Destaques

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Audiência Pública sobre Grupos e Coordenações da Terceira Idade


Anexo:

BNDES - reestrutura o Conselho de Administração

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

DECRETOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002,
resolve

EXONERAR
  • JOSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JUNIOR da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA da função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


NOMEAR
  • NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


Brasília, 20 de setembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
RODRIGO MAIA
Dyogo Henrique de Oliveira

Proposta brasileira de licenciamento de remédios é acatada pelos BRICS

Ideia é fazer uma ação comum sobre medicamentos para barateamento da produção entre os países membros do bloco - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Foto: Agência Brasil/Arquivo
José Serra destacou que decisão pode ter impacto enorme em todo mundo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou, em entrevista coletiva nesta terça (20), que foi acolhida proposta brasileira de ação comum sobre medicamentos entre membros do BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em conversa com a imprensa, José Serra disse que ministros do bloco discutiram como os países podem trabalhar em comum pelo licenciamento de remédios, a exemplo do que foi feito na gestão de Serra quando ministro da Saúde, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
A ideia é fazer uma ação comum, por meio de licenciamento compulsório de medicamentos e barateamento da produção. Atualmente, há mais de 1,7 bilhão de pessoas sem acesso a medicamentos, segundo o ministro.
José Serra afirmou ainda que decisão pode ter impacto enorme em todo mundo. "Nós vivemos numa época que se diz que tem excesso de medicamentos, mas isso é para alguns setores da população. Para outros, falta. E essa ideia foi acolhida, tanto que faz parte da declaração de hoje. A discussão continua em GOA, na Índia. Medicamentos de amplo acesso que sejam essenciais e cujo preço não permita que os governos deem conta. São esses os dois critérios", relatou o ministro aos jornalistas.
Conselho de Segurança da ONU
José Serra reúne-se nesta quarta-feira (21) com chanceleres do G4, grupo formado por Alemanha, Japão, Índia e Brasil, para debater o Conselho de Segurança da ONU. "Vamos discutir uma mudança de metodologia do conselho, ainda ligada à Segunda Guerra Mundial", disse. Serra confirmou que o Brasil continua a propor mudanças na estrutura do Conselho, que tem cinco membros permanentes com poder de veto.
Fonte: Portal Planalto

ANVISA PUBLICA NOTA DE PESAR : LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN

Luiz Roberto Klassmann, ex diretor-adjunto da presidência da Anvisa

A Anvisa lamenta, com pesar, o falecimento, no último dia 15, de Luiz Roberto da Silva Klassmann, ex-diretor-adjunto da presidência entre dezembro de 2008 e outubro de 2014.
Na Anvisa, Klassmann também respondeu pela Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF), pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) e pela Assessoria de Segurança Institucional.
No Ministério da Saúde, foi coordenador-Geral de Planejamento, Articulação e Gestão de Programas do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos e coordenador-geral de Recursos Logísticos da Secretaria Executiva.
Na abertura da Reunião Ordinária Pública nº 23, que ocorreu nesta terça-feira (20/9), o Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, pediu a todos um minuto de silêncio em memória de Klassmann.
O ex-diretor Klassmann foi sepultado em Porto Alegre (RS). Deixou esposa e três filhos.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Câmara aprova advertência sobre doping em medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou há pouco exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. O projeto (PL 714/07), do deputado Deley (PTB-RJ), visa prevenir o “doping” involuntário de atletas.

Moreira recomendou a aprovação do projeto e das alterações feitas pelas comissões que o analisaram anteriormente

O relator da proposta, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), considerou que o texto está de acordo com a legislação brasileira, e fez apenas correções de redação para que a punição por desobedecer a nova lei seja genérica, "de acordo com lei sanitária", uma vez que a lei específica a que se referia o projeto já foi modificada.

As comissões que analisaram o projeto fizeram algumas modificações. A comissão do Esporte incluiu medicamentos de uso veterinário na proposta, e a comissão de Defesa do Consumidor acrescentou que a advertência também seja feita em braile.

Já a Comissão de Seguridade Social e Família obriga a advertência também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcia Becker
Agência Câmara Notícias



Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Juscelino Filho considerou restrita a exigência de prescrição de genéricos apenas pelos médicos da rede pública e a estendeu a todos os profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica.

A medida consta do Projeto de Lei 3249/00, do ex-deputado Dr. Hélio, que inicialmente propunha a medida apenas para a rede pública e hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Porém, o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), entendeu que seria inconstitucional criar uma obrigação apenas para um grupo de médicos, e estendeu a medida a todos. "Entendemos que a obrigação deve ser feita a todos os médicos vinculados à rede hospitalar pública ou particular, a fim de que a lei, de modo isonômico, confira esse direito a todos os usuários dos serviços de saúde no Brasil", disse.

Marca
A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos, e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.

Apesar das mudanças para corrigir medidas, o projeto aprovado segue o substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como tramita de forma conclusiva, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para revisão dos senadores.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcia Becker
Agência Câmara Notícias


Câmara revoga proibição de nomes de marcas em remédios de única substância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) proposta que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em vacinas (imunoterápicos).

Hildo Rocha: apesar de constar da Lei, proibição não era respeitada porque uma medida provisória determina o oposto

O PL 6745/10, do Senado, altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que estão sujeitos os medicamentos.

O texto foi aprovado pela CCJ com duas emendas acatadas pela  Comissão de Seguridade Social e Família, que trocam denominações no caso de insumos farmacêuticos.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também em caráter conclusivo, e seguirá para nova análise do Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.

Proibição desrespeitada
O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), concordou com as mudanças e explicou que, apesar de constar da lei, a proibição não era respeitada.

Segundo ele, isso ocorre porque uma medida provisória (MP 2190-34/01) determina o oposto, que quando a única substância ativa de um medicamento for "sobejamente conhecida", ele pode ser identificado por nome comercial ou de marca.

Quanto às vacinas, destaca o parlamentar, a Lei era de um momento em que poucos produtos existiam, quase todos oferecidos pelo poder público, mas hoje há mais de 60 marcas de vacinas em oferta nas clínicas privadas de vacinação.

"O que demonstra que a proibição do uso de nomes ou designações de fantasia tornou-se absolutamente sem sentido, não sendo, portanto, observada", disse Hildo Rocha.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Reportagem – Marcello Larcher, Edição – Newton Araújo, Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados



Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) poderá ser garantido em Lei

O Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) poderá ser garantido em Lei. Aguarda exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado (PLS) 168/2016, que estabelece o repasse de recursos da União para estimular a exportações dos estados, Distrito Federal e municípios, relativo ao exercício de 2016.

O fundo contará com R$ 1,96 bilhão: os R$ 10 milhões previstos inicialmente na Lei Orçamentária de 2016; e R$ 1,95 bilhão, proveniente da abertura de crédito suplementar pela Medida Provisória (MP) 721/2016.

Do total a ser distribuído, a União entregará 75% diretamente ao próprio estado e 25% aos seus municípios, na proporção de sua participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O PLS 168/2016 é da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Na justificativa, ela ressalta que a União, por meio da MP 193/2004, instituiu o FEX, com a liberação inicial de R$ 900 milhões para estados e municípios. Desde então, foram aprovados um projeto de lei e dez outras medidas provisórias com esse mesmo propósito. A partir de 2006, o valor repassado passou a ser de R$ 1,95 bilhão.

Desde 2013, contudo, essa transferência deixou de ser regular, prejudicando a programação financeira de estados e municípios. O projeto, dessa forma, pretende evitar que se repita em 2016 o que vem ocorrendo em exercícios anteriores, explica a senadora.

O projeto tem como relator o senador Wellington Fagundes (PR-MT), favorável à sua aprovação, com três emendas de sua autoria. O senador avalia que os recursos propiciados pelo FEX são de fundamental importância para a manutenção do equilíbrio fiscal de estados e municípios, o que poderá evitar o corte de inúmeros investimentos.

Fonte: Senado Federal


Ban pede melhorias nas condições de vida em favelas para erradicar tuberculose

Família em uma favela em Mumbai.
Em conferência no sábado (17) para discutir o financiamento do Fungo Global contra AIDS, Tuberculose e Malária, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa que já ajudou a salvar 20 milhões de vidas desde sua criação em 2002. Mas alertou que a falta de saneamento e condições de vida em favelas são obstáculos à erradicação da malária e da tuberculose, respectivamente.

Anualmente, o Fundo angaria 4 bilhões de dólares que são investidos em programas coordenados por especialistas locais nos países e comunidades que mais precisam dos recursos. O objetivo é acelerar a resposta às doenças.

O dirigente máximo das Nações Unidas destacou que a erradicação dessas três infecções é intrínseca aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo Ban, apesar de diferentes, todas as metas da Agenda 2030 visam ao bem-estar de todos.

“E é por isso que o Fundo Global acentuou seu foco em direitos humanos, populações-chave e igualdade de gênero em seu novo quadro estratégico”, disse o secretário-geral durante o encontro, em Montreal. Relatórios recentes da iniciativa indicam ainda a importância do investimento em educação para a prevenção do HIV.

Sobre a tuberculose, Ban Ki-moon enfatizou a necessidade de melhorar as condições de vida em favelas urbanas com alta densidade populacional. E para eliminar a malária, o chefe da ONU pediu um gerenciamento mais adequado dos recursos hídricos e das redes de saneamento.

“A cobertura universal de saúde é uma das metas do ODS nº 3”, lembrou o dirigente, que explicou ainda que mais de 40% dos investimentos do Fundo Global vão para o estabelecimento de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis. A tendência é de que essa proporção aumente para preservar as conquistas já obtidas.

“Um desafio crescente é a resistência antimicrobiana. Isso ameaça nossa resposta a todas (essas doenças)”, ressaltou Ban.

Para debater esse tema, líderes mundiais se reunirão na quarta-feira (21), em evento paralelo à 71ª sessão do debate geral da Assembleia Geral.

Descrevendo o Fundo Global como um exemplo de sucesso e de amplas parcerias capazes de unir setor privado, sociedade civil, organizações e atores a nível local, o secretário-geral pediu contribuições maiores dos doadores que mantêm a iniciativa. Promessas recentes incluíam a duplicação da verba disponibilizada por empresas para o programa.

Foto: OMS / David Rochkind

X Internacional Symposium for Latin American Experts

X International Symposium for Latin American Experts
Organized by: Fondation Mérieux and the Latin American Society for Pediatric Infectious Diseases (SLIPE) Brasilia, Brazil 20-22 September 2016 Royal Tulip Hotel Shtn, Bloco C, S/n - SEN Trecho 1 Conj. 1 Asa Norte, Brasília

Scientific Programme
Day 1- Tuesday, September 20th 2016
18:30-19:00 Registration - Lobby
19:00-21:00 Welcome cocktail at the Pool Bar

Day 2 – Wednesday, September 21st 2016
Conference Room – Sala 1
8:30-9:00 Welcome and opening ceremony
Dr. Valentina Picot (Fondation Mérieux);
Dr. Carmen Deseda (SLIPE);
Dr. Edson Moreira (Brazilian Ministry of Health)
9:00-9:30 The burden of dengue: insights from large scale clinical studies Dr. Oliver Brady (UK)
9:30-10:00 New epidemiological perspectives coming from dengue vaccine clinical trials Dr. Joao Bosco Siqueira (Brazil)
10:00-10:30 Integrated Management strategy for dengue prevention and control: the case of Paraná Dr.Michele Caputo Neto (Minister of health of Paraná)
10:30-10:50 Coffee break – Sala 1 Foyer
10:50-11:20 Advances on the immunology knowledge of dengue Dr. Bruno Guy (France)
11:20-11:50 Recent update on dengue vaccine development Dr. Luis Villar (Colombia)
11:50-12:20 Dengue vaccine safety: update on long term follow up Dr. Frank von Sonnenburg (Germany)
12:20-12:50 Dengue vaccination impact: beyond efficacy Dr. Isabelle Delrieu (France)
12:50-14:00 Group Picture
Lunch – Herbs Restaurant
14:00-14:30 Dengue vaccination impact: perspective from modeling Dr. Thomas Hladish (USA)
14:30-15:00 Economic benefit of dengue vaccination Dr. Ricardo Samaniego (Mexico)
15:00-15:30 Dengue vaccination in the era of chikungunya and zika
Dr. Maria Luisa Avila (Costa Rica)
15:30-15:50 Coffee Break – Sala 1 Foyer
15:50-16:20 Post-Licensure activities Dr. Cesar Mascarenas (Mexico)
16:20-16:50 Guidelines for dengue vaccine implementation: a global consensus Dr. Roberto Tapia (Mexico)
16:50-17:30 Round table Coordinator: Dr. Roberto Tapia (Mexico):
Dr. Carla Domingues (Brazil),
Dr. Veronica Carrion (Mexico),
Dr. Harold Margolis (USA)
19:00-20:00 Buses transfer from Royal Tulip Hotel to Fogo de Chão Restaurant
20:00-22:00 Dinner at Fogo de Chão Restaurant
22:00-22:30 Buses transfer from Fogo de Chão - Restaurant to Royal Tulip Hotel

Day 3 – Thursday, September 22nd 2016
Conference Room – Sala 1
8:30-9:00 Update on vaccination status in the Americas Dr. Lucia Helena de Oliveira (USA)
9:00-9:30 School Based vaccination strategies: the example of HPV in Brazil Dr. Carla Domingues (Brazil)
9:30-10:00 Influenza: EPI QIV Dr. Cynthia Vazquez (Paraguay)
10:00-10:30 Cost-effectiveness models: reed-like models in latam Dr. Raul Castro (Colombia)
10:30-10:50 Coffee Break – Sala 1 Foyer
10:50-11:20 Mening W vaccination strategies in adolescents: the example of UK Dr. Shamez Ladhani (UK)
11:20-11:50 C. Difficile Dr. Edson Moreira (Brazil)
11:50-12:20 Vaccination lost opportunities Dr. Jose Esparza (USA)
12:20-12:30 Closing remarks Dr. Edson Moreira (Brazil)
12:30-14:00 Lunch – Herbs Restaurant
End of the meeting

Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016

08h30 – Participa da Abertura do X Simpósio Internacional para Especialistas da América latina - Vaccinology 2016
Local: Hotel Royal Tulip, SHTN, Bloco C, s/nº, SEN Trecho 1 Conjunto 1, Asa Norte.

09h – Reunião com presidente da Funasa, Henrique Pires
09h30 – Audiência com deputado estadual Renato Gadelha
Participantes: Presidente do INSS, Leonardo Gadelha
Pauta: Ações de saúde no estado de Pernambuco

10h –Despachos internos
11h - Representante residente das Nações Unidas/PNUD, Niky Fabiancic
Pauta: discussão de cooperações

14h – Audiência com governador de Tocantins, Marcelo Miranda
Pauta: Ações de saúde para o estado de Tocantins
Participantes: Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Marcos Musafir
Chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção

16h30 – Decolagem de Brasília (DF) para Curitiba (PR

Máfia das Próteses: MP denuncia 19 acusados por organização criminosa

Todos foram denunciados por participar de organização criminosa.

Os promotores continuarão analisando o caso para encaminhar denúncia por outros crimes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia contra 19 envolvidos na Máfia das Próteses pelo crime de organização criminosa. É apenas uma primeira fase encaminhada à Justiça. A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) continua analisando o caso e deve encaminhar denúncia por outros crimes nos próximos dias. O MP pediu ainda a fixação do valor de R$ 30 milhões a serem pagos de forma solidária pelos denunciados. O dinheiro pode ser utilizado para futuras indenizações.

O caso envolve médicos e empresários presos durante a Operação Mister Hyde, deflagrada pelo Ministério Público do DF e pela Polícia Civil no começo deste mês. Treze pessoas foram presas na ação e R$ 500 mil apreendidos. “Agora, a denúncia é por organização, para essas pessoas que, nos três níveis, tiveram ganhos ilícitos. É uma sociedade organizada para a prática de crimes”, explicou o promotor Maurício Miranda.

Verificamos que eles não tinham as vítimas como pacientes, mas como projeto financeiro em cima de cada cirurgia. Queriam sempre auferir lucros. Não percebemos preocupação com o bem-estar do paciente." Maurício Miranda

Entre os denunciados está o sócio proprietário do Hospital Home, Nabil Nazir El Haje. Segundo o promotor, o estabelecimento tinha ciência das irregularidades: “Toda verba que entrava no hospital beneficiava o sócio proprietário. Atuavam de forma ativa e o próprio hospital garantia que as indicações dos médicos prevalecessem.”

Esquema
Segundo as investigações, os suspeitos montaram um esquema criminoso envolvendo cartel formado por hospitais, médicos e empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Estima-se que cerca de 60 pacientes foram lesados em 2016 somente por uma empresa. O esquema teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas.

Segundo as investigações, o grupo pode ter tentado matar uma paciente que ameaçava denunciar a quadrilha, deixando um arame de 53cm na jugular dela. Além disso, há casos de cirurgias sabotadas para que o paciente fique sendo operado e, assim, gere lucro para o esquema, utilização de produtos vencidos e troca de próteses mais caras por outras baratas.

Investigados
Foram cumpridos mandados contra os médicos Marco de Agassiz Almeida Vasques, Henry Greidinger Campos, Rogério Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Catanhêde e Leandro Pretto Flores.
Outros alvos da operação foram Cícero Henrique Dantas Neto, o médico Antônio Márcio Catingueiro Cruz e o empresário Micael Bezerra, da TM Medical, empresa que fornece equipamentos hospitalares e funciona no Cruzeiro. O sócio dele, médico-cirurgião John Wesley, também foi preso.

Denunciados:
Sócios e funcionários da TM Medical
– Johnny Wesley
– Marisa Aparecida Rezende Martins
– Micael Bezerra Alves
– Sammer Oliveira Santos
– Danielle Beserra de Oliveira
– Rosangela Silva de Sousa
– Edson Luiz Cabral
Home Hospital
– Nabil Nazir El Haje
– Cícero Henrique Dantas
– Antonio Marcio Catingueiro
Médicos
– Marco de Agassis Almeida Vasques
– Eliana de Barros Marques
– Rogério Gomes Damasceno
– Juliano Almeida e Silva
– Henry Campos
– Wenner Costa Cantanhede
– Leandro Pretro Flores
– Rondinele Rosa Ribeiro
– Naura Rejane Pinheiro da Silva
KELLY ALMEIDA


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