Ao anunciar a medida,
Presidente em exercício, Michel Temmer, enfatizou que famílias afetadas pela
microcefalia também estão em situação de maior vulnerabilidade
O Ministério das Cidades
priorizará as o acesso das famílias que tenham crianças com microcefalia ao
Programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito durante cerimônia no
Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo
e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel
Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra
(Desenvolvimento Social).
A portaria nº 163 do
Ministério das Cidades dispensa o sorteio para candidatos ao programa Minha
Casa Minha Vida que possuam membro da família com microcefalia. O ministro
Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução. “Atendendo orientação
do presidente, neste momento em que o país sofre com a Zika e microcefalia, que
o Ministério das Cidades, estabelece esse prioridade”, afirmou.
Na solenidade, o presidente
Temer enfatizou que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e
lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas
pelo programa Bolsa Família. “É um detalhe importantíssimo privilegiar essas
mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a
maioria está na condição de pobreza”, destacou. As famílias que tiverem
crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para
esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade
habitacional. “Aquelas mães e pais devem procurar os canais competentes para
obter este benefício mais do que legítimo, mais do que razoável”, completou
Temmer.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova
norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com
uma moradia. “Todas estarão dispensadas dos sorteios, ou seja, terão preferência
e prioridade”, completou.
NÚMEROS – Segundo
novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (13), até 9 de
julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos
de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em
outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de
microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção
congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou
por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não
infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de
caso. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados,
3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.
ASSISTÊNCIA - O Ministério
da Saúde investiga todos os casos de microcefalia e outras alterações do
sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com
o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa,
diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros
Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.
Outra iniciativa, permitida
por Portaria interministerial entre Ministério da Saúde e do Desenvolvimento
Social, é a busca ativa e conclusão de diagnóstico. A estratégia garantiu o
repasse de R$ 2,2 mil do Ministério da Saúde aos estados por cada caso
notificado sob suspeita de microcefalia. Esse recurso é aplicado para a
localização, o transporte, a hospedagem e exames do paciente.
O Ministério da Saúde orienta
as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes
aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de
mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e
camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
Por Agência Saúde
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