Parlamentares e autoridades debatem Medicamentos no Senado

O mercado farmacêutico é considerado um dos setores de maior crescimento da economia brasileira. O país é o sexto maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo, com perspectiva de ocupar a quarta posição até 2016, segundo dados do IMS Health. Entretanto, apesar de o Brasil ser um grande consumidor de medicamentos, a saúde continua sendo apontada como o maior problema para a população, e a dificuldade de acesso aos medicamentos, uma das principais queixas. A grande incidência de doenças cardiovasculares é também reflexo desse quadro. Elas são a principal causa de morte em todo o mundo. Somente no Brasil, 300 mil pessoas morrem anualmente, ou seja, um óbito a cada dois minutos. Já, as doenças raras - de origem genética, que causam sérias deficiências físicas, visuais, comportamentais, auditivas, intelectuais, mentais ou múltiplas - afetam aproximadamente 16 milhões de pessoas - de acordo com a OMS. Visando debater a temática dos Medicamentos e suas particularidades, o Instituto Brasileiro de Ação Responsável realiza a sétima edição do Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil, no dia 15 de dezembro, no Senado Federal.

O VII Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil reúne autoridades da área de saúde para debater temas relevantes da área de saúde, entre eles, políticas de Incentivo a novos medicamentos, ambiente regulatório, incorporação de novos medicamentos nos sistemas de saúde, estratégias para ampliar o acesso aos medicamentos para o tratamento de doenças cardiovasculares, desenvolvimento de novos medicamentos para doenças raras, além de desafios do setor. O evento tem início às 9h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.acaoresponsavel.org.br.

Serviço: VII Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil 
Data: 15 de dezembro, terça-feira, das 9 às 14h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Social do Brasil - Íntegra Brasil - sob coordenação da doutora Edilamar Teixeira
Parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis
Patrocínio: MSD, Sanofi Medley, Bayer e Genzyme
Inscrições gratuitas pelo site www.acaoresponsavel.org.br

Fonte: Etcetera Comunicação

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Reunião UNASUR e CONITEC no Instituto Suramericano de Gobierno em Salud (ISAGS).

Nos dias 08 e 09 de dezembro, o DGITS participou de reunião organizada pelo Instituto Suramericano de Gobierno em Salud (ISAGS). O encontro ocorreu na sede da Unasur, no Rio de Janeiro, para discutir processos institucionais de decisão de cobertura de tecnologias de saúde. Além do Brasil, o evento contou com a participação de representantes dos ministérios da saúde do Chile, Uruguai, Guiana, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela, e tinha como objetivo promover o debate sobre os processos de avaliação para incorporação e cobertura de tecnologias em saúde nos países da América do Sul.”

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APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Análise Mídia REVISTAS 12 de dezembro 2015

A situação política e econômica do país é debatida pelas reportagens de capa das revistas que circulam neste fim de semana. Itens relacionados ao PMDB e ao vice-presidente Michel Temer estão em destaque.

ISTOÉ avalia a possibilidade do PMDB voltar o protagonismo político dos tempos de Ulysses Guimarães. “Com um programa de governo estruturado, sob o comando de Michel Temer, o partido tem a chance de voltar a liderar o País, deixando para trás a marca de coadjuvante político”.

ÉPOCA detalha o que chama de "o jogo de Temer". “O vice-presidente se mexeu, deslocando o eixo de poder do Planalto ao Jaburu - e piorando a situação da presidente Dilma Rousseff”.

Já a CARTA CAPITAL chama de “golpista” a movimentação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na questão do impeachment. “Eles se unem na tentativa golpista do impeachment, em proveito de um projeto pessoal de poder”.

Na pauta econômica, ISTOÉ DINHEIRO afirma que “o Brasil de Dilma voltou no tempo. A inflação retornou à perigosa casa dos dois dígitos anuais. O desemprego e a desindustrialização crescem em ritmo assustador. Diante da crise política e da recessão, empresas, investimentos e consumidores estão paralisados”.

Com o avança da pauta política, menções à CNI aparecem de forma pontual nas revistas.

Como ponto de atenção, DEBATES E PROVOCAÇÕES, na ÉPOCA, questiona se os empresários têm culpa pela crise.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e vice-presidente da CNI, participa do debate e avalia que "não".

“Não há dúvida de que é uma crise causada pelo governo. A falta de investimentos de grupos estrangeiros ou brasileiros se dá por falta de confiança no governo brasileira. Isso inibe o consumo, pois não temos a roda da economia girando. É uma crise econômica que tem tudo a ver com o governo, seja politicamente, seja em relação a suas contas desequilibradas”, afirma Paulo Skaf.

Em outra frente, BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, registra que “a mudança na cobrança do ICMS é uma das 94 propostas da CNI para melhorar o ambiente de negócios no país, em uma eventual reforma tributária. O imposto lidera a lista de tributos que prejudicam a competitividade da indústria, segundo pesquisa feita pela entidade com 2,6 mil empresas”.

BRASIL CONFIDENCIAL assinala também que “sete de cada dez entrevistados pela CNI defenderam mudanças nas regras do tributo. A unificação das alíquotas está em primeiro na sondagem, que está nas mãos dos ministros Nelson Barbosa e Armando Monteiro Neto”.

Mesmo com o avanço do noticiário político, abordagens com foco na indústria avançam nas revistas.

Reportagem de capa da VEJA aponta que “a política econômica da presidente Dilma Rousseff é uma eficiente máquina de retrocesso, que levou os brasileiros a reviver a inflação e a recessão, traumas que pareciam já ter sido superados de forma definitiva pelos governos anteriores”.

Reportagem alerta que a indústria “regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas”. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950”.

VEJA reforça que “a derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%”.

ISTOÉ DINHEIRO aponta que os representantes do setor produtivo estão mergulhados em dúvidas e se veem diante do “mais duro desafio”, “imaginar quem comandará o País no próximo ano e traçar hipóteses sobre o que, no íntimo, eles consideram como a última esperança de um futuro melhor: um governo comandado pelo atual vice-presidente Michel Temer”.

DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que “a produção industrial de São Paulo recuou 0,4% em outubro, informou o IBGE na terça-feira 8. Foi o quinto recuo consecutivo, marcando a maior sequência negativa desde o início da série, em 2002. A produção da indústria paulista atingiu o menor nível desde 2004. A queda em comparação com outubro de 2014 foi de 12,9%. A produção do setor de veículos caiu 33,2%”.

CARTA CAPITAL publica o suplemento ESPECIAL ESTADOS – MINAS GERAIS. Uma das reportagens mostra que o Estado aposta em um desenvolvimento multipolar.

“Um dos novos eixos do desenvolvimento é a indústria de alta tecnologia, na qual vicejam setores emergentes como os de biotecnologia, medicamentos, defesa e aeroespacial”, afirma a reportagem.

Suplemento relata ainda que “vários outros projetos seguem a trilha do fortalecimento de atividades industriais tradicionais, incluída a siderurgia, e também de indução do desenvolvimento regional”.

Outros temas da agenda econômica completam a pauta de interesse.

NOVE FRASES, na ÉPOCA, reproduz frase atribuída a Joaquim Levy, ministro da Fazenda: "Se zerar o superávit, estou fora". Coluna situa que “Levy ficou em 0,7% do PIB a meta de superávit primário de 2016. Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento o deputado Paulo Pimenta (PT-R8) propõe superávit zero”.

Ricardo Boechat, na ISTOÉ, aponta que “para comemorar os 50 anos de criação do FGTS, o conselho curador do fundo aprovou na semana passada verba de R$ 30 milhões para uma campanha publicitária em 2016. Apesar da relevância do FGTS, a decisão no colegiado não foi unânime. Trabalhadores e parte dos empresários acharam que em momento de crise não cabe tal despesa. O rolo compressor do governo passou por cima pela vitória”.

Completando a cobertura, em artigo na VEJA, o economista Claudio de Moura Castro aponta que educação técnica no Brasil permanece “atrofiada” e fora dos padrões internacionais. Segundo ele, neste momento em que se reformula o ensino médio, não se deve “perder a oportunidade de corrigir esse equívoco vergonhoso”.

“Esperamos que a nova lei estimule a adoção de currículos experimentais, considerando a rápida evolução e segmentação das ocupações técnicas”, opina.

Castro sugere que, na parte diversificada do currículo do ensino médio, deverá ser possível incluir programas mais curtos, sobre quaisquer assuntos que possam enriquecer o perfil profissional dos graduados. Como exemplo, menciona que “o Senai e o Senac oferecem centenas de cursos profissionalizantes, de duração variada. Entre muitas outras, são possibilidades interessantes para alunos do médio”.

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Análise de Mídia Revistas, sábado 12 de dezembro de 2015

A situação política e econômica do país é debatida pelas reportagens de capa das revistas que circulam neste fim de semana. Itens relacionados ao PMDB e ao vice-presidente Michel Temer estão em destaque.

ISTOÉ avalia a possibilidade do PMDB voltar o protagonismo político dos tempos de Ulysses Guimarães. “Com um programa de governo estruturado, sob o comando de Michel Temer, o partido tem a chance de voltar a liderar o País, deixando para trás a marca de coadjuvante político”.

ÉPOCA detalha o que chama de "o jogo de Temer". “O vice-presidente se mexeu, deslocando o eixo de poder do Planalto ao Jaburu - e piorando a situação da presidente Dilma Rousseff”.

Já a CARTA CAPITAL chama de “golpista” a movimentação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na questão do impeachment. “Eles se unem na tentativa golpista do impeachment, em proveito de um projeto pessoal de poder”.

Na pauta econômica, ISTOÉ DINHEIRO afirma que “o Brasil de Dilma voltou no tempo. A inflação retornou à perigosa casa dos dois dígitos anuais. O desemprego e a desindustrialização crescem em ritmo assustador. Diante da crise política e da recessão, empresas, investimentos e consumidores estão paralisados”.

Com o avança da pauta política, menções à Confederação Nacional da Indústria (CNI) aparecem de forma pontual nas revistas.

Como ponto de atenção, DEBATES E PROVOCAÇÕES, na ÉPOCA, questiona se os empresários têm culpa pela crise.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) evice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), participa do debate e avalia que "não".

“Não há dúvida de que é uma crise causada pelo governo. A falta de investimentos de grupos estrangeiros ou brasileiros se dá por falta de confiança no governo brasileira. Isso inibe o consumo, pois não temos a roda da economia girando. É uma crise econômica que tem tudo a ver com o governo, seja politicamente, seja em relação a suas contas desequilibradas”, afirma Paulo Skaf. (leia a íntegra)

Em outra frente, BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, registra que “a mudança na cobrança do ICMS é uma das 94 propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para melhorar o ambiente de negócios no país, em uma eventual reforma tributária. O imposto lidera a lista de tributos que prejudicam a competitividade da indústria, segundo pesquisa feita pela entidade com 2,6 mil empresas”.

BRASIL CONFIDENCIAL assinala também que “sete de cada dez entrevistados pelaCNI defenderam mudanças nas regras do tributo. A unificação das alíquotas está em primeiro na sondagem, que está nas mãos dos ministros Nelson Barbosa e Armando Monteiro Neto”.

Mesmo com o avanço do noticiário político, abordagens com foco na indústria avançam nas revistas.

Reportagem de capa da VEJA aponta que “a política econômica da presidente Dilma Rousseff é uma eficiente máquina de retrocesso, que levou os brasileiros a reviver a inflação e a recessão, traumas que pareciam já ter sido superados de forma definitiva pelos governos anteriores”.

Reportagem alerta que a indústria “regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas”. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950”.

VEJA reforça que “a derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%”. (leia íntegra)

ISTOÉ DINHEIRO aponta que os representantes do setor produtivo estão mergulhados em dúvidas e se veem diante do “mais duro desafio”, “imaginar quem comandará o País no próximo ano e traçar hipóteses sobre o que, no íntimo, eles consideram como a última esperança de um futuro melhor: um governo comandado pelo atual vice-presidente Michel Temer”.

DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que “a produção industrial de São Paulo recuou 0,4% em outubro, informou o IBGE na terça-feira 8. Foi o quinto recuo consecutivo, marcando a maior sequência negativa desde o início da série, em 2002. A produção da indústria paulista atingiu o menor nível desde 2004. A queda em comparação com outubro de 2014 foi de 12,9%. A produção do setor de veículos caiu 33,2%”.

CARTA CAPITAL publica o suplemento ESPECIAL ESTADOS – MINAS GERAIS. Uma das reportagens mostra que o Estado aposta em um desenvolvimento multipolar.

“Um dos novos eixos do desenvolvimento é a indústria de alta tecnologia, na qual vicejam setores emergentes como os de biotecnologia, medicamentos, defesa e aeroespacial”, afirma a reportagem.

Suplemento relata ainda que “vários outros projetos seguem a trilha do fortalecimento de atividades industriais tradicionais, incluída a siderurgia, e também de indução do desenvolvimento regional”.

Outros temas da agenda econômica completam a pauta de interesse.

NOVE FRASES, na ÉPOCA, reproduz frase atribuída a Joaquim Levy, ministro da Fazenda: "Se zerar o superávit, estou fora". Coluna situa que “Levy ficou em 0,7% do PIB a meta de superávit primário de 2016. Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento o deputado Paulo Pimenta (PT-R8) propõe superávit zero”.

RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, aponta que “para comemorar os 50 anos de criação do FGTS, o conselho curador do fundo aprovou na semana passada verba de R$ 30 milhões para uma campanha publicitária em 2016. Apesar da relevância do FGTS, a decisão no colegiado não foi unânime. Trabalhadores e parte dos empresários acharam que em momento de crise não cabe tal despesa. O rolo compressor do governo passou por cima pela vitória”.

Completando a cobertura, em artigo na VEJA, o economista CLAUDIO DE MOURA CASTRO aponta que educação técnica no Brasil permanece “atrofiada” e fora dos padrões internacionais. Segundo ele, neste momento em que se reformula o ensino médio, não se deve “perder a oportunidade de corrigir esse equívoco vergonhoso”.

“Esperamos que a nova lei estimule a adoção de currículos experimentais, considerando a rápida evolução e segmentação das ocupações técnicas”, opina.

CASTRO sugere que, na parte diversificada do currículo do ensino médio, deverá ser possível incluir programas mais curtos, sobre quaisquer assuntos que possam enriquecer o perfil profissional dos graduados. Como exemplo, menciona que “o Senai e o Senac oferecem centenas de cursos profissionalizantes, de duração variada. Entre muitas outras, são possibilidades interessantes para alunos do médio”.

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Agenda da próxima semana na Câmara

Segunda - feira

10 horas 

Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Geap - Autogestão em Saúde
Plenário Ulysses Guimarães

15 horasComissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios, entre eles o da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15).
Plenário 2

17 horasComissão Mista de Orçamento 
Votação dos itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

TERÇA-FEIRA (15)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário "Um Ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública".
Auditório Freitas Nobre

9h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11

9h30 Comissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horas Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14h30 CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a segurança cibernética e grandes eventos.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza.
Local a definir

14h30Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11) 
Votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Reunião para tratar do plano de trabalho da comissão.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horasComissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 8

15 horasComissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir

15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Reunião para obter esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 8

16 horas
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil 
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horasComissão especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 14

16 horas
Votações em PlenárioSessão ordinária que tem a pauta trancada pela medidas provisórias que aumentam tributos sobre bebidas e sobre ganhos de capital, pela MP da reforma administrativa e pelos projetos de regulamentação do teto no serviço público e de combate ao terrorismo.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30 Comissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Lançamento do livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”.
Salão Nobre

19 horas Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e dos projetos da LDO e do PPA.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (16)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao 4º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Mesa-redonda sobre a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, representantes do ministérios da Agricultura e de Minas e Energia; e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sala de Reuniões da Presidência da Câmara

9h30Comissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

9h30 Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30 Comissão de Finanças e Tributação 
Subcomissão Especial sobre Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro
Reunião para entrega do relatório final dos trabalhos da subcomissão.
Plenário 4

9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas Comissão de Educação
Votação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação; e deliberação de proposições.
Plenário 10

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente as voltadas para o controle orçamentário.
Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Minas e Energia 
Audiência pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão 7/15, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foram convidados representantes da Aneel, da Eletronorte, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Plenário 14

11 horas
Comissão Geral
Debate sobre o surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País e é relacionado à contração do vírus Zika.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6

14 horasComissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais 
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário a definir

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública para discutir as perspectivas futuras para a carreira de desenvolvimento de políticas sociais.
Foram convidados o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social (Andeps).
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 689/15
Medida provisória que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Frente Parlamentar pela Administração
Lançamento e aprovação do estatuto da frente.
Salão Nobre

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

19 horas
Frente Parlamentar da Química
Encontro de final de ano.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (17)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
CPI contra os Maus-Tratos de Animais 
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 13

9h30Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Comissão Geral
Debate com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que falará sobre as prioridades da pasta.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia.
Foram convidados os professores Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA); e Jurandir Novaes, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e representantes das comunidades locais.

14 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

17 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (18)

9 horasComissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao trabalho social e religioso da Assembleia de Deus em Mato Grosso.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias'

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Farmácia Popular prosseguirá apesar de corte de verba, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016, mesmo com previsão de corte orçamentário.

De acordo com o representante do ministério em audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Arionaldo Bomfim Rosendo, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.

Rosendo explicou que, inicialmente, a proposta orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Coparticipação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço do medicamento.

O representante do Ministério da Saúde ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.

Questionamento

Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os R$ 500 milhões previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de R$ 700 milhões.

O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim Rosendo estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. O representante do ministério descartou a prática. “Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do País, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora.”

O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Rosendo também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Impacto dos cortes

Também na audiência, o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, que representou a Associação Médica Brasileira (AMB), disse que cortes no Farmácia Popular têm impacto significativo, não só imediato, mas também em termos de futuro. "Os pacientes vão sofrer mais, e o esforço no atendimento à população terá de ser redobrado", afirmou.

Carvalho defendeu a urgência na definição de ações prioritárias na assistência à população e a criação de uma frente de discussão. Ele ressaltou ainda que a formação de profissionais é preocupante.

O representante da Confederação Brasileira dos Aposentados, João Florêncio Pimenta, disse que cortar os gastos do Farmácia Popular é "um tiro no pé, porque o programa atinge as classes menos favorecidas". Ele fez um apelo para que os parlamentares unam esforços para evitar qualquer corte orçamentário.

Já o representante do Conselho Federal de Farmácia, Francisco Batista Junior, afirmou que nenhuma possibilidade de corte orçamentário pode ser aceita, pois, apesar das falhas, os programas são fundamentais na atenção à população.

Francisco Batista Junior disse que o desfinanciamento do sistema de saúde preocupa, mas, segundo ele, "o grande drama é o modelo (incluindo o programa Farmácia Popular, UPAs e Samu), que deve ser revisto”. “Mais recursos melhorariam o quadro, mas os problemas voltariam", afirmou.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que os cortes orçamentários prejudicam a parcela mais pobre da população, além de refletir nas contas das prefeituras. "Precisamos preservar as UPAs, o Samu e o Farmácia Popular", afirmou a deputada, que também foi autora do pedido de realização da audiência desta quinta-feira.

Reportagem – Idhelene Macedo

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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Relator do orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.

Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamentosobre o programa.

Na segunda-feira (14), o relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até quarta-feira à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na terça-feira (15).

Fraudes

Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).

Na economia que será gerada pelo corte no Bolsa Família, será levado em conta o valor estimado pela CGU em fraudes no programa, que poderia chegar a R$ 2,6 bilhões. São pessoas que têm renda superior ao limite de R$ 154 por pessoa da família para participar do programa.

Outros R$ 2,6 bilhões sairiam pelo fim de uma regra atual de portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, segundo a qual famílias que têm o benefício mas superam essa renda podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois anos.

Além disso, o programa não teria novos beneficiários em 2016, o que gera uma economia de R$ 1,4 bilhão. Todos os anos, a média tem sido de 700 mil cancelamentos de benefícios para 700 mil novos concedidos.

Mais R$ 1,4 bilhão sai de recursos que são depositados para os beneficiários, mas não são sacados. Normalmente, o governo espera três meses depositando, mas não cancela o benefício.

Esses fatores, somados, geram uma economia de R$ 8 bilhões. Segundo Barros, a redução efetiva que o governo terá de fazer no Bolsa Família será de R$ 2,1 bilhões.

Esforço fiscal

Barros lembra que as regras do programa condicionam a concessão de benefícios à existência de recursos, e o orçamento tem sofrido muitos cortes. “O Bolsa Família é um programa muito importante, que tirou muita gente da miséria, mas pode também contribuir para o esforço fiscal que estamos fazendo neste ano”, justificou.

Segundo ele, programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa, Minha Vida tiveram cortes de mais de 50%. “Vai ser muito difícil cortar mais alguma coisa neste orçamento, mas estamos entregando uma estimativa realista”, disse o deputado.

CONTINUA:

• Congresso pode reverterprevisão de deficit e aprovar orçamento positivo

Reportagem – Marcello Larcher

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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Ministro da Saúde debaterá aumento de casos de microcefalia

    James Gathany

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou para quarta-feira (16), a partir de 9h, audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para discutir o controle dos riscos de microcefalia, bem como as possíveis causas do aumento de ocorrências da doença que afeta os bebês. O debate foi proposto pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O senador do PMDB justificou que está comprovada a relação entre o zika vírus, transmitido pelo mosquito aedes aegypt com a doença. Afirmou ainda ter notícias de que o governo federal está investigando as formas de transmissão, bem como a atuação do vírus no organismo.

O Ministério da Saúde informou que, até 5 de dezembro, foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação. Pernambuco registrou o maior número (804). Em seguida estão os estados de Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (1).

A audiência pública na CAS para debater o aumento de casos de microcefalia será interativa. A sociedade terá à disposição canais para entrar em contato com os senadores e convidados.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:

http://bit.ly/audienciainterativa

Portal e-Cidadania:

www.senado.gov.br/ecidadania

Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Dengue: Pacientes assintomáticos transmitem vírus para pernilongos

Outros pesquisadores estão testando
 uma substância do açafrão contra
 o pernilongo da dengue.
[Imagem: Ag.Fapesp]

Infectando pernilongos

Pessoas infectadas pelo vírus da dengue, mas que não apresentam os sintomas clínicos, podem de fato infectar os pernilongos que lhes picam.

Ao passar o vírus para os pernilongos, esses pacientes assintomáticos - assim como aqueles que têm os sintomas - desempenham um papel crucial na cadeia de transmissão e proliferação da dengue.

A comprovação definitiva da transmissão do vírus da dengue de humanos não sintomáticos para os pernilongos foi obtida por cientistas do Instituto Pasteur e do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas da França.

Eles calculam que os pacientes assintomáticos, mais aqueles nos quais a dengue causa apenas sintomas leves, representam até três quartos de todas as infecções por dengue, mostrando a importância desse elo na epidemia.

Dengue "transmissível"

Estas descobertas, publicadas na revista científica PNAS, contestam as teorias geralmente aceitas pela comunidade científica sobre a epidemiologia da dengue.

A maioria dos pacientes que contraem dengue ouve de seus médicos que podem voltar ao seu convívio normal em casa porque "a dengue não é transmissível". De fato, não há transmissão humano-humano da dengue, mas sem o esclarecimento adequado, essa instrução negligencia a importância da pessoa contaminada como transmissora do vírus para outros pernilongos, que podem então infectar seus familiares e vizinhos.

Em vez de uma orientação do tipo "Nada a fazer", cuidados simples - como o uso de mosquiteiros, por exemplo - podem facilmente tirar a pessoa infectada do circuito de proliferação do vírus e reduzir a taxa de propagação da epidemia.

Viremia

Até agora os cientistas pensavam que as infecções assintomáticas ou apenas ligeiramente sintomáticas da dengue não atingiam um nível suficientemente alto de viremia (a concentração do vírus no sangue) para infectar os pernilongos.

"Esta descoberta mostra a possibilidade de que as pessoas com poucos ou nenhum sintoma - em outras palavras, a maioria das pessoas infectadas pela dengue - podem realmente estar contribuindo para a propagação do vírus sem se dar conta disso," explicou Louis Lambrechts, coordenador do estudo.

"Estes dados devem levar-nos a rever nossa abordagem para o tratamento precoce das epidemias de dengue", aconselhou seu colega Veasna Duong.

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