Destaques

domingo, 12 de junho de 2016

Todos juntos no #timedopezinho







sábado, 11 de junho de 2016

ROCHE é acusada pelo MPF de vender medicamentos de combate ao câncer de mama a preço abusivo

Investigação comprovou sobrepreço de até 300%, verificado em compras avulsas, destinadas ao atendimento de ordens judiciais

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Laboratório Roche devolva aos cofres públicos R$ 107,1 milhões. O pedido de indenização por danos materiais consta de ação civil pública e é resultado da comprovação de que a empresa cobrou valores abusivos pelo fornecimento do medicamento trastuzumabe, usado no tratamento do câncer de mama do tipo EBR-2. Segundo as investigações, o abuso aconteceu nos casos em que o produto é adquirido por secretarias estaduais de saúde com o propósito de cumprir determinações judiciais.
As investigações revelaram que, nessas ocasiões, o laboratório – que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde (SUS) – cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe. Uma única dose do medicamento chegou a custar R$ 9,5 mil aos cofres públicos. Na ação, os procuradores Luciana Loureiro Oliveira e Paulo José Rocha Júnior apresentam outros pedidos, como a equiparação dos preços para a compra avulsa com a centralizada.
A atuação do laboratório virou alvo de apuração do MPF no Distrito Federal em março de 2015, a partir de representação feita pelo Grupo Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A Roche é a detentora das patentes relacionadas ao trastuzumabe desde 2008, e o direito de exclusividade só vai expirar em 2028. Em 2012, depois da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, o medicamento foi incluído na lista de produtos fornecidos pelo Estado para o tratamento de câncer de mama inicial e para os chamados casos “localmente avançados”. Nas situações em que o paciente já apresenta metástase, o fornecimento na rede pública só é feito a partir de ordens judiciais, que não são poucas, dada a eficiência do produto e o drama de pacientes em estado grave.
Na ação, os investigadores explicam que a prática irregular começou ainda em 2012, logo após a inclusão do medicamento na lista do SUS. Embora mantenha contratos junto ao Ministério da Saúde para fornecer, de forma centralizada, o produto, a empresa cobra valores diferenciados quando o pedido parte de uma secretaria estadual. Os procuradores frisam que o valor médio do medicamento é de R$ 7.192,00 quando os compradores são as secretarias e de R$ 3.423.20, quando o produto se destina ao Ministério da Saúde.
“A prática adotada pela Roche representa maximização arbitrária de lucros, o que viola a ordem econômica e causa dano ao patrimônio público da saúde, já que a verba utilizada pelas secretarias de Saúde para a aquisição do medicamento – importantíssimo para o tratamento do câncer de mama -, é também oriunda do Fundo Nacional de Saúde – FNS, repassada ao SUS, em cada esfera de governo”, resumem os investigadores.
Produto caro – Registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 1999, o trastuzumabe é um medicamento extremamente caro, sendo responsável por uma fatia considerável do faturamento mundial do laboratório. A estimativa é que, em 2016, as vendas do produto atinjam a impressionante cifra de U$ 6,5 bilhões.
No Brasil, dados do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde revelam que, apenas em 2014, a União gastou R$ 530,7 milhões para fornecer o medicamento a pacientes da rede pública. O total não inclui as compras avulsas, feitas pelas secretarias estaduais. Ainda de acordo com informações do Ministério da Saúde, o medicamento era fornecido a 4.806 pessoas no segundo trimestre do ano passado.
Como, em função das regras de propriedade industrial, apenas o laboratório Roche pode fornecer o produto, o governo brasileiro estabeleceu, desde 2012, quatro contratos com a empresa. Na ação, os procuradores lembram que a opção de comprar de forma centralizada teve como objetivos principais garantir o abastecimento regular do medicamento nos hospitais e, consequentemente, o acesso dos pacientes à medicação, além de reduzir os custos. Frisam ainda que, graças às negociações, o valor de um grama saiu de R$ 7,78, em 2012, para R$ 6,80 em 2014. Na contramão desse quadro, o preço cobrado nas aquisições avulsas (feitas pelas secretarias) atingiu R$ 21,70 por grama.
Outro aspecto mencionado na ação foi o fato de o laboratório praticar preços diferenciados para aquisições feitas por diferentes unidades da federação e até mesmo por uma mesma secretaria de saúde, como ocorreu em 2013 em Pernambuco.
Os procuradores destacam ainda a falta de resposta consistente por parte do laboratório para justificar os valores cobrados. Ao ser questionada pelo MPF, a empresa alegou, entre outros fatores, que o preço seguia a lógica de mercado e que era obrigada a suportar a inadimplência frequente dos estados. Em relação à inadimplência, o argumento foi rebatido pelo MPF a partir do resultado de uma pesquisa que mostrou a existência de apenas três ações de cobrança propostas pela Roche frente aos órgãos públicos estaduais e municipais.
Ao longo das 93 páginas da ação civil pública, os procuradores abordam e detalham outros aspectos como as regras a serem seguidas na concessão e exploração de uma patente que, conforme explicam atribuem ao titular desse direito a obrigação de manter o mercado abastecido e de praticar preços concorrenciais. “Assim, é possível notar que a consequência do descumprimento desse tipo de regra é justamente o rompimento do monopólio por meio do licenciamento compulsório em favor de concorrentes”.
Os investigadores também mencionam a existência de auditoria do Tribunal de contas União (TCU) que comprovou abusos e sobrepreços nos processos de compra de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, inclusive no caso específico do trastuzumabe. Os estudos técnicos relevaram, por exemplo, que o preço praticado no Brasil era 65% mais alto que o registrado no mercado internacional.
Providências solicitadas – Além da liminar, cujo objetivo é garantir a equiparação imediata dos preços cobrados dos órgãos estaduais com o nacional, os procuradores propõem na ação que, antes do julgamento do mérito, seja tentado o caminho da conciliação. Para isso, pedem que seja designada audiência, quando o Laboratório Roche deverá se manifestar sobre a possibilidade de adotar “voluntariamente a conduta de equalização de preços de venda do medicamento a todos os órgãos do poder público e, reconhecendo os erros cometidos, reparar, em patamar razoável, os danos já causados ao patrimônio do SUS”. Em caso de acordo, poderia ser evitada a continuidade do processo, sobretudo, na parte em que é solicitado o licenciamento compulsório do medicamento. Adotada em casos extremos, a medida permite que um produto patenteado passe a ser fabricado por outras empresas.
Caso a conciliação não seja concretizada, o MPF pede a quebra da patente do medicamento. Nesse caso, a Justiça pode determinar que a União declare o interesse público na fabricação do medicamento e que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tome as providências necessárias para liberar a produção do fármaco pelo poder público, inclusive com a importação paralela do medicamento ou de matéria prima. Se isso acontecer, o remédio passará a ser produzido também pelo Institutos Vital Brazil e pelo Instituto deTecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz. Como parte do acordo entre o governo brasileiro e a Roche, os dois laboratórios já recebem treinamento via transferência de tecnologia para assumir a produção, o que deveria acontecer apenas após o fim da patente.

Supremo deu prazo de 10 dias para Ministério da Saúde explicar sobre portaria que proíbe gays doarem sangue

Nesta quinta-feira (9/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, decidiu acelerar o trâmite da ação que pretende suspender aproibição de homens homossexuais serem doadores de sangue, caso tenham mantido relações sexuais nos últimos 12 meses.
Apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na última terça-feira (7/6), a ação refuta a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa).
“Há que se destacar a atual – e enorme – carência dos bancos de sangue brasileiros. Segundo recentes levantamentos, estima-se que, em função das normas ora impugnadas – proibição de doação de sangue por homens homossexuais –, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente”, argumenta o PSB.
Com a aceleração do trâmite, o Ministério da Saúde e a Anvisa terão 10 dias para prestarem informações e mais 5 para a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) se pronunciarem.
Mesmo com a realização de exames de triagem, atualmente, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos doze meses são proibidos de doarem sangue.
“Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer por quem luta viver e tanto precisa do olhar solidário do outro”, escreveu o ministro.
POR TATIANE BARBOSA

BAHIAFARMA apresentará o teste rápido para Zica ao Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fará nesta segunda-feira (13/6) primeira agenda no estado da Bahia, em Salvador. Pela manhã, às 10h50, o Ministro acompanhará a apresentação do primeiro teste de diagnóstico do vírus Zika desenvolvido pela Bahiafarma. O evento acontece no SENAI Cimatec.
Prime


Data: 13 de junho (segunda)
10h40 - Apresentação do teste rápido para diagnóstico do Zika Vírus
SENAI Cimatec - Av. Rua Waldemar Falcão, 123 – Horto Florestal 

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Brasil apresenta redução de 87% nas notificações dos casos de Zika

Dados apontam queda das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, resultado da mobilização nacional contra o mosquito. Risco de transmissão do vírus Zika durante as Olimpíadas é mínimo

O risco de transmissão das doenças pelo mosquito Aedes aegypti no Brasil no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos é mínimo. É o que apontam os dados apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, durante entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros. Os índices dos casos do vírus Zika estão em declínio no país e já caíram 87% no comparativo entre fevereiro e maio deste ano.

O pico de maior incidência de notificações da doença foi registrado na terceira semana de fevereiro, com 16.059 casos. Na primeira semana de maio, os registros despencaram para 2.053. Os números reforçam, mais uma vez, os resultados das ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, além de demonstrar um comportamento diferente do habitual neste ano. Em 2016, o declínio de casos começou antes do previsto, uma vez que historicamente o pico das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é em abril.

“De acordo com estudo divulgado pela Universidade de Cambridge, a expectativa é de menos de um caso de infecção entre os 500 mil turistas que devem chegar para as Olimpíadas. O risco de Zika é mínimo, principalmente pelas condições climáticas da época e pela mobilização no combate ao mosquito aqui no Rio de Janeiro”, destacou o ministro Ricardo Barros. Ele disse ainda que o Rio de Janeiro terá um reforço de 2,5 mil profissionais da área da saúde e todos os atletas sob a responsabilidade do Comitê Olímpico terão disponíveis repelentes, roupas específicas e os materiais necessários. “Assim como na Copa do Mundo e na Jornada Mundial da Juventude, temos certeza que a cortesia do povo e a qualidade da realização de megaeventos estão garantidas para os jogos Olímpicos”, completou.


Nas cidades onde haverá jogos Olímpicos e Paralímpicos os números apresentam comportamento semelhante ao nacional, com pico da doença entre fevereiro e queda expressiva nos meses seguintes. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, teve o maior registro de casos na terceira semana de fevereiro, com 2.116 casos. Nas semanas posteriores, os dados caíram, chegando a 208 casos notificados em maio, o que representa uma redução de 90%.

Ao contrário do hemisfério norte, o Brasil está no período do inverno, quando historicamente e epidemiologicamente os índices das doenças transmitidas pelo mosquito estão em declínio e atingem o menor índice. A data corresponde exatamente com os meses de agosto e setembro, quando serão realizados os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, relembra que na Copa do Mundo de 2014 as pessoas também tinham medo de vir ao país e pegar doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. “Durante a Copa foram registrados apenas três casos em turistas. As estatísticas mostram que o período dos jogos não é endêmico. Isso ocorre principalmente porque no inverno as chuvas são menos frequentes o que dificulta a proliferação do mosquito”, afirmou.

ESTUDOS – Um recente estudo desenvolvido por cientistas do Hospital São Paulo/Escola Paulista de Medicina de São Paulo e cientistas de outros quatro países, divulgado na Revista da Universidade de Cambridge, da Inglaterra, aponta que o risco de turistas contraírem o vírus Zika durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos é de 1,8 casos por um milhão de pessoas. Para dimensionar a probabilidade, pesquisadores analisaram a curva de casos por semana epidemiológica de dengue na cidade do Rio de Janeiro. Após a análise foi possível calcular um parâmetro da presença do Aedes aegypti no período dos jogos em 2016.

Considerando a previsão de 500 mil turistas estrangeiros durante os Jogos, seriam menos de um caso de Zika no período. “Se vierem um milhão de turistas para o Brasil durante as Olimpíadas, que é um número considerável, nós provavelmente não teremos mais de cinco casos de Zika entre os turistas. Então, é um risco muito baixo e de pequena repercussão do ponto de vista de saúde pública”, pontuou o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Marcelo Burattini, um dos autores do estudo. Para o professor, a região Sudeste no período das Olimpíadas praticamente não tem atividade de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. “A nossa estimativa deveria ser considerada como limite superior, como risco máximo a ser atingido. O risco real provavelmente vai ser menor do que isso”, afirmou.

JOGOS OLÍMPICOS – O Ministério da Saúde, em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio de Janeiro, organizou uma série de ações pelo país para garantir a assistência à saúde durante a competição. Foram investidos R$ 72 milhões na compra, aparelhamento e custeio de 146 ambulâncias que estarão disponíveis para cobertura da população durante o período das competições. Está previsto também R$ 2,8 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) – como luvas de proteção e máscaras – e antídotos para emergência com químicos, biológicos e radiológicos, além da capacitação de 1,7 mil profissionais para situações de emergência como acidentes químicos e biológicos.

Estão sendo contratados 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado do Rio. Além disso, estão em atuação 3.500 profissionais, como agentes externos, para inspecionar e eliminar focos da dengue, instruir as pessoas e visitar toda a região do entorno das áreas onde serão realizados os Jogos. Será ativado o CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) a partir do dia 5 de julho para monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

Para orientar os visitantes com informações para prevenção de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza a página do Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante).

NOTIFICAÇÃO – O vírus Zika está presente em 60 países, incluindo o Brasil, cuja população representa apenas 15% das pessoas expostas ao vírus. O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano. No entanto, antes mesmo da obrigatoriedade em todo o país, alguns estados adotaram a notificação de todos os casos suspeitos do vírus Zika, como o Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Esta iniciativa pode demonstrar um maior cuidado com as questões de prevenção e controle deste agravo na população.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


Farmacopeia Brasileira ganha novos lotes de substâncias de referência

A Anvisa publicou novos lotes de substâncias químicas de referência da Farmacopeia Brasileira, por meio da RDC 80, de 30 de maio de 2016. Essas Substâncias Químicas de Referência (SQR) são materiais utilizados na avaliação da conformidade dos insumos farmacêuticos e dos medicamentos, sendo utilizados como referência de controle de qualidade nacional.

O programa de estabelecimento de Substâncias Químicas de Referência é  coordenado pela Anvisa em parceria com a Comissão da Farmacopeia Brasileira e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), contando ainda com a colaboração de algumas universidades federais e indústrias farmacêuticas.

A realização de um grande número de procedimentos analíticos, descritos nas diversas monografias oficiais, solicita o uso destas substâncias possibilitando a identificação, caracterização e atribuição de valores de propriedades e assegurando, assim, a qualidade de matérias primas e de produtos farmacêuticos.

Até pouco tempo, a única opção para adquirir Substâncias Químicas de Referência era o mercado internacional a um alto custo, sem considerar a demora do processo de importação.

Atualmente, essas substâncias já estão disponíveis para atender a demanda nacional e são distribuídas pelo INCQS, que é o único órgão oficial responsável pelo seu fornecimento. O estabelecimento de Substâncias Químicas de Referência produzidas no Brasil confere, portanto, maior agilidade na disponibilização destes produtos, diminuindo custos e facilitando o acesso na aquisição dessas substâncias, consequentemente, gerando menos dependência externa do país.

A utilização das SQRs está respaldada oficialmente por resoluções publicadas pela Anvisa.
Para acessar a relação dos lotes de SQR correntes ou para informações adicionais quanto ao processo de aquisição, acesse o endereço eletrônico: 
 http://www.incqs.fiocruz.br > Produtos e Serviços > Substâncias Químicas de Referência, ou diretamente o link:


Diretora do DDAHV confirma compromisso do Brasil em eliminar níveis epidêmicos da aids até 2030

Em pronunciamento durante a Reunião de Alto Nível, em Nova Iorque, Adele Benzaken apresentou o avanço do país no tratamento com antirretrovirais

Em seu pronunciamento durante o painel “A aids dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: aproveitando o fim da aids para a transformação social e desenvolvimento sustentável”, durante a High Level Meeting (Reunião de Alto Nível) da ONU, em Nova Iorque (EUA), a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, confirmou o comprometimento do Brasil em eliminar os níveis epidêmicos da aids até 2030. Segundo ela, o país cumpre o compromisso de atingir a meta 90-90-90 ao ter 90% das pessoas com HIV com carga viral suprimida devido ao tratamento com medicamentos antirretrovirais.

A diretora também apresentou dados que confirmam a evolução do tratamento no país, nos últimos anos. “O Brasil implementou as recomendações da OMS, indicando o tratamento antirretroviral a todas as pessoas que vivem com o HIV, em qualquer contagem de células CD4 desde 2013. Em abril de 2016, cerca de 475.000 pessoas estão em terapia antirretroviral no Brasil (um aumento de 80% na comparação 2012-2015). Em 2015, quase 80 mil novos tratamentos começaram”, disse durante sua explanação.

Adele Benzaken destacou que o Brasil utiliza recursos próprios para garantir o tratamento a todas as pessoas e a expansão do acesso ao diagnóstico e à prevenção combinada. “O Brasil implementou iniciativas inovadoras, tais como o investimento na produção local. Atualmente, o país produz metade dos medicamentos antirretrovirais consumidos internamente. Contribuímos para a obtenção de transferências de tecnologia, de mecanismos inovadores de pesquisa e desenvolvimento relacionados com as doenças que afetam os países em desenvolvimento e com incentivos ao uso de medicamentos genéricos”.

A diretora do DDAHV afirmou a intenção do Brasil em apoiar a Declaração Política e sua implementação na resposta à epidemia de aids e reforçou o foco nos grupos da população que precisam de atenção na luta contra o HIV. “Entendemos que é necessário adotar uma abordagem global para a saúde, com políticas específicas para populações-chave. No Brasil, os grupos fundamentais para a nossa epidemia são pessoas que usam drogas - principalmente crack e outros estimulantes -, trabalhadores do sexo, transexuais, gays e outros homens que fazem sexo com homens, e nesses grupos, especialmente os jovens e as pessoas privadas de liberdade. Estamos trabalhando para tê-los nas políticas públicas de saúde que atendam às suas necessidades, como demonstração de nosso respeito e preocupação”.

Na sessão de abertura do evento, o embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Antonio Patriota, frisou a importância de se mapear a localização das pessoas vulneráveis ao HIV/aids. “É preciso criar um banco de dados com informações sobre renda, educação e saúde dessa população. Assim, será possível desenhar uma política pública efetiva e abrangente”, afirmou. A distribuição de antirretrovirais e a atenção aos grupos vulneráveis foi outro tema da fala do embaixador. “O fato de o Brasil distribuir tais medicamentos foi fundamental para conseguir controlar a epidemia. O país desenvolve um trabalho de destaque com a sociedade civil e o conceito de população-chave é importante para a declaração que se espera aprovar durante a Reunião de Alto Nível”, disse.

Evento - Chefes de Estado e de Governo, ministros, pessoas que vivem com HIV, representantes da sociedade civil, organizações internacionais, o setor privado, cientistas e pesquisadores participam da Reunião de Alto Nível, a fim de construir compromissos assumidos para colocar o mundo no caminho certo para acabar com a epidemia da aids como uma ameaça à saúde pública até 2030. O evento irá até sexta-feira, 10, e o objetivo é elaborar a Declaração Política no enfrentamento ao HIV/Aids por todos os Estados-Membros.
Na delegação brasileira que participa do evento, estão três representantes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde: a diretora Adele Benzaken; a chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, Juliana Givisiez; e o técnico da Coordenação Geral de Prevenção e Articulação Social Diego Callisto.

Saiba sobre a grande importância da pequena glândula tireoide

Você sabia que 10% da população apresentam alguma disfunção na tireoide? Esse dado da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) reforça a importância de cuidar dessa glândula, responsável por produzir os hormônios T3 (tiiodotironina) e T4 (tiroxina) que regulam funções de órgãos importantes como o coração, o cérebro, o fígado e os rins. Por isso, é fundamental estar em perfeito estado de funcionamento para garantir o equilíbrio e a harmonia do organismo.

Os tipos de disfunções mais comuns são o hipertireoidismo, quando a tireoide libera hormônios T3 e T4 em excesso, e o hipotireoidismo, em quantidade insuficiente.

Algumas alterações no corpo podem indicar alteração na tireoide. A diretora do Departamento de Tireoide da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Gisah Carvalho, explica que o aumento de peso é um dos principais sinais de alteração das funções da tireoide. “A tireoide é responsável pelo metabolismo. Ela atua em quase todos os órgãos, inclusive na temperatura corporal e no gasto energético. Quando corrigida a disfunção, o peso volta ao normal”, explica a endocrinologista.

Mas os efeitos da alteração da tireoide vão além do aumento do peso. “Normalmente, cerca de 30% a 40% do hipotireoidismo apresentam depressão. Sempre é importante paciente com depressão fazer avaliação da função da tireoide”, avalia. Outros sinais da disfunção na tireoide são cansaço, desregulação do ciclo menstrual, dificuldade de concentração , falta de memória e variação de humor.

DIAGNÓSTICO

A disfunção na tireoide pode ocorrer em qualquer etapa da vida. O problema é simples de se diagnosticar e o tratamento pode salvar a vida da pessoa. O exame de sangue para dosagem do TSH, hormônio que estimula a tireoide, é o teste mais robusto, sensível e confiável para detectar alteração nas funções da glândula. De acordo com o nível do TSH é possível identificar se o paciente tem hipotireoidismo, hipertireoidismo e/ou tumor. O tratamento para regular o funcionamento da tireoide é feito com a reposição do hormônio T3 e T4.

Quando fazer o exame de nível de TSH :

• Teste do pezinho
• Primeiro trimestre da gestação
• Mulheres acima de 35 a cada 5 anos
• Mulheres na menopausa anualmente

O câncer de tireoide é raro. Geralmente aparece após um longo período de disfunção da glândula. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 6.960 casos novos de câncer na tireoide em 2016, sendo 1.090 para o sexo masculino e 5.870 para o sexo feminino. “De 4% a 7% das pessoas apresentam nódulos clinicamente identificáveis com a palpação. Desses nódulos, 5% serão malignos. No entanto, os exames são simples e a grande maioria tem bom prognóstico com o tratamento adequado”, explica Carvalho.

ALERTA PARA O HORMÔNIO T3

A endocrinologista também faz um alerta sobre o risco de usar indevidamente o hormônio T3 para emagrecimento. “Não se deve usar o hormônio tireoidiano para perder peso. Isso gera risco à saúde. Você emagrece rápido, mas com perda de massa muscular e óssea, além de taquicardia e arritmia”, alerta Gisah Carvalho. Ela explica que, ao parar o uso do hormônio, a pessoa voltará ao peso inicial, sem a reposição da massa muscular e óssea.

A analista de Sistemas Henriette Ferreira , por exemplo, sofreu os efeitos do uso do hormônio da tireoide para emagrecer. Ela conta que depois de um período usando remédios para emagrecer começou a sentir cansaço, desânimo e fadiga. Foi constatado hipotireoidismo causado por um dos medicamentos que tinha o hormônio da tireoide na composição. “O médico disse que isso sobrecarregou a minha tireoide”. Por causa disso, Henriette precisa fazer uso contínuo de T3 e T4 para regular o nível dos hormônios.

Carlos Américo, para o Blog da Saúde

Novas incorporações garantem melhor cuidado aos pacientes com parkinson e leucemia/linfoma associado ao HTLV-1

Tecnologias estarão à disposição no segundo semestre de 2016

A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) publicou noDiário Oficial da União (DOU) portaria que trata da incorporação da clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, bem como os procedimentos laboratoriais por técnicas de Western Blot e PCR em tempo real no diagnóstico de leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Decreto nº 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar uma tecnologia em saúde, há um prazo máximo de 180 dias para que seja efetivada a sua oferta aos pacientes do SUS.

CONITEC – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS é responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, a Comissão emite suas recomendações considerando, sobretudo, informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade, segurança e econômicas sobre os benefícios e custos em relação às tecnologias existentes no SUS.
-> Para acessar essa e outras recomendações da CONITEC, basta clicar aqui.

Texto: CONITEC
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS


STF envia para Moro pedido de abertura de investigação sobre Jaques Wagner

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (9) a remessa de um pedido de abertura de investigação contra o ex-ministro do Gabinete Pessoal da Presidência da República para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
Mello atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o pedido tramite na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, pelo fato de o ex-ministro ter sido exonerado após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e não ter mais foro por prerrogativa de função  no Supremo.
O pedido chegou ao tribunal de forma oculta e não é possível saber quais as denúncias contra Jaques Wagner. Consta na decisão do ministro que a PGR requereu abertura da investigação criminal "em razão de fatos possivelmente ilícitos relacionados a Jaques Wagner, detentor, à época da pretensão formulada, de foro por prerrogativa de função, porquanto ocupava, com status de ministro."
Em nota, Jaques Wagner disse que recebeu com surpresa a notícia. "Segundo nota do site G1, o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavaski, considerou que a ação não estava diretamente ligada ao esquema da Petrobras. Seu envio à 13ª Vara Federal, assim, causa estranheza", afirmou.
O ex-ministro acrescentou que está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. "As doações e despesas das minhas campanhas foram declaradas e devidamente auditadas pela Justiça Eleitoral. Assim, as supostas declarações do Sr. Nestor Cerveró [ex-diretor da Área Internacional da Petrobras] são mentirosas e não possuem o menor fundamento na realidade".
André Richter – Repórter da Agência Brasil

MS / DstAids pública relação das entidades autorizadas a realizar o teste rápido HIV com fluido oral

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde publicou a lista das Organizações da Sociedade Civil (OSC) aprovadas para realização de testagem rápida do HIV com fluido oral entre as populações-chave. 

Foram classificados 51 projetos de 19 estados e do Distrito Federal. Paraná e Rio Grande do Sul foram os estados com maior número de projetos aprovados, com seis cada.

Os projetos serão executados em parceria com as OSC para realização de ações de testagem e prevenção, com enfoque na ampliação do diagnóstico, por meio da realização de testagem voluntária e oportuna do HIV. 

A testagem utilizará o teste rápido por amostra de fluido oral em populações-chave: gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam álcool e outras drogas, travestis e transexuais e jovens de 15 a 24 anos em situação de maior vulnerabilidade, prioritariamente, incluídos nas populações acima citadas.

Confira o edital.

O Susp funcionaria nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS)


Policiais apontam falhas no projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública

    Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o Susp teria coordenação entre as polícias Federal, Rodoviária, Ferroviária, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiro Militar e da Força Nacional de Segurança

Autoridades da área policial apontaram falhas no projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles discutiram o tema nesta quarta-feira (8), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que analisa a matéria.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo (PL 3734/12), o Susp funcionaria nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e teria como um de seus pilares a coordenação entre as polícias Federal, Rodoviária, Ferroviária, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiro Militar e da Força Nacional de Segurança.

Para o delegado da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, o projeto é uma “carta de intenções”, sem impacto na realidade.

Segundo Perazzoni, entre outras fragilidades, o texto deixa de prever a atuação de peritos e do Poder Judiciário na solução de crimes. "Nós não podemos pensar em um sistema único de segurança pública que integre os boletins de ocorrência, que busque a integração entre as polícias judiciárias, mas não percebe a parte da criminalística, não percebe o papel do Poder Judiciário”, disse.

    Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
 Franco Perazzoni: o projeto é uma “carta de intenções”, sem impacto na realidade

Na opinião do delegado, o modelo contribui para a repetição da falácia de que a polícia é a única responsável pelo pouco tempo que os acusados passam na prisão, “dizem: investigamos mal, não é assim."

Previsão orçamentária
Já para o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Rogério Carneiro, sem previsão orçamentária o projeto é inócuo. Segundo ele, o problema de financiamento é maior nos municípios: "Avaliamos projetos em torno de R$ 9 milhões, mas somente R$ 6 milhões são aprovados. E desses R$ 6 milhões que são aprovados, somente 70% foram executados”, disse.

O representante da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Teles, por sua vez, cobrou a fiscalização do Ministério da Justiça sobre a aplicação dos recursos, o que contribui para mapear gargalos na política pública em estados de alta criminalidade. “Em Alagoas, nas celas das delegacias, havia inquéritos empilhados que nunca foram tocados. Por diversas vezes, só de ler, o relatório do policial miliar, você já tem a autoria apontada”, observou.

    Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Subtenente Gonzaga: a Força Nacional de Segurança Pública é a demonstração clara da impossibilidade de o governo dar uma orientação às polícias estaduais

Força Nacional
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que solicitou o debate, disse que a existência de uma Força Nacional de Segurança Pública é “demonstração clara da impossibilidade de o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, dar uma orientação para as polícias estaduais”, apontou.

A Força Nacional de Segurança, conforme o projeto, atuaria na intervenção federal, no estado de defesa ou de sítio, antes das Forças Armadas; em eventos de interesse e de repercussão nacional; e em apoio a entidades federais nos estados.

O deputado Aluísio Mendes (PTN-MA), por sua vez, criticou os gastos da União com o envio da Força Nacional. Ele lembrou que, para controlar uma série de ataques criminosos a ônibus, o Maranhão teria recebido o reforço de 126 policiais, o equivalente a 1% do efetivo do estado. “O gasto foi o de um ano no pagamento de diárias aos policiais locais”, reclamou.

Na visão do representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, a Força Nacional também é dispensável. "Basta compor através de uma força tarefa: convocam-se policiais federais, policiais rodoviários federais, que também fazem parte da União e também os policiais estaduais que estão nas regiões”, disse.

Coube ao delegado Franco Perazzoni defender a atuação da Força Nacional de Segurança, em situações críticas, como no controle de ondas de crimes violentos em Alagoas, em 2012. Segundo ele, a atuação dos policiais contribuiu para a redução da taxa de homicídios em Maceió e Arapiraca. “A diferença é que a Força tem um policial motivado, escolhido por ótimo comportamento, e bem remunerado”, disse.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no colegiado, onde o relator, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que apresentou parecer favorável à proposta.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Regina Céli Assumpção

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