-feira, 15h30 no
Rio de Janeiro de frente para o mar na região de São Conrado, dezenas de
pessoas de fora da Cidade, lotaram o auditório principal para acompanhar as
reflexões, sucessos, mudanças, impactos e futuro das PDPs dentro do segmento da
biotecnologia e seus impactos para o País.
Inaugurando as falas o Diretor
da ANVISA, Renato Porto reiterou o interesse e a proximidade com que a Agencia,
que recente passou a integrar ativamente a gestão da Política induzida pelo
CIES, deixando a posição isolada de Instituição reguladora para ocupar uma
postura de maior parceria, priorizando as ações de interesse do SUS, mas sem
deixar de registrar sua preocupação com o necessário cuidado com a segurança,
eficácia e garantia da qualidade dos produtos “bioequivalentes” produzidos a
partir das PDPs – que continuam em permanente acompanhamento e ainda serão
objeto de melhor regulamentação, inclusive na questão da identificação e
rastreabilidade do produto. Evidenciou a importância da verticalização das
plantas industriais sem que se perca a necessária pulverização do conhecimento,
onde todos os LOs envolvidos devem ter o completo domínio da tecnologia transferida.
Na sequência o Presidente do
Instituto Vital Brazil, Dr. Antonio Joaquim Werneck assumiu a palavra para
registrar que embora a Política tenha sido rebatizada com o novo nome de PDPs,
as parcerias entre a REDE pública e os produtores privados existem há mais de
20 anos. As parcerias iniciadas com as vacinas, foram maturadas dentro de um
ambiente muito mais aberto, espontâneo, amplamente discutido entre todos os
atores, sem as “amarras”, o que possibilitou ao País capacitação para receber
transferências de tecnologias já consolidadas que permite ao País ter um dos
melhores programas do mundo na área de imunização.
Enfatizou sua preocupação com
as limitações impostas através do “engessamento” preconizado pelo rito
“obrigatório” de preenchimento dos atuais formulários destinados à apresentação
dos projetos que, na sua opinião, restringe e inibe iniciativas para outros
modelos de negócios. Também, trouxe a sua preocupação com a necessária
previsibilidade e segurança dos contratos.
Em continuidade o painelista,
CEO da Biomm, Heraldo Marchezini, comentou a importância das PDPs para o
desenvolvimento do Parque Tecnológico brasileiro, enfatizando que “o Projeto
não é um fim, mas um meio” para o desenvolvimento das Empresas públicas e
privadas locais, especialmente na absorção de tecnologias embarcadas nas
Plataformas Tecnológicas, ressaltando a preocupação para que não se transformem
em plantas de mono projeto/produto que comprometam a vocação natural e
histórica de cada Laboratório Produtor Oficial, que pode e deve dar
continuidade ao seu plano diretor e desenvolver novos produtos, mas, também,
perpetuando o conhecimento adquirido que permita ao Brasil, reduzir,
gradativamente, a dependência tecnológica.
Encerrando a rodada de
apresentações o Consultor Independente, João Sanches abordou o tema das PDPs,
enfocando sua preocupação com a absorção de tecnologias já ultrapassadas, em
final de patente, que pouco contribuem para o desejado up grade tecnológico que
o País está se propondo com as PDPs. Além de gerar potenciais desconfortos ao
próprio MS, especialmente, quanto a governança de preços, citando como exemplo,
PDPs em pleno período de vigência com preços muito superiores aos atualmente no
mercado privado. Com o término das patentes os preços no mercado privado
despencaram a menos de 1/3 do preço original.
Tratou também da necessária
verticalização das linhas de produção, provocando a reflexão entre o domínio da
tecnologia e a capacidade industrial de fabricar internamente toda demanda.
Sem dúvida o lugar comum se
acentua com a necessidade de ampliar o processo de diálogo, intra e extra
parceiros e estes com o Ministério da Saúde, outra palavra de ordem fica por
conta da previsibilidade, registrando ainda a importância e a necessidade da
constante revisão e atualização do marco regulatório, respeito os direitos
adquiridos e a propriedade intelectual, mas ao mesmo tempo possibilitando a
continuidade de desenvolvimento e inovação sobre a(s) plataformas tecnológicas
recebidas, capacitação e motivação permanente dos recursos humanos para que
perpetuem o conhecimento recebido, e, a
viabilização de novas fontes de fomento que permitam a atualização e
modernização dos LOs Certificados com
CBPF da Anvisa.
Mario Sergio Ramalho
Secretário Executivo
ALFOB – Ass. Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil
