Especialistas listam desafios para criação de política de cuidados com idosos

Participantes de debate na Câmara disseram que o Brasil ainda é iniciante no tema e precisa se estruturar melhor. Tendências internacionais apontam para a manutenção em casa de pessoas mais velhas que necessitam de cuidados especiais

O Brasil começa a dar os primeiros passos no que diz respeito a uma política nacional de cuidados com as pessoas mais vulneráveis, principalmente as idosas. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 2029/15), da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que estabelece diretrizes para nortear o tratamento do assunto por municípios, estados e União. O objetivo fundamental é criar um conjunto de ações integradas, destinadas a cuidar e a promover o bem-estar, a saúde, a segurança, a autonomia e a independência dos cidadãos, consideradas as limitações e as necessidades de cada um.

O tema foi discutido nesta quinta-feira (14) em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta no colegiado. “Hoje nós temos uma estrutura muito precária nos municípios e nos estados. Para melhorar e ampliar isso, precisamos de um planejamento, com previsão de captação de recursos, e de uma rede padronizada”, justificou a parlamentar.

As demandas por cuidados de longa duração são maiores nos grupos formados por pessoas muito idosas. Muitas vezes, os idosos ncessitam de ajuda para executar atividades básicas, como levantar-se de uma cadeira, ou mais complexas, como ir ao banco e preparar refeições. Há ainda os que necessitam de cuidado constante.

Exemplos
No encontro desta quinta, três especialistas convidadas trouxeram exemplos de países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento está mais avançado, e os cuidados de longa duração surgiram em função das necessidades de separar seus custos crescentes dos demais gastos com saúde. “As nações são consideradas envelhecidas quando acima de 14% da população têm mais de 65 anos. O Brasil está caminhando muito rápido. Talvez em 2020 vamos ser considerados uma nação envelhecida”, observou a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Symone Maria Bonfim.

O que precisa ser discutido, ressaltou a consultora, é como financiar essa política e que serviços oferecer, entre outros pontos. As tendências internacionais apontam para alternativas que mantenham o idoso em seus próprios lares; para o desenvolvimento de programas voltados para os cuidadores informais dos idosos; e para a descentralização administrativa do programa.

Na Alemanha, por exemplo, o sistema de seguridade social é financiado por benefícios originários das contribuições obrigatórias dos trabalhadores assalariados e dos aposentados. No país europeu, a proteção da dependência é tratada como direito, superando a tradição de responsabilização da família.

Entre as opções de atendimento a idosos, os participantes do debate destacaram os centros-dia, onde a pessoa passaria o dia, retornando à noite ao convívio familiar. “A família pode trabalhar, mas traz o idoso para convivência, sem abandoná-lo”, afirmou Flávia Morais.

Dificuldades 
O Brasil ainda está longe de atingir um padrão ideal de cuidados, segundo a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza Pasinato. Conforme explicou, apesar de o País possuir um sistema de previdência e de assistência social que conseguiu dar conta da ausência de renda na idade avançada, a garantia de um salário por si só é incapaz de suprir as necessidades específicas de um idoso.

“Se o idoso não tem família ou se a estrutura familiar mudou, o Estado tem de ser instado a cuidar desse idoso. Deve-se haver uma atividade sistêmica dos ministérios e as várias instâncias de poder precisam atuar conjuntamente. A elaboração pode vir da União, porém a implementação ocorre em estados e municípios”, comentou Pasinato.

Na opinião dela, vários dos sistemas brasileiros, principalmente o de previdência, necessita de reajustes fortes. E mesmo o de saúde, disse ainda, apesar de ela considerar fantástico o Sistema Único de Saúde (SUS). “Reorganizar isso de forma sistêmica é um desafio.”

Flávia Morais concordou. “É um grande desafio. A intersetorialidade do cuidado aborda a acessibilidade, a cargo do Ministério das Cidades. Também trazemos o Ministério da Educação quando precisamos qualificar os cuidadores”, exemplificou a deputada.

Cuidadores
Sobre os cuidadores, a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Analia Soria Batista afirmou que esses profissionais, em sua maioria mulheres, precisam de ajuda e de apoio. “Há recursos, como os centros-dia, que buscam aliviar a tarefa de cuidar, que é muito difícil e pode afetar o cuidador por questões emocionais ou por cansaço”, salientou.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara Notícias

 

Leia Mais

Medida Provisória deve restaurar texto original do Marco Legal da CT&I

Uma nova saída para recuperar o texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n° 13.243/2016) pode partir justamente do Poder Executivo, que há seis meses, durante a gestão Dilma Rousseff, sancionou o texto com oito vetos. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) informou, nesta quarta-feira (13), que uma Medida Provisória (MP) é a solução proposta pelo atual governo.

“Eles [governo Temer] fizeram uma MP que repõe os artigos do marco que a Dilma vetou. Acredito que a MP deve sair essa semana ainda, então depois, terá 45 dias para ser votada no Congresso”, afirmou Cristovam, que se encontrou recentemente com o presidente interino da República, Michel Temer.

Com a MP, o senador acredita que será possível responder as demandas da comunidade científica e empresarial, que foram majoritariamente contra os vetos. O setor produtivo, inclusive, entregou na última semana um documento com proposições para alavancar a economia e um dos pontos era justamente a atualização do Marco Legal da CT&I.

“A MP sinaliza que esses setores foram ouvidos e também mostra um apoio à ciência, tecnologia e inovação. Creio que o governo Temer vai fazer isso [apoiar a CT&I], até porque eles fizeram a Medida Provisória com essa urgência, porque era algo necessário de imediato”, comentou o senador.

PLS 226/2016

O plano inicial dos parlamentares envolvidos com o novo Marco Legal da CT&I era apoiar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 226/2016, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que recuperava os itens vetados. O petista, inclusive, havia sugerido urgência na tramitação da proposta a fim de que a matéria fosse votada o quanto antes pelo Congresso Nacional.

Segundo Cristovam, que é relator do PLS 226, apesar da prioridade ser a MP, será estudada uma forma do projeto não ficar prejudicado - uma vez que sua finalidade é a mesma da medida. O senador poderá, por exemplo, criar um substitutivo ao projeto, que possa incluir alguma iniciativa que a Medida Provisória não vislumbra, de forma a aumentar a abrangência da lei. Caso isso ocorra, o relatório seria entregue somente depois que a MP fosse aprovada.

“A gente ainda está trabalhando nisso. Não há previsão para regime de urgência para ele. Com a MP, o cenário pode mudar e os artigos vetados do marco legal poderão voltar antes do que imaginávamos. Então ainda vamos aguardar”, ponderou.

Os dispositivos vetados preveem, entre outras medidas, isenção de impostos previdenciários sobre as bolsas pagas por instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas; isenção das importações de empresas para atender projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D); autonomia gerencial, orçamentária e financeira das ICTs públicas que exercem atividades de produção e serviços; e o que dispensa de licitação para contratar micro, pequenas e médias empresas para prestar serviços ou fornecer bens elaborados com aplicação de conhecimento científico e tecnológico.

(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I)

Leia Mais

Kassab defende 2% do PIB para fomento à inovação

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reforçou que a meta de investimento em inovação para alavancar o desenvolvimento do Brasil deve ser de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A afirmação foi feita durante reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), na última sexta-feira (8), onde foi entregue ao presidente interino Michel Temer propostas para alavancar a inovação.

"Hoje 1,2 % do PIB é investido em inovação, mas a nossa meta deve ser de 2%. Temos que atingir esse percentual. E é fundamental que cada real público investido tenha resultado e justifique sua aplicação", afirmou o ministro para cerca de 100 empresários, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Kassab disse ainda que o governo federal e a iniciativa privada devem formar parcerias para o País avançar. "Esse tripé [poder público, capital privado e academia] irá cumprir o que é fundamental para o País nos investimentos em inovação para termos o desenvolvimento que todos nós desejamos para os brasileiros", disse.

Nesse sentido, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, comunicou que o banco investiu R$ 6 bilhões em inovação nos últimos dois anos. E defendeu o diálogo do governo federal com o setor privado. "Inovação é uma das prioridades do BNDES. Produtividade e competitividade são fundamentais para a retomada do crescimento sustentável."

Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, a reunião serviu para que a entidade apresentasse ao presidente em exercício os "entraves" para que as empresas possam investir em inovação.

"O presidente se comprometeu a trabalhar para que a indústria brasileira tenha o apoio necessário para continuar inovando e se desenvolvendo”, disse Andrade. “Discutimos o Marco Regulatório da Inovação, financiamento, a questão do INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual], que hoje gasta 11 anos para aprovar uma patente, enquanto a média no mundo não chega a três anos. Então, mostramos essas dificuldades para o presidente, e ele se propôs a trabalhar para que sejam resolvidas."

(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTIC)

Leia Mais

Siba Machado (PT-AC) assume secretaria no Acre e se afasta da Câmara

O movimento pelo fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na agenda política nacional vai perder um importante ator. O deputado Sibá Machado (PT-AC) informou que vai se afastar do mandato para assumir Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis do Acre.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi o relator do Projeto de Lei 2.177/2011, que deu origem à Emenda Constitucional nº 85 e ao Marco Legal da CT&I (Lei nº 12.423/2016), dispositivos que aperfeiçoaram o arcabouço legal das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Em comunicado enviado à comunidade científica, Sibá agradeceu o apoio dos representantes e membros das entidades do setor. “O afastamento temporário do mandato não me levará para longe das lutas pelo fortalecimento e valorização da ciência no Brasil. Agradeço pelo companheirismo em tantas vitórias que juntos construímos nos últimos anos no Congresso Nacional”, disse.

Durante o processo de tramitação do PL 2.177, Machado liderou uma caravana que percorreu o Brasil promovendo audiências públicas para debater o projeto e atuou na mobilização para sensibilizar os colegas de parlamento pela aprovação da proposta.

(Agência Gestão CT&I)

Mário Sérgio Ramalho

Leia Mais

Lesão cerebral causada pelo zika é tema de artigo no periódico Neurology

Por: Aline Câmera (IFF/Fiocruz)

O conceituado periódico Neurology, da Academia Americana de Neurologia, publicou em sua capa da edição de julho, imagens tridimensionais inéditas da gravidade da lesão encontrada no crânio de um bebê com microcefalia, cuja mãe foi exposta ao vírus zika no primeiro trimestre de gestação. As imagens compõem o artigo Cranial bone collapse in microcephalic infants prenatally exposed to Zika virus infection  (Colapso dos ossos cranianos em bebês com microcefalia expostos à infecção pelo vírus zika na gestação) na editoria NeuroImages, da Revista.

As evidências são fruto do trabalho realizado no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) pelos especialistas Dafne Horovitz, Marcos Vinícius Pone, Sheila Pone, Tânia Regina Saad e Márcia Cristina Boechat. Referência na assistência a gestações de alta complexidade e na atenção integral a crianças com doenças crônicas, o IFF vem acompanhando de perto as consequências da situação de emergência em saúde pública, causada pelo vírus zika e o nascimento de crianças com diversas anomalias, em especial a microcefalia.  

Já nos primeiros atendimentos às crianças com microcefalia, cujas mães foram expostas ao vírus, a equipe do IFF foi surpreendida com achados radiológicos que apontavam para uma realidade diferente daquela vista tradicionalmente quando a causa é determinada por fatores genéticos ou mesmo por outras infecções congênitas.  “Com as imagens tridimensionais realizadas no IFF nós conseguimos visualizar todos os aspectos da calota craniana, nessas imagens temos as dimensões reais. Como estamos diante de uma situação nova, o que nos chamou atenção foi o grau de deformidade do crânio", ressaltou a médica radiologista responsável pela realização dos exames e das imagens publicadas, Márcia Boechat.

“Observamos que o tecido cerebral foi significativamente afetado. No que diz respeito ao arcabouço ósseo, é como se acontecesse o colapso da calota craniana, secundariamente a destruição do cérebro que estava em desenvolvimento. Com isso, os ossos superiores foram rebaixados. Clinicamente, é possível palpar uma espécie de bico tanto atrás, na região occipital, quanto nas laterais da cabeça dos bebês”, destaca a médica geneticista do IFF e autora do artigo, Dafne Horovitz.

Tais achados corroboram o que outras pesquisas também apontaram: o vírus tem uma predileção pelo sistema nervoso. “Por conta da desaceleração do crescimento cerebral, alguns neurônios acabam perdendo as suas funções, o que prejudica diretamente a capacidade de aprendizagem dessas crianças. Contudo, dependendo da localização no cérebro onde há lesões e do grau de sua extensão, os bebês podem apresentar problemas de visão, surdez, dificuldade para deglutir a própria saliva, convulsões, entre outros sintomas”, explica a neurologista infantil do Instituto, que também esteve à frente da publicação, Tânia Saad.

Clique aqui para ler o artigo.

Leia Mais

Arca Fiocruz lança nova interface e versões em mais dois idiomas

O Arca: Repositório Institucional daFiocruz lançou (12/7) uma nova versão utilizando a ferramenta DSPace 4.3, apresentando uma interface mais moderna e adequada à dinâmica da web. O novo Arca traz ainda, além do português, versões em inglês e espanhol, visando o público estrangeiro.

As melhorias são inúmeras – em grande parte não visíveis ao usuário, mas que trazem mais segurança no acesso e facilidades de uso –, tais como a alimentação automática de metadados a partir de um número identificador como DOI, PubMed ID, dentre outros, e a com base em arquivos de referências, como os gerados pelos gerenciadores de referências bibliográficas Zotero e EndNote. Na nova versão do Arca, é possível realizar consultas on-line ao diretório SHERPA-RoMeo, com informações sobre a política editorial do periódico, a partir do número de ISSN (sigla em inglês para Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas).

Além dessas, outras implementações que foram incluídas na versão 4.3 do DSPace possibilitaram melhorias sensíveis no cadastro de usuário, com a inclusão de dados como CPF, que ajudam na validação da Cessão de Direitos; inclusão de nome preferencial e nomes alternativos de autor, que visam a auxiliar implementações futuras em relação ao controle de autoridade. Outra novidade é a facilidade para a realização de autoarquivamento de obras – agora, o autor deverá incluir a unidade da Fundação a qual está vinculado, o que facilita o direcionamento interno automático.

Arca

Criado em 2007 e lançado oficialmente como repositório institucional em 2011, o Arca: Repositório Institucional da Fiocruz reúne, hospeda, disponibiliza e dá visibilidade à produção intelectual da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visando ampliar a circulação do conhecimento, fortalecendo o compromisso institucional com o livre acesso da informação em saúde. Sua missão também inclui conferir transparência e incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, alunos de pós-graduação, bem como a sociedade civil. O Repositório é mantido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

No Arca, estão disponíveis para consulta: anais de congressos; artigos de periódicos; capítulos de livros; dissertações de mestrado e teses de doutorado dos alunos dos programas do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Icict/Fiocruz e dos profissionais do Instituto; também estão disponíveis fotografias; livros publicados; manuais; procedimentos técnicos; patentes; recursos educacionais; relatórios de pesquisa e institucionais; revista; boletins; trabalhos apresentados em eventos e de conclusão de cursos; além de vídeos.

A plataforma já registra quase onze mil documentos depositados e o número de acessos atingiu em março mais de 60 mil/mês. Para falar sobre as expectativas com a nova versão do site do Repositório Institucional Arca, sua coordenadora Ana Maranhão, conversou com o site do Icict/Fiocruz. Confira a entrevista completa aqui.

Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Imagem: Reprodução

Leia Mais

A revolução da Coordenação de Hepatites Virais

Há dois anos, sem alarde, a pequena equipe da Coordenação de Hepatites Virais vem empreendendo uma discreta revolução no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde – bem como nas vidas de milhares de pacientes acometidos pela doença no Brasil. De forma despretensiosa e incansável, amparada pela diretoria do Departamento, a Coordenação vem enfrentando o instável cenário político brasileiro para consolidar o que, hoje – globalmente –, é considerado por muitos um dos melhores protocolos para o tratamento de hepatite viral C no mundo.

Lançado em 2015 após intensa revisão de literatura, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções já resulta em taxa de cura superior a 95% entre os primeiros pacientes tratados no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, que dura entre 12 e 24 semanas, usa medicamentos que têm pouquíssimos efeitos colaterais: sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir. Mas não é só: no Brasil, o custo desses medicamentos – muito alto em todo o mundo – foi drasticamente reduzido após intensa negociação pelo Ministério da Saúde. Como não poderia deixar de ser, a redução nos preços vem resultando num salto no número de pacientes tratados pelo SUS: em 2015, foram realizados 15.821 tratamentos; em 2016, até agora, mais de 15 mil pacientes já iniciaram tratamento – e a previsão do Departamento é que mais 30 mil pacientes recebam os novos antivirais até o fim do ano.

A influência dos novos padrões brasileiros já se faz sentir em vários países do mundo, na forma de redução de preços e adoção do novo Protocolo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país é – ao lado de Ucrânia e Mongólia – um exemplo a ser seguido, sendo o único país com renda média no grupo. Em 2014, no Brasil, o tratamento custava entre US$ 19 mil e US$ 20 mil ao ano; em 2015, esse custo oscilou entre US$ 11,100 e US$ 9,425. Para o ano de 2016, a previsão é que cada tratamento para hepatite C irá custar US$ 5,300 aos cofres públicos.

DIA MUNDIAL – O mês de julho abriga o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado no dia 28. A data foi instituída em 2010 pela OMS e, desde então, o DDAHV vem cumprindo uma série de metas e ações integradas de prevenção e controle para o enfrentamento da doença no Brasil.  Hoje, estima-se que a hepatite C afete mais de 185 milhões de pessoas em todos os continentes, e que seja responsável por cerca de 350 mil mortes por ano.

Mas o foco do Brasil não está apenas no tratamento da hepatite C, evidentemente. No último mês de junho, uma nova versão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções – lançado em 2011 e agora acrescido de recomendações feitas pela OMS, entre outras – foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e segue para consulta pública, para receber contribuições. Em seguida, o Protocolo será reavaliado, encaminhado para publicação e incorporado.

MÉRITO – Aos 32 anos, o jovem coordenador de Hepatites Virais do Departamento, Marcelo Naveira – médico infectologista formado pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos (SP), mestre em Saúde Pública pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health (EUA) e com experiência no estudo da hepatite C em vários países –, é reticente ao assumir a autoria dos recentes avanços da área: “O mérito é de todo o Ministério da Saúde, da diretoria do Departamento, da equipe da Coordenação de Hepatites Virais, dos gestores do SUS e da sociedade civil”, diz.

Em 2014, ONGs de apoio a infectados com hepatite C reuniram mais de 65 mil assinaturas em abaixo-assinado para pedir a redução dos preços dos medicamentos disponíveis no SUS para o tratamento da doença. O pedido foi bem-sucedido e, em dezembro do mesmo ano, representantes dessas ONGs visitaram o DDAHV e desfraldaram uma enorme bandeira de 240 metros – assinada por infectados, familiares e simpatizantes da causa – diante do prédio do Departamento, em sinal de apoio à gestão das hepatites no Brasil.

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Leia Mais

Mostra do Programa Mais Médicos reúne experiências exitosas do Programa

A Mostra do Programa Mais Médicos em Pernambuco será realizada no dia 20 de julho, em Caruaru. O evento tem como objetivo dar visibilidade às práticas exitosas no âmbito do Programa e promover um intercâmbio de soluções criativas e replicáveis para a melhoria dos serviços na Atenção Básica. Interessados podem submeter trabalhos até hoje (14).

Os relatos serão apresentados no formato de exposição dialogada, com apoio de slides e devem versar em cinco eixos: Assistência, tecnologias do cuidado e integralidade na Saúde da Família; Promoção à saúde, prevenção de agravos e intersetorialidade; Atenção Básica como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde; Vigilância em Saúde na Atenção Básica; Gestão na Saúde da Família e Gestão participativa e controle social na Saúde da Família.

Para obter mais informações e submeter seu relato, clique aqui.

Serão somente aceitos trabalhos na modalidade de Relatos de Experiências que foram desenvolvidas, concluídas ou estão em curso. A Mostra não se destina à apresentação de resultados de pesquisas científicas.

Poderão submeter trabalhos os profissionais das Equipes de Saúde da Família, das gestões municipais, supervisores e outros atores envolvidos com o Programa Mais Médicos em Pernambuco.

Durante o evento haverá apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e muito diálogo entre os participantes.

Para mais informações, acesse o site do evento: Mostra do Programa Mais Médicos

Fonte: Portal UNA-SUS

Leia Mais

Plataforma desenvolvida para as Olimpíadas é apresentada em reunião

O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGH/RJ), Jair Vinnícius Ramos da Veiga, participou na última quarta-feira (13/07) de uma reunião com o secretário de saúde da capital fluminense, Daniel Soranz. O secretário apresentou a plataforma de monitoramento de leitos, que acompanha desde a internação até a alta do paciente, desenvolvida para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A plataforma é um sistema acessível na Internet para inserção e disponibilização de informações sobre os atendimentos prestados à população durante os Jogos de 2016. A partir destes dados, são gerados relatórios diários que incluem um panorama sobre o índice de satisfação dos usuários.

O sistema preparado para as Olimpíadas será usado pelos hospitais federais, que disponibilizam 135 leitos de retaguarda para o evento esportivo. Estes leitos estão reservados para eventuais casos de emergência que envolvam um grande número de pessoas.

Na reunião, o diretor do DGH reforçou com os diretores, chefes de clínica, de serviço e de núcleos de regulação dos hospitais federais, que acompanharam a apresentação da plataforma, o compromisso do Ministério da Saúde em manter o sistema atualizado com as informações sobre os leitos disponibilizados para os Jogos Olímpicos.

Fonte: Blog da Saúde

Leia Mais

Famílias com casos de microcefalia terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Ao anunciar a medida, Presidente em exercício, Michel Temmer, enfatizou que famílias afetadas pela microcefalia também estão em situação de maior vulnerabilidade

O Ministério das Cidades priorizará as o acesso das famílias que tenham crianças com microcefalia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

A portaria nº 163 do Ministério das Cidades dispensa o sorteio para candidatos ao programa Minha Casa Minha Vida que possuam membro da família com microcefalia. O ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução. “Atendendo orientação do presidente, neste momento em que o país sofre com a Zika e microcefalia, que o Ministério das Cidades, estabelece esse prioridade”, afirmou.

Na solenidade, o presidente Temer enfatizou que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. “É um detalhe importantíssimo privilegiar essas mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a maioria está na condição de pobreza”, destacou. As famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional. “Aquelas mães e pais devem procurar os canais competentes para obter este benefício mais do que legítimo, mais do que razoável”, completou Temmer.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia. “Todas estarão dispensadas dos sorteios, ou seja, terão preferência e prioridade”, completou.

NÚMEROS – Segundo novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (13), até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.

ASSISTÊNCIA - O Ministério da Saúde investiga todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Outra iniciativa, permitida por Portaria interministerial entre Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, é a busca ativa e conclusão de diagnóstico. A estratégia garantiu o repasse de R$ 2,2 mil do Ministério da Saúde aos estados por cada caso notificado sob suspeita de microcefalia. Esse recurso é aplicado para a localização, o transporte, a hospedagem e exames do paciente.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Por Agência Saúde

Leia Mais

British Council e Fiocruz lançam edital para estudos sobre zika

O British Council, a Fundação Oswaldo Cruz e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Pernambuco (Facepe), Ceará (Funcap), Alagoas (Fapeal) e Paraíba (Fapesq) lançaram a nova chamada do programa Institutional Links com a utilização de recursos do Newton Fund no Brasil.

Esta chamada visa incentivar parcerias entre instituições localizadas nos estados elegíveis e instituições britânicas de ensino superior e/ou pesquisa, dentro do tema vírus zika, a ser abordado de forma interdisciplinar, envolvendo pesquisa aplicada e tendo como foco central o desenvolvimento de capacidades para responder ou prevenir os impactos sociais da síndrome congênita do zika no Brasil.

A chamada financiará até dez propostas, com orçamento mínimo de £ 50.000 (cinquenta mil libras) ou £ 65.000 (sessenta e cinco mil libras esterlinas), dependendo do estado, e máximo de £ 100.000 (cem mil libras esterlinas). O edital fica aberto até o dia 12/9, ao meio-dia do horário de Brasília.

As propostas devem ter duração entre 18 e 24 meses e atender ao menos a uma das temáticas do escopo, que incluem metodologias, protocolos e programas de treinamento para os profissionais de saúde, pesquisadores de diversas disciplinas e diferentes setores da comunidade, todos envolvidos ou impactados pelo zika, buscando diminuir os impactos na saúde e sociais deste vírus.

Entre cinco e sete propostas deverão ter como proponentes (coordenadores principais do projeto) somente pesquisadores seniores ou servidores da Fiocruz em atividade de pesquisa na instituição. Os pesquisadores devem demonstrar a relevância do seu trabalho nos temas da chamada e estar alinhados ao Plano Fiocruz para Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Devem apresentar produção científica e/ou técnica compatíveis com a missão da Fiocruz, as linhas de pesquisa, sob a forma de publicações, teses, capacitações, serviços, patentes.

Confira o edital.

Fonte: Portal Fiocruz

Leia Mais

Ministro da Saúde apresenta prioridades de gestão a deputados

Ricardo Barros destacou a informatização de sistemas e ações de prevenção e promoção à saúde como as principais bandeiras de sua gestão

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, maior investimento em prevenção e promoção da saúde e assegurou a manutenção do programa Mais Médicos. Também apresentou as prioridades de sua gestão aos deputados, como a melhoria da gestão, informatização de sistemas, combate ao mosquito Aedes aegypti e fortalecimento do complexo industrial da saúde. Barros participou de audiência conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Seguridade Social e Família e Fiscalização Financeira e Controle.

“Melhor do que ser muito bem atendido em um posto de saúde é não precisar ir até um. Se nós conseguirmos controlar, por exemplo, os comportamentos de risco, como sedentarismo, obesidade, alcoolismo e tabagismo, teremos avanços significativos no atendimento à saúde dos brasileiros; e reduziremos a demanda nos serviços de saúde”, avaliou. Por outro lado, Barros também defendeu maior resolutividade na atenção básica, o que refletirá em maior capacidade de atendimento nos demais serviços.

Na semana passada, o ministro Ricardo Barros assinou portaria com diretrizes para promoção da alimentação saudável nas unidades do Ministério da Saúde em todo o país. A proposta é estender essas regras aos demais órgãos e entidades da administração direta federal. O ministro informou aos parlamentares que tem buscado aplicar ainda a proposta às escolas públicas e privadas.

O ministro da Saúde também garantiu aos deputados a manutenção do programa Mais Médicos. “Haverá prioridade para brasileiros. Nas últimas duas chamadas, só brasileiros foram inscritos no programa. Hoje, metade dos municípios brasileiros só têm médicos do programa Mais Médicos. É uma grande prioridade do governo”, afirmou.

Sobre o orçamento da saúde para este ano, Barros lembrou que conseguiu a recomposição de R$ 5,6 bilhões que haviam sido contingenciados para honrar com compromissos assumidos em 2016, especialmente na área de urgência e emergência junto a estados e municípios. No momento, segundo o ministro, a meta é fazer mais com os recursos já disponíveis. “A primeira prioridade é informatizar, e ter informação para fazer planejamento e gestão. A informação é inimiga da fraude. Transparência e eficiência são os meus preceitos constitucionais preferidos e é com eles que vamos atuar. Quero saber online como é investido cada centavo público na saúde dos brasileiros. É possível fazer mais com o mesmo recurso melhorando a gestão”, afirmou o ministro.

Por Amanda Costa, da Agência Saúde

Leia Mais