Sem a fosfoetanolamina, muitas pessoas podem morrer, diz
defensor público
Autor: Redação Capital
Teresina
O defensor público Daniel Macedo, que tem ajuizado ações
judiciais para garantir a pacientes de câncer o fornecimento do medicamento
fosfoetanolamina - a chamada pílula do câncer -, pela Universidade de São
Paulo (USP), disse, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados, que pessoas estão morrendo sem o produto.
Audiência pública sobre o
uso de fosfoetanolamina sintética Agência Câmara
A fosfoetanolamina sintética, desenvolvido por pesquisadores da
própria universidade, virou uma questão judicial desde que uma portaria da USP
impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à
Justiça.
Mais de 700 pessoas ingressaram na Justiça para obter o remédio, que depois
teve distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo –
proibição revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal.
“Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão com as mãos sujas de
sangue”, disse o defensor. Segundo Macedo, não existe razão para que a
substância não seja distribuída, já que o paciente assina um termo de
responsabilidade pelo seu uso. “Não estamos falando de garrafada. Estamos
falando de uma produto desenvolvido por cientistas reconhecidos”, disse, se
referindo à equipe do professor e pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, da
Universidade de São Paulo (USP).
Parente de paciente
de câncer pede liberação da fosfoetanolamina em audiência na Câmara dos
Deputados Ag. Câmara
A substância foi desenvolvida no início dos anos 90 por Chierice, hoje
aposentado, no laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de
Polímero do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) da cidde
de São Carlos (SP).
Para o defensor público, a dificuldade para que avance o processo de pesquisa e
liberação do produto tem relação com interesses econômicos dos grandes
laboratórios. “Cada comprimido vai custar dez centavos, isso num mercado que
movimenta bilhões, então é lógico que há interesses contrariados”, disse.
Ministério da Saúde
promete apoio para agilizar testes
Participando da audiência, Clarice Petramale, diretora do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da
Saúde, garantiu o apoio do órgão para agilizar os testes clínicos e até mesmo a
fase industrial da fosfoetanolamina, usada no tratamento do câncer.
Audiência pública sobre o
uso de fosfoetanolamina sintética Agência Câmara
No debate, deputados e pesquisadores fizeram duras críticas à
burocracia envolvida no processo de liberação da distribuição do medicamento
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O fornecimento do medicamento se transformou em questão judicial
desde que uma portaria da USP impediu a distribuição do produto, o que fez com
que pacientes recorressem à Justiça. Mais de 700 pessoas entraram com
ações para obter o remédio, que depois teve distribuição suspensa por decisão
do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar
concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
“Tudo o que pudermos fazer para apressar vamos fazer. Logo que
tivermos uma prova robusta de que [a droga] é segura (e parece que é), alguma
evidência de que ela reduz o tumor, vamos providenciar a liberação”, disse a
diretora do Ministério da Saúde.
Agilidade nas
pesquisas
Os deputados da Comissão cobraram do governo a liberação ou
uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da substância,
que embora não liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), já foi usada anos anteriores por pacientes de câncer terminais que
apresentaram sobrevida à doença.
Audiência pública sobre o
uso de fosfoetanolamina sintética Agência Câmara
O deputado Carlos Manato (SD-ES), que é médico, defendeu o
produto. “Como médico, eu vejo com muita preocupação o uso de medicamentos sem
testes em seres humanos. Mas como ser humano eu tenho que defender que sejam
feitas as pesquisas o mais rápido possível”, disse.
O deputado Weliton Prado (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei
(PL) 3454/15, que obriga a União a fornecer a substância em larga escala para
doentes de câncer em tratamento que concordem em assinar termo de
responsabilidade pelo uso da fosfoetanolamina. Prado criticou a demora da
Anvisa em analisar o produto. “As agências no Brasil não cumprem o seu papel de
regular os setores. Estão sempre do lado dos poderosos”, disse.
O deputado Silas Câmara (PSD-AM) cobrou uma resposta rápida do
governo sobre o medicamento. “Se há dúvidas sobre a capacidade do medicamento,
por que não agilizar os procedimentos? É lamentável que o governo só venha à
audiência pública falar de fases e de burocracia. Governo tem que dar uma
resposta à população”, disse.
A audiência pública está sendo acompanhada por parentes de
pacientes de câncer e pessoas em tratamento, que pedem a liberação da
substância com faixas e cartazes.
Gilberto Chierice, químico
que desenvolveu a fosfoetanolamina, participa da audiênciana Câmara Ag. Câmara
Na audiência, o chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto
Butantan, Durvanei Augusto Maria, e o pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice,
que desenvolveu o produto, defenderam que a fosfoetanolamina não é tóxica e é
eficaz contra o câncer.
Já o médico Sandro Martins, oncologista do Hospital
Universitário de Brasília (HUB), disse que a fosfoetanolamina é uma substância
promissora no que diz respeito ao tratamento do câncer, mas alertou que a droga
ainda precisa passar por ensaios clínicos para determinar se é segura para uso
humano.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) pediu agilidade na fase de
pesquisa clínica para liberação do produto. “O que vamos dizer para as pessoas
que estão em tratamento e não têm obtido resultado? Temos que cumprir o rito e
agilizar o processo”, disse.
Falsificada após suspensão
O médico Renato Meneguelo, integrante do grupo detentor da
patente da fosfoetanolamina, disse que o produto está sendo falsificado
depois que sua distribuição foi suspensa pela justiça.
Audiência pública sobre o
uso de fosfoetanolamina sintética Agência Câmara
“Tem gente vendendo a fosfoetanolamina, mas este produto não é vendido, é
gratuito”, disse Meneguelo, que fez parte da equipe do químico Gilberto
Orivaldo Chierice, professor e pesquisador que desenvolveu a substância
na USP, no início dos anos 90.
Meneguelo apresentou aos deputados exames que comprovam, segundo ele, a
eficácia do produto sobre diversos tipos de tumores, que regrediram depois que
a droga foi ministrada.
“Eu tenho trabalhos científicos publicados desde 2007 e sou tratado como um
maluco com um monte de cancerosos atrás”, disse, se referindo ao descrédito
acadêmico sobre os resultados dos trabalhos e às dificuldades para que o
produto seja submetido a análises clínicas para liberação pela Anvisa.
“Mesmo que o produto não cure o câncer, se ele reduzir a dor em 30% já vale a
pena, porque nenhum remédio faz isso”, disse. “Por que não liberar a
fosfoetanolamina? Cigarro tem 4 mil produtos químicos nocivos à saúde e é
liberado”, disse.
Pacientes e familiares têm obtido a fosfoetanolamina na USP
mediante decisão judicial, já que a universidade, por meio de uma portaria,
proibiu a distribuição do produto até que seja aprovado pela Anvisa.
Efeitos comprovados
cientificamente
O chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan,
Durvanei Augusto Maria, garantiu que a substância fosfoetanolamina tem
efeitos comprovados cientificamente no tratamento de vários tipos de câncer,
como de mama, nos rins, leucemia e na cavidade oral. “A fosfoetanolamina
tem potencial para ser uma nova droga para o tratamento desse tipo de tumor (na
cavidade oral). É a primeira vez que isso acontece”, disse.
Audiência pública sobre o
uso de fosfoetanolamina sintética ... Ag. Câmara
O pesquisador apresentou aos deputados resultados de pesquisas
que, segundo ele, comprovam a redução dos tumores e a morte das células do
câncer, por meio de imagens que mostravam bolhas na superfície das
células. O pesquisador reforçou as alegações do responsável pelo
desenvolvimento do produto, Gilberto Orivaldo Chierice, professor e pesquisador
USP.
Este ano, a distribuição da droga foi suspensa por decisão
judicial, sob o argumento de que a substância não foi aprovada pela Anvisa.
De acordo com Chierice, a droga não é tóxica e é eficaz para
matar a célula do câncer. “Se não é tóxica e se tem eficácia, se demorar (para
ser liberada) vai morrer muita gente”, disse.
Autor: Redação Capital Teresina
