SEGUNDA-FEIRA (28)
9h30
Audiência pública para debater a reorganização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia de Alencar Araújo; o chefe da Casa Militar do DF, Cláudio Ribas de Souza; os comandantes da Polícia Militar do DF, Marco Antonio; e do Corpo de Bombeiros do DF, Hamilton Esteves Júnior; e os presidentes das associações de classe.
Plenário 12
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bumba meu Boi.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16 (Reforma do Ensino Médio)
Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Foram convidados o prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ex-ministros da Educação Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Mesa-redonda regional para ouvir sugestões de autoridades, especialistas e entidades da sociedade civil.
Assembleia Legislativa de São Paulo
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública para discutir a inclusão e a ampliação dos itens financiáveis para os hospitais filantrópicos em emendas parlamentares junto ao Ministério da Saúde.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16 (Reforma do Ensino Médio)
Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Audiência pública para discutir a situação dos servidores públicos do Distrito Federal que não receberam a última parcela do reajuste concedido pelo governo anterior.
Plenário 2
10 horas
Audiencia pública para debater a implantação do trem regional (ligação São Paulo/Campinas/Americana) e a concessão de ferrovias e seus prazos.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella; o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni; o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), José Carlos Medaglia Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves.
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16 (Reforma do Ensino Médio)
Apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Reunião com setores interessados sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
10 horas
Audiência pública para discutir os problemas de visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e seu reflexo na aprendizagem.
Foram convidados, entre outros, a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; os presidentes da Fundação Abióptica, Bento Alcoforado; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão de Almeida; e a professora Isabela Cristina Baudson, especialista em Educação de Deficientes Visuais.
Plenário 10
10 horas
Audiência pública com o presidente do TSE, Gilmar Mendes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
13h55
Votações em Plenário
Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e votação de projetos (o primeiro item é o que cria medidas contra a corrupção - PL 4850/16).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
2º Fórum Legislativo do Futebol.
Plenário 4
14 horas
Votação de projetos e requerimentos; logo após, haverá audiência pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Segurança, Celso Perioli; o general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e o delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal, Fernando César Costa.
Plenário 6
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Audiência pública para discutir o PL 3406/15, que define prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e patentes.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Mercosul do Ministério de Relações Exteriores, Otávio Brandelli; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel; a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Graziela Ferrero Zucoloto.
Plenário 5
14h30
Audiência pública para discutir o PL 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses do adotado.
Foram convidadas as coordenadoras de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Verena Martins Carvalho; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Gutenara Martins Araújo; e a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues Silva
Plenário 15
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a cabotagem aérea e a política de céu aberto.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Turismo, Marx Beltrão; e dos Transportes, Maurício Quintella; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública sobre processos e procedimentos - sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral.
Foram convidados o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Lênio Luiz Streck; o advogado e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Leonardo da Costa Bandeira; e o vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Federais (Anadef), Gustavo Virginelli.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Foram convidados o vice-presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Flávio Gonçalves; o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso, Miguel Ângelo Cançado; a jornalista e ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel; a representante dos trabalhadores da EBC Akemi Nitahara; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli;a jornalista e ex-presidente do Conselho Curador da EBC Rita Freire; e o jornalista e ex-membro do Conselho Curador da EBC Venício Lima.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre bioquerosene e mudanças climáticas.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor de Biocombustível de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; os diretores-presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; e da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva; e os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Reunião reservada com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Audiência pública para discutir as ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona; e o diretor-geral da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira.
Plenário a definir
16 horas
Audiência pública para debater a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do ensino básico.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos; a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF Brasil), Claudia Forte; e um representante do Ministério da Educação.
Plenário 10
16 horas
Solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre
16 horas
Consultoria Legislativa
Lançamento do Projeto Comunidade do Conhecimento no Camaranet (intranet da Câmara dos Deputados) – Saúde Pública.
Café do Salão Verde
17 horas
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apresentação, discussão e votação de relatório da deputada Leandre (PV-PR).
Plenário 15
19 horas
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (30)
8 horas
Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate sobre a "Energia Solar e o futuro da energia no Brasil".
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas
Reunião técnica reservada aos parlamentares para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Audiência pública para discutir a situação atual da execução do programa Luz para Todos em todo o País.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Secretaria de Infraestrutura da Bahia/Superintendência de Energia e Comunicações; e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Plenário 14
9 horas
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
Reunião com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
Foram convidados presidentes de colônias de pescadores de diversos estados brasileiros.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Apresentação dos resultados da pesquisa de doutorado de Jacqueline Cunha, intitulada de “Entre o sonho e a esperança: uma análise do programa Escola Ativa no Brasil”; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Apresentação do relator setorial da área de Previdência e Assistência Social do Orçamento 2017.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Audiência Pública para debater o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana".
Foi convidada a professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) Maria Adélia Aparecida de Souza.
Plenário 15
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Votação de vetos presidenciais e da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Ato de abertura do seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Hall da Taquigrafia
11 horas
Audiência pública para discutir experiências inovadoras de atividade do controle externo, realizadas no âmbito dos tribunais de contas estaduais.
Foram convidados representantes dos tribunais de contas dos estados (TCEs).
Plenário 11
14 horas
Audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados o presidente da Comissão de Acessibilidade do Crea-PR, Sérgio Yassuo Yarnawaki;
e representantes do setor de habitação da Caixa Econômica Federal; e do Ministério das Cidades.
Plenário 16
14 horas
Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
No final do evento, haverá a entrega do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2016.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Plenário 9
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Audiência pública para discutir questões relativas à ampliação de visitas aos parques naturais.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (SNPTur); do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur); da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 5
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Audiência pública para debater a avaliação de risco químico ocupacional.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa; diretor-executivo da Consultoria Planitox, Flavio Zambrone; e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.
Plenário 14
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista da MP 748/16
Medida provisória que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Foram convidados os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Foram convidados os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; da Saúde, Ricardo Barros; a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; as representantes do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Gislene Valadares; e a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. Também haverá debate sobre a situação da violência contra as mulheres trans e travestis.
Para este tema, foram convidados a representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo; a ativista trans Melissa Massayury; e a professora do Departamento de Psicologia da UNB Tatiana Lionço.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Audiência pública para debater a obrigatoriedade de os interessados comprovarem o cumprimento da Lei de Cotas das vagas destinadas às pessoas com deficiência como requisito de habilitação nos processos licitatórios.
Foram convidados, entre outros, a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora nacional do projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Flávia Vilas Boas de Moura.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo, Carlos Fernandes; e da SB Promoções, Sérgio Borges; e o lutador de taekwondo Diogo Silva.
Plenário 4
15h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
QUINTA-FEIRA (1º)
9 horas
Sessão Solene
Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Seminário Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Plenário 2
9 horas
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Plenário 9
9 horas
Seminário para debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Audiencia pública para debater os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil.
Foram convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho, a presidente da Andifes, Angela Maria Paiva Cruz; e os reitores da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho; da Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Ferreira Soares; da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí, Gilciano Saraiva Nogueira; e os diretores do Campus de Governador Valadares da UFJF, Peterson Marco de Oliveira Andrade; e do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de Poços de Caldas da Unifal, Cassius Anderson Miqueli de Melo.
Plenário 10
9h30
Audiência pública para discutir o MMA como esporte de inclusão.
Foram convidados o presidente da IMMAF, Kerrith Brown; o comentarista Carlos Eduardo Barreto dos Santos, do Canal Combate; o lutador de MMA Antônio Rodrigo Nogueira (o Minotauro); e representante do Ministério do Esporte.
Plenário 4
9h30
Audiência pública para debater possíveis malefícios causados à saúde dos jovens pelas bebidas energéticas.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegretti; os presidentes da Anvisa, Jarbas Barbosa; e da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas, Alexandre Kruel Jobim; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9h30
Audiência pública para debater critérios de instalação de pardais nas vias, o custo da manutenção e instalação dos aparelhos e o aumento da violência no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
Foram convidados representantes da Coordenação-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Heloisa Spazapan da Silva; e da Coordenação-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Joaquim da Silva.
Plenário 6
9h30
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Jairo Nicolau, Andréa Marcondes de Freitas e Flavio Eduardo Wanderley Britto.
Plenário a definir
9h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Foi convidado ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Audiência pública para debater o acórdão do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante, elaborado em resposta à PFC 39/15, aprovada por essa comissão.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa; a diretora do Departamento de Marinha Mercante da Secretaria de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Laira Vanessa Lage Gonçalves; e os presidentes do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; e da CNA, João Martins da Silva Junior.
Plenário 6
14 horas
Audiência pública para discutir a importância de implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Pesquisas do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; e a assessora da organização Ação Educativa, Filomena Siqueira.
Plenário 2
14 horas
Audiência pública para discutir a federalização da segurança pública do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas
Visita técnica às cidades maranhenses de Imperatriz, Davinópolis, Ribamar Fiquene, São Luís, Cantanhede, Coroatá e Chapadinha para conhecer obras de pavimentação em andamento e concluídas; e obras do projeto Farol da Educação.
15 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia do Síndico.
Plenário Ulysses Guimarães
