Destaques

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

ANVISA - posse do novo diretor: FERNANDO MENDES

Cerimônia de posse de novo diretor será na quarta-feira

A solenidade de posse do novo diretor da Anvisa, Fernando Mendes, será nesta quarta-feira (4/10),  no auditório da sede da Agência, às 10 horas.  São esperados na cerimônia o Ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro; o Secretário- Executivo do Ministério, José Agenor Álvarez, e a Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, entre outras autoridades.

A nomeação de Fernando Mendes para compor a Diretoria Colegiada da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 16 de outubro.

Mendes passa a ocupar a vaga deixada pelo ex-diretor Jaime Oliveira. O mandado tem duração prevista até 31 de março de 2017. Sua nomeação preencheu todas as cinco vagas da Diretoria Colegiada da Anvisa.


A  Anvisa fica no Trecho 5 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Área Especial 57, em Brasília.

domingo, 1 de novembro de 2015

9ª. Reunião da Tripartite

Abertura oficial dos trabalhos contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que participou da reunião como ministro pela 1ª vez

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, participou pela primeira vez, nesta quinta-feira (29), da 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Abrindo oficialmente os trabalhos, o ministro destacou o orçamento do Ministério da Saúde para 2016 e disse que ele ainda está em construção. “Precisamos de mais recursos para a Saúde, mas precisamos também de maior eficiência na gestão. Quero fazer uma administração transparente, democrática e com a participação de todos”, frisou.
No encontro, que aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e reuniu secretários municipais, estaduais e representantes do Ministério da Saúde, a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) também foi um dos principais pontos da pauta. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou o balanço das etapas municipais e estaduais e a programação da etapa nacional da 15ª CNS, que vai acontecer em Brasília, de 1º a 4 de dezembro.
“Não há conferência com resultado político consistente se não houver um compromisso também da gestão. E, sem sombra de dúvida, esta tem sido uma das conferências (etapas estaduais e municipais) que mais mobilizou pessoas por todo o país. Tivemos apoio significativo da gestão em diferentes níveis e são raras as situações no nosso balanço em que enfrentamos maiores dificuldades”, avaliou a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
A 15ª CNS conta com uma fase de mobilização e formação e quatro etapas para elaboração, votação e acompanhamento de propostas. São elas: etapa municipal; etapa estadual e do Distrito Federal; e etapa Nacional; e, etapa de Monitoramento. Na etapa municipal dos 5.570 municípios, 4.706 realizaram a conferência municipal de saúde, 84,49%.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, mais da metade realizou suas conferências municipais de saúde em sua totalidade, ou seja, todos os municípios daquele estado cumpriram com a agenda. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Todos os estados e o Distrito Federal realizaram a etapa estadual.
A realização das conferências municipais de saúde por região alcançou os seguintes números: Centro-Oeste (91, 86%); Nordeste (91,14%); Norte (89,11%); Sul (81,53%); e, Sudeste (76,14%). Os debates sobre o tema e os eixos temáticos da conferência foram conduzidos nas etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e será na etapa Nacional, com base em documento orientador elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde, conforme reza a Resolução de nº 500.
A presidenta do CNS apresentou ainda a programação e estrutura prevista para a etapa nacional. “No dia 1º de dezembro teremos, além da abertura às 18 horas, uma marcha às 14 horas. Para o trabalho de relatoria, teremos cerca de 70 relatores, as salas onde serão feitos os trabalhos de grupo estarão equipadas com material multimídia, sistema de votação de propostas on-line e tradutores em libras”, detalhou.
MAIS TEMAS – A situação do registro da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SUS 2015 no SISPACTO foi um dos temas do informe. Jorge Harada, diretor do Departamento de Articulação e Interfederativa, unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS), destacou a situação da pactuação dos Estados, assim como da alimentação dos Relatórios de Gestão no SARGSUS.
A reunião da CIT também discutiu a minuta de portaria, que foi pactuada nesta reunião, que institui, no âmbito do SUS, como um dos componentes do Plano Nacional de formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de família e Comunidade, o incentivo para valorização da preceptoria em programa residência de medicina geral de família e comunidade (RMGFC).
Também foram apresentadas pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, as últimas novidades sobre o Programa Mais Médicos.
Por Tania Mello – SGEP_MS


Análise de Mídia - Revistas, sábado 31 de outubro de 2015

Itens ligados às investigações de esquemas de corrupção se destacam nas capas das revistas que circula neste fim de semana.

VEJA aborda a aproximação das apurações sobre corrupção feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ele próprio é foco direto de uma dessas apurações. Do seu círculo familiar mais íntimo ao time vasto de correligionários, doadores de campanha e amigos, o sistema Lula é formado predominantemente por suspeitos, presos e sentenciados”.

ÉPOCA destaca relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro, que “revela que Lula, Palocci, Pimentel e Erenice, outros petistas, movimentaram meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades”.

ISTOÉ publica entrevista exclusiva com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Revista destaca declarações do ministro de que não vai favorecer amigos e que não abre mão dos valores democráticos e republicanos.

Com foco econômico, CARTA CAPITAL trata da presença de empreiteiras brasileiras no exterior. “Condenadas pelos preconceitos e hipocrisias direitistas, realizações como o Porto de Mariel representam um grande lucro para o país”.

ISTOÉ DINHEIRO destaca a história do empresário Flávio Augusto da Silva e o classifica como “a estrela do momento no mundo do empreendedorismo” e “guru de uma legião de jovens ávidos por ter seus próprios negócios”.NI NA MÍDIA
A SEMANA, na ISTOÉ, registra que “a CNI colocou um ponto final no mais completo estudo sobre o impacto da precariedade dos transportes na economia do País”.

Coluna relata que o estudo “conclui que o Brasil tem prejuízo anual de aproximadamente R$ 30 bilhões pela falta de um sistema de transporte mais racional e bem conservado. Somente no sudeste, por exemplo (primeira parte da pesquisa), investimentos no setor economizariam anualmente, a partir de 2020, cerca de R$ 10 bilhões”.

VEJA.COM, na VEJA, informa que pesquisa da CNI mostra que quase metade dos brasileiros (48%) procurou uma atividade adicional para reforçar o orçamento familiar nos últimos 12 meses - há dois anos, eram 25%. “Muitas dessas pessoas fizeram da crise uma oportunidade para empreender ou lançar-se em um novo ofício”, assinala.

EXPRESSO, na ÉPOCA, afirma: “Além das tarifas para diminuir a importação de produtos brasileiros, alguns países recorrem a outros tipos de barreiras para frear as exportações verde amarelas. Um levantamento da CNI mostra que há restrições para carne, café, cosméticos, fungicidas e até leite condensado. Eu, hein?”.

Como ponto de atenção, EXPRESSO aponta que “o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o secretário executivo da Pasta, Dyogo de Oliveira, recebem cada um R$ 15.900 mensais por participarem dos conselhos do Sesc e do Senac, respectivamente. As gratificações, chamadas jetons, representam mais da metade dos salários pagos a Barbosa e a Oliveira. No total, 475 servidores federais recebem esse tipo de bônus no Sistema S e em órgãos estatais”.

EXPRESSO afirma que “o Planalto pensou em morder parte da contribuição que as empresas destinam ao Sistema S, que paga os jetons a Barbosa e Oliveira. Seria mais tuna manobra em busca do equilíbrio fiscal. Não deu certo ainda”.

ROSA DOS VENTOS, na CARTA CAPITAL, registra que nas finais do Campeonato Paulista de Vôlei as equipes feminina e masculina do Sesi jogaram com uma camisa amarela onde se via o logotipo da campanha "Não vou pagar o pato".

No uniforme improvisado, está escrito "Acesse", seguindo-se o endereço da campanha liderada pelo empresário Paulo Skaf, presidente da Fiesp e, por consequência, do Sesi.

“Uma camisa similar à dos atletas era usada também pela torcida. Para obter a camisa e os bastonetes agitados durante os jogos, os torcedores tinham de apoiar um abaixo-assinado contra a volta da CPMF. Skaf, com o dinheiro e a infraestrutura do Sesi, constrangeu aqueles que apoiavam as equipes, mas não a campanha”, afirma ROSA DOS VENTOS.

ISTOÉ DINHEIRO publica série de reportagens sobre o prêmio AS MELHORES DO MIDDLE MARKET e destaca que em gestão financeira a Truckvan, indústria de implementos rodoviários, fechou o ano com o maior faturamento de sua história.

Reportagem menciona que a companhia entregou para o Senai a primeira unidade móvel de Simulação de Máquinas Pesadas do Brasil destinada para capacitar profissionais para o setor de mineração e construção.



O debate sobre a volta da CPMF e outros assuntos macroeconômicos são os destaques da agenda setorial.

EXPRESSO, na ÉPOCA, informação é que “a fachada do prédio da Fiesp, na Avenida Paulista, vai se tornar um dos maiores videogames do mundo nesta semana. Os pedestres poderão jogar o Star Pato, brincadeira em que o bichinho, mascote da campanha contra o aumento de impostos, elimina tributos e briga contra a volta da CPMF”.

Ricardo Boechat, na ISTOÉ, aponta que, “ao contrário do que muita gente pensa, algumas lideranças políticas arriscam prever que os projetos de lei de recriação da CPMF e da regularização de dinheiro não declarado que foi remetido para o exterior serão votados e aprovados antes do recesso parlamentar de 17 de dezembro. As pressões dos governadores e do Planalto sobre a base aliada seriam determinantes para a rápida tramitação no Legislativo”.

Ricardo Boechat assinala também que “tem que ser visto com atenção o sinal verde do comitê de investimentos do FI-FGTS, dado na semana passada, para que a CEF avance na avaliação de aporte de R$ 1 bilhão do fundo para expansão da ferrovia Rumo ALL, controlada pela Cosan Logística, de Rubens Ometto. O Comitê de Crédito do FI pode descarrilhar a operação em sua reunião marcada para dezembro. O alto endividamento da Cosan, e da ALL, ameaça o aporte, tal como ocorreu com o pleito de R$ 1,3 bilhão para a CSN, engavetado de vez”.

CARTA CAPITAL publica suplemento especial AS EMPRESAS MAIS ADMIRADAS NO BRASIL. A Apple foi eleita a empresa mais admirada, seguida de Google e AmBev. Jorge Paulo Lemann foi escolhido pela terceira vez consecutiva o principal líder.

ISTOÉ DINHEIRO aponta que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mostra desânimo com a falta de apoio da base aliada aos cortes de gastos do governo e sofre com uma sangria fiscal que pode superar R$ 100 bilhões.

"Mais do que escancarar a dificuldade de um acerto político para a questão fiscal, a cifra lança uma ameaça sobre a meta de superávit de 2016 e eleva o risco de que o País perca o grau de investimento por mais uma agência de classificação", adverte a reportagem.

ISTOÉ aponta que levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 57 milhões de brasileiros estão com o CPF negativado. “Entre janeiro e setembro, 2,4 milhões de consumidores -- ou 8,8 mil por dia -- tiveram seus nomes incluídos no cadastro dos devedores, um recorde histórico”.

“A recessão tem sido terrível para as empresas e a população em geral", resume Luiz Rabi, economista do Serasa Experian. “Inflação e juros altos, crédito escasso, dólar a R$ 4 e desemprego epidêmico construíram o cenário perfeito para a escalada do calote”, afirma ISTOÉ.

Em entrevista à ISTOÉ, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirma que o País vive um impasse político e teme revoltas com o agravamento da crise econômica. Por isso, lançou a ideia de uma renúncia coletiva da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

"A verdade é que o Brasil está parado. Há uma crise econômica. E é fato notório que não há governo", declara o ministro.

RADAR, na VEJA, assinala que “secretários executivos de cinco ministérios do governo Dilma fazem nesta semana um road show promovido por bancos internacionais para tentar vender a investidores o plano de logística - que, diante da crise, está parado”.


DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, enumera: “R$ 17 bilhões é o crédito não liberado pelo BNDES para as empresas que venceram os leilões de concessões do governo, em 2012. A justificativa para o atraso é que algumas estão sendo investigadas na Operação Lava Jato”.

sábado, 31 de outubro de 2015

Highlights of 2015 BIO Latin America Conference - com a participação da ALFOB

The second edition of BIO Latin America was a great success and it stands as a must-attend annual event for those who do business in this region.
RIO DE JANEIRO, OCTOBER 2015 – The BIO Latin America 2015, held between 14-16 October in Rio de Janeiro, showcased in-depth discussions and expertise vital to the growth of the biotech industry in Latin America, and provided the attendees with networking and programming not available at any other national gathering.
Hosted by Biominas Brasil and the Biotechnology Industry Organization (BIO), and in this 2nd edition having the strategic partnership of ABIQUIM and the Premium sponsorship of BNDES – Brazilian Development Bank, BIO Latin America 2015 drew more than 550 industry leaders, representing over 280 companies from 24 different countries. More than half of the attendees were at a Director or an Executive career level.
This year, the 3rd Brazilian Chemical Industry Innovation Seminar was be held in conjunction with the BIO Latin America conference, and together they brought even more value to all participants.
The event was inaugurated by Eduardo Emrich, President & CEO of Biominas Brasil, by Joseph Damond, Senior Vice President for International Affairs of BIO, and by Fernando Figueiredo, CEO of ABIQUIM, who welcomed the attendees and expressed their enthusiasm about the opportunities available for the life sciences industry in Latin America and the importance of strengthening international partnerships within the region.
The 2015 BIO Latin America Conference hosted over 630 face-to-face meetings powered by BIO’s One-on-One Partnering™ System. In addition, the participants enjoyed an intense program with 2 Plenary Sessions featuring key industry leaders, 16 Thematic Sessions, 3 Keynote Speeches, a Biocluster Workshops, a Startup Acceleration Training and 30 Company Presentations.
The event was attended by important stakeholders of the life science sector, both private and public. With highlight to the significant presence of life science companies, ranging from large multinational enterprises, to numerous startups and to service providers. The major Brazilian universities and research centers were also present, represented by their Technology Transfer Offices, promoting partnership opportunities in different aspects.
Other outstanding involvements were those of representatives of government agencies such as ABDI, ANVISA, BNDES, FINEP, INPI, MCTI, MDIC and MMA, and those of industry associations such as ABAG, ABBI, ABIQUIM, ALFOB, ANPEI, CNI and Interfarma. The diverse profile of the participants, coming from areas such as human health, animal health, industrial biotechnology and chemical industry, was critical to the success of the discussions and contributed to the multidisciplinary nature of the event.
BIO Latin America also had an important variety of other Latin American attendees, coming from the major markets of life sciences in the region (Argentina, Chile, Colombia, Ecuador, Mexico and Uruguay). These participants were able not only to present their technological developments, but also to discuss their local challenges. Moreover, they were able to learn from the experiences of the Brazilian industry and public policies, all the while conducting numerous business meetings with fellow participants. It should be noted that the event also attracted the participation of representatives of 17 other countries from regions such as North America, Europe and Asia.
The program highlighted current and critical topics to the region, such as policies to encourage the development of innovations, the role of startups and clusters, the evolution of the regulatory environment and intellectual property, delays in clinical research, and the challenges to PDPs.
Media publications in attendance included, but were not limited to BioWorld Today (from Thompson Reuters), Nature Publishing Group, Life Sciences IP Review, Biotechgate and Economia Rio. For more information about the 2015 BIO Latin America results, photos and to download presentations, please visit www.bio.org/latinamerica.
BIO and Biominas Brasil look forward to announcing 2016 BIO Latin America dates soon.


Notas Técnicas com orientações sobre estudo de biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos.

SUMED divulga Notas Técnicas com orientações sobre estudo de biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos.

A Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA - SUMED editou duas notas técnicas sobre estudo de biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos.

A Nota Técnica nº 07/2015 contempla esclarecimentos sobre estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos que contém vitaminas.

Já a Nota Técnica nº 09/2015 contempla esclarecimentos sobre estudos de biodisponibilidade relativa para demonstração de interação farmacocinética para fins de registro de Associações em Dose Fixa ou anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico do Medicamento - DDCM.

Para ter acesso ao inteiro teor da Nota Técnica nº 07/2015, clique aqui.

Para ter acesso ao inteiro teor da Nota Técnica nº 09/2015, clique aqui.

Fonte: Portal ANVISA.




Relatório da Reforma Tributária vai prever compensação para unificação do ICMS

O presidente da comissão não informou, porém, de quanto será a alíquota do imposto
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), antecipou que o relatório final do deputado André Moura (PSC-SE) vai prever a criação de um fundo para compensar estados por eventuais perdas de arrecadação decorrentes da unificação da legislação sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Há previsão, dentro da nossa PEC aglutinativa global, de compensar o estado que venha a perder. Logicamente que numa mudança dessas alguém vai perder, mas nós estamos criando um Fundo de Equalização de Receitas para nenhum estado perder. Isso vai sair dos recursos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do Imposto de Renda", disse.
Unificação das alíquotas 
A unificação das alíquotas é um dos principais pontos do relatório que, segundo Rocha, será votado ainda em novembro na Comissão Especial e até o final do ano no Plenário da Câmara. O presidente da comissão não informou, porém, de quanto será a alíquota.
Hoje existem 27 diferentes legislações estaduais sobre o ICMS e muitos estados, principalmente do Centro-Oeste e do Nordeste, cobram alíquotas menores para atrair empresas para seus territórios, a chamada “guerra fiscal”.
Em 2008, substitutivo apresentado pelo ex-deputado Sandro Mabel já previa o fim da guerra fiscal e a unificação das alíquotas reunindo várias propostas sobre reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07, entre outras).
O substitutivo proposto por Mabel foi aprovado pela comissão especial mas não chegou a ser analisado no Plenário da Câmara, principalmente por enfrentar a oposição de estados que se consideravam prejudicados.
Segundo o presidente da comissão, ainda existe oposição. Ele garante, porém, que a maioria dos estados apoia a medida. "Alguns estados da região Centro-Oeste se colocam contra o fim da guerra fiscal, contra a legislação única para este tributo, que é um dos mais complexos que nós temos", disse.
Secretarias de Fazenda
A proposta de um fundo para compensar os estados que perderem receita foi apresentada em agosto, na Câmara, por representantes de secretarias de Fazenda estaduais. Eles defenderam a inclusão do fundo na Constituição – e não por meio de Medida Provisória, como pretendia o governo.
Para tentar chegar a um consenso, a comissão promoveu audiências públicas em vários estados para ouvir a opinião de empresários e representantes dos governadores. Na última segunda-feira (26), os deputados estiveram na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luiz (MA), onde ouviram sugestões de empresários.
O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as propostas da entidade são as mesmas formuladas pela Confederação Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS e Cofins, unificação da legislação do ICMS e redução da carga tributária.
IVA
Além da unificação das 27 leis estaduais do ICMS, a proposta que será apresentada pelo deputado André Moura também prevê a substituição de tributos como a Cofins, o PIS, a Cide-Combustível e o salário-educação pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na PEC 233/08, apresentada pelo Executivo Federal.
“Com o IVA, o que se pretende é acabar com a cumulatividade de tributos ao longo da cadeia produtiva, uma vez que os produtos são tributados mesmo quando um é utilizado na fabricação de outro. Além disso, o IVA também será compartilhado com Estados e municípios”, disse André Moura, em seu site pessoal.
Em agosto, em audiência pública da comissão, o economista André Alencar, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disse que a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS) com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual só seria possível se não houvesse diminuição de recursos para os municípios.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Antonio Vital
Edição – Regina Céli Assumpção


Finanças aprova sistema integrado de compras para o SUS

Proposta cria também o registro nacional de preços para estados, municípios e hospitais filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei complementar (PLP) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) que cria sistema integrado de compras e registro nacional de preços para estados, municípios e hospitais filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida está prevista no Projeto de Lei 245/13, que recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
Segundo Arruda, as medidas sugeridas pelo projeto reduzem o desperdício e contribuem para a melhoria da qualidade dos gastos dos entes federativos e dos hospitais que aderirem à ata nacional de registros de preços.
Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde realizar licitação anual para formação de registro nacional de preços de bens e serviços que devem seguir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Concluída a licitação, o resultado da tomada de preços e as informações sobre a adesão à ata do registro nacional, devem ser divulgados pela internet.
Municípios, estados e hospitais filantrópicos integrantes do sistema terão até 31 de dezembro de cada ano para apresentar suas demandas ao ministério.
Tramitação
O projeto tem prioridade e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara 


sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PAULO GADELHA visitará o Dep. de Ciências da Vida da Google e o Lab. Jackson de criação e experimentação com camundongos

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, visitará o Departamento de Ciências da Vida da Google, objetivando apresentar proposta de projeto com vistas ao possível estabelecimento de cooperação institucional, bem como as instalações do Laboratório Jackson de criação e experimentação com camundongos, respectivamente nas cidades do Vale do Silício e Sacramento, Califórnia - EUA, no período de 3 a 11 de novembro de 2015, inclusive trânsito.

TIMEMANIA, MS AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA SANTAS CASAS

PORTARIA No - 1.765, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto na Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007, que institui o concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, entre as quais a destinação de parte da arrecadação ao Fundo Nacional de Saúde, que os destinará, exclusivamente, às ações das Santas Casas de Misericórdia, de entidades hospitalares sem fins econômicos e de entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência; 

Considerando o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006; e 

Considerando a Portaria nº 2.965/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a transferência dos recursos arrecadados por meio do concurso de prognóstico denominado TIMEMANIA às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência; resolve: 

Art. 1º Fica estabelecida a transferência da parcela única anual dos recursos arrecadados dos concursos de prognósticos TIMEMANIA, destinados às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência, relativa ao exercício de 2015, às entidades listadas no anexo a esta Portaria. 

Art. 2º Os recursos, objeto desta Portaria, totalizam R$ 5.781.762,90 (cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), que irão onerar o Programa de Trabalho 10.122.2015.7666.0001 - Investimento para Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional. 

Art. 3º A execução dos recursos de que trata o art. 1º deverá observar ao disposto na Portaria nº 2.965/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO



FOSFOETANOLAMINA - MS institui Grupo de Trabalho para avaliação clínica do produto

PORTARIA Nº 1.767, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Institui Grupo de Trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 200, inciso V, da Constituição Federal, que atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência, nos termos da lei, de incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; 

Considerando o disposto no art. 6º, inciso X, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que inclui, no campo de atuação do SUS, o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;

Considerando a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências; 

Considerando a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país, nos termos dos arts. 218 e 219 da Constituição Federal; 

Considerando a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, aprovada na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CNCTIS) e referendada na 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 17 de fevereiro de 2005; e 

Considerando que compete ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS) promover, em articulação com instituições de ciência e tecnologia e agências de fomento, a realização de pesquisas estratégicas em saúde, resolve:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para apoiar as etapas de desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina. 

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria tem os seguintes objetivos: 

I - atuar junto a órgãos e entidades públicas que podem contribuir nas várias etapas de desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina;
II - atuar junto a laboratórios públicos oficiais para o desenvolvimento da produção de lotes da fosfoetanolamina de acordo com as Boas Práticas de Fabricação (BPF); e

III - orientar, apoiar e acompanhar a elaboração do plano de trabalho de desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina, que conterá as seguintes etapas de realização sucessivas e interdependentes: 
a) caracterização da molécula; 
b) realização de estudos não-clínicos para determinar a absorção, a distribuição, o metabolismo e a excreção, o mecanismo de ação, a toxicologia completa e a toxicidade farmacológica; 
c) desenvolvimento da formulação; 
d) estudos de farmacocinética e farmacodinâmica em animais; 
e) produção de lotes de acordo com as BPF; 
f) realização de estudos pré-clínicos de caracterização de mecanismos de ação, alvos e potenciais biomarcadores; 
g) realização de ensaios clínicos, incluindo elaboração e submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM); e 
h) realização de estudos de farmacovigilância. 
Parágrafo único. A etapa de realização de ensaios clínicos de que trata este artigo contará com o apoio da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC), instituída nos termos da Portaria nº 192/GM/MS, de 31 de janeiro de 2014. 

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por: 
I - representantes do Ministério da Saúde: 
a) 1 (um) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), que o coordenará; 
b) 1 (um) do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS);
c) 1 (um) do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS); 
d) 1 (um) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS); e 
e) 1 (um) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); 
II - 1 (um) representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); e 
III - 1 (um) representante do grupo detentor da patente de síntese da molécula fosfoetanolamina. 

§ 1º Os representantes de que trata o Grupo de Trabalho atuarão de acordo com as respectivas atribuições e responsabilidades nos termos da lei. 
§ 2º Cada representante titular terá um suplente, que o substituirá em seus impedimentos eventuais ou permanentes. 
§ 3º Os representantes titulares e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades à Coordenação do Grupo de Trabalho no prazo de 5 (cinco) dias contado da data de publicação desta Portaria. 
§ 4º A participação das entidades elencadas nos incisos II e III do "caput" será formalizada após resposta a convite a eles encaminhado pelo Ministro de Estado da Saúde. 
§ 5º O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de especialistas nos assuntos relacionados ao tema, quando entender necessário para o cumprimento dos objetivos previstos nesta Portaria. 

Art. 4º O DECIT/SCTIE/MS fornecerá o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Tr a b a l h o .

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório final das atividades realizadas ao Ministro de Estado da Saúde. 

Art. 6º As funções dos membros do Grupo de Trabalho não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público. 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO


Feira Científica Literária do Vital Brazil apresenta jovens talentos

O objetivo é estimular e desenvolver os alunos para pesquisa, estudo e produção científica

Hoje, 29 de outubro, o Instituto Vital Brazil,​ em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Colégio Estadual Guilherme Briggs,​ promoveu a III Feira Científica Literária do Projeto Jovem Cientista. O evento, que tem como objetivo o intercâmbio de livros, leituras, debates científicos e apresentação de projetos desenvolvidos pelos alunos do ensino médio, contou com o Secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, na mesa de abertura. “Espero que daqui saiam pessoas para pensar, estimular e pesquisar. Quem sabe um futuro Vital Brazil? Jovens, não percam a oportunidade e se debrucem na curiosidade. Projetos como esse despertam para o conhecimento científico”, disse o secretário.

O presidente do Instituto Vital Brazil, Antônio Werneck, destacou o incentivo e a identificação da capacidade científica e individual dos alunos. “Tem que inovar, trocar, polemizar, aprender, ensinar, modificar...”, completou. O projeto Jovem Cientista está em plena expansão. Hoje, além do Colégio Estadual Guilherme Briggs, também abrange o Colégio Manoel de Abreu e já tem previsão de se ramificar para o Campus Tanguá.

O projeto é uma união escola-empresa-universidade. Cristina Delou, responsável pelo projeto na UFF comentou sobre o fato de, com o Jovem Cientista, terem derrubado o mito que não existem alunos superdotados nas escolas públicas. “Tivemos uma boa surpresa aqui. Muitas pessoas capacitadas e um grupo muito determinado. O Estado, município e o país precisam ter um olhar para essas pessoas. Elas são econômicas. Aprendem rápido e conseguem transformar conhecimento em prática em menos tempo”, exaltou Cristina.

A Feira também teve a apresentação de 14 trabalhos com temas variados. Oito são de participantes do Projeto e seis de alunos do Colégio Estadual Guilherme Briggs. Além disso, mesmo alunos de fora do projeto puderam apresentar suas descobertas. De acordo com a Assessora do Centro de Estudos do Instituto Vital Brazil, Antônia Cavalcanti, o conhecimento germina, contamina e contagia.

Projeto Jovem Cientista - O projeto tem o objetivo de estimular e desenvolver jovens talentos para a área das ciências. Para isso, o Instituto Vital Brazil em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Colégio Estadual Guilherme Briggs e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), selecionou alunos do ensino médio e introduziu em seus laboratórios, onde aprendem ciência fazendo ciência. A integração entre universidade, empresa e escola favorece o despertar da vocação científica, resultado alcançado neste projeto que iniciou em 2013, com quinze jovens de 15 a 19 anos. Além de serem inseridos no ambiente de pesquisa aplicada, os alunos apresentam seus trabalhos em eventos da área científica. Esse foi o caso da jovem cientista Crislayne Sabino, 1º lugar na apresentação de trabalhos da I Feira Científica Literária. Ela foi representar os outros participantes do Projeto, em Portugal, no Congresso Internacional da Associação Nacional para o Estudo da Sobredotaçã (Aneis). "O Projeto Jovem Cientista representa papel inovador que o Instituto Vital Brazil assume na área da educação, ciência e tecnologia", disse Antonia Cavalcanti, coordenadora geral do projeto pelo Instituto Vital Brazil.

O Instituto - O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Comitiva de Executivos do LIFESA visitam LFM


Completando com chave de ouro a primeira Rodada de Reuniões (Road Show), a Comitiva de Executivos do LIFESA – Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S.A., conheceu nesta quinta-feira 28/10/15, as históricas e muito bem montadas dependências do LFM – Laboratório Farmacêutico da Marinha, localizado no bairro de Benfica no Estado do Rio de Janeiro.

Em uma reunião de aproximadamente duas horas, sob o comando do Comandante Badiani e sua equipe, foram efetuadas as apresentações mútuas, trocadas diversas idéias comerciais, culminando com uma visita guiada pelo próprio Comandante do LFM.  A possibilidade do LIFESA se beneficiar de parte da capacidade ociosa atual do LFM, o provável atendimento parcial pelo LFM a uma lista emergencial que o LIFESA apresentou para atenção farmacêutica prisional no Estado da Paraíba, bem como maiores contatos futuros envolvendo o tema PDP’s fizeram parte do cardápio da visita.

Por falar em cardápio, ao final da visita a equipe do LIFESA foi brindada com muito carinho através de um almoço em homenagem à Paraíba aonde a refeição foi, nada mais, nada menos, do que carne de sol com queijo coalho, macaxeira e feijão, tudo muito bem organizado, preparado com esmero, sem exageros e digno de citação nesta nota.

O agradecimento dos executivos da Comitiva do LIFESA fica aqui registrado a toda a equipe do que assessorou ao Comandante do LFM, a saber: 1° Tenente (RM2-S) FERNANDO ALVES JOTA; Capitão-de-Corveta (S) JACQUES MAGALHÃES SATO; Capitão-de-Corveta (S) CHRISTIANO MOREIRA SOBRAL PINTO; Capitão-de-Fragata (S) PATRÍCIA PIRES DE OLIVEIRA; e Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) MARCO AURÉLIO MONSORES DE ASSUMPÇÃO (Vice-Diretor).





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