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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

BETAINTERFERONA 1A - ANVISA REGISTRA PRODUTO DE BIOMANGUINHOS NA ÉGIDE DAS PDPs

RESOLUÇÃO - RE No - 503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto em seu inciso I do art. 54 e no inciso II do art. 91 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 BETAINTERFERONA 1A
BIO-MANGUINHOS BETAINTERFERONA 1A 25351.803878/2016-66 02/2021 10566
PRODUTO BIOLÓGICO –
REGISTRO DE PRODUTO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) 11 5 0 3 9 4 / 1 6 - 7
1.1063.0145.001-4 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 01
1.1063.0145.002-2 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 02
1.1063.0145.003-0 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 03
1.1063.0145.004-9 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 04

Delegar competência ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para comunicar ao Ministério Público fatos ilícitos que possam configurar infração sanitária

PORTARIA No - 516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU Nº 88 de 12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, publicado no DOU Nº 203 de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Resolução-RDC nº. 324, de 09 de novembro de 2005,
resolve:

Art. 1º Delegar ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, por prazo indeterminado, competência específica para comunicar ao Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal, a ocorrência de fatos ilícitos que possam configurar infração prevista na legislação penal em vigor, cujo conhecimento tenha se dado em razão da apuração de conduta que configure infração à legislação administrativo-sanitária.

Art. 2º Dos atos praticados pelo Gerente-Geral no exercício da presente delegação caberá recurso à Diretoria Colegiada, como última instância administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

MS compra CANABIDIOL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000097522201451 . Objeto: Aquisição de 12tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 18.609,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000248201596 . Objeto: Aquisição de 18tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 26.953,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

MS/DECIT/SCTIE/MS objetivando o fortalecimento do CIES contrata Sírio Hospital do Coração para mapeamento e avaliação da REDE Brasileira de ensaios clínicos e estudo das estatinas

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.128865/2015-55 ‘
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "BRIDGE-STROKE - Brazilian inteRvention to Incrise evidencie usaGe in praticE - Stroke: Ensaio clínico randomizado em clusters, para avaliar o aumento de práticas baseadas em evidências através de uma estratégia multifacetada".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 02/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.

TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.147009/2015-07
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "Mapeamento e avaliação da capacidade brasileira para realização de ensaios clínicos".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 03/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR Nº: 25000.006077/2015-1
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
PROJETO DE APOIO: "Estudo multicêntrico randomizado controlado de estatinas dose de ataque para prevenção de complicações cardiovasculares em cirurgias não cardíacas de alto risco - LOAD".
OBJETO: Alterar o subitem 2.2 e 2.3 do plano de trabalho: a) Readequação do valor total do projeto de apoio, passando do valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), reduzindo o montante de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), para o valor total atualizado de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e b) Redução do período de execução do projeto de apoio, passando de 01/2015 a 12/2017 (03 anos) para 01/2015 a 12/2015 (1 ano).
PARECER TÉCNICO: nº 49/2015/PC/DECIT/SCTIE-MS.

JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA é exonerado do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar:
JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde, código DAS 101.4, nº 33.0001.
MARCELO CASTRO

IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, em Salamanca - Espanha

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora:
LENIR DOS SANTOS, Secretária de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar do IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, promovido pela Federação Ibero-Americana da Síndrome de Down, e de Reuniões Técnicas na Universidade de Salamanca, em Salamanca - Espanha, no período de 14 a 21 de março de 2016, inclusive trânsito
MARCELO CASTRO

PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, exercerá a Presidência da FIOCRUZ, no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº - 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
Resolve designar:
PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

ANVISA, movimentação pessoal

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2015,
resolve:

Nomear:
IHATANDERSON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
DOUGLAS SIMÕES COSTA SOUTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
LAILA SOFIA MOUAWAD, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
PAULO RODRIGUES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
MARIANA REBELLO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Assessoramento Econômico em Regulação, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
EDSON ANTONIO DONAGEMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Designar:
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando dispensado a pedido, do referido encargo, o servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA.

LEONARDO BATISTA PAIVA

Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México

FABIO RIBEIRO CAMPOS SILVA e RENATA DE ARAUJO FERREIRA Especialistas em regulação e vigilância sanitária, da ANVISA, participarão no Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México, no período de 29/02/16 a 05/03/16 , incluído o trânsito.

Missão Brasileira que participará da cooperação internacional, em Washigton - DC sobre ZIKA

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidores:

FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas,
MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA, Médica do Departamento de Neonatologia do Instituto Fernandes Figueira,
MANOEL BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz
MARCOS DA SILVA FREIRE, Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos (BioManguinhos),
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,

Grupo que integra a missão da Fundação Oswaldo Cruz aos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), para discutir e reforçar a cooperação no campo da pesquisa biomédica e da saúde pública, com enfoque no vírus Zika, bem como participar de reunião para elaboração de uma agenda de investigação para caracterizar o surto do vírus Zika e suas implicações na saúde pública nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2016, inclusive trânsito

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Próximo passo para a vacina contra a AIDS

Pesquisadores sugerem método que pode fazer os anticorpos do HIV se desenvolverem mais rápido.Pesquisadores do Scripps Research Institute (TSRI) em La Jolla (Califórnia) chegaram um passo mais perto de uma vacina contra a AIDS. A pesquisa se concentrou no desenvolvimento de anticorpos específicos do HIV. Achados mostraram que o sistema imune pode ser acionado para produzir esses anticorpos com maior eficácia. O estudo foi publicado na revista “Immunity”.


Células imunes precisam de tempo para detectar os pontos fracos de um vírus e, em seguida, adaptar sua estrutura para se ligar e neutralizar o vírus. No caso de uma família de anticorpos direcionada ao HIV chamada PGT121, leva cerca de dois anos para as células neutralizarem o vírus - muito tempo para combater de modo eficaz uma infecção.
Cientistas queriam descobrir se havia um meio de acelerar esse processo. Eles se concentraram principalmente nos estágios iniciais de PGT122 e PGT124 porque podiam desenvolver um efeito “amplamente neutralizador”. Além disso, também visam a glicoproteína do envelope do HIV, por meio da qual o vírus se liga, para, em seguida, penetrar nas células hospedeiras.
Usando técnicas de imageamento de alta resolução, os pesquisadores mapearam as estruturas do anticorpo que estavam ligadas a determinados pontos da glicoproteína do envelope do HIV. Eles descobriram que diferentes ramificações de anticorpos desenvolviam diferentes estratégias para enganar a defesa do HIV.
Os pesquisadores observaram que os anticorpos começam a atacar o N332 glicano e o motivo do GDIR da glicoproteína do envelope do HIV. A partir daí, as ramificações PGT121 desenvolveram estratégias ligeiramente diferentes. O ramo PGT122 mutaciona na direção do N137 glicano, enquanto PGT124 a princípio indica a mesma ação, mas depois evita o N137 glicano, rotaciona e se inclina para atingir abaixo a glicoproteína do envelope do HIV. Quando os pesquisadores removeram o N137 glicano, os anticorpos reagiram imediatamente e não precisaram de uma “sessão de treinamento de dois anos”.
“Isso sugere possíveis estratégias de como é possível induzir esses anticorpos por meio da vacinação”, disse o líder do estudo Ian Wilson. Se os pesquisadores tiverem êxito em projetar uma molécula sem o N137 glicano, eles podem conseguir acionar uma resposta mais rápida do anticorpo. Tendo iniciado a resposta do anticorpo, o glicano poderia ser adicionado outra vez e, assim, ajudar os anticorpos a se desenvolver e atacar as formas mais nativas do vírus
APA

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Análise das REVISTAS SEMANAIS, sábado 27 de fevereiro de 2016

A repercussão da prisão do marqueteiro João Santana e as consequências para o Palácio do Planalto são itens que estão em destaque nas revistas que circulam neste fim de semana. Assunto é capa das cinco principais revistas do país.

ÉPOCA aponta que os investigadores da operação Lava Jato suspeitam, “baseados em evidências”, que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro sujo da Odebrecht por dois tipos de serviços: “os que ele fazia aqui, para Lula e Dilma, e os que ele fazia lá fora, para amigos do lulismo”.

Já a ISTOÉ DINHEIRO traça o perfil de João Santana, “o marqueteiro do PT que venceu as últimas três eleições presidenciais no Brasil e está preso pela operação Lava Jato”. Texto aponta que ele é “o marqueteiro mais endinheirado da política brasileira”.

ISTOÉ, em reportagem de capa, relata que “documentos comprovam repasses de dinheiro desviado da Petrobras ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Poder exercido pelo publicitário sobre o Planalto é atestado por e-mails rastreados pela Lava Jato”.

Capa da VEJA aponta que Dilma Rousseff foi advertida pelo empreiteiro Emílio Odebrecht de que investigações poderiam resvalar nos “pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT”.

CARTA CAPITAL afirma que a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014, expõe a ligação entre o juiz Sérgio Moro e Gilmar Mendes na tentativa de cassar a chapa Dilma-Temer e “reacendeu a esperança da oposição”.


Menções diretas ao segmento estão concentradas na ISTOÉ DINHEIRO nas edições semanais.

Como principal destaque, MOEDA FORTE, na DINHEIRO, publica breve entrevista com Robson Braga de Andrade, presidente da CNI que “divulgou dados alarmantes”, em referência à Sondagem Industrial indicando que “38% da capacidade de produção da indústria está ociosa”. MOEDA FORTE reproduz algumas das principais declarações do dirigente.

“Nunca vi nada igual, mas tenho certeza que sairemos dessa. Só não sabemos como e quando. Não dá para saber porque não conseguimos prever o que vai acontecer com a política. Não tem ninguém pensando no País como um todo. O governo Federal não faz isso, os governos Estaduais estão quebrados e o Congresso não vota nada. Estamos a reboque”, alerta Andrade.

Sobre o custo da crise, o presidente da CNI afirma: “O custo será altíssimo. Em 2014, a indústria de transformação representava 14% do PIB, no ano passado, a participação caiu para 9% de um PIB menor. No ano passado, perdemos 1,5 milhão de empregos e vamos perder mais 700 mil neste ano. Dificilmente recuperaremos isso, mesmo no longo prazo”.

Tratando do comércio exterior, Andrade disse à coluna que “hoje o empresariado está trabalhando no curto prazo, tanto que os investimentos estão parados. O que os empresários estão tentando é aproveitar a alta do dólar para exportar. Mas não é fácil. Tem que competir com a China, com os Estados Unidos, com o Japão”.

Em reportagem, ISTOÉ DINHEIRO analisa projeto de lei no Congresso promete regulamentar a profissão de lobista, que é muito respeitada no exterior e, embora controverso, “é extremamente acessado pelas principais empresas e entidades corporativas”.

Segundo a revista, a demanda por esse tipo de serviço vem crescendo no Brasil.

“Profissionais com ampla experiência e muito trânsito no poder público são extremamente valorizados. As grandes empresas e as principais entidades empresariais, como a CNI e a CNA, mantêm funcionários dedicados ao tema e ainda contratam escritórios terceirizados”, explica a reportagem.

“As próprias entidades, em última análise, exercem o papel de lobistas quando defendem os interesses do seu setor”, afirma ISTOÉ DINHEIRO. “Vai me dizer que não vai continuar tendo lobby? O que é a CNI? E a CNA? O que é a OAB? Você acha que eu não sou procurada na Câmara por diversos setores?”, diz a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

ISTOÉ DINHEIRO posiciona que para os lobistas “que estiverem agindo fora da lei, já existe o Código Penal. Para quem trabalha legalmente, a regulamentação é bem-vinda para esclarecer os limites e dar transparência a uma atividade que tende a crescer”.



Os reflexos para o setor de infraestrutura de casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato avançam no noticiário.

Como ponto de atenção, em entrevista à ISTOÉ, a presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza, alerta que "há risco de quebrar a indústria nacional". Ela defende os acordos de leniência e diz que, a partir da Lava Jato, o País precisa aprimorar a sua legislação.

“Olha a dificuldade na Lava Jato para uma empresa fechar um acordo de leniência. Do jeito que está, sem uma costura bem feita por todos esses órgãos, vamos quebrar a indústria nacional. Hoje, a gente está falando de empreiteiras na Lava Jato. Amanhã, a gente estará falando de outros setores econômicos”, afirma Urquiza.

Em entrevista às PÁGINAS AMARELAS, na VEJA, o jurista Modesto Carvalhosa, um dos primeiros especialistas a se debruçar sobre a nova Lei Anticorrupção, afirma que há uma solução para acabar com a promiscuidade entre governos e empreiteiras.

Segundo ele, o caso investigado pela Lava Jato é “resultado de uma relação promíscua entre empreiteiras e o poder público”.

“Nesse ‘capitalismo de compadres’, tudo é estabelecido através das relações patrimonialistas e promíscuas entre empresários e o poder público. No caso das empreiteiras brasileiras, esse capitalismo de compadres é ainda mais preocupante”, afirma.

“Os favores e vantagens que os políticos recebem se traduzem, nos momentos certos, em contratos com o poder público. E esses acertos fundam-se sempre em uma série de ilegalidades, como superfaturamentos, falsas medições, péssima qualidade de obras, atrasos e abandono”, explica o jurista.

“Precisamos oficializar a prática através de uma lei própria ou alterar as existentes. A Lei de Licitações, a 8666/93, aborda o seguro-garantia, mas fala em apenas 10% do valor da obra. Precisamos chegar a até 120%, para que, além do valor total da obra, sejam incluídos eventuais gastos extras”, sugere Carvalhosa.

Semanários também noticiam que o Senado aprovou o projeto que muda a exploração do pré-sal.

SEMANA, na ISTOÉ, informa que “com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções, o projeto que enterra a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal foi aprovado pelo Senado”.

CARTA CAPITAL aponta que o projeto aprovado “derruba a exclusividade dada à Petrobras para operar o pré-sal e elimina o porcentual obrigatório de 30% de participação da estatal em todos os projetos de exploração”.

“Os defensores das mudanças argumentam que a empresa está sem fôlego financeiro e as exigências da Lei da Partilha comprometem seu futuro. Os senadores substituíram a obrigatoriedade pelo direito de preferência na escolha dos blocos a serem leiloados daqui para a frente”, afirma.

ISTOÉ DINHEIRO afirma que, se passar pela Câmara e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, “a lei abrirá caminho para uma nova rodada de leilões, provavelmente a partir de 2017. Trata-se de um respiro para a combalida petroleira”.

Ainda nesse contexto, VEJA posiciona que o governo passou a perna no PT e uniu-se aos tucanos para aprovar o projeto que desobriga a estatal de participar de todos os campos do pré-sal. “A medida deve destravar os investimentos na exploração petrolífera”, afirma.

Em outra frente, BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, assinala que “o povo brasileiro é um eterno otimista. E uma pesquisa do Sebrae comprova a tese. O índice que mede a confiança dos empresários para 2016 melhorou e alcançou em janeiro 99 pontos”.

Desde fevereiro de 2015, expõe a coluna, “o indicador permanece sistematicamente abaixo dos 100 pontos. No último julho, o índice teve seu pior desempenho, com 93 pontos. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o dado mostra a gradual retomada da confiança do setor”.

DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta: “Medidas que coloquem fim à burocracia no Brasil devem ser comemoradas. Na semana passada, o fim da exigência dos registros e das impressões de livros contábeis enviados à Receita Federal vai reduzirem quase R$ 500 milhões o gasto das empresas, em cinco anos. A conquista é parte do programa Bem Mais Simples Brasil, coordenada por Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae”.

"Há 1,1 milhão de livros à espera de autenticação", diz Afif.

A SEMANA, na CARTA CAPITAL, registra que “a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas aumentou de 6,9%, em dezembro, para 7,6%, em janeiro, o pior resultado para o mês desde 2009, revela a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE”.

Segundo a abordagem, o governo arrecadou R$ 129,3 bilhões em janeiro, queda real de 6,7% ante o mesmo período do ano anterior.

“Apesar do recuo, o governo central, que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de 14,8 bilhões de reais, o primeiro resultado positivo desde abril do ano passado. O recente leilão de 29 usinas hidrelétricas engordou o excedente”, afirma A SEMANA.



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