A reportagem foi exibida ontem
(24) no Fantástico
Uma investigação da Polícia
Civil revela: um plano de saúde, no Rio de Janeiro, recrutava médicos para que
eles reaproveitassem material cirúrgico em mais de 1700 procedimentos
cardíacos. A técnica é proibida pela Anvisa. Todos os médicos envolvidos no esquema
e mais os representantes do plano foram denunciados esta semana à Justiça.
O caso foi descoberto após um
cardiologista envolvido se arrepender e denunciar o esquema. Em um email
enviado a colegas, Luiz Eduardo Camanho revela se sentir aliviado de não fazer
mais parte do esquema. "A partir de agora não precisarei mais participar
daquele esquema perverso", dizia no documento, que deu início à
investigação
Veja na reportagem de Mahomed
Saigg e Paulo Renato Soares
Na prática, eram usados
catereres, agulhas transeptais e introdutores. A investigação da Subsecretaria
de Inteligência do Rio, com base na denúncia do médico, mostra que os materiais
eram utilizados mais de uma vez. Para a polícia e o Ministério Público, a
prática é um crime e, mesmo após reprocessado e esterilizado, é proibido com
base em resolução de 2006 da Anvisa.
Alguns cateteres encontrados
nos hospitais eram protegidos com um pedaço de canudo
Foto: Reprodução TV Globo
"O que eles faziam era
duplamente ilegal. Primeiro, porque eles reprocessavam o material em desacordo
com as recomendações da Anvisa e reprocessavam mal, porque os laudos periciais
apontavam presença de sangue nos produtos médicos reprocessados", diz
Sérgio Sahione, subsecretário de inteligência adjunto
Esquema teria sido arquitetado
por dois diretores da Unimed Federação do Estado do Rio de Janeiro.
Material irregular foi
encontrado e 1545 itens foram apreendidos prontos para serem reutilizados, em 6
hospitais particulares.
Cardiorritmo – São Vicente
Casa de Saúde Santa Marta
Clínica São Vicente
Hospital de Clinicas de
Niterói
Hospitais Copa e Quinta D'Or
Hospital Unimed-Barra
24 Réus denunciados
19 Médicos
Francisco José de Oliveira
José Carlos Pires de Souza
Marcelo da Costa Maia
Luiz Tenório Cavalcante da
Silva
Rafael Lopes Fagundes
Bruno Rustum Andrea
Eduardo Machado Andrea
Jacob Atie - Cardioritmo
Washington Andrade Maciel
Luis Gustavo Belo de Moraes
Iara Atie Malan
Cláudio Munhoz da Fontoura
Tavares
Hélcio Affonso de Carvalho
Filho
Nilson Araújo de oliveira
Júnior
Sergío Bronchtein
Outros quatro médicos , que
não tinham empresas ligadas a UNIMED, vão responder por adulteração de produtos
medicinais e, por colocar em risco a saúde de pacientes
Olga Ferreira de Souza
Odilon Clementino de Carvalho
Neto
Richeli Graviino da Fonseca
Carlos Henrique Eiras Falcão -
Hospital de Clínica de Niterói, responsável pelo setor de Hemodinâmica
2 Empresas - Sócios e
Técnicos das Empresas que preparavam o material cirúrgico para reutilização
Bioxxi
Oxetil
Roberto Antonio Raposo
D’Assunção
João Paulo Guimarães
D’Assunção
Angélica de Souza Lapos
Fábio Campos Lima
Felippe Macedo Marques
2 Diretores da Unimed
Federação do Rio
Veja as notas de
esclarecimento dos citados na reportagem:
O advogado Marcio Delambert
dos senhores Francisco José de Oliveira e José Carlos Pires de Souza,
enviou nota à imprensa:
"Nenhum procedimento do
PAC autorizava o uso de material reprocessado, fora dos parâmetros legais. Os
médicos renomados e suas respectivas equipes médicas contratadas faziam a
aquisição direta dos materiais para a execução dos procedimentos. De todos os
hospitais mencionados apenas um tinha vínculo com o PAC. Por fim, na qualidade
de gestores sempre observaram critérios éticos definidos pelas Sociedades
Médicas de Cardiologia para a boa execução de seu trabalho. Cabe ressaltar que,
nos últimos 10 anos de monitoramento rigoroso dos resultados do PAC, não houve
um único caso de complicação, o que assegura absoluta tranquilidade aos
pacientes assistidos. Consideram a acusação equivocada pois foram curiosamente
desconsideradas provas e relevantes documentos apresentados à autoridade
policial. Assim que citados vão apresentar imediatamente sua defesa de modo a
demonstrar a fragilidade da acusação promovida pelo Ministério Público."
------------------------------------------------
A direção do Hospital de
Clínica de Niterói e o responsável pelo setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos
Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente
estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo
comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na
área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de
médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de
eletrofisiologia pelo PAC Unimed.
----------------------------------------------
Quanto à Dra. Olga Ferreira, a
acusação contém erros técnicos grosseiros e representa irreparável injustiça,
na medida em que os cateteres apreendidos podem ser reprocessados, sem
quaisquer riscos para a saúde humana, na forma da regulamentação da ANVISA e
das boas práticas da medicina adotadas em todo o mundo.
----------------------------------------------
Jacob Atiê
“Desconheço o teor do processo
criminal, motivo pelo qual não irei comentá-lo; A literatura médica comprovou
que o uso de materiais reprocessados não aumenta o risco para pacientes; O uso
de materiais reprocessados é prática adotada por inúmeros países e aceita por
diversas entidades de classe e associações científicas – brasileiras e
internacionais; A Cardioritmo usa somente materiais cujo reprocessamento é
permitido pela ANVISA há décadas e com sucesso, pois nunca teve um único caso
de infecção ou complicação pós-operatória decorrente do reprocessamento de
materiais; Deploro qualquer tentativa de criminalização de toda uma
especialidade médica com base em ilações, suposições e conjecturas sem o menor
embasamento científico.”
------------------------------------------------
Luis Gustavo Belo de Moraes
Venho mui respeitosamente me
manifestar sobre o processo do Ministério Público Estadual do RJ que me
denuncia como integrante de "quadrilha medica", "que
reprocessava material de Eletrofisiologia". A denúncia aceita não
contemplou a robusta e sólida defesa enviada. Estou confiante que em juízo
possamos efetivamente apresenta-la.
O reprocessamento do material
se fazia em conformidade com as normas da Anvisa e seguindo um Protocolo
registrado na Vigilância Sanitária Estadual.
Além de permitido, cumpria uma
finalidade social, possibilitando o acesso ao procedimento por usuários de
planos básicos e ecológica, com a reciclagem do material.
Os procedimentos de
Eletrofisiologia realizados no SUS, utiliza os mesmos materiais reprocessados.
Desde a abertura do inquérito, esses pacientes deixaram de ter suas arritmias
curadas.
Atenciosamente, Luis Gustavo
Belo de Moraes, médico da CardioRitmo.
------------------------------------------------
"Com relação ao dr.
Odilon Carvalho, a acusação é inteiramente injusta, pois todos os cateteres
apreendidos PODEM, sem qualquer risco à saúde humana ou aos pacientes, ser
reprocessados, de acordo com diretrizes da Anvisa, dos fabricantes dos
materiais e das boas práticas internacionais da medicina."
------------------------------------------------
A Bioxxi esclarece que cumpre
todas as normas estipuladas pela Anvisa. Em relação à denúncia sobre a qual
ainda não tem conhecimento, declara que colaborará com a Justiça no sentido de
prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez quando foi
solicitada.
-------------------------------------------------
A Clínica São Vicente informa
que, sobre as acusações da Subsecretaria de Inteligência e do Ministério
Público do Estado, de que as instalações do hospital eram usadas como depósito
de material cirúrgico proibido de ser reutilizado, tais acusações não procedem.
Estes materiais objetos da denúncia pertencem a empresa Cardiorritmo e nunca
foram utilizados nos procedimentos cirúrgicos da Clínica São Vicente.
Apesar da Cardiorritmo estar
localizada no endereço da Clínica São Vicente, suas atividades, administração e
gestão são independentes do hospital. A Clínica São Vicente reafirma seu
compromisso em ser cumpridora das normas da Anvisa.
----------------------------------------------
A direção do Hospital de
Clínica de Niterói e o responsável pelo seu setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos
Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente
estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo
comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na
área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de
médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de
eletrofisiologia pelo PAC Unimed.
----------------------------------------------
Os hospitais Copa e Quinta
D'Or rejeitam com veemência o teor da matéria e reafirmam seu compromisso
inegociável com a qualidade no atendimento médico hospitalar, esclarecendo que
possuem certificação internacional e rigorosos processos de auditoria e
controle de qualidade permanente. Além disto, adotam rígidos protocolos
assistenciais que asseguram a observância de todas as regras e determinações
regulatórias de saúde aplicáveis, incluindo aquelas da Anvisa. Temos como
principal missão assegurar o correto atendimento médico e a atenção total à
saúde e bem-estar de todos os nossos pacientes.
--------------------------------------
A Casa de Saúde Santa Martha é
mais uma vítima de uma quadrilha que parece ter agido em vários hospitais na
mesma região metropolitana. Desde logo esclarece que jamais adquiriu ou teve
ciência sobre a reutilização irregular de materiais em suas dependências.
Não foi ainda chamada para depoimento, mas pretende contribuir com as investigações.
---------------------------------------
Nota da Unimed Federação Rio:
Ao ser notificada sobre a
investigação, a Unimed Federação Rio se colocou integralmente à disposição das
autoridades e órgãos competentes para esclarecimentos e iniciou imediatamente a
apuração interna das denúncias a fim de tomar as providências previstas na lei.
A Unimed Federação Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais
e internacionais para utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de
reprocessamento, assim como a conduta ética estabelecida pelo Sistema Unimed.
Nota do Hospital Unimed-Rio:
O Hospital Unimed-Rio informa
que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para a
utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento,
repudia veementemente qualquer conduta contrária às normas vigentes e tomará
todas as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das boas práticas.
---------------------------------------
Resposta do advogado Nélio
Machado, dos médicos Nilson Araújo de Oliveira Junior, Hélcio Affonso de
Carvalho Filho e Cláudio Munhoz da Fontoura Tavares:
“Não há um paciente que tenha
se queixado, não existe exposição de risco à saúde de quem quer que seja, e
chamá-los de participes numa organização criminosa é alguma coisa que
ultrapassa os limites inclusive da atuação institucional do ministério público,
quando este caso tiver o seu pleno esclarecimento, providências serão tomadas
para coibir aquilo que considero, na nossa perspectiva de defesa, verdadeiro
abuso de poder.”
---------------------------------------
Resposta de Glênio Ferreira,
presidente da Oxetil:
“A nossa postura é a mesma e
sempre vai ser a mesma. nós sempre seguimos as normas e não fugimos das normas.
existem normas pra isso e nós sempre seguimos as normas.”
