Abertura oficial dos trabalhos contou com a presença do ministro
da Saúde, Marcelo Castro, que participou da reunião como ministro pela 1ª vez
O novo ministro da Saúde,
Marcelo Castro, participou pela primeira vez, nesta quinta-feira (29), da 9ª
reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Abrindo oficialmente
os trabalhos, o ministro destacou o orçamento do Ministério da Saúde para 2016
e disse que ele ainda está em construção. “Precisamos de mais recursos para a
Saúde, mas precisamos também de maior eficiência na gestão. Quero fazer uma
administração transparente, democrática e com a participação de todos”, frisou.
No encontro, que aconteceu
na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e reuniu secretários
municipais, estaduais e representantes do Ministério da Saúde, a 15ª
Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) também foi um dos principais pontos da
pauta. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou o balanço das etapas
municipais e estaduais e a programação da etapa nacional da 15ª CNS, que vai
acontecer em Brasília, de 1º a 4 de dezembro.
“Não há conferência com
resultado político consistente se não houver um compromisso também da gestão.
E, sem sombra de dúvida, esta tem sido uma das conferências (etapas estaduais e
municipais) que mais mobilizou pessoas por todo o país. Tivemos apoio significativo
da gestão em diferentes níveis e são raras as situações no nosso balanço em que
enfrentamos maiores dificuldades”, avaliou a presidenta do Conselho Nacional de
Saúde, Maria do Socorro de Souza.
A 15ª CNS conta com uma
fase de mobilização e formação e quatro etapas para elaboração, votação e
acompanhamento de propostas. São elas: etapa municipal; etapa estadual e do
Distrito Federal; e etapa Nacional; e, etapa de Monitoramento. Na etapa
municipal dos 5.570 municípios, 4.706 realizaram a conferência municipal de
saúde, 84,49%.
Dos 26 estados e o
Distrito Federal, mais da metade realizou suas conferências municipais de saúde
em sua totalidade, ou seja, todos os municípios daquele estado cumpriram com a
agenda. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Sergipe e Tocantins. Todos os estados e o Distrito Federal realizaram
a etapa estadual.
A realização das
conferências municipais de saúde por região alcançou os seguintes números:
Centro-Oeste (91, 86%); Nordeste (91,14%); Norte (89,11%); Sul (81,53%); e,
Sudeste (76,14%). Os debates sobre o tema e os eixos temáticos da conferência
foram conduzidos nas etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e será na
etapa Nacional, com base em documento orientador elaborado pelo Conselho
Nacional de Saúde, conforme reza a Resolução de nº 500.
A presidenta do CNS
apresentou ainda a programação e estrutura prevista para a etapa nacional. “No
dia 1º de dezembro teremos, além da abertura às 18 horas, uma marcha às 14
horas. Para o trabalho de relatoria, teremos cerca de 70 relatores, as salas
onde serão feitos os trabalhos de grupo estarão equipadas com material
multimídia, sistema de votação de propostas on-line e tradutores em libras”,
detalhou.
MAIS TEMAS – A situação do
registro da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SUS
2015 no SISPACTO foi um dos temas do informe. Jorge Harada, diretor do
Departamento de Articulação e Interfederativa, unidade da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS), destacou a
situação da pactuação dos Estados, assim como da alimentação dos Relatórios de
Gestão no SARGSUS.
A reunião da CIT também
discutiu a minuta de portaria, que foi pactuada nesta reunião, que institui, no
âmbito do SUS, como um dos componentes do Plano Nacional de formação de
Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de
família e Comunidade, o incentivo para valorização da preceptoria em programa
residência de medicina geral de família e comunidade (RMGFC).
Também foram apresentadas
pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, as
últimas novidades sobre o Programa Mais Médicos.
Por Tania Mello – SGEP_MS
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